DOEMG 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 De OutubrO De 2026 – 37

MiNas Gerais

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N .º 49/2026 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N .º 8 .656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E .E .Francisco Xavier Antunes, MaSP .1020068-1, Delane de Matos Gonzaga Veloso, PEB2J, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 4º quinq ., a partir de 19/10/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N .º 39/2026 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N .º 8 .656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E .E .Professor Gastão Valle, MaSP .591222-5, Nilma Rodrigues dos Santos, PEB3P, adm . 02, por 01 mês de férias-prêmio ref . 5º quinq ., a partir de 24/11/2026; MaSP .958067-1, Daniele do Rosário Gonçalves, PEB3P, adm . 01, por 02 meses de férias-prêmio ref . 4º quinq ., a partir de 19/10/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 137/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,

nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - SRE, MaSP 1403364-1, Eunice Alves Martins, ANEIIIE, adm . 1, por 2 períodos de 15 dias, ref . ao 1º qq . de exerc ., sendo o 1º período de 05 .10 .26 a 19 .10 .26 e o 2º período de 07 .12 .26 a 21 .12 .26; MaSP 1060114-4, Miriam Maria Andrade Silvestre, TDEVL, adm . 1, por 2 períodos de 15 dias, ref . ao 4º qq . de exerc ., sendo o 1º período de 21 .10 .26 a 04 .11 .26 e o 2º período de 21 .12 .26 a 04 .10 .27 .

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 138/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Arapuá - E .E . “Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 844058-8, Vilmar Emídio Rocha, PEBIID, adm . 6, ref . ao 1º qq . de exerc ., a p/ de 20 .11 .23; Carmo do Paranaíba - E .E . “Antônio Atanásio”, MaSP 1429525-7, Cleusa Barbosa Teodoro de Andrade, ATBIIE, adm . 1, ref . ao 2º qq . de exerc ., a p/ de 29 .07 .26; Patos de Minas - E .E . “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1113720-5, Alline Moreira Ferreira, PEBIII I, adm . 1, ref . ao 4º qq . de exerc ., a p/ de 22 .07 .26; E .E . “Marcolino de Barros”, MaSP 1107666-8, Thais Ferreira de Queiroz Andrade, PEBIIE, adm . 3, ref . ao 4º qq . de exerc ., a p/ de 19 .07 .25; Presidente Olegário - E .E . “Pe . José André Caldeira Coimbra”, MaSP 604373-1, Célia Aparecida Marques Landim Henrique, PEBIII I, adm . 1, ref . ao 4º qq . de exerc ., a p/ de 25 .07 .26; São Gotardo - E .E . “Cons . Afonso Pena”, MaSP 1084571-7, Keyla Nubya Nunes Fukuda Rocha, PEBIIE, adm. 3, ref. ao 2º qq. de exerc ., a p/ de 27 .07 .26 .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N .º 18/2026 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N .º 9 .865 de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1147880-7, Kelly de Brito Ferreira Teixeira Martins, TDE4I, adm . 01, por 01 mês de férias-prêmio ref . 4º quinq ., a partir de 18/11/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N° 08/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03/07/2018, c/c Decreto n° 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto n° 48 .173, de 08/04/2021, ao(s)servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP .862673-1, Elza Ely Rodrigues de Oliveira Santos, TDE4N, adm . 01, por 2 períodos de 15 dias, referentes ao 6º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 05/10/2026 a 19/10/2026 e o 2º período de 09/12/2026 a 23/12/2026; MaSP .1059637-7, Flávia Cordeiro Maciel, TDE5L, adm . 01, por 2 períodos de 15 dias, referentes ao 4º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 06/10/2026 a 20/10/2026 e o 2º período de 16/12/2026 a 30/12/2026 .

