DOEMG 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40 – sexta-feira, 02 De OutubrO De 2026

DiáriO DO executivO

MiNas Gerais

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 85 / 2026 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, ref . ao (s) servidores: Betim - E .E . Dr . Renato Azeredo - 7978- MaSP 931650-

6, Mirian Melo Silva Ribeiro, ATBVN, admissão 01, por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, no ato nº 292/2005, public . em 10/09/2005, onde se lê: . . . por 01mês, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 14/09/2005, leia-se: . . . por 01mês, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 14/09/2005, o ato nº 74, public . em 01/03/2019, onde se lê: . . . por 01mês, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 11/03/2019, leia-se: . . . por 01mês, ref . ao 3º quinq . de exercício, a partir de 11/03/2019 .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2026 Retifica o ATO Nº 23/2026, de Lotação, publicado no "MG" de 25/09/2026, a parte referente a: PARA EE Prof . Morais – 1503, Contagem- Masp 1474281 / 1, Florence Cristina Silva Queiroga, PEB1A, Matemática, 15 Aulas, Admissão 3, com exercício a contar de 21/05/2026, posse em 22/04/2026, nomeado em 24/02/2026 . Onde se lê: EE Prof . Morais – 1503, Contagem, Leia-se: EE Prof . Morais – 1503, Belo Horizonte Por motivo de erro material no nome do município .

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ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06 / 2026 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art . 7º da Lei Complementar n .º 121, de 29/12/2011, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Guimarães Rosa - 132- MaSP 1493503-5, Viviane Kellem Ramos Santana, PEBIA, cargo 02, por Sophie Oliveira Santana, filha, a partir de 24/09/2026.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 108 / 2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do art . 36 da CE/89, ao(s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Dr . Aurino Moraes - 841- MaSP 377709-1, Emiliani Ferreira Giordani, PEBIIIF, cargo 03, a partir de 24/09/2026, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art .147, §§ 1º e 2º inciso II, e § 3º inciso II ADCT, acrescentado EC 104/20 .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 109 / 2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do art . 36 da CE/89, ao(s) servidores: Contagem - CESEC Clemente de Faria - 8885- MaSP 10556136-3, Simone Regina Ragonezi, PEBIIIL, cargo 01, a partir de 28/09/2026, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art .146, §§ 4º e 6º inciso I, e § 7º, inciso I, ADCT, acrescentado pela EC 104/20 .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 110 / 2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20, do art . 36 da CE/89, ao(s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 646728-6, Rivane Lima Coelho, PEBIIIL, cargo 01, a partir de 09/09/2026, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art .146, §§ 4º e 6º, inciso II, e §§ 7º inciso II, do ADCT, acres . EC 104/20 .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 111 / 2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art . 40 da CF/89, com redação dada pela EC 41/03, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Des . Mário Gonçalves de Matos - 1759- MaSP 621572-7, Telmi Aparecida da Silva, PEBIIIL, cargo 01, a partir de 11/09/2026, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art .147, §§ 1º e 2º inciso I, e § 3º inciso I, ADCT e EC 104/20 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 80 / 2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei n .º 869, de 5/7/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Contagem - E .E . Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 1374254-9, Rebeca Ferreira de Sousa Barros, cargo 03, PEBIB, a partir de 03/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 276 / 2026 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, e art . 19 da instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Contagem - E .E . Helena Guerra - 8753- MaSP 10050375, Elizane Lana da Paz, PEBDIA, cargo 01, a partir de 30/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 277 / 2026 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Contagem - E .E . Helena Guerra - 8753- MaSP 377698-6, Andrea Carneiro Ricardo dos Santos, PEBIO, cargo 02, a partir de 22/04/2003, para regularização a situação funcional do servidor .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 278 / 2026 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, e art . 19 da instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Betim - E .E . Nossa Sra . do Carmo - 7927- MaSP 6465264, Valdirene Aparecida Costa Ferreira, ATBIIIE, cargo 02, a partir de 27/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 279 / 2026 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, e art . 19 da instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Betim - E .E . Nossa Sra . do Carmo - 7927- MaSP 11849924, Izabel Maria da Silva, ASBIA, cargo 01, a partir de 01/09/2026; E .E . Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 1625938-4, Sidneia Oliveira Silva, ASBIA, cargo 01, a partir de 16/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 280 / 2026 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Contagem - E .E . Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 1055778-3, Flavia Morais Oliveira dos Anjos, cargo 01, ATBVL, a partir de 29/08/2026; MaSP 1055778-3, Flavia Morais Oliveira dos Anjos, cargo 03, PEBIA, a partir de 29/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 281 / 2026 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, e art . 19 da instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . José Miguel do Nascimento - 256MaSP 1644227-9, Jose Jeronimo dos Santos Neto, PEBDIA, cargo 01, a partir de 13/09/2026; MaSP 1514817-4, Lazaro Francisco da Silva, ASBIA, cargo 01, a partir de 11/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 282 / 2026 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Pe . João Botelho - 1619- MaSP 1611869-7, Quezia Telles de Souza Coelho, PEBIA, cargo 01, a partir de 12/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 283 / 2026 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, e art . 19 da instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Profª Maria Belmira Trindade - 1902MaSP 435810-7, Rita Beatriz Magalhaes, cargo 03, PEBDIA, a partir de 17/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 284 / 2026 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei n .º 869 de 5/7/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidores: Betim - E .E . Dep . Simão da Cunha - 7943- MaSP 3333994, Eny Maria de Carvalho Eduardo, cargo 03, EEBIIM, a partir de 11/08/2026 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 144/ 2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, ao (s) servidores: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 368907-2, Keilla Magalhaes Pinto Faustino, a partir de 02/10/2026, ref . ao ATBIVM, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art .147, § 2º inciso I, e § 3º inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 145 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, ao (s) servidores: Mateus Leme - E .E . Elias Salomão - 34380- MaSP 886575-0, Susana Aparecida Vargas Motta, a partir de 01/10/2026, ref . ao ATBV-M, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art .147, § 2º inciso I, e § 3º inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 146 / 2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Dom Cabral - 442- MaSP 8575367, Nilson Candido de Oliveira, a partir de 02/10/2026, ref . ao PEBIID, cargo 04, à vista de requerimento de aposentadooria pelo art .147, §§ 1º e 2º inciso II, e § 3º inciso II, ADCT, acres . e EC 104/20, com direito à media das remunerações de contribuição integral, correspondente à carga horária de 108 h/a .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 147 / 2026

