Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 02/10/2026 · pág. 39

DOEMG 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MiNas Gerais DiáriO DO executivO sexta-feira, 02 De OutubrO D e 2026 –39
BELO HORIZONTE
EE JOÃO ALPHONSUS
376243-2
GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA
PEB2P

02
7º
19/10/2025


BELO HORIZONTE EE JOÃO ALPHONSUS
1053109-3 SUELI EUNICE ANTUNES DE SOUZA
EEB2B
03
2º
20/09/2025
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
EE JOÃO ALPHONSUS
EE LAUDIEME VAZ DE MELO
Á
1130515-8
1253462-4
UBIRAJARA RODRIGUES VIEIRA
PEB3J
PAULO EVANGELISTA FERREIRA SILVA
PEB2E

01
4º
27/01/2026
03
2º
19/10/2025

º
BELO HORIZONTE
EE OLEGRIO MACIEL
1219572-3
SEBASTIÃO ALVES
PEB3E

03
2
28/12/2025


BELO HORIZONTE EE PANDIÁ CALÓGERAS 1217458-7 CRISTINI NOGUEIRA SOARES
EEB2B
04
1º
27/10/2023
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
EE PEDRO II
EE PEDRO II
EE PEDRO II
388754-4
0598694-8
06195796
ALESSANDRA SIQUEIRA SEABRA
ATB4O
ADRIANA ESTRELLA BORGES DE OLIVEIRA
PEB3E
ADRIANA MAGALHÃES DE FREITAS
PEB1B
01
6º
25/01/2022
03
2º
05/10/2025
03
2º
07/02/2026

BELO HORIZONTE

EE PEDRO II
-
1135072-5


FERNANDO LUCAS OLIVEIRA FIGUEIREDO
PEB4I

01
3º
01/05/2021


BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
EE PROF CAETANO AZEREDO
EE PROFESSOR GUILHERME AZEVEDO LAGE
1019880-2
1174542-9
NORA LEA DE CAMPOS CLEMENTE
PEB3L
ANDERSON LUIZ NUNES DE SOUZA
PEB1E
01
5º
27/02/2026
03
1º
18/06/2020
BELO HORIZONTE EE PROFESSOR GUILHERME AZEVEDO LAGE 1276139-1 FILIPE ALVES DE LIMA
PEB2E
03
2º
16/12/2025

BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE

EE PROFESSOR GUILHERME AZEVEDO LAGE
EE PROFESSOR JOSÉ MESQUTIA DE CARVALHO
1192598-9
893778-1


VIVIANE FERNANDES OLIVEIRA
ATB3E
EXPEDITO PIRES JÚNIOR
PEB4P
02
2º
28/01/2026
01
6º
13/04/2025
BELO HORIZONTE EE PROFESSOR JOSÉ MESQUTIA DE CARVALHO 1051878-5 PAULO CESAR ARAUJO BARBOSA
PEB2E
03
2º
14/12/2025
BELO HORIZONTE

EE PROFESSOR JOSÉ MESQUTIA DE CARVALHO
É
1093301-8
ROSE MARGARETH CARDOSO DE PAULA
PEB2D
Ã
03
4º
03/01/2026

º
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
EE PROFESSOR JOS MESQUTIA DE CARVALHO
EE PROFESSOR JOSÉ MESQUTIA DE CARVALHO
1288575-2
1470498-5
CONCEIÇO APARECIDA DE CASTRO
PEB2E
HUDSON LEONARDO LIMA PUBLIO
PEB1C
03
2
23/01/2026
02
1º
31/05/2025
BELO HORIZONTE EE PROFESSOR LEOPOLDO DE MIRANDA 1132174-2 EDMAR EUSTÁQUIO DA COSTA
PEB2I
01
4º
23/04/2026
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
EE PROFESSOR LEOPOLDO DE MIRANDA
EE PROFESSOR LEOPOLDO DE MIRANDA
1243116-9
1249648-5
JACQUELINE ANTERO DA SILVA
PEB3E
MARIANNA DA SILVA AGUIAR NOGUEIRA
PEB3E
03
2º
04/02/2026
02
2º
06/05/2026

BELO HORIZONTE

EE PROFESSORA MARIA AMÉLIA GUIMARÃES
350285-3


ANA LÚCIA SANTOS LIMA
PEB3H

02
4º
26/02/2026


BELO HORIZONTE EE SAGRADA FAMÍLIA IV 1400979-9 SUELY REGINA FERREIRA DA SILVA
PEB2E
01
2º
27/10/2025
BELO HORIZONTE EE SANDOVAL DE AZEVEDO 336877-6 VALÉRIA APARECIDA CORDEIRO
PEB3P
01
7º
24/12/2025
BELO HORIZONTE EE SANDOVAL DE AZEVEDO 1138589-5 JULIANA VENÂNCIO PEREIRA
EEB1E
02
2º
20/12/2025

