DOEMG 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 02 De OutubrO De 2026 – 51

DiáriO DO executivO

MiNas Gerais

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATOS DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO/FHEMIG 2° Termo de Apostilamento ao contrato nº 9440796 a contratação de serviços de confecção e adaptação de próteses ortopédicas e materiais para o Hospital Regional João Penido – HRJP/ FHEMIG . Objeto: Reajuste do IPCA do contrato . Empresa: Orthec Indústria e Comércio de Produtos Ortopédicos LTDA . Valor atualizado: R$ 481 .423,32 (Quatrocentos e oitenta e um mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos) . Processo: 0519031 – 390/2024 . Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4031 .0001 . Objeto de gasto: 339039- 98 Fonte 10 .1 . Data de Assinatura: 17/09/2026 . Diovanni Couto Muradas Masp 13669890 . Coordenador Serviço de Compras

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG Processo: 2270 .01 .0017621/2025-31 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9479198, firmado entre a FHEMIG/CAMG e a empresa 4TECH MANUTENÇÃO LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses com início em 06/10/2026 e término em 05/10/2027; alterar o valor contratado em decorrência da concessão de reajuste, de acordo com a Cláusula Sétima do Contrato originário, resultando na majoração de 4,14% dos valores unitários contratados, referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA - Mês março/2026, acumulados nos últimos 12 (doze) meses . Alterar o valor contratual em decorrência de supressão nas quantidades do Lote 02 -Código SIAD 114570, perfazendo o percentual de 24,90% ao valor do Lote . Valor: R$ 1 .159 .205,68 (Global) Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4030-0001 3390 .3921 10 .1; 2271 .10 .302 .019 .4035-0001 .3390 .3921 10 .1; 2271 .10 .302 .019 .4031-0001 .3390 .3921 10 .1; 2271 .10 .302 .019 .4034-0001 .3390 .3921 10 .1 Número do Processo: 0500005 19/2025- Modalidade: PREL Data de Assinatura: 01/10/2026 .

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG Processo: 2270 .01 .0017621/2025-31 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9478933, firmado entre a FHEMIG/CAMG e a empresa EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses com início em 06/10/2026 e término em 05/10/2027; alterar o valor contratado em decorrência da concessão de reajuste, de acordo com a Cláusula Sétima do Contrato originário, resultando na majoração de 4,14% (quatro inteiros e quatorze centésimos por cento) dos valores unitários contratados, referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA - Mês março/2026, acumulados nos últimos 12 (doze) meses . Valor: R$ 312 .346,51 (Global) Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .40300001 3390 .3921 10 .1; 2271 .10 .302 .019 .4035-0001 .3390 .3921 10 .1; 2271 .10 .302 .019 .4031-0001 .3390 .3921 10 .1; 2271 .10 . 302 .019 .4034-0001 .3390 .3921 10 .1 Número do Processo: 0500005 19/2025- Modalidade: PREL Data de Assinatura: 01/10/2026 .

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG Processo: 2270 .01 .0017621/2025-31 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9478937, firmado entre a FHEMIG/ CAMG e a empresa WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA Objeto: Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses com início em 06/10/2026 e término em 05/10/2027; alterar o valor contratado em decorrência da concessão de reajuste, de acordo com a Cláusula Sétima do Contrato originário, resultando na majoração de 4,14% dos valores unitários contratados, referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA - Mês março/2026, acumulados nos últimos 12 (doze) meses . Alterar o valor contratual em decorrência de supressão quantitativa dos Lotes 05, 08 e 13, correspondendo aos percentuais de 100% do valor do Lote 05, 32,25% do valor do Lote 08 e 100% do valor do Lote 13 . Valor: R$236 .105,66 (Global) Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .40300001 3390 .3921 10 .1; 2271 .10 .302 .019 .4035-0001 .3390 .3921 10 .1; 2271 .10 .302 .019 .4031-0001 .3390 .3921 10 .1; 2271 .10 .302 .019 .4034-0001 .3390 .3921 10 .1 Número do Processo: 0500005 19/2025- Modalidade: PREL Data de Assinatura: 01/10/2026 .

