DOEMG 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38 – sexta-feira, 02 De OutubrO De 2026

MiNas Gerais

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 066/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – E .E . O Dr . José Marques de Oliveira, MaSP 1 .011 .931-1, Márcia Dutra de Faria Rodrigues, PEB3M, adm 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01 .07 .2026; Pouso Alegre – SRE de Pouso Alegre, MaSP 1 .074 .791-3, Osmar José de Oliveira Preto, ANEI3E, adm 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27 .01 .2021, computando 669 dias do cargo de PEB2D, (efetivo) do qual foi exonerado e 1 .156 dias do cargo efetivo; Pouso Alegre – SRE de Pouso Alegre, MaSP 1 .074 .791-3, Osmar José de Oliveira Preto, ANEI3E, adm 03, referente ao 4º quinquênio a partir de 26 .01 .2026 . FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 067/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – E .E . Pres . Bernardes, MaSP: 325527-0, Glaucia de Lourdes Moreira, PEB2D/ SEV, adm . 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2021; Pouso Alegre – E .E . Pres . Bernardes, MaSP: 325527-0, Glaucia de Lourdes Moreira, PEB2D/SEV, adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2026 .

LICENÇA PATERNIDADE ATO N° 14/2026 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termo do inciso XIX, do art . 7°, c/c o § 3o do art . 39 da CR/1988 e § 1o do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar no 165, de 17 de setembro de 2021; e art . 2 do Decreto no 48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Borda da Mata – E .E . Lauro Afonso Megale, MaSP 1 .463 .930-6, Luiz Guilherme de Andrade Santos, PEBIA, 4º cargo, a partir de 20 .09 .2026 .

PORTARIA – ATO Nº 34/2026 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do § 3º do artigo 69 e 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Pré-escola) na Pré-Escola Municipal "Chiquinha Góes", localizada na Rua Dom José D'Angelo Neto, nº 49, Bairro Pinhalzinho dos Góes, no Município de Ouro Fino, pelo prazo de 01 (um) ano . SRE – Pouso Alegre

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 007/2026 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art 1º da Lei no 9 401, de 18/12/1986, por seis meses a: Congonhal – EE Mendes de Oliveira, MaSP: 1 .215 .756-6, Guilherme Jose dos Santos - PEB 2 D, Adm . 04, em prorrogação; Pouso Alegre –EE Pres . Arthur da Costa e Silva, MaSP: 1 425 780-2, Lais Fernandes Compertino Ferreira, PEB2D, adm 01, em prorrogação; Pouso Alegre – CEM Juscelino K Oliveira, 1 .403 .767-5, Suellen Andrade Rodrigues Nascimento, ATB3E, adm . 01, em prorrogação .

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 202/2026 A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 185/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 25 de setembro de 2026, página 19, coluna 04, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0201770/2024-91, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 206/2026

na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DÉBITO DE 03 AULAS DE 05/96, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): M . do S . M ., MaSP 934469/8, PA3, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE .

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 179/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 25 de setembro de 2026, página 19, coluna 03, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0202617/2024-17, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DEBITO DE RATEIO DE 01 .1994, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): A . de F ., MaSP 859220/6, PA1, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE . MARIA DE FARIA KAMIMURA MASP 388513/4 PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE

MARIA DE FARIA KAMIMURA MASP 388513/4 PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 203/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 176/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 25 de setembro de 2026, página 19, coluna 02, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0202147/2024-97, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DÉBITO DE RATEIO DE 01 .1994, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): J . R . da S ., MaSP 852082/7, AJSG1A, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE . MARIA DE FARIA KAMIMURA MASP 388513/4 PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 207/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 180/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 25 de setembro de 2026, página 19, coluna 03, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0202975/2024-51, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DÉBITO DE RATEIO DE 01 .1994, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): J . da S ., MaSP 860661/8, AJSG1A, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE . MARIA DE FARIA KAMIMURA MASP 388513/4 PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 204/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 177/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO 25 de setembro de 2026, página 19, coluna 02, instaura Processo – ATO Nº 208/2026 Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0202198/2024-78, em atendimento A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DÉBITO DE RATEIO – ATO Nº 181/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 25 de setembro de 2026, página 19, coluna 03, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0202566/2024-36, em atendimento DE 01 .1994, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): V . S . S ., MaSP ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e 852108/0, AJSG1A, admissão 01, designado(a) desta SRE POUSO na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar ALEGRE . concessão indevida de vantagens e benefícios: DÉBITO DE RATEIO MARIA DE FARIA KAMIMURA DE 01 .1994, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): M . A . de S ., MASP 388513/4 MaSP 855158/2, AJSG1A, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE . PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE MARIA DE FARIA KAMIMURA MASP 388513/4 PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 205/2026

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 209/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional – ATO Nº 209/2026 de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional – ATO Nº 178/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA 25 de setembro de 2026, página 19, coluna 02, instaura Processo – ATO Nº 182/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0202408/2024-34, em atendimento 25 de setembro de 2026, página 19, coluna 03, instaura Processo ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0202992/2024-77, em atendimento na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e concessão indevida de vantagens e benefícios: DÉBITO DE RATEIO na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar DE 01 .1994, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): O . L . da S ., concessão indevida de vantagens e benefícios: DÉBITO DE RATEIO DE 01 .1994, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): E . L . de A ., MaSP 852297/1, REA1, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE .MARIA DE FARIA KAMIMURA MaSP 860673/3, AJSG1A, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE .MARIA DE FARIA KAMIMURA MASP 388513/4 MASP 388513/4 PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 210/2026 A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 183/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 25 de setembro de 2026, página 19, coluna 03, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0203039/2024-69, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: DEBITO 20% ENSINO ESPECIAL PERIODO 01 .94 A 03 .94, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): S . S . e B ., MaSP 847693/9, PA1, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE . MARIA DE FARIA KAMIMURA MASP 388513/4 PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 211/2026