BELO HORIZONTE

INST DE EDUC DE MINAS GERAIS
1165754-1


LUIZ CARLOS DA COSTA
PEB2E

03
2º
17/04/2026

º
BARÃO DE COCAIS
BOM JESUS DO AMPARO
BONFIM
EE ODILON BEHRENS
EE EDMUNDO PENA
EE MELO VIANA
1077226-7
0869281-6
377710-9
GILVAN MATEUS SOARES
PEB2C
NEUZA PARECIDA RIBEIRO DRUMOND
ATB5N
GENI DE FÁTIMA DA SILVA
ATBVO
02
1
01/03/2026
01
6º
13/04/2025
01
6º
29/05/2023
BONFIM
EE MELO VIANA
537787-4

MARIA JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA
PEB2E
03
2º
07/11/2025
BONFIM EE MELO VIANA 1260490-6 FLÁVIA MARTINS DA SILVA
ATB2E
02
3º
07/01/2021 (DAT
VINCULAÇÃO DE
A DA
TEMPO)
BRUMADINHO
BRUMADINHO
EE ABELARDO DUARTE PASSOS
EE PAULINA ALUOTTO FERREIRA
1064736-0
573119-5
MARIA INÊZ VILAÇA
PEB3L
NILVA LÚCIA NOVAIS ROCHA
PEB2D
01
4º
30/05/2024
04
4º
08/09/2022
CAETÉ EE JOSE BRANDÃO 1066836-6 FLÁVIA CRISTINA MELO SOARES MARQUES
PEB3J
01
4º
30/10/2023
CAETÉ EE SRA DO BONSUCESSO 964262-0 VANUSA SALES XAVIER DOS SANTOS
PEB1B
05
1º, 2º E 3º
22/09/2025 (DAT
Ã
A DA
NOVA LIMA EE AUGUSTO DE LIMA 376726-6 TÂNIA PEREZ GUEDES CABRAL
PEB3L

VINCULAÇO DE
01
5º
20/04/2026
TEMPO)
NOVA LIMA
NOVA LIMA
EE AUGUSTO DE LIMA
EE AUGUSTO DE LIMA
663847-2
946661-6
MAÍRA MELGAÇO SOARES
PEB1H
VIVIANE GOMES DE MATOS
PEB3I
01
4º
15/01/2026
02
4º
19/04/2023

NOVA LIMA

EE AUGUSTO DE LIMA
1015260-1


PABLO FERREIRA SILVA
PEB3P

01
5º
14/07/2026


NOVA LIMA
NOVA LIMA
EE AUGUSTO DE LIMA
EE AUGUSTO DE LIMA
1130446-6
1131536-3
FERNANDO ANTÔNIO CARDOSO LEITE
PEB2C
ALEX SANDER SILVA CARMO
PEB1I
05
1º
23/12/2025
01
4º
28/07/2026
NOVA LIMA EE AUGUSTO DE LIMA 1135634-2 MARIA CECÍLIA SANTOS BRAGA
PEB2E
01
2º
14/02/2026

NOVA LIMA

EE AUGUSTO DE LIMA
1165498-5


ARTUR MAGNANI FIGUEIREDO
PEB2C

04
1º
15/12/2025

º
NOVA LIMA
NOVA LIMA
EE AUGUSTO DE LIMA
EE DENIZ VALE
1395535-6
1112282-7
ALESSANDRA PAULÍNA SANTOS
PEB1C
REJANE DE OLIVEIRA MALHEIROS
EEB2E
03
1
10/02/2026
03
2º
20/06/2026
NOVA LIMA
NOVA LIMA
EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI
EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI
352857-7
1009725-1
VIRGINIA MOREIRA SANTOS MAGALHAES
PEB2E
FERNANDA MORAES DE FREITAS
PEB2E
04
4º
29/09/2024
03
2º
31/01/2026