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/CSSI e a empresa Ambienttal Proteção Radiológica Ltda . – ME .Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses . Valor: R$ 10 .500,00 (total estimado) . Vigência: 23/11/2026 a 22/11/2027; Número do processo: 0512010000147/2022 Modalidade: PR .EL . Dotação Orçamentária: 2271 .10 .302 .019 .4030 .0001, Objeto de gasto: 3390 .39-98 F 10 .1 . Data de assinatura: 01/10/2026 .

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CONCESSÃO DE CAMPOS DE PRÁTICA E TREINAMENTO PARA RESIDENTES - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 145034777 que entre si celebram a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG e o Hospital Semper S .A . com o objetivo de promover o aprendizado técnico-científico de residentes . OBJETO: Constitui objeto do Acordo a conjugação de esforços das partes para viabilizar campos de prática e treinamento para profissionais regularmente matriculados em Programas de Residência Médica e/ou em Área Profissional da Saúde, visando o cumprimento do currículo determinado pelo Ministério da Educação – MEC . VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados desta publicação . SIGNATÁRIO: Bruno Cortes Aragão, Jeferson Ivan Martins Farias, Elaine de Andrade Azevedo . DATA DE ASSINATURA: 01/10/2026 .

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SRE – SETE LAGOAS EXTRATO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA A caixa escolar da Escola Estadual José Ribeiro da Silva, torna público, para conhecimento dos interessados, o processo de aquisição simplificada nº 03/2026, para contratação de pessoa jurídica para execução de obra: Reforma com adequação da cozinha e reforma dos banheiros dos estudantes e banheiro PCD e execução de reconstrução de parte do muro da quadra . Os interessados poderão obter informações na sede da Escola Estadual José Ribeiro da Silva na Rua José Pedro da Silva, nº 117 – Centro, Baldim/MG, CEP .: 35 .732-000, local onde será executada a obra, pelo Telefone: (31) 9971-6785 ou através do e-mail: escola .140325 .caixaescolar@educacao .mg .gov .br . A visita técnica obrigatória ao local da obra ocorrerá no período de 19/10/2026 à 23/10/2026 mediante agendamento prévio . O julgamento do certame ocorrerá no dia 03/11/2026, às 10h . Segue abaixo link de acesso à documentação do processo: https:// drive .google .com/drive/folders/1BTZAJr3SkZdmYbLkisafe Rff-okySy2T?usp=sharing

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S .R .E . DE PASSOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9521559/2026 DE FORNECIMENTO

Firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio do(a) SEE e o(s) fornecedor(es) 60 .915 .736/0001-11 - Campos Soluções Atacadistas Ltda, Processo de compra no 1261027 000013/2026, Cotação eletrônica . Objeto: Fornecimento de café torrado e moído em embalagem de 500 gramas para atender a demanda da SRE de Passos . Valor total: R$ 9 .753,60 . Vigência: 12 meses, de 01/10/2026 a 30/09/2027 . Dotação(oes) Orçamentária(s) no: 1261 .12 .368 .169 .2064 .0001 .339030 .08 .0 .10 .1 . Assinatura: 30/09/2026 . Signatários: pela contratada Campos Soluções Atacadistas Ltda, pela contratante Minas Gerais Secretaria de Estado de Educação SRE Passos .