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . José Mendes Corrêa - 1091MaSP 380271-7, Elza Egg Rezende Sucasas, a partir de 30/09/2026, ref . ao ATBVL, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art .146, § 6º, I, § 7º, I, § 10 ADCT/89, EC 104/20, com direito à remuneração integral .

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 517 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art . 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref . ao (s) servidores: Contagem - E .E . Ruy Pimenta - 8800- MaSP 1320506-7, Sandra Conceiçao de Oliveira Telles, ATBIIIG, cargo 01, por 02 meses, ref . ao 2º quinq . de exercício, a partir de 05/10/2026, com vistas à aposentadoria .

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 518 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art . 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref . ao (s) servidores: São Joaquim de Bicas - E .E . Nossa Sra . da Paz - 9270- MaSP 853536-1, Ivone Ribeiro Pinto, PEBIIE, cargo 02, por 12 meses, ref . ao 2º, 3º, 4º e 5º quinq . de exercício, a partir de 05/10/2026, com vistas à aposentadoria .

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 519 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref . a (s) servidores: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1340482-7, Jeanne Patricia de Araujo, TDEIIE, cargo 02, por 02 períodos de 15 dias, ref . ao 1º quinq . de exercício, sendo o 1º período de 13/10/2026 a 27/10/2026, e o 2º período de 10/11/2026 a 24/11/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 520 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref . a (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Mário Elias de Carvalho - 8869- em exercício na SRE Metropolitana B, MaSP 1133166-7, Camila Barcelos Lisboa, PEBIIIF/FGDI, cargo 02, por 02 períodos de 15 dias, ref . ao 1º quinq . de exercício, sendo o 1º período de 13/10/2026 a 27/10/2026 e o 2º período de 16/12/2026 a 30/12/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 521 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref . ao (s) servidores: Belo Horizonte - E .E . Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP 1166551-0, Daniel Moreira Dias, PEBIIF/DII, cargo 04, por 01mês, ref . ao 1º quinq . de exercício, a partir de 19/10/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 78 / 2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidores: Belo Horizonte - MaSP 391102-1, Marcia Aparecida da Silva Rocha, ref . ao saldo de 03 meses, do cargo ATBIVL, admissão 01 .

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 79 / 2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidores: Contagem - MaSP 8428088, Ana Xavier Lima dos Santos, ref . ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIIP, admissão 01 .

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 80 / 2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidores: Contagem - MaSP 352885-8, Elizabet Diniz Melo, ref . ao saldo de 01mês, do cargo PEBIO, admissão 02 .

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 81 / 2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidores: Esmeraldas - MaSP 814219-2, Fatima Aparecida de Souza Maciel, ref . ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP, admissão 01 .

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 82 / 2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidores: Betim - MaSP 8524050, Sibele Mara Fernandes, ref . ao saldo de 03 meses, do cargo EEBIIP, cargo 01 .

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 83 / 2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidores: Belo Horizonte - MaSP 387837-8, Jorge Vanderlei Pereira, ref . ao saldo de 09 meses, do cargo ASBIIIP, cargo 01 .

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 84 / 2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidores: Igarapé - MaSP 2532893, Maria Aparecida Silva, ref . ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIP, cargo 01 .

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº

13 / 2026

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%, nos termos da Lei nº 8 .517, de 09/01/1984, da Lei nº 9 .831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9 .957, de 18/10/1989, ao (s) servidores: Igarapé - E .E . Rachel Iancu Steurman - 9229- MaSP 958928-4, Sirleia Aparecida Gomes da Costa, PEBIIIM, admissão 01, ref . ao 6º biênio, a partir de 15/12/2011 .