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 13/2026

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c § 3º do art . 39, da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988, art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art . 2º do Decreto nº 48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivo(s): Patos de Minas - E .E . “Marcolino de Barros”, MaSP 1266126-0, Wagner Camargos Rodrigues, PEBIIIE, adm . 3, a p/ de 17 .09 .26 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N .º 09/2026 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a”; do art . 201 da Lei n .º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E .E .Adelaide Medeiros, MaSP .1001247-4, Joelma Almeida da Silva, PEB2D, adm .05, Diretora D-III, a partir de 18/09/2026 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N .º28/2026 – Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) art . 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E .E .Tiburtino Pena, MaSP .4584868, Kátia Cristina Oliveira, ATB5L, adm. 01, a partir de 11/09/2026; MONTES CLAROS, E .E .Carlos Versiani, MaSP .1124721-0, Helenice MONTES CLAROS, E .E .Carlos Versiani, MaSP .1124721-0, Helenice Gusmão Silva Fonseca, PEB2E, adm . 03, a partir de 15/08/2026; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E .E .Professora Dôra Barbosa, MaSP .12068466, Maria Cristina de Almeida Resende, PEB3F, adm . 04, a partir de 22/09/2026 . SRE– Montes Claros Maria Levimar Viana Tupinambá Superintendente Regional de EnsinoMaria Levimar Viana Tupinambá

