DOEMG 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 – sexta-feira, 02 De OutubrO De 2026

DiáriO DO executivO

MiNas Gerais

PORTARIA SEE N .º 2492/2026

EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 190/2026 Processo Administrativo Disciplinar . Processado: V .L .O ., Masp *** .282-*, admissão 4 .Comissão Processante - Presidente: Maria Alves de Almeida, Masp 964 .537-5 .Membros: Andréia Lopes de Oliveira, Masp 1 .354 .315-2 e Deise Carla de Oliveira Campos, Masp 1 .053 .798-3 (a) Mariana Ferreira Terra Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

termos dos artigos 244, inciso III, e 246, inciso I, da Lei Estadual nº 869/1952, a Flaviana Soares de Oliveira, Masp 1 .356 .978-5, ocupante

do cargo efetivo de Especialista de Educação Básica, admissão 1, Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, Secretaria de Estado de Educação, por infringência ao artigo 216, incisos I, II, IV, VI

e VII, da eli Estadual nº 869/1952, a partir do primeiro dia útil após a presente publicação .

Nos termos do art . 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa da servidora acima qualificada, e de sua procuradora, Dra. MARINA DOS SANTOS CAMARGO, OAB/MG 104 .786 . Conforme art . 55, da Lei Estadual nº 14 .184, de 2002, o prazo para oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias . Belo Horizonte, aos 30 de setembro de 2026

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DISCIPLINAR Conforme art . 55, da Lei Estadual nº 14 .184, de 2002, o prazo para - TAD Nº 97/2026 - CGE/CSET_SEE/NUCAD oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias . Compromisso de Ajustamento Disciplinar homologado pelo Termo de Belo Horizonte, aos 30 de setembro de 2026 deste ato .Ajustamento Disciplinar - TAD nº 97/2026, celebrado com a servidora H .S .F .P ., Masp *** .439-, pelo prazo de 2 anos, a contar da publicação (a)Daniel Guimarães Medrado de CastroSecretário de Estado de Educação (a) Mariana Ferreira Terra 01 2265580 - 1* Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

01 2265894 - 1

DESPACHO O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º, inciso III, do Decreto Estadual nº 48 .928, de 24/10/2024, considerando o que consta do Processo Administrativo

O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º, inciso III, do Decreto Estadual nº 48 .928, de 24/10/2024, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº 138/2025, com extrato publicado no Diário Oficial em 23 de dezembro de 2025, bem como no Parecer Técnico CGE/CSET_SEE/NUCAD nº 622/2026, aplica a penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias, nos termos dos artigos 244, inciso III, e 246, inciso I, da Lei Estadual nº 869/1952, a Valdélia Cristina Alves, Masp 1 .212 .074-7, Professora de Educação Básica, efetivo, admissão 3, Superintendência Regional de Ensino de Itajubá, Secretaria de Estado de Educação, por infringência aos artigos 216, incisos IV e VI, da Lei Estadual nº 869/1952 e aos artigos 172, incisos VII e VIII, e 173, incisos I e IV, da Lei Estadual nº 7 .109/1977, a partir do primeiro dia útil após a presente publicação . Nos termos do art . 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa da servidora acima qualificada, e de seus procuradores, Dra. Rosilene Ribeiro da Mota Sene, OAB/SP 432 .471 . Conforme art . 55, da Lei Estadual nº 14 .184, de 2002, o prazo para oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias . Belo Horizonte, aos 30 de setembro de 2026 .

Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº 18/2026, com extrato publicado em 21 de fevereiro de 2026 no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, bem como no Parecer Técnico CGE/CSET_ SEE/NUCAD nº . 616/2026, aplica a penalidade de REPREENSÃO à servidora Cleusa Leles de Almeida, Masp . 1096664-6, Professora

de Educação Básica, efetiva, admissão 5, à época dos fatos lotada na

Escola Estadual Professor René de Deus Vieira, atualmente, lotada na Escola Estadual Professor Prof . Antônio Dias Maciel, Superintendência Regional de Ensino Patos de Minas, Secretaria de Estado de Educação, com fundamento no artigo 244, inciso I, c/c art . 216, incisos IV e VI, da Lei Estadual nº 869/1952 e o art . 172, incisos III e VIII, da Lei Estadual nº 7 .109/1977, a partir do primeiro dia útil após a presente publicação . Nos termos do art . 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa da servidora acima qualificada e de seu procurador, Dr. GILSON RABELO FRADE, OAB/MG 108 .024 . Conforme art . 55, da Lei Estadual nº 14 .184, de 2002, o prazo para oposição de pedido de reconsideração ou recurso é de 10 (dez) dias . Belo Horizonte, aos 30 de setembro de 2026 .