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S .R .E . DE PASSOS

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PRORROGAÇÃO NR . 01

A Caixa Escolar Geraldo Starling Soares torna público para conhecimento dos interessados, a prorrogação do Processo de Aquisição Simplificada nº 2026.204499, para aquisição Gêneros Alimentícios-Polpa de frutas . A nova data de julgamento será 08/10/2026 às 9h . Os interessados poderão obter informações na sede da E .E . Geraldo Starling Soares, localizada na Rua Jaime Gomes, nº 650 - bairro São Francisco na cidade de Passos - MG - CEP: 37 .902-004 – Telefone (35) 9 .9936-2676, e-mail: escola .115509 .caixaescolar@educacao .mg .gov .br, até o dia 06/10/2026, às 17h ou via Sistema SGD pelo link https:// caixaescolar .educacao .mg .gov .br/ até o dia 07/10/2026 às 23h59 . EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS – PRORROGAÇÃO NR . 01 A Caixa Escolar Mário de Paula Rodrigues torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2026, às 13:00 horas. Processo de Aquisição Simplificada no 2026 .205089, para de Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Coronel Antônio Domingos Ribeiro, localizada na Rua Praça Nossa Senhora Aparecida, n° 51, Centro, Bom Jesus da Penha – MG CEP:37948000 Telefone (35) 99898-8097 até o dia 07/10/2026 às 17:00 ou no email: escola .123901 .caixaescolar@educacao .mg .gov .br, até o dia 07/10/2026 às 17:00 horas ou no Sistema SGD até o dia 07/10/2026 às 23:59 .

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar Padre José torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2026, às 13:00 horas . Processo de Aquisição Simplificada nº ID 2026.209836, para a Aquisição de gêneros alimentícios . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo completo na sede da E . E . Padre José Sangali, localizada na Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, nº 37 - Bairro Centro na cidade de Córrego Fundo - MG - CEP: 35 .568-000 - Telefone (37) 3322-9146, e-mail: escola .115347 . caixaescolar@educacao .mg .gov .br, até o dia 07/10/2026 as 16:00 horas ou até as 23:59 min . no SGD .

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PRORROGAÇÃO NR . 01 A Caixa Escolar 21 de Abril do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2026, às 13:00 horas . Processo de Aquisição Simplificada nº 27/2026. Para aquisição de Gêneros Alimentícios . Os interessados poderão obter informações e cópia do processo de aquisição completo, na sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizado na Rua Pardal, n°151, Nossa Senhora das Graças, Passos/MG . CEP: 37902-402 . Telefone (035) 3211-2019, e-mail: escola .115479 .caixaescolar@educacao . mg .gov .br, até o dia 07/10/2026, às 23:59 horas no sistema SGD, ou até 07/10/2026 às 17:00 horas na sede da escola ou até 07/10/2026 às 17:00 hora via email .

EXTRATO DE PROCESSO DE AQUISIÇÃO SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PRORROGAÇÃO NR . 01 A Caixa Escolar Dona Emília Leal torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/10/2026, às 15hs Processo de Aquisição Simplificada nº SGD 2026 .204232, para de Aquisição de Gêneros Alimentícios – não perecíveis laticínios . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Cesec Dona Emília Leal, localizada na Rua Dr Carvalho, nº 281 -Bairro Centro, na cidade de Passos - MG - CEP:379000-001 – Telefone (35) 99846-2096, email: escola .232653 .caixaescolar@educacao .mg .gov .br, até o 08/10/2026, às 18hs .

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9521611/2026 Processo SEI nº 1260 .01 .0139927/2026-88 . Assinatura: 01 .10 .2026 . Partes: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Educação/SRE de Ponte Nova e a empresa Popular Center Ltda EPP . Objeto: aquisição de produtos alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotep nº 019/2026, Termo de Referência e demais anexos . Valor R$ R$ 36 .841,32 (trinta e seis mil oitocentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos) . Dotação:1261 .12 .368 .169 .2064 .0001 .3 .3 .90 .30 .08 Fonte: 10 .1 .0 . Vigência: 12 (doze) meses, a partir do primeiro dia útil subsequente a publicação no Portal Nacional de Contratações (PNCP) . Assinantes: Armindo Magalhães e João Marcelo Braz Teixeira .

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TERMO DE APOSTILAMENTO REAJUSTE – RETIFICAÇÃO Retificamos a publicação do Diário Oficial Eletrônico de Minas Gerais – DOE/MG, Ano 134, nº 91, de 15 de maio de 2026, página 64, Caderno Diário do Executivo, conforme segue: Onde se lê:

SRE PARACATU

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE CONTRATO Nº 9447571/2025 Processo SEI nº1260 .01 .0209391/2024-61 Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação(SEE/ MG),e a empresa Colégio Visão LTDA CNPJ .06 .133 .364/000126, Objeto: Apostilamento de reajuste de valores do contrato de prestação de serviços educacionais por instituições de ensino públicas ou privadas, no âmbito do projeto Trilhas de Futuro O ato fundamenta-se no art . 92 inciso V, e art . 136 inciso I, da Lei Federal 14133/2021, bem como na cláusula nona do instrumento original O valor do contrato passa a ser de R$3 .640 .644,33(Três milhões seiscentos e quarenta mil seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos) . Dotações orçamentárias:1261 12 363 167 21180001 339039-491 10 1, 1 2 6 1 1 2 3 6 3 1 6 7 2 1 1 8 0 0 0 1 3 3 9 0 3 9 - 4 9 1 7 1 1 1261 12 363 167 21180001339039491 71 0, 1261 12 363 167 211 0001 339039-49 1 10 0 1261 12 363 167 2118 0001 339039-49 1 .23 .1 . Assinatura: 14/05/2026 Assinante: Elizabete Moura Machado, Superintendente Regional de Ensino de Paracatu . Leia-se:

SRE PARACATU EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE CONTRATO Nº 9447571/2025 Processo SEI nº1260 .01 .0209391/2024-61 Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação(SEE/MG),e a empresa Colégio Visão LTDA CNPJ .06 .133 .364/0001-26, Objeto: Apostilamento de reajuste de valores do contrato de prestação de serviços educacionais por instituições de ensino públicas ou privadas, no âmbito do projeto Trilhas de Futuro O ato fundamenta-se no art . 92 inciso V, e art . 136 inciso I, da Lei Federal 14133/2021, bem como na cláusula nona do instrumento original O valor do contrato passa a ser de R$3 .640 .477,49(Três milhões seiscentos e quarenta mil quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos) . Valor do reajuste: 102 .119,49(cento e dois mil cento e dezenove reais e quarenta e nove centavos) . Dotações orçamentárias:1261 12 363 167 21180001 339039-491 10 1, 1 2 6 1 1 2 3 6 3 1 6 7 2 1 1 8 0 0 0 1 3 3 9 0 3 9 - 4 9 1 7 1 1 1261 12 363 167 21180001339039-491 71 0, 1261 12 363 167 211 0001 33903949 1 10 0 1261 12 363 167 2118 0001 339039-49 1 .23 .1 . Assinatura: 30/09/2026 . Assinante: Elizabete Moura Machado, Superintendente Regional de Ensino de Paracatu

TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE PREÇO AO CONTRATO N .º 9448016/2025, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDU-CAÇÃO E ESCOLA MULTI TECH CURSOS E TREINAMENTOS LTDA – ME - RETIFICAÇÃO Onde se lê; ( . . .)

Texto da célula do valor do item 1 R$407 .791,06(quatrocentos e sete mil setecentos e noventa e um reais e seis centavos) . Leia-se: ( . . .)

Texto da célula do valor do item 1 R$408 .791,06(quatrocentos e oito mil setecentos e noventa e um reais e seis centavos) .

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EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS SRE PATOS DE MINAS EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR . A Caixa Escolar Vera Cruz, realiza Chamada Pública Unificada nº 07/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Com recurso federal fonte 36 . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, em conformidade com a Resolução FNDE 04/2026 e a instrução normativa SEE nº 05/2025, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/10/2026, às 12h00, na EE Ana Rocha, localizada na Rua Osvaldo Rodrigues n° 804 – Matutina MG –CEP 38 .870-000 – Telefone (034) 3674 1356, e-mail: escola .118737@educacao .mg .gov .br .

EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR . A Caixa Escolar Vera Cruz, realiza Chamada Pública Unificada nº 08/2026 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Com recurso federal fonte 21 . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, em conformidade com a Resolução FNDE 04/2026 e a instrução normativa SEE nº 05/2025, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/10/2026, às 12h00, na EE Ana Rocha, localizada na Rua Osvaldo Rodrigues n° 804 – Matutina MG – CEP 38 .870-000 – Telefone (034) 3674 1356, e-mail: escola .118737@educacao .mg .gov .br .