Medeiros, MaSP .1001247-4, Joelma Almeida da Silva, PEB2D, LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2026 adm .05, Diretora D-III, a partir de 18/09/2026 . LOTA, nos termos do inciso I do art . 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E .E . “Amadeu Gonçalves AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N .º28/2026 – Boaventura”, MaSP 1400923-7, Dayane Santos Silva Batista, PEBIA Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) – Líng . Port ., adm . 5, a p/ de 08 .09 .26; MaSP 1494814-5, Janaina Pereira de Jesus, PEBIA – Líng . Port ., adm . 3, a p/ de 10 .09 .26; servidor(es): FRANCISCO SÁ, E .E .Tiburtino Pena, MaSP .458486MaSP 1508267-0, Zulma Lara Souza Oliveira, PEBIA – Líng . Port ., 8, Kátia Cristina Oliveira, ATB5L, adm. 01, a partir de 11/09/2026; MONTES CLAROS, E .E .Carlos Versiani, MaSP .1124721-0, Helenice adm . 3, a p/ de 10 .09 .26; E .E . “Antônio Atanásio”, MaSP 1347436-6, Diego Costa Andrade, PEBIA - Química, adm . 3, a p/ de 10 .09 .26; Gusmão Silva Fonseca, PEB2E, adm . 03, a partir de 15/08/2026; SÃO E .E . “Prof . José Hugo Guimarães”, MaSP 1295888-0, Fernanda Luzia JOÃO DO PARAÍSO, E .E .Professora Dôra Barbosa, MaSP .1206846Alves Oliveira Silva, PEBIA – Sociol ., adm . 3, a p/ de 10 .09 .26; MaSP 6, Maria Cristina de Almeida Resende, PEB3F, adm . 04, a partir de 1243970-9, Judson da Costa Reis, PEBIA – Filos ., adm . 3, a p/ de 22/09/2026 . 10 .09 .26; Lagoa Formosa - E .E . “Cel . Cristiano”, MaSP 1474844SRE– Montes Claros 6, Sheyla Máximo Gonçalves, PEBIA – Líng . Port ., adm . 3, a p/ de Superintendente Regional de EnsinoMaria Levimar Viana Tupinambá 01 2265609 - 1 10 .09 .26; Matutina - E .E . “Ana Rocha”, MaSP 1503521-5, Maria Luiza Gontijo Faria de Lima, PEBIA – Líng . Port ., adm . 3, a p/ de 10 .09 .26; Patos de Minas - E .E . “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1302188-6, Quelion Alves Rosa, PEBIA – Filos ., adm . 4, a p/ de 10 .09 .26; E .E . “Arlindo Porto”, MaSP 1399479-3, Isadora Rezende Veras, PEBIA – Líng . Port ., adm . 3, a p/ de 10 .09 .26; E .E . “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1238449-1, Thatiane Nara de Oliveira, PEBIA – Sociol ., adm . SRE de Nova Era 3, a p/ de 10 .09 .26; E .E . “Dr . Paulo Borges”, MaSP 1475347-9, Alan Nogueira Pereira, PEBIA – Filos ., adm . 2, a p/ de 10 .09 .26; MaSP REVOGAÇÃO - ATO Nº 643/2026 REVOGA O ATO DE AFASTAMENTO VOLUNTÁRIA, no que se refere à servidora: Santa Maria de Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 991 .526-5, Ronilda Ferreira de Moura, PEB2C, 4º cargo, no Ato nº 037/2024, publicado em 01/02/2024, por motivo de pedido de revogação do afastamento preliminar, a partir de 02/10/2026 .PRELIMINAR À APOSENTADORIA 1427520-0, Gabriel Sandino de Castro, PEBIA – Sociol ., adm . 3, a p/ de 10 .09 .26; E .E . “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 1477148-9, Mariany Correa Pires, PEBIA – Líng . Port ., adm . 3, a p/ de 10 .09 .26; E .E . “Juca Mandu”, MaSP 952507-2, Bianca Helena de Oliveira, PEBIA – Líng . Port ., adm . 4, a p/ de 10 .09 .26; E .E . “Marcolino de Barros”, MaSP 1579832-5, Romulo Ferreira de Sousa, PEBIA – Filos ., adm . 3, 01 2265631 - 1 a p/ de 10 .09 .26; E .E . “Prof . Antônio Dias Maciel”, MaSP 1471702-9, Leonardo Paula Santos, PEBIA – Quím ., adm . 2, a p/ de 11 .09 .26; E .E . “Prof . Manoel Lopes Nogueira”, MaSP 1156545-4, Edna Maria de Sousa, PEBIA – Líng . Port ., adm . 4, a p/ de 10 .09 .26; E .E . “Prof . SRE de Patos de Minas Zama Maciel”, MaSP 1459764-5, Fernanda Francielly Pessoa, PEBIA – Sociol ., adm . 3, a p/ de 10 .09 .26; MaSP 1467975-7, Silas Junior de ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 19/2026 Souza, PEBIA – Quím ., adm . 3, a p/ de 10 .09 .26; Presidente Olegário - E .E . “Pe . José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1404363-2, Cleverson CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . Carlos dos Santos Araujo, PEBIA – Filos ., adm . 2, a p/ de 10 .09 .26; 36 da CE/89, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E .E . “Ilídio Caixeta MaSP 1616205-9, Lívia Tolentino Rodrigues, PEBIA – Líng . Port ., de Melo”, MaSP 825658-8, Regiane Macedo Boaventura dos Santos, adm . 3, a p/ de 10 .09 .26; MaSP 1225028-8, Neide Gomes Fernandes PEBIIIM, adm . 1, a p/ de 18 .09 .26, data do protocolo do requerimento, Silva, PEBIA – Líng . Port ., adm . 3, a p/ de 10 .09 .26; MaSP 1306629-5, nos termos do Art . 147 do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020; Sergio Wenderson Aparecido Castro, PEBIA – Líng . Port ., adm . 4, a p/ E .E . “Prof . Zama Maciel”, MaSP 1003109-4, Marilda Batista Silva, de 10 .09 .26; São Gonçalo do Abaeté - E .E . “Zico Mendonça”, MaSP PEBIIIP, adm . 1, a p/ de 25 .09 .26, data do protocolo do requerimento, 1260288-4, Danielle Amâncio Soares, PEBIA – Sociol ., adm . 4, a p/ nos termos do Art . 146 do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020; de 11 .09 .26; São Gotardo - E .E . “Cel . Hermenegildo Ladeira”, MaSP SRE, MaSP 839075-9, Lázara Maria da Silva, ANEIIIN, adm . 1, a p/ 1634015-0, Joel Antônio Silva, PEBIA – Líng . Port ., adm . 2, a p/ de de 25 .09 .26, data do protocolo do requerimento, nos termos do Art . 147 14 .09 .26; MaSP 1146478-1, Luciana Avellini Fidelis, PEBIA – Líng . do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020 . Port ., adm . 3, a p/ de 10 .09 .26; Varjão de Minas - E .E . “João Pereira AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº Brandão”, MaSP 1506190-6, Fernanda Carolina de Araújo Machado, PEBIA – Líng . Port ., adm . 3, a p/ de 10 .09 .26 .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 19/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/89, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E .E . “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 825658-8, Regiane Macedo Boaventura dos Santos, PEBIIIM, adm . 1, a p/ de 18 .09 .26, data do protocolo do requerimento, nos termos do Art . 147 do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020; E .E . “Prof . Zama Maciel”, MaSP 1003109-4, Marilda Batista Silva, PEBIIIP, adm . 1, a p/ de 25 .09 .26, data do protocolo do requerimento, nos termos do Art . 146 do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020; SRE, MaSP 839075-9, Lázara Maria da Silva, ANEIIIN, adm . 1, a p/ de 25 .09 .26, data do protocolo do requerimento, nos termos do Art . 147 do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 12/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a”, do art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário - E .E . “Presidente Vargas”, MaSP 1511812-8, William Fernandes Nascentes, PEBDIA, adm . 1, a p/ de 21 .08 .26; MaSP 1511812-8, William Fernandes Nascentes, PEBSIA, adm . 2, a p/ de 21 .08 .26 .

LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2026 LOTA, nos termos do inciso II do art . 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E .E . “Cônego Getúlio”, MaSP 1225028-8, Neide Gomes Fernandes Silva, EEBIA, adm . 4, a p/ de 14 .09 .26; E .E . “Dr . Paulo Borges”, MaSP 1538145-2, Gustavo Áxel Caixeta Amaral, EEBIA, adm . 4, a p/ de 04 .09 .26; E .E . “Juca Mandu”, MaSP 944579-2, Silvia Abadia Simão Vieira, EEBIA, adm . 6, a p/ de 04 .09 .26; E .E . “Monsenhor Fleury”, MaSP 1668333-6, Jéssica Nayara Simão Silva, EEBIA, adm . 1, a p/ de 08 .09 .26; E .E . “Prof . Zama Maciel”, MaSP 1383570-7, Janaina Pifane Silva, EEBIA, adm . 4, a p/ de 04 .09 .26; São Gonçalo do Abaeté - E .E . “Zico Mendonça”, MaSP 1468281-9, Edivaldo Rafael de Souza, EEBIA, adm . 2, a p/ de 14 .09 .26 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 51/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lagamar - E .E . “Afonso Corrêa”, MaSP 1310247-0, Andreia Alves Ferreira, PEBDIA, adm . 3, a p/ de 15 .09 .26 .

LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2026 LOTA, nos termos do art . 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E .E . “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1616344-6, Letícia Rocha Guimarães, ATBIA, adm . 2, a p/ de 21 .09 .26; Patos de Minas - E .E . “Adelaide Maciel”, MaSP 1668452-4, Gabriel Teixeira Moisés, ATBIA, adm . 1, a p/ de 08 .09 .26; E .E . “Cônego Getúlio”, MaSP 1668315-3, Carlos Alberto Vieira, ATBIA, adm . 1, a p/ de 03 .09 .26; MaSP 1668319-5, Isabella de Sousa Lima Figueira Sopas, ATBIA, adm . 1, a p/ de 03 .09 .26; E .E . “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 1258807-5, Adriana da Rocha Ferreira, ATBIA, adm . 4, a p/ de 15 .09 .26; E .E . “Profa . Paulina de Melo Porto”, MaSP 1667480-6, Lorrane Aparecida Silva Andrade, ATBIA, adm . 1, a p/ de 08 .09 .26; E .E . “Prof . Modesto”, MaSP 1668351-8, Edvane Soares de Freitas Barcelos, ATBIA, adm . 1, a p/ de 08 .09 .26; E .E . “Prof . René de Deus Vieira”, MaSP 1479753-4, Jordana Larissa Teodoro, ATBIA, adm. 3, a p/ de 02.09.26; MaSP 1668869-9, Khésia Laiz Teixeira, ATBIA, adm . 1, a p/ de 02 .09 .26; Presidente Olegário - E .E . “Pe . José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1396660-1, Sueni Monteiro Braga, ATBIA, adm . 2, a p/ de 14 .09 .26; E .E . “Pe . José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1475696-9, Bruna Suelen Martins, ATBIA, adm . 3, a p/ de 03 .09 .26; MaSP 1668833-5, Laís Luany Silva, ATBIA, adm . 1, a p/ de 03 .09 .26 .