• (a)Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação

(a)Daniel Guimarães Medrado de Castro Secretário de Estado de Educação

01 2265589 - 1

01 2265579 - 1

EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 192/2026 Processo Administrativo Disciplinar Processado: M . M . do N ., Masp . * .** .727-, Admissão 3 Comissão Processante: Presidente - Danilo Ornelas de Souza, Masp 1 .382 .856-1 . Membros: Tamares Alvarenga Ferreira, Masp 1 .055 .965-6; Leila Lopes de Resende, Masp 1 .171 .583-6 (a) Mariana Ferreira Terra Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

ATO DE CANCELAMENTO DO CAD A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018 e nos termo do artigo 16 do Decreto Estadual nº 48 .418, de 16 de maio de 2022, cancela o Termo de Ajustamento Disciplinar nº 80/2024, celebrado com o servidor W .V .S ., Masp * .** .011-, homologado em 18/10/2024, em razão da exoneração do servidor . (a) Mariana Ferreira Terra Chefe de Gabinete

01 2265928 - 1

01 2265891 - 1

EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 186/2026 Processo Administrativo Disciplinar . Processado: C .B .R .S ., Masp . * .** .264-, Admissões 3 e 4 .Comissão Processante: Presidente -Lilian Barros Moreira, Masp 1400570-6 . Membros:Edir de Andrade Marques Silva , Masp 285141-8 e Marcilene Pereira da Silva Borges, Masp 1058860-6 (a) Mariana Ferreira Terra Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 180/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processado: R .R ., Masp . * .** .109-, Admissão 1 . Comissão Processante: Presidente -Jefté de Almeida Rodrigues, MaSP 1 .403 .5992 . Membros: Graciane Dias Brandão dos Reis, MaSP 1 .333 .723-3 e Juliana Di Donato Ferreira Mendes, MaSP 1 .397 .713-7 . (a) Mariana Ferreira Terra Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

01 2265920 - 1

01 2265709 - 1

EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 185/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processado: S .M .F ., Masp . * .** .093-, Admissão 4 Comissão Processante: Presidente -Maysa Ferreira Naves Cavalcante, Masp: 829267-4Membros: Thiago Paulino dos Santos - Masp: 1327164-8 e Beatriz Machado Borges Matias - Masp: 1196506-8 (a) Mariana Ferreira Terra Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

DESPACHO O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere o artigo 1º, inciso III, do Decreto Estadual nº 48 .928, de 24/10/2024, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/SEE nº 136/2025, com extrato publicado no Diário Oficial em 19 de dezembro de 2025, bem como no Parecer Técnico CGE/CSET_SEE/NUCAD nº 605/2026, aplica a penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias, nos

01 2265916 - 1

A autorização concedida por esta Portaria é válida pelo prazo de 10 (dez) anos, estando a oferta de novas turmas, nas escolas supracitadas, condicionada à previsão no Plano de Atendimento Escolar .

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 20 de dezembro de 2002, as atividades da Escola Rural Dr . Arthur Custódio Ferreira, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE n .º 523, de 13 de outubro de 1976, situada na Fazenda dos Netos, em Rio Novo . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – Juiz de Fora

PORTARIA SEE N .º 2493/2026

PROCESSO N .º 1260 .01 .0085647/2025-78

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 20 de dezembro de 1999, as atividades da Escola Rural Dr . Antônio Augusto Braga, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE n .º 523, de 13 de outubro de 1976, situada na Fazenda Boa Vista, em Rio Novo . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – Juiz de Fora

PORTARIA SEE N .º 2494/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0084940/2025-58

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 20 de dezembro de 2001, as atividades da Escola Rural Dr . Artur Furtado, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE n .º 523, de 13 de outubro de 1976, situada na Fazenda Vai e Vem, em Rio Novo . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – Juiz de Fora

PORTARIA SEE N .º 2495/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0134729/2025-78

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2018, as atividades do Colégio Atitude, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE n .º 1779, de 7 de agosto de 2002, situado na R . Nair de Castro Cunha, 170, B . Cascatinha, emJuiz de Fora . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – Juiz de Fora