A Presidente da Comissão Processante da Superintendência Regional de Ensino de Pouso Alegre, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA – ATO Nº 184/2026, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 25 de setembro de 2026, página 19, coluna 04, instaura Processo Administrativo de nº SEI 1260 .01 .0238803/2024-76, em atendimento ao disposto no art . 37 da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e na Resolução Seplag nº 037, de 12 de Setembro de 2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios: Débito referente ao pagamento indevido da parcela incorporável no rateio de 2018, pendente de restituição pelo(a) servidor(a): C . H . B . de A ., MaSP 1371783/0, PEBD1A, designado(a) desta SRE POUSO ALEGRE . MARIA DE FARIA KAMIMURA MASP 388513/4 PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE

01 2265794 - 1

Retifica o Ato nº 074/2025, publicado no “MG” de 20/11/2025 de concessão de férias prêmio, nos termos do § 4º do art 31, e do art . 290 da CE/1989 a parte referente a: Toledo - EE Raimundo Correa, MASP 739 .444-8, Rosemeri de Carvalho Amaral, EEBIIG, adm 03, Onde se lê: referentes ao 3º quinquênio de exercício, sendo 04 meses e 04 dias,a partir de 03/06/2025 (data do requerimento), Leia se: referentes ao 3º quinquênio de exercício, sendo 04 meses e 05 dias, a partir de 03/06/2025 (data do requerimento) .

Retifica o Ato nº 005/2004, publicado no “MG” de 09/03/2004 de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Borda da Mata - EE Lauro Afonso Megale, MASP 827 .092-8, Alessandra de Cassia Teodoro, PEB3P, adm 01, Onde se lê: referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/1999, Leia se: referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2000 (data do exercício); Retifica o Ato Nº 064/2026, publicado no “MG” de 25/09/2026 de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Borda da Mata – Escola Estadual Lauro Afonso Megale, MaSP 348 517-4, Vera Lucia Junqueira Santos Silva, PEB2D, adm 03, referentes ao 4º quinquênio de exercício . Onde se lê: a partir de 22/10/2024 (data do requerimento), Leia se: a partir 01/02/2026, sendo 500 dias de aproveitamento de tempo do 1º e 2º cargo PA1, PA3, PEBDIIIA (designada) do qual foi desligada e 1325 dias de cargo efetivo atual .

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Maísa Cláudia de Mello Superintendente Regional de Ensino

30 2265111 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/26

RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,

ref . à servidora: São Sebastião do Paraíso - E .E . Comendadora ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 25/2026Anula o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: - FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 60/2026AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, a partir de 02/10/2026, referente ao ATB5N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, do de aposentadoria pelo art . 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, do Uberlândia, SRE, Masp 325262 .4,1, Maria Divina de Jesus, PEB3A, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral, Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 444 .453-5, Alessandra Barbosa Robuste Alves, PEBII-E (Adm . 01), Ato nº 18/26, publicado em Ato nº 14/2016, publicado em 03/09/2016, na parte em que concedeu Férias-Prêmio em Espécie, por falecimento do servidor . 03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 899542 .5 .1, Alessandra Maria Silva do Nascimento, TDE4M, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2026 . correspondente à carga horária de 30 h/s .Onilia Maria de Oliveira BorgesDiretora da SRE de UberlândiaOnilia Maria de Oliveira BorgesDiretora da SRE de UberlândiaDiretora da SRE de Uberlândia 01 2265476 - 1 04/07/2026, por alteração na data do afastamento, onde se lê: 01 mês, ref . ao 2º quinquênio, a partir de 23/11/2026, leia-se: 2 meses, ref . ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 22/10/2026 .Superintendente Regional de EnsinoMaísa Cláudia de Mello FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21/2026DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art . 1º do Decreto 44391/06 do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiro(s): - Uberlândia, SRE, Masp 325262 .4,1, Maria Divina de Jesus, ex-ocupante do PEB3A, Férias Prêmio em Espécie, referente ao saldo de 08 meses e 03 dias, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício . Onilia Maria de Oliveira BorgesDiretora da SRE de Uberlândia AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº 33/2026REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: - Uberlândia, E .E . do Bairro Jardim das Palmeiras, Masp 883263 .6 .1, Angela Aparecida Pereira Dayrell, a partir de 23/09/2026, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT e EC 104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, e a percepção de 06 h/a de exigência curricular; E .E . RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2026Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp, 1422560,1 .1, Luciana de Oliveira Neves, TDEIIE, Ato nº 34/2026, publicado em 19/06/2026, a pedido da servidora, onde se lê: 2º período de 12/10/2026 a 26/10/2026, leia-se: 2º período de 13/10/2026 a 27/10/2026 .Onilia Maria de Oliveira BorgesDiretora da SRE de Uberlândia 30 2265037 - 1 01 2265477 - 1 Messias Pedreiro, Masp 879075 .0 .1, Luiza Helena Carrijo da Silva, 01 2265479 - 1

a partir de 02/10/2026, referente ao ATB5N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, do de aposentadoria pelo art . 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 30 h/s .Onilia Maria de Oliveira BorgesDiretora da SRE de UberlândiaOnilia Maria de Oliveira BorgesDiretora da SRE de UberlândiaDiretora da SRE de Uberlândia 01 2265476 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610018679260238.