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 135/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagamar - CESEC “Augusta Raquel da Silveira”, MaSP 1236117-6, Ana Lídia de Fatima Alves Queiroz, PEBIIIF, adm . 3, por 02 meses, ref . ao 1º qq . de exerc . a p/ de 19 .10 .26; Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 1052154-0, Lúcio Flávio de Lima, PEBIIJ, adm . 1, por 02 meses, ref . ao 1º e 2º qq . de exerc . a p/ de 19 .10 .26; E .E . “Abílio Caixeta de Queiroz”, MaSP 1056462-3, Laicy Aparecida Gomes de Oliveira, PEBIVJ, adm . 1, por 02 meses, ref . ao 2º qq . de exerc . a p/ de 19 .10 .26; MaSP 1014630-6, Guilherme Caixeta Macedo, PEBIIIO, adm . 1, por 02 meses, ref . ao 3º qq . de exerc . a p/ de 19 .10 .26; E .E . “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 697981-9, Nilda Maria de Magalhães, PEBIIE, adm . 5, por 02 meses, ref . ao 1º e 2º qq . de exerc . a p/ de 19 .10 .26; E .E . “Pe . Almir Neves de Medeiros”, MaSP 1063770-0, Maria de Lourdes Marques do Amaral, PEBIIE, adm . 3, por 01 mês, ref . ao 1º qq . de exerc . a p/ de 19 .10 .26; E .E . “Prof . Antônio Dias Maciel”, MaSP 944625-3, Cassia Aparecida de Carvalho Godinho, PEBIIE, adm . 4, por 02 meses, ref . ao 2º qq . de exerc . a p/ de 19 .10 .26; Presidente Olegário - E .E . “de Ponte Firme”, MaSP 1339049-7, Rosélia Cristina dos Santos, PEBIIF – no c/c SEVI, adm . 2, por 01 mês, ref . ao 1º qq . de exerc . a p/ de 19 .10 .26; Rio Paranaíba - E .E . “Dr . Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP 598970-2, Roseni Maria Silva Santos, PEBIB, adm . 5, por 02 meses, ref . ao 1º qq . de exerc . a p/ de 20 .10 .26; MaSP 936363-1, Joelma Aparecida da Silva, PEBIIIP, adm . 2, por 02 meses, ref . ao 2º qq . de exerc . a p/ de 19 .10 .26; São Gotardo - CESEC “Maria Coeli Franco”, MaSP 1408818-1, Jussara Beatriz Ferreira Gonçalves, ATBIIIE – no c/c SEIV, adm . 1, por 01 mês, ref . ao 1º qq . de exerc . a p/ de 13 .10 .26 .

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/2026 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art . 1º da Lei nº 9 .401, de 18/12/1986, por seis meses, a: Patos de Minas - SRE, MaSP 11478872, Isabel Cristina Carvalho, ANEI IA, adm . 1, a p/ de desta publicação ou em prorrogação .