NOVA LIMA

EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI
1472782-0


CARLOS ALBERTO RODRIGUES
PEB1B

03
1º
12/02/2024


SABARÁ
EE CHRISTIANO GUIMARÃES
870082-5 AUXILIADORA DUARTE LAGE
ATB3E
03
2º
31/01/2026
SABARÁ EE CHRISTIANO GUIMARÃES 1129919-5 GLADSTONE CÁSSIO FERREIRA DOS SANTOS
PEB3I
01
4º
07/02/2026
SABARÁ EE DONA BILU FIGUEIREDO 363567-9 CLAUDIA APARECIDA FORMIGA
PEB1C
03
1º
08/12/2025
SABARÁ
EE ELÍSIO CARVALHO DE BRITO
6466908

ZIDINÉA DAGMAR PIRES
PEB2L
01
5º
16/01/2026
SABARÁ

EE MARIA FLORIPES NASCIMENTO ALVES
-
1280393-8


LILIANE DOS SANTOS MATOZINHOS
PEB2E
02
2º
02/01//2026
SABARÁ
SABARÁ
EE PAULA ROCHA
EE PAULA ROCHA
1200739-9
1129919-5
GILMARA ÂNGELA MOREIRA FLÁVIANO
PEB2E
GLADSTONE CASSIO FERREIRA DOS SANTOS
PEB2E
02
2º
20/10/2025
03
2º
17/05/2025
SABARÁ
Á
EE PAULA ROCHA
1278338-7
JAQUELYNE DE PAULA CAMPONEZ
PEB1E
Á
02
2º
23/04/2025

º
SABAR
EE PAULA ROCHA
1129491-5
BRBARA ZAPICO BRETAS
PEB2E

03
2
19/12/2025


SANTA BÁRBARA
SANTA BÁRBARA
EE AFONSO PENA
EE RODRIGO DE CASTRO MOREIRA PENA
981740-4
879838-1
ANGELA ADRIANE PEREIRA
PEB1L
RAQUEL MARIA DE PÁDUA FERREIRA
ATBVL
01
5º
07/03/2026
01
5º
02/03/2026
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAME
NTO - ATO Nº 83/2026


AUTORIZA AFASTAMENTO P

ARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resoluçã
o Conjunta SEPL
AG/SEE nº8 656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº43 285, de 23/04/2003, alterado pel

o art 1º do Decreto nº48 173, de 08/04/2021, aos servidores:



MUNICÍPIO ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO MaSP SERVIDOR
CARGO
ADMISSÃO
PERÍODO
QUINQUÊNIO DE REFERÊNCIA

A PARTIR DE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
EE ARTUR JOVIANO
EE ASSIS CHATEAUBRIAND
EE DULCE PINTO RODRIGUES
821135-1
962729-0
364145
ELIZABETH ALVES FERREIRA MARRA
PEB3P/DV

ROSA AMELIA CARVALHO PEREIRA
PEB3P/VICE

VALERIA LIMA GONCALVES
PEB3P/DVI
01
01 MÊS
2º
D
01
01 MÊS
3º
01
01 MÊS
3º
19/10/2026
19/10/2026
03/09/2026

BELO VALE

EE DR GAMA CERQUEIRA
-
616748-0



CATIA DE OLIVEIRA SOUZA E MOURA
PEB3J/VICED





01
01 MÊS
2º



19/10/2026
BELO VALE EE DR GAMA CERQUEIRA 645331-0 RAQUEL FERREIRA DE REZENDE BRAGA
PEB3J/VICED
01
01 MÊS
2º
08/09/2026
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAME
NTO – ATO Nº 84 /2026

AUTORIZA AFASTAMENTO P

ARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resoluçã
o Conjunta SEPL AG/SEE nº8 656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº43 285, de 23/04/2003, alterado pel o art 1º do Decreto nº48 173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): “com vistas a aposentad oria”:

MUNICÍPIO

ÓRGÃO DE LOTAÇÃO/EXERCÍCIO

MaS

P
SERVIDOR
CARG



O
ADMISSÃO
PERÍODO
QUINQUÊNIO DE REFERÊNCIA




A PARTIR DE
BELO HORIZONTE EE BUENO BRANDAO 458152 -6
ROSILDA ALVES DE FARIA
PEB1
D
03
03 MESES
1º
05/10/2026
01 2265645 - 1
SRE Metropolitana B
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 12/2026
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, e da Resolução SEE nº 5154, de 24 de abril de 2025, com início do exercício decorridos 30 (trinta) dias corridos, da data de publicação deste ato, sem direito a prorrogação:

MASP
Adm
Nome do Servidor
Cargo
CódEscola Origem
Escola de Origem
Município
CódEscola Designada
Escol
a Designada M unicípio
1659739 / 5
2
RAFAEL BRACARENCE MAGALHAES
ATB2A
1252
EE LAICE AGUIAR
BELO HORIZONTE
1325
EE ELISEU LA
BORNE E VALE BELO HOR IZONTE
01 2265460 - 1
RETIFICAÇAO ATO- 15/2026
Retifca o ATO Nº 23/2026, Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados:
MASP
Adm
Nome
Cargo
Conteúdo
CH
Cód
Escola a ser lotado
Município de Destino
Exercício a/c de
Po
sse Em ConfPubli cação MG de
1499153 / 3
3
LUCAS ASSIS CRISCOLO DE MELO MACHADO
PEB1A
MATEMÁTICA
13
8664
EE PROFAMARIA COUTINHO CONTAGEM
21/05/2026
23/
04/2026 24/02 /2026
Onde Se Lê: 8665 - EE PROFA MARIA COUTINHO – CONTAGEM Leia-se: 566 – EE SÃO SALVADOR – BELO HORIZONTE Por motivo de erro material na Escola de lotação 30 2265254 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2026
Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art 34 da lei nº 15 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art 1º da Lei nº 20 592 de 28/12/2012, do(a)(s) professor(a)(es):
SRE
Município
CódEscola
Escola
MaSP
Adm
Servidor(a)
Cargo
Conteúdo
De nºAulas Semanais
Para nº
Aulas Semanais A Pa rtir de
SRE-Metropolitana B
Belo Horizonte
132
EE Guimaraes Rosa
1487059 / 6
3
Debora Xavier Almeida
PEB
Filosofa
11
14 A Contar Da Pu blicação
SRE-Metropolitana B
Contagem
8672
EE PE Jose Maria De Man
667315 / 6
3
Daniela Aparecida Goncalves Santana
PEB
Língua Portuguesa
13
16 A Contar Da Pu blicação
01 2265459 - 1
RETIFICAÇÃO 16/2026
Retifca o ATO Nº 23/2026, Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados:
MASP
Adm
Nome
Cargo
Conteúdo
CH
Cód
Escola a ser lotado
Município de Destino
Exercício a/c
de
Posse
Em
ConfP
ublicação MG de
1275472 / 7
3
FERNANDA OLIVEIRA LOBATO DE SOUZA PORTO
PEB1A
MATEMÁTICA
14
795
EE PROFESSORA NILZA GOMES BERGMAN
SARZEDO
21/05/2026
23/04/2 026
24/02/2026
Onde Se Lê: C H 14 AULAS Leia-se: C H 16 AULAS Por motivo de erro material na carga horária 01 2265458 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 33/2026
Lota, nos termos do inciso II, do art 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados:


Conf
MASP
Adm
Nome
Cargo
Conteúdo
C H
Cód
Escola a ser lotado
Município de Destino
Exercício a/c de Posse Em
Publicação
MG de
930489 / 0
2
NEIDE DE OLIVEIRA GONCALVES
EEB 1A
ESPECIALISTA EM EDUCACAO BASICA
24
8028 EE DO BAIRRO SAO CAETANO
BETIM
03/08/2026 28/07/2026
30/05/2026
1666902 / 0
1
DUANE NOGUEIRA TORRES
EEB 1A
ESPECIALISTA EM EDUCACAO BASICA
24
329
EE SANTOS ANJOS
BELO HORIZONTE
04/08/2026 28/07/2026 30/05/2026
1622474 / 3
2
CLAYTON MARIANO FERREIRA
EEB 1A
ESPECIALISTA EM EDUCACAO BASICA
24
8699 EE
PROFA
LIGIA
MARIA
DE
MAGALHAES
CONTAGEM
03/08/2026 28/07/2026 30/05/2026
1651347 / 5
3
HELIO MOISE RODRIGUES VIANA
EEB 1A
ESPECIALISTA EM EDUCACAO BASICA
24
1031 EE N SRA DO BELO RAMO
BELO HORIZONTE
03/08/2026 29/07/2026 30/05/2026
1439992 / 7
3
LEISIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
EEB 1A
ESPECIALISTA EM EDUCACAO BASICA
24
795
EE MIN ALFREDO DE VILHENA
VALLADAO
BELO HORIZONTE
03/08/2026 29/07/2026 30/05/2026
1665446 / 9
2
NAYARA CAMILA AMARAL DE MEDEIROS
EEB 1A
ESPECIALISTA EM EDUCACAO BASICA
24
7943 EE DEP SIMAO DA CUNHA
BETIM
04/08/2026 29/07/2026 30/05/2026

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610018679260239.