DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Maria Lúcia Malaquias, RG. 16508198-3, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada na Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa, referente ao período aquisitivo de 10/02/2019 a 08/02/2024 - Certidão nº 45/2024 - PULP nº 081/2014.

DIVISÃO DE SECRETARIA ESCOLAR

No Comunicado CECP nº 1165/2026, publicado no DOE de 26-08-2026, Seção 2, pág. 11/189, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que comunica a realização do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

EXCLUA-SE: Turma: 105/2026

Datas: 01-09, 03-09, 09-09, 11-09 e 15-09-2026.

NOME CPF UNIDADE

PAULO HENRIQUE MATOS DOS SANTOS *.444.698- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA INCLUA-SE:

Turma: 106/2026 Datas: 02-09, 04-09, 08-09, 10-09 e 14-09-2026.

NOME CPF UNIDADE

PAULO HENRIQUE MATOS DOS SANTOS *.444.698- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ASP NILTON CELESTINO" DE ITAPECERICA DA SERRA

No Comunicado CECP nº 1250/2026 publicado no DOE de 09/09/2026, Seção atos de pessoal, página 12/185, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização, que comunicou a realização do Curso de Técnicas de Algemação, Condução de Presos e Legislações Atinentes à Matéria, na Penitenciária de Osvaldo Cruz.

Turma: 03/2026 Data: 17/09/2026

Inclua-se:

Nº Nome CPF Estabelecimento Penal

1 LEONILDO DOMINGOS DA SILVA *.632.188- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

No Comunicado CECP nº 1251/2026 publicado no DOE de 09/09/2026, Seção atos de pessoal, página 12 e 13/185, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização, que comunicou a realização do Curso de Técnicas de Algemação, Condução de Presos e Legislações Atinentes à Matéria, na Penitenciária de Osvaldo Cruz.

Turma: 04/2026 Data: 24/09/2026

Inclua-se:

Nº Nome CPF Estabelecimento Penal

1 CLEBERSON ROGERIO LANCA *.570.348- PENITENCIÁRIA DE

OSVALDO CRUZ

2 CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA *.301.058- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

No Comunicado CECP nº 1267/2026, publicado no DOE de 10-09-2026, Seção atos de pessoal, página 08/197, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização, que comunicou a realização do Curso de Suporte Básico de Vida, na Penitenciária de Assis. Turma: 11/2026 Data: 24/09/2026

Exclua-se:

Nº Nome CPF Estabelecimento Penal

1 ABIATAR BATISTA DA SILVA OLIVEIRA *.048.518- PENITENCIÁRIA DE ASSIS

Nos Comunicados CECP Nº 1313/2026, publicado no DOE de 22-09-

2026, Seção 2, página 07/214, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal, que comunicou a realização do Curso de Suporte Básico de Vida, no CDP de Bauru.

Data: 29-09-2026 Horário: 08h00 às 16h50

DIEGO MUNHOS DA SILVA *.457.688- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI“ DE BAURU

Nos Comunicados CECP Nº 1314/2026, publicado no DOE de 22-092026, Seção 2, página 07/214, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Policia Penal, que comunicou a realização do Curso de Suporte Básico de Vida, no CDP de Bauru.

Data: 06-10-2026 Horário: 08h00 às 16h50

DIEGO MUNHOS DA SILVA *.457.688- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI“ DE BAURU

No Comunicado CECP nº 1323/2026, publicado no DOE de 23-9-2026, Seção II, Fl. 10, que comunica a realização da Oficina de Metodologia e Didática – MD – Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste – Remanescentes – Turmas 13 e 14:

Fica ressalvado que o interessado concluiu somente as 50 horas teóricas, tendo concluído com a etapa complementar de 30 horas, referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, nos dias 06, 10 e 12/03/2026, conforme Comunicado CECP nº 359/2026, publicado no DOE de 01-042026, Seção 2, páginas 05 e 06/191.

Inclua-se:
8. Participantes:
8.2 Turma 14:
Nº/Nome/CPF/ Estabelecimento Penal/ Coordenadoria

No Comunicado CECP nº 994/2026, publicado no DOE de 28-07-2026, Seção 2, pág. 15/154, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, em que comunica a realização das atividades práticas operacionais da disciplina de Armamento e Tiro, no âmbito do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária.