01 2265680 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 136/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/2026 RETIFICA O(S) ATO(S) de Lotação referente(s) a: Lagoa Formosa - E .E . “José Marciano Brandão”, MaSP 1473835-5, Iremar Sebastião dos - E .E . “Prof . José Hugo Guimarães”, MaSP 655220-2, Telma Maria Reis, PEBIA – Líng . Port ., adm . 5, Ato nº 03/2026, publ . em 11 .07 .26, da Glória, PEBIIIP, adm . 2, por 02 meses, ref . ao 4º qq . de exerc . a p/ de 19 .10 .26 . por motivo de incorreção, onde se lê: adm . 3, leia-se: adm . 5 .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 279/2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89, redação dada pela EC n° 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89, regras de transição, combinado com artigo 146 do ADCT, acrescentado pela EC n° 104, de 2020, ao(s) servidor(es): Poços de Caldas - SRE de Poços de Caldas, MaSP 645096-9 .1, Sílvia Souza de Freitas, TDE 4 L, a partir de 21/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 280/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art . 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Andradas - EE Professor Edmundo Vieira, MaSP 1576941-7 .2, Ligia Fernanda da Silva, PEBD1A, a partir de 11/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 281/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea "b" do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art . 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Poços de Caldas - SRE, MaSP 1660609-7 .1, Valéria Palmieri Torquato, ANE1A, a partir de 18/09/2026 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 282/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/89 e art . 9° da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n° 156, de 2020 do(s) servidor (es): Ibitiúra de Minas, EE Caliméria Silveira, MaSP 744526-5 .1, Luiz Antônio Pio, a partir de 02/10/2026, referente ao cargo PEB3H, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art . 36, § 1°, Inciso I e § 5° da CE/89, com a redação dada pela EC n° 104, de 15/09/20, combinado com o art . 7°, Incisos I, II e IIII e artigo 14-D da LC n° 64, de 2002, redação dada pela LC n° 156, de 2020, com direito à base do cálculo dos proventos pela média, sem paridade .

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 283/2026 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3° do art . 34 da Lei n° 15 .293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art . 1° da Lei n° 20 .592, de 28/12/2012, do(a) professor(a): Monte Belo, EE Frei Levino, Marcelena Aparecida Da Silva Melo, MaSP 8478158 .3, PEB2E - Química, de 11 para 16 horas semanais, a partir de 03/09/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 284/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Campestre - EE Elias Jorge Zenun, MaSP 388679-3 .2, Sirlene da Silva, PEB3/III L, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 285/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, aos servidores: Cabo Verde - EE Prof . Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 970967-6 .3, Lilia Modestina Romão, PEB2/II E, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2026; Poços de Caldas - EE Doutor João Eugênio de Almeida, MaSP 1063106-7 .2, Ricardo Junqueira Argona, PEB3/ III J, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 286/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, aos servidores: Poços de Caldas - SRE, MaSP 1429638-8 .1, Andrea Aparecida da Cruz, ANEI1/IA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/2026; Nova Resende - EE Prof. Caio Albuquerque, MaSP 1060625-9.3, Karina de Castro Vaz Nogueira, PEB2/II E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2026; Botelhos - EE João de Souza Gonçalves, MaSP 885529-8 .2, Gilselene Martins de Andrade, ATB3/III G, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2026; Poços de Caldas - EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 1320416-9 .2, Aline de Cassia Baraldi, PEB2/II E, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/02/2026; EE Prof . Arlindo Pereira, MaSP 1126886-9 .3, Claudio Scassiotti, PEB2/II D, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/2026 . Noêmia de Lourdes Furtado Superintendente Regional de Ensino

30 2264921 - 1

PORTARIA N° 47/2026 - RETIFICADA

Nos termos do artigo 16, inciso XXII, alínea “h” da Resolução SEE 4969/2024, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §5º artigo 85 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 11 de dezembro de 2024, as atividades da Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) na Escola Infantil Céu Azul, situada na rua Yolando de Souza Rocha, nº 38, bairro Centro, município de Abre Campo MG .

PORTARIA SRE Nº 50/2026 Nos termos do artigo 16, inciso XXII alínea “a” da Resolução SEE 4969/2024 republicada em 05/04/2024 e artigo 69, incisos l a XV da Resolução CEE 504/2026 publicada em 25/06/2026 e republicada 27/06/2026, fica autorizado, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o funcionamento da Educação Infantil (Creche e Pré-escola) no Centro Municipal de Educação Infantil Cônego Antônio Mendes, localizada na rua Misael Lustosa, nº 430, Bairro Silvestre – no município de Viçosa .