PORTARIA SEE N .º 2496/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0087574/2025-41

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2005, as atividades da Escola Municipal de Mogol, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Resolução SEE n .º 9282, de 6 de março de 1998, situada no Povoado de Mogol, em Lima Duarte . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – Juiz de Fora

PORTARIA SEE N .º 2497/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0196391/2025-15

Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 44 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizado, a partir de 1º de agosto de 2025, o funcionamento de 2 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na localidade de Córrego dos Teixeiras, vinculadas à Escola Municipal Altina Cláudio Schabuder, em Martins Soares . SRE – Manhuaçu

PORTARIA SEE N .º 2498/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0196391/2025-15 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 44 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2026, o funcionamento de 2 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na localidade de Córrego dos Teixeiras, vinculadas à Escola Municipal Altina Cláudio Schabuder, em Martins Soares . SRE – Manhuaçu

PORTARIA SEE N .º 2499/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0120173/2023-52 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 15 de julho de 2023, as atividades do Instituto Pedagógico Paulo Lacerda, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE n .º 959, de 11 de novembro de 2006, situado na Av . Portugal, 2901, B . Santa Amélia, em Belo Horizonte . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – Metropolitana C

PORTARIA SEE N .º 2500/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0104022/2026-08 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 17 de dezembro de 2021, as atividades do estabelecimento Vitória Régia Jardim Waldorf, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE n .º 126, de 11 de fevereiro de 2020, situada na R . Arnaldo Cathoud, 685, B . Braúnas, em Belo Horizonte . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – Metropolitana C

PORTARIA SEE N .º 2501/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0157119/2026-49 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 82 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada, a partir de 5 de fevereiro de 2027, a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, na Escola Municipal Dr . Olavo Tostes, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R . Professor Ernesto de Abreu Lima, 112, B . São Pedro, em Miradouro, pelo prazo de 4 (quatro) anos . O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal Dr. Olavo Tostes, de Ensino Fundamental. SRE – Muriaé

PORTARIA SEE N .º 2502/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0143482/2026-36 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 107 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro onde situa a Escola Municipal de Termópolis,de Ensino Fundamental, da Rua 13 de Maio, s/nº, Bairro Termópolis, em São Sebastião do Paraísopara Avenida 03 de Maio, 366, Distrito de Termópolis, no mesmo município . SRE – São Sebastião do Paraíso

PORTARIA SEE N .º 2503/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0188651/2026-54 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 107 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica divulgada a mudança de denominação do logradouro onde situa a Escola Municipal Presidente Vargas, de Ensino Fundamental, do Povoado de Almeida Campos, em Nova Ponte, para R . Aníbal Ferreira Cândido, 99, B . Almeida Campos, no mesmo município . SRE – Uberlândia

Atos assinados pela Subsecretária de Articulação Educacional Cláudia Aparecida Lara Augusto

01 2265558 - 1

Atos assinados pela Subsecretária de Articulação Educacional

Cláudia Aparecida Lara Augusto

01 2265530 - 1

REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 93/2026 REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art . 183 da Lei 869, de 05/07/1952, da servidora: SRE DIVINOPOLIS- SAO GONCALO DO PARA, MASP 1248287-3,DANIELA SEABRA, PEB II D, adm . 04, a contar de 28/09/2026 .

01 2265565 - 1

Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos cursos Técnico em Radiologia, Especialização Técnica de Nível Médio em Enfermagem do Trabalho e da Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica . SRE – Carangola

PORTARIA SEE N .º 2490/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0144921/2026-80 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2024, as atividades da Escola Especial Recanto de Luz – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE n .º 193, de 1º de março de 2000, situada na R . Cornélio Fonseca, 210, B . São Vicente, em Itaguara . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – Divinópolis PORTARIA SEE N .º 2491/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0083868/2025-96 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE n .º 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 111 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 21 de dezembro de 2018, as atividades da Escola Municipal José Dondici, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Resolução SEE n .º 9282, de 6 de março de 1998, situada na R . São Pedro, s/nº, São José dos Lopes, em Lima Duarte . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE – Juiz de Fora