53 CESAR FAGUNDES CABRAL *.288.808- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO CEPRNORTE

No Comunicado CECP nº 1352/2026 publicado no DOE de 28-09-2026, Seção atos de pessoal, página 10/223, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização, que comunicou a relação dos servidores considerados APTOS no Curso de Técnicas de Algemação, Condução de Presos e Legislações Atinentes à Matéria, na Penitenciária de Osvaldo Cruz. Turma: 02/2026 Data: 02/09/2026 Exclua-se: Nº Nome CPF Estabelecimento Penal 1 ANDRÉ LUIS MARASSI .182.851-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 2 EVERTON DANILO ALVES GIMENES .933.488- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 3 LEONILDO DOMINGOS DA SILVA .631.188- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 4 MARCEL ALESSANDRO VALESSI .487.878-* PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 5 MARCOS VINICIUS BUENO .013.268- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 6 NELSON FERNANDES JUNIOR .501.698- PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ

EXCLUA-SE: Turma: 62/2026.

Data: 03-08-2026, 07-08-2026 e 11-08-2026. NOME CPF UNIDADE WILLIAM APARECIDO DA SILVA *.737.668- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

INCLUA-SE: Turma: 63/2026.

Data: 04-08-2026, 10-08-2026 e 14-08-2026.

NOME CPF UNIDADE WILLIAM APARECIDO DA SILVA *.737.668- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna público o resultado dos servidores que foram considerados APTOS E AUSENTES no Curso de Suporte Básico de Vida Aplicado às Atividades das Bases de Escolta do Sistema Prisional, conforme o Comunicado CECP 1266/2026. Turma: 10/2026 Data: 17/09/2026

Inclua-se como AUSENTES:

Nº CPF 1 .182.851-* 2 .933.488- 3 .631.188- 4 .487.878-* 5 .013.268- 6 .501.698-

I – SERVIDORES APTOS Nº Nome CPF Estabelecimento Penal 1 ABIATAR BATISTA DA SILVA OLIVEIRA *.048.518- PENITENCIÁRIA DE ASSIS

2 BRUNO MELLO .631.318-* PENITENCIÁRIA DE ASSIS 6 .501.698- 3 CESAR HENRIQUE PEREIRA PINTO .965.928- PENITENCIÁRIA DE ASSIS RETIFICAÇÃO COMUNICADO CECP Nº 1361/2026 4 CLAUDINEI FRANCISCO LACERDA .406.768-* PENITENCIÁRIA DE A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – ASSIS CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e 5 DANIEL FERNANDO ARAUJO VERONEZI .607.298- PENITENCIÁRIA da Divisão de Especialização da Polícia Penal, retifica o Comunicado CECP DE ASSIS nº 1361/2026, publicado em 01-10-2026, que tornou pública o resultado da 6 DANIEL MARTINS .530.738- PENITENCIÁRIA DE ASSIS Etapa Complementar de 30h, referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, 7 DOUGLAS CORDEIRO ZIMERMANN .972.688-* PENITENCIÁRIA DE do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança ASSIS Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, 8 DOUGLAS HONORIO CARDOSO .678.688- PENITENCIÁRIA DE conforme segue: ASSIS EXCLUA-SE: 9 EDUARDO DE OLIVEIRA KHNAYFES .941.498- PENITENCIÁRIA DE Turma: 45/2026 ASSIS Data: 06, 14 e 20 de outubro de 2026. 10 FELIPE SILVA GANDOLFO .537.478-* PENITENCIÁRIA DE ASSIS Local: Estande do Complexo Penal de Sorocaba 11 FERNANDO APARECIDO BONJORNO .645.248- PENITENCIÁRIA ELISA DA CRUZ LIMA 202.529.238-47 PENITENCIÁRIA "DR. ANTÔNIO DE ASSIS DE SOUZA NETO" DE SOROCABA 12 GABRIEL MAJOR PITTA .086.128- PENITENCIÁRIA DE ASSIS INCLUA-SE: 13 JUNIOR DOS SANTOS SOUZA .081.838-* PENITENCIÁRIA DE Turma: 45/2026 ASSIS Data: 06, 14 e 20 de outubro de 2026. 14 LUCAS OLIVEIRA SOUSA .198.168- PENITENCIÁRIA DE ASSIS Local: Estande do Complexo Penal de Sorocaba 15 MARCELO HENRIQUE DA SILVA .486.388- PENITENCIÁRIA DE RAFAEL DOS SANTOS SOUZA 411.041.478-40 PENITENCIÁRIA "DR. ASSIS ANTÔNIO DE SOUZA NETO" DE SOROCABA 16 MARCELO RODRIGUES DA SILVA .435.658-* PENITENCIÁRIA DE ASSIS RETIFICAÇÃO COMUNICADO CECP Nº 1362/2026 17 MARCIO RODRIGO CAMOLESI .594.348- PENITENCIÁRIA DE A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – ASSIS 18 OSMAR LEONI FILHO .189.579- PENITENCIÁRIA DE ASSIS CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e da Divisão de Especialização da Polícia Penal, retifica o Comunicado CECP 19 PABLO EDUARDO DE SOUZA .633.238-* PENITENCIÁRIA DE ASSIS 20 PAULO VITOR FERREIRA DA SILVA .376.968- PENITENCIÁRIA DE nº 1362/2026, publicado em 01-10-2026, que tornou pública o resultado da Etapa Complementar de 30h, referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, ASSIS do Curso de Integração das Carreiras de Agente de Segurança 21 RICARDO APARECIDO TOBIAS GODINHO .549.938- PENITENCIÁRIA DE ASSIS Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme segue: 22 RODRIGO POLEZER RODRIGUES .033.008-* PENITENCIÁRIA DE EXCLUA-SE: ASSIS 23 RONALDO VAZ CHRISTANI .824.578- PENITENCIÁRIA DE ASSIS Turma: 47/2026 Data: 06, 14 e 20 de outubro de 2026. 06, 14 e 20 de outubro de 2026. 24 WAGNER JOSE DOS SANTOS .198.178- PENITENCIÁRIA DE ASSIS II – SERVIDORES AUSENTES:

Data: 06, 14 e 20 de outubro de 2026. 06, 14 e 20 de outubro de 2026. Local: Estande do Complexo Penal Campinas/ Hortolândia II – SERVIDORES AUSENTES: NATALIA CRISTINA TOLEDO GELAIN 378.028.858-33 PENITENCIARIA Nº CPF FEMININA DE CAMPINAS 1 .584.158-* 2 .606.858- GISLENE CARDOSO 296.833.258-90 PENITENCIARIA FEMININA DE CAMPINAS 3 .997.888- INCLUA-SE: 4 .856.178-* Turma: 48/2026 Data: 07, 13 e 21 de outubro de 2026. COMUNICADO CECP Nº 1378/2026 Local: Estande do Complexo Penal Campinas/ Hortolândia A Coordenadora da Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa – GISLENE CARDOSO 296.833.258-90 PENITENCIARIA FEMININA DE CECP, por meio do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penal e CAMPINAS da Divisão de Especialização da Polícia Penal, torna público o resultado da Etapa Complementar de 30 (trinta) horas, referente ao conteúdo de RETIFICAÇÃO COMUNICADO CECP Nº 258/2026 Armamento e Tiro, do Curso de Integração das Carreiras de Agente de No Comunicado CECP nº 258/2026, publicado no DOE de 02-03-2026, Segurança Penitenciária e da Classe de Agente de Escolta e Vigilância Seção 2, página 7/207, do Departamento de Ensino Operacional da Polícia Penitenciária, conforme Comunicado CECP nº 1167/2026. Turma: 063/2026 Penal - DEOPP e da Divisão de Especialização da Polícia Penal - DEPP, que comunicou a relação dos servidores considerados APTOS no Curso de Data: 31/08, 02/09 e 04/09/2026. Integração das Carreiras de Agente de Segurança Penitenciária e da classe I – SERVIDORES INTEGRADOS: de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, conforme os Comunicados Nº NOME CPF UNIDADE 1 ADRIANO GIORA SCHIAS .964.428- PENITENCIÁRIA I "RODRIGO CECP Nº 249/2025 e 159/2026: Turma: 04/2025. DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS Datas: 03, 05, 09, 23 e 29/06/2025. 2 ANA CAROLINA SORRENTINO DOS SANTOS MANZATO .695.778- INCLUIR: PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ Nº NOME CPF UNIDADE PRISIONAL 3 ANDRE ANTONIO DE SOUZA .595.558-* PENITENCIÁRIA I 1. ROSEMIR GOMES MAURICIO .250.188- CDP “ASP VALDECIR "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS FABIANO” DE RIOPLÂNDIA 4 CARLOS ALBERTO FRANCISCO .063.548- PENITENCIÁRIA I "RODRIGO DOS SANTOS FREITAS" DE BALBINOS

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