LICENÇA MATERNIDADE- ATO Nº 47 / 2026

CONCEDE LICENÇA À MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei nº 24 .826, de 20/06/2024 e inciso II do Art .7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidores: Betim - E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 1503189-1, Kelrie Hessen de Araujo Mendes da Costa, cargo 04, PEBIA, a partir de 14/09/2026, (data do parto) .

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 35/2026

REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art . 23 da Lei nº . 21710, de 2015 e art . 28-A da Lei nº . 15293, de 2004, da servidora: Contagem – EE Manoel de Mattos Pinho/EE Padre Renildo Andrade Maia, MASP 667315-6, Daniela Aparecida Gonçalves Santana, PEB III N, admissão 1, e PEB I A, admissão 3, pela remuneração dos cargos de provimento efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 10/09/2026, vinculado ao cargo efetivo de PEB III N, admissão 1 .

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 36/2026

REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art . 23 da Lei nº . 21710, de 2015 e art . 28-A da Lei nº . 15293, de 2004, da servidora: Esmeraldas – EE Ruth Brandão de Azeredo/ EE de Lagoa, MASP 967021-7, Enildes Aparecida Rocha, EEBIA, admissão 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 18/09/2026 .

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 37/2026 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art . 23 da Lei nº . 21710, de 2015 e art . 28-A da Lei nº . 15293, de 2004, da servidora: Ibirité – EE Cora Coralina/ EE Cora Coralina, MASP 1265854-8, Amanda Luciana de Souza, PEB II E, admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir de 22/09/2026 .

OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 38/2026 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art . 23 da Lei 21 .710, de 2015 e art . 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: Contagem – EE Deputado Manoel Costa/ EE Boa Vista, MASP 952027-1, Raquel Maria Rocha Oliveira Menezes, PEB I A, admissão 05, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-III, a partir de 22/09/2026 .

PORTARIA SRE ATO N . 28/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0170954/2026-51

Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 09 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §3º do artigo 69 e 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica recredenciada a entidade Creche Comunitária Simão Pedro e renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil na Creche Comunitária Simão Pedro, situada na Avenida Ayrton Senna, nº 293, Bairro Jardim Montanhês, Ibirité/MG, CEP 32410-333, ambos pelo prazo de 5( cinco) anos, a partir de 07/01/2025 . SRE -Metropolitana B .

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FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 735/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Ribeirão das Neves – E .E Maria Pereira de Araújo – 322628, MaSP 976107-3, Adriana Siqueira Fagundes Lourenço, PEBIII L, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 736/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Ribeirão das Neves – E .E Maria Pereira de Araújo – 322628, MaSP 1225195-5, Erika André de Souza, PEBII E, 3º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 737/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Ribeirão das Neves – E .E Maria Pereira de Araújo – 322628, MaSP 1132837-4, Patricia Regina Gatti, PEBII F, 3º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 738/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Santa Luzia – E .E Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 448848-2, Nays Renata Diniz Fonseca, PEBIII N, 2º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 739/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Professor Hilton Rocha – 353, MaSP 857089-7, Hamilcar da Conceição e Silva, PEBI N, 2º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 740/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Santa Luzia – E.E Geraldo Teixeira da Costa – 10596, MaSP 1002186-3, Karine Gonçalves Guimarães Gomes, PEBIII L, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 23/10/2026 . FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº741/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Ribeirão das Neves – E .E João Corrêa Armond – 231738, MaSP 556322-6, Nilson Fernandes, PEBIII F, 3º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 742/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao servidor: Ribeirão das Neves – E .E Maria da Glória Assunção – 212679, MaSP 940455-9, Marcia Cristina Cesar de Sousa, PEBIII P , 1º cargo, por 02 (dois) meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 23/10/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 743/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao servidor: Ribeirão das Neves – E .E Pedro Alcantara Nogueira – 9962, MaSP 876086-0, Ilcinei de Assis, PEBIII P , 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026 . FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 744/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Geraldina Ana Gomes – 2453, MaSP 1001504-8, Liliam Mara Rodrigues Silva, PEBIII P, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2026 . FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 745/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Ribeirão das Neves – E .E José Bonifácio Nogueira – 9890, MaSP 1092742-4, Marco Antônio Gonçalves, PEBIII J, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026 . FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 746/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Professora Adir Andrade Albano – 246425, MaSP 1106475-5, Flávia Cristina Meireles Silva, PEBII E, 4º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 747/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Pedro Leopoldo – E .E Imaculada Conceição – 9679, MaSP 864996-4, Alvacir Fernandes da Silva, PEBII D, 5º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 748/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao servidor: Vespasiano – E .E Padre José Senabre – 11045, MaSP 1123335-0, Geraldo Michel Fonseca, PEBII E, 3º cargo, por 02 (dois) meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 20/10/2026 .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610018679260240.