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 10/2026 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art . 23 da Lei no 21 .710, de 2015, e art . 28-A da Lei no 15 .293, de 2004, do servidor: Ipatinga/Timóteo E . E . Nilza Luzia de Souza Butta/ E . E . Professora Haydee de Souza Abreu para exercício na E . E . Professora Haydee de Souza Abreu MaSP 1190551-0, Ronaldo Aparecido Mota, PEB2F, Adm . 3 e PEB1A, Adm . 4 remuneração pela soma do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D-III, vinculado à admissão 3, a partir de 15/09/2026 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 75/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art . 36 da CE/1989, e artigo 9º da LCE Nº64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: LAGOA DA PRATA- EE . “Virgínio Perillo”, MaSP 613 .0694, Mary Lucia Basilio Lobato, a partir de 30/09/2026, referente ao ATB5J, Adm . 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, § 2º, e inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE Nº104/2020, com direito à remuneração integral .

01 2265561 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 149/2026 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 76/2026 RETIFICA NO(S) ATO(S) DE REVOGAÇÃO EM QUINQUÊNIO REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos ADMINISTRATIVO, referente(s) ao(s) servidor(es):CORONEL FABRICIANOEE DR JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA NETO da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 936 .661MASP 08685463, HELIA RODRIGUES FRANCO FERREIRA, 8, Teresa Cristina de Faria, EEB2E, Adm . 04, a partir de 26/09/2026 . ATB1E, ADMISSÃO 1, Ato nº 86/2026, publicado em 01/10/2026 - 1º Luiza Amélia Coimbra Quinquênio, por erro de digitação, onde se lê: por exclusão de tempo de Superintendente da SRE/Divinópolis

MASP 08685463, HELIA RODRIGUES FRANCO FERREIRA, ATB1E, ADMISSÃO 1, Ato nº 86/2026, publicado em 01/10/2026 - 1º Luiza Amélia Coimbra Quinquênio, por erro de digitação, onde se lê: por exclusão de tempo de Superintendente da SRE/Divinópolis serviço/contribuição a partir de 31/12/2015 (data do desligamento pelo STF/ADI 5476), leia-se: por exclusão de tempo de serviço/contribuição 01 2265787 - 1 a partir de 31/12/2015 (data do desligamento pelo STF/ADI 4876) . MASP 08685463, HELIA RODRIGUES FRANCO FERREIRA, ATB1E, ADMISSÃO 1, Ato nº 86/2026, publicado em 01/10/2026 - 2º Quinquênio, por erro de digitação, onde se lê: por exclusão de tempo de SRE de Montes Claros serviço/contribuição a partir de 31/12/2015 (data do desligamento pelo STF/ADI 5476), leia-se: por exclusão de tempo de serviço/contribuição a partir de 31/12/2015 (data do desligamento pelo STF/ADI 4876) .a partir de 31/12/2015 (data do desligamento pelo STF/ADI 4876) . RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N .º

STF/ADI 5476), leia-se: por exclusão de tempo de serviço/contribuição a partir de 31/12/2015 (data do desligamento pelo STF/ADI 4876) .a partir de 31/12/2015 (data do desligamento pelo STF/ADI 4876) . RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N .º 01 2265571 - 1 32/2026 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)servidor(es): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP .368588-0, Theresa Crystina Costa FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2026POR AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ATENDER REQUISITOS PARA APOSENTADORIA Guimarães, ATB5J, adm .01, de conc . de 03 meses de férias-prêmio afastamento, ref . 3º quinq ., a partir de 09/07/2026; Ato nº 24/2026 Pub . nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de MG de 09/07/2026, motivo, alteração no número de meses, onde se lê: julho de 2018, ao(s) servidor(es): CORONEL FABRICIANO S .R .E . por 03 meses de férias-prêmio ref . 3º quinq ., a partir de 09/07/2026, DE CORONEL FABRICIANO MaSP 868 .742-8, DALVA MORAIS leia-se: por 07 meses de férias-prêmio, ref . 3º , 4º e 5º quinqs ., a partir SILVA GONÇALVES, ANE3N, Admissão 01, por 1 mês, referente ao de 09/07/2026 . 4º quinquênio de exercício, sendo 15 dias a partir de 05/11/2026 e 15 dias a partir de 01/12/2026 . MaSP 807 .518-6, DILMA APARECIDA SRE– Montes Claros FERREIRA, ANE3N, ADMISSÃO 02, por 1 mês, referente ao 3º Maria Levimar Viana Tupinambá quinquênio de exercício, a partir de 13/10/2026 . Superintendente Regional de Ensino

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