PORTARIA SRE Nº 51/2026 Nos termos do artigo 16, inciso XXII alínea “a” da Resolução SEE 4969/2024 republicada em 05/04/2024 e artigo 69, incisos l a XV da Resolução CEE 504/2026 publicada em 25/06/2026 e republicada 27/06/2026, fica autorizado, pelo prazo de 05 (cinco) anos, o funcionamento da Educação Infantil (Creche) na Escola Municipal Dr . José Teotônio Pacheco, localizada na Rua Maria Caetano, 245 – Nova Viçosa – no município de Viçosa .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 34/2026

Concede Abono de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89, Regras de Transição, ao servidor: Viçosa – E .E . “Padre Álvaro Corrêa Borges”, MASP: 379 .425-2, Sandra Mareli Cardoso, ATB5J, 1º Cargo, a partir de 15/09/2026 nos termos do Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104 de 2020 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 16/2026 Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art .19 da Instrução Normativa SEPLAG/ SCAP Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Araponga - E .E . “Jose Dias do Carmo”, MaSP 1596767-2, Ana Luiza Agostinho Macedo, ATB1A, 1º cargo, a partir de 12/09/2026; Teixeiras - E .E . “Dr .Mariano da Rocha”, MaSP 1334823-0, Rogerio Pereira da Silva, PEB2E, 3º cargo, a partir de 25/09/2026;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 43/2026 Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Barra Longa - E .E . “Claudionor Lopes”, MaSP 1113311-3, Marli Martins e Silva, PEB3J/DV, 2º cargo, a partir de 23/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 44/2026 Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art .19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Teixeiras – E .E .“Dr .Mariano da Rocha”, MaSP 1416315-8, Alessandra Rodrigues da Silva, ASB1A, 1º cargo, a partir de 24/09/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 70/2026 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do Art . 3º § 2º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8 .656, de 02/07/2012, ao servidor: Guaraciaba - E .E . “Pe .Dimas”, MaSP 886058-7, Roseli Gomes de Castro Saraiva, PEB2D, 3º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2026; Rio Doce - E .E . “Maria Amélia”, MaSP 879282-2, Luci Lacerda de Souza Lana, PEB3J, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 71/2026 . Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de 2018, se servidor de Órgão Central/Sre ou 8656 de 02/07/2012, c/c com o decreto 43285 de 23/04/2003, alterado pelo art .1º do decreto 48173 de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): Ponte Nova - “SRE”, MaSP 3801404, Maria Gorete de Souza Gomes, ANEI3E, admissão 02, por 02 períodos de 15 dias cada, sendo 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2026 e 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 36/2026 Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31 da CE/1989, aos servidores: Abre Campo – E .E . Abre Campo, Masp 364998-5, Cristina Marta de Souza Rocha Costa, EEB2E, 4º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2025; Abre Campo – E .E . Abre Campo, Masp 1113901-1, Gil Batista Gomes, PEB3F, 3º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/2026; Abre Campo – E .E . Abre Campo, Masp 1415705-1, Paulo Henrique Cotta Quintão, PEB2E, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2026; Ponte Nova – E .E . Cel .Cantídio Drumond, Masp 862391-0, Lucimar Helena Maia de Souza, PEB3F, 3º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/06/2026; Ponte Nova – E .E . Cel .Cantídio Drumond, Masp 1333489-1, Rodson de Andrade Allocca, PEB3E, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2026; Porto Firme – E .E . Imaculada Conceição, Masp 1285687-8, Fernando Luiz Moreira Campos, PEB2E, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2026; Porto Firme – E .E . Imaculada Conceição, Masp 13240817, Flavia Ribeiro da Silva, PEB2E, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2026; Porto Firme – E .E . Imaculada Conceição, Masp 944319-3, Francisco Rogerio da Silva, PEB2P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/2026; Raul Soares – E .E . Dom Helvecio Gomes de Oliveira, Masp 12493318, Lucimar Martins Vieira Felipe, PEB3E, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2026; Urucânia – E .E . Helder de Aquino, Masp 1218376-0, Rigele Menezes Roberto Luna, PEB2E, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2026; Urucânia – E .E . Helder de Aquino, Masp 1135838-9, Vera Lucia Castor, PEB2E, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2026; Viçosa - E .E . “Pe .Alvaro Correa Borges”, MaSP 1383181-3, Gessica Aparecida Barbosa Silva, PEB1E, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/2026; Viçosa - E .E . “Pe .Alvaro Correa Borges”, MaSP 1357609-5, Lillian de Jesus Ferreira Martins, PEB3E, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2026; Viçosa - E .E . “Pe .Alvaro Correa Borges”, MaSP 1287360-0, Sthefani Loti Paiva Lima, EEB1C, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/2026; Viçosa - E .E . “Pe .Alvaro Correa Borges”, MaSP 1251154-9, Vanda Lucia Fialho Teixeira, PEB3E, 3º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2026; Viçosa - E .E . “Pe .Alvaro Correa Borges”, MaSP 1304792-3, Eliana Maria Aneres Castro, PEB3E, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2026; Viçosa - E .E . “Pe .Alvaro Correa Borges”, MaSP 1357539-4, Carla Gonçalves Ramos, PEB2E, 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2026 .

REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/2026 .

Revoga o ato de Anulação de Férias Prêmio Afastamento, no que se refere ao servidor: Abre Campo - E .E . “Prof .Ernesto de Melo Brandão ”, MASP 621755-8, Beatriz dos Santos Clemente Machado, PEB4P, 1º cargo, ato publicado em 01/11/2011, por motivo de ter usufruído do afastamento de 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/10/2011 . Armindo Magalhães Superintendente Regional de Ensino

01 2265876 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 26/2026 Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor(s): Abre Campo – E .E . Abre Campo, Masp 364998-5, Cristina Marta de Souza Rocha Costa, EEB2E, 4º cargo, ato publicado em 16/08/2022, por incorreção na vigência . Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/2022 . Leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2020 .

01 2265882 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 17/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/ 1989 e artigo 9 .º da LCE 64, de 2002, com a redação dada pela LCE n .º 156 . De 2020, do(s) servidor (es): Estiva – E .E . Eduardo Amaral, MaSP 329 .202-6, Magda Moreira Souza, referente ao cargo de PEB3F, adm . 02, a contar de 02/10/2026, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 146, § 4º, § 6º, inciso II, e § 7º, inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, cálculo dos proventos pela média, integral, sem paridade; Extrema – E .E . Odete Valadares, MaSP 826 .415-2, Maria Cristina de Paula Rodrigues, referente ao cargo de PEB3P, adm . 01, a contar de 01/10/2026, à vista de requerimento de aposentadoria pelo à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso II ,e §3º, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com base do cálculo dos proventos pela média, integral, sem paridade .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 45/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E .E . Lauro Afonso Megale, MaSP 1 .445 .315-3, Ana Paula de Sousa Brandão, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 19/09/2026; Borda da Mata – E .E . Lauro Afonso Megale, MaSP 1 .579 .201-3, Antônio Ananias Nogueira Netto, PEBDIA, 1º cargo, a partir de 30/08/2026; Pouso Alegre – CESEC – Profª Hermelinda Toledo, MaSP 1 .135 .858-7, Maria Inês Fagundes Prado, ATBIA, 2º cargo, a partir de 23/09/2026; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.008.468-9, Paulo Cezar Ribeiro, PEBS1A, 2º cargo, a partir de 09/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 46/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – E .E . Dr . Delfim Moreira, MaSP 1.128.862-8, Aguinaldo Augusto do Divino, PEBIIE, 3º cargo, a partir de 08/09/2026; Senador Amaral – E .E . Profª Maria Vitorino de Souza, MaSP 1 .004 .915- 3, Gislayne Melo Simões Almeida , PEBIIIL, 1º cargo, a partir de 14/08/2026 .

ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2026

ANULA NO ATO Nº 033/2021, DE CONCESSÃO DE FÉRIASPRÊMIO, referente ao servidor: Pouso Alegre – SRE de Pouso Alegre, MaSP 1 .074 .791-3, Osmar José de Oliveira Preto, ANEI3E, adm 03, na parte em que concedeu férias prêmio referente ao 3º quinquênio de exercício, ato publicado em 28 .05 .2021, por motivo de publicação incorreta .

01 2265681 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610018679260237.