DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

localizado à Rodovia Edgard Máximo Zambotto, Km 44, Jardim Alice, Franco da Rocha – SP.

7 JESSE MARCOS FORTUOSO *.174.728- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

1. Público-Alvo: Policiais Penais oriundos da antiga Carreira de Agente de Segurança Penitenciária, vinculados ao Curso de Integração das Carreiras,

8 JULIO CLEI SEBASTIÃO *.007.528- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

1. Carga horária: 30h/a.

9 LUCAS NAASSON LEONARDO RODRIGUES *.897.758- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

1. Turma: 99/2026.

10 MARCELO LEITE CARRASCOSA *.446.988- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

1. Datas: 06-10-2026, 14-10-2026 e 20-10-2026.

2. Horário: das 09h às 17h50.

• 1 CRISTIANO CESAR DOMINGUES LEME .296.438-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 2 ARMANDO SOUSA CRUZ .155.303-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

11 MARCOS DA SILVA RIBEIRO .441.078-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 12 MICHAEL EUCLIDES BEZERRA .690.828- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 13 PAULO OVIDIO MATOSO .759.558- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

3 AVENILDO PINHEIRO DA SILVA *.537.573- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

14 PEDRO AUGUSTO NOBREGA DOS REIS *.807.948- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

• 4 CELSO FERREIRA ALVES *.321.238- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

15 RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA *.838.638- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

5 DIEGO ANTONIO TANAKA DA CONCEICAO .501.068-* CENTRO DE 15 RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA .838.638- CENTRO DE DETENÇÃO DETENCAO PROVISORIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO GUARULHOS 16 RAFAEL GRAZIANI .344.928- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA 6 EDUARDO PEDROSO DA SILVA JUNIOR .188.598-* CENTRO DE "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 17 REGINALDO SANTANA FIUZA .461.658- CENTRO DE DETENÇÃO 7 EDUARDO SILVESTRE MARCUSSI .678.278- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 18 RICARDO MARQUES CIRQUEIRA .630.858-* CENTRO DE DETENCAO 8 EVANILDO PEREIRA DOS SANTOS .745.058- COMPLEXO PENAL II DE PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO GUARULHOS REGO" DE OSASCO 9 GILMAR PEREIRA DA SILVA .870.378- CENTRO DE DETENCAO 19 ROBSON ROCHA DA CRUZ .027.648-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISORIA "ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES" DE GUARULHOS PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 10 JORGE DOS SANTOS .429.288- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA 20 RODRIGO DUARTE DE SOUZA .038.727- CENTRO DE DETENCAO "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO OSASCO REGO" DE OSASCO 11 JOSE ROBERTO DE ANDRADE ELIAS .416.138-* CENTRO DE DETENCAO 21 ROSILDA MARIA DA SILVA .757.908- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO REGO" DE OSASCO 22 TONY JUPSSON SANTOS .325.308- CENTRO DE DETENÇÃO 12 LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA .858.608-* CENTRO DE DETENCAO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO 23 VALMIR FERMINO DOS SANTOS .709.878- CENTRO DE DETENCAO REGO" DE OSASCO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO 13 MARCIO LUIS MUNGO .019.858- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA REGO" DE OSASCO "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE 24 VANDERLEI JORGE BARBOSA .931.668-* CENTRO DE DETENCAO OSASCO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO 14 MARCOS ROBERTO DA SILVA VIANA .536.041- CENTRO DE DETENCAO REGO" DE OSASCO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO 25 VANDIRENO ALVES RODRIGUES .050.638- CENTRO DE DETENÇÃO REGO" DE OSASCO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 15 MATHEUS GOMES DOS SANTOS .505.098-* CENTRO DE DETENCAO 26 VICENTINO EMILIO DA SILVA .434.988- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO REGO" DE OSASCO 16 MATIAS OLIVEIRA DOS SANTOS .398.495- CENTRO DE DETENÇÃO 27 VINICIUS SILVA SAVALHO .389.418-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 17 MURILO VARRASCHIM .203.158- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA 28 WILLIAN GUILHERME EDUARDO DE ANDRADE .394.488- CENTRO DE "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA OSASCO RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO 18 PATRICIA CATIA ABREU DOS SANTOS MOREIRA .630.008-* CENTRO DE DISPOSIÇÕES GERAIS: DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 14. Os Policiais Penais que estiverem em férias, licença-prêmio, licença19 PAULO FERREIRA .036.928- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA saúde ou qualquer outro tipo de afastamento, deverão aguardar o "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE término do respectivo período para participarem do curso, mediante nova OSASCO convocação. 20 PAULO SERGIO PEREIRA SOARES .099.718- CENTRO DE DETENÇÃO 15. Uniforme: Calça jeans tradicional, camiseta preta, bota ou coturno, PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO equipamentos de proteção individual necessários para a permanência no 21 REGINALDO COSTA DAS MERCES .806.098-* CENTRO DE DETENÇÃO estande de tiro (protetor auricular e óculos de proteção) e poderá utilizar PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO camiseta preta de manga longa e cobertura preta. 22 ROBERTA CORAZZA NASCIMENTO .052.058- CENTRO DE DETENÇÃO 16. Será obrigatória a apresentação de documento oficial com foto, PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO que ficará sob a guarda dos Instrutores durante as aulas, para fins de 23 RODRIGO MARIANO DE SOUZA .614.608- CENTRO DE DETENÇÃO identificação e eventual atendimento médico emergencial, sendo PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO devolvido após o término das atividades. 24 RONALDO FIRMINO .863.778-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA 17. Aproveitamento: Será considerado integrado o Policial Penal que Será considerado integrado o Policial Penal que "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO atender aos requisitos estabelecidos, ficando as habilitações 25 SERGIO LISBOA .804.328- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE condicionadas ao cumprimento dos critérios previstos em Súmula de GUARULHOS II Habilitação Específica. 26 SERGIO MOHAMED SLEIMAN .559.538- CENTRO DE DETENÇÃO 18. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao conteúdo de A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao conteúdo de PROVISÓRIA DE GUARULHOS II Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre 27 SERGIO RODRIGUES LAUBE .609.348-* CENTRO DE DETENÇÃO .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo vedado o PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso 28 SILVANIO MARQUES .738.636- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA de não habilitação na referida arma. "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE 19. Certificado: Será expedido certificado ao Policial Penal que atender o OSASCO previsto no item 17 deste comunicado. 29 WASHINGTON DOS SANTOS MARCELINO .572.898- CENTRO DE 20. Publicação: A relação nominal dos Policiais Penais considerados aptos DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO será divulgada por meio de Comunicado a ser publicado no Diário Oficial 30 WILLIAM RIBEIRO ROLIM DE LIMA *.526.148- CENTRO DE DETENCAO do Estado (DOE). PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