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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS

EXTRATOS DE ADITIVOS

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 1261003300/2022 . Assinatura: 01/10/2026 . Partes: EMG/ Secretaria de Estado de Educação e o Município de Virgem da Lapa . Objeto: Alterar a Cláusula oitava do Convênio original para prorrogar a sua vigência . Vigência: de 28/12/2026 para 28/12/2027 . Assinantes: Frederico Fernandes de Castro e Averaldo Moreira Martins .

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ATO DE LICITAÇÃO A Universidade do Estado de Minas Gerais, torna público aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico/Processo de Compras nº 2351030 000005/2026 - Processo SEI nº . 2350 .01 .0007152/2026-22- Tipo: Menor Preço por lote – OBJETO: A realização do Processo Seletivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – Vestibular UEMG/2027 e análise de documentação socioeconômica para implementação dos programas desenvolvidos pela Coordenadoria de Assuntos Comunitários e Ações Afirmativas da Pró - Reitoria de Extensão, aplicável aos estudantes veteranos e calouros matriculados no primeiro semestre de 2027, no âmbito da UEMG . A sessão de pregão terá início previsto para o dia 19/10/2026 às 10:00hs, no site: www .compras .mg .gov .br . Os interessados poderão obter o Edital nos endereços: www .uemg .br e www .compras .mg .gov .br . Belo Horizonte, 01 de outubro de 2026 . João Eric Mendes Lopes Gerente de Compras, Logística e Patrimônio – UEMG

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RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Rescisão parte: EDMAR DE FREITAS BATISTA, MASP: 1384603-5, admissão: 1 . Objeto: rescisão do contrato administrativo de ANALISTA UNIVERSITARIO, a partir de 28/09/2026 .

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RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Rescisão parte: PATRICIA DIAS BAPTISTA, MASP: 16169252, admissão: 1 . Objeto: rescisão do contrato administrativo de ANALISTA UNIVERSITARIO, a partir de 01/10/2026 .

Rescisão parte: ADRIANY CRISTINA DA SILVA, MASP: 1526885-7, admissão: 1 . Objeto: rescisão do contrato administrativo de ANALISTA UNIVERSITARIO, a partir de 01/10/2026 . Rescisão parte: GABRIELE TAVARES, MASP: 16657348, admissão: 1 . Objeto: rescisão do contrato administrativo de TECNICO UNIVERSITARIO, a partir de 01/10/2026 .

Rescisão parte: KARELINE STAUT DE AGUIAR, MASP: 1600761-9, admissão: 1 . Objeto: rescisão do contrato administrativo de ANALISTA UNIVERSITARIO, a partir de 01/10/2026 . Rescisão parte: ADRIANA PEREIRA COSTA, MASP: 16393456, admissão: 1 . Objeto: rescisão do contrato administrativo de TECNICO UNIVERSITARIO, a partir de 29/09/2026 .

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EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - TDCO

Extrato Do Quinto Termo Aditivo Ao Termo De Descentralização De Crédito Orçamentário n° 01/2023, Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, objeto: Custeio por parte da UNIMONTES nas despesas dos serviços disponibilizados pela SUBLOG/SEPLAG, sendo esses serviços de Almoxarifado Virtual de Minas Gerais da Autopel Automação Comercial e Informática LTDA (AVMG) e de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos (ABASTEK), nos termos previstos neste termo aditivo ao TDCO e em conformidade com o plano de trabalho, no valor de R$ 434 .389,80 (quatrocentos e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos), ocorrerão a conta das seguintes dotações orçamentárias, constantes do orçamento da Unimontes: 2311 12 122 705 2500 0001 3 3 90 39 43 0 10 1; 2311 10 302 007 4411 0001 3 3 90 39 43 0 10 1; 2311 12 122 705 2500 0001 3 3 90 39 06 0 10 1; 2311 10 302 007 4411 0001 3 3 90 39 06 0 10 1 . Assinatura: 30/09/2026 . Vigência: o prazo de vigência deste termo aditivo ao TDCO é de novembro/2026 a outubro/2027 . Signatários: Wagner de Paulo Santiago (Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros) e Silvia Caroline Listgarten Dias (Secretária de Estado de Planejamento e Gestão) .

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610018679260251.