16 RAFAEL GRAZIANI .344.928-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 17 REGINALDO SANTANA FIUZA .461.658-* CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

18 RICARDO MARQUES CIRQUEIRA .630.858-* CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO 19 ROBSON ROCHA DA CRUZ .027.648- CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO 20 RODRIGO DUARTE DE SOUZA .038.727- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

1. Aproveitamento: Será considerado integrado o Policial Penal que Será considerado integrado o Policial Penal que atender aos requisitos estabelecidos, ficando as habilitações condicionadas ao cumprimento dos critérios previstos em Súmula de Habilitação Específica.

2. A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao conteúdo de A participação na Etapa Complementar (30h), referente ao conteúdo de Armamento e Tiro, está condicionada à prévia habilitação na arma calibre .40, a qual constitui etapa habilitadora obrigatória, sendo vedado o prosseguimento do servidor para a avaliação na arma calibre 12 em caso de não habilitação na referida arma.

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

1. Carga horária: 30h/a. 11 Turmas: 100/2026.

2. Datas: 07-10-2026, 15-10-2026 e 21-10-2026.

3. Horário: das 09h às 17h50

CESSANDO

1 ALEXANDRE POLETO *.376.648- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

a partir de 21/09/2026, os efeitos da Portaria CSSP de 20, publicada em 21/06/2022, que designou, ISIS MARIA VIEIRA DA CRUZ, RG. 42.614.604-9, Policial Penal de Nível V-A, do SQC-III-QSAP, pelo exercicio da função de serviço público de Chefe de Seção, da Equipe de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do HCTP “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, prevista no Dec. 43.277/1998, posteriores alterações e Decreto 59.988/2013, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, de que trata o art. 14 da LC 959/2004, alterada pela LC 1246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 7,4% sobre o padrão de vencimentos do cargo de Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificado pelo Decreto acima mencionado. (SEI 006.00436298/2026-71).

2 BENEVALDO DE JESUS LEAL FILHO *.839.064. CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "ÉDERSON VIEIRA DE JESUS" DE OSASCO

3 BIANCA SANTOS ALVES *.886.548- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

4 CLAUBER CARDOSO DOS SANTOS *.221.458- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

5 CLAUDIO DONIZETE COVILO *.462.158- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

6 JEANISSON DOS SANTOS *.590.138- CENTRO DE DETENCAO PROVISORIA "AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIA VANDA RITA BRITO DO REGO" DE OSASCO

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO PROF ANDRÉ TEIXEIRA LIMA - FRANCO DA ROCHA

Concedendo, À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Eva Simone Gil- RG: 26.898.646-0 - Policial Penal IV- 01 (um) dia a partir de 27/09/2026.

Autorizando,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Fabiano Ferraresi, RG. 24.817.727-8, Policial Penal de Nível VII - C, do SQCIII-QSAP, classificado no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André Teixeira Lima" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 11/08/2015 a 08/08/2020 - Certidão nº 020/22 - PULP 199/2019.

Autorizando,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Silvia Aparecida Alves de Andrade, RG. 17.268.724-X, Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, classificada no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico "Prof. André Teixeira Lima" de Franco da Rocha, referente ao período aquisitivo de 24/03/2016 a 22/03/2021 - Certidão nº 244/2022 - PULP 051/1998.

Concedendo,

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Jaime Aparecido Wisniewski- RG: 15.902.460-2 - Auxiliar de Enfermagem - 02 (dois) dias a partir de 30/09/2026.

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL

O(a) Chefe de Seção de Pessoal, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1052173-29.2017.8.26.0053, 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, Foro Central da Fazenda Pública/Acidentes, Comarca de São Paulo/SP., DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ALEX JESUS DOS SANTOS CPF: 17XXXXXX29 Matrícula: 10.407.613- 03

Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 10.407.613- 03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo de seu adicional temporal quinquênio, levando-se em conta o “Piso Salarial Reaj. Complementar” e “Gratificação Executiva.”

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/10/2026 - 09:24:16

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

CONCEDENDO:

a partir de 1º-07-2026, de conformidade com a LC. 315/83, com alterações posteriores, o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, à servidora HELOYSE ABRAO DE CAMARGO, RG. 27.250.130-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, a que se refere o inc. IV, do art. 1º da LC 1.246/2014. Ficando cessados na mesma data os efeitos da apostila publicada em 10-03-2025.

a partir de 30-09-2026, de conformidade com a LC. 315/83, com alterações posteriores, o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, à servidora ALESSANDRA MARIA DE SOUZA, RG. 24.434.566-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, a que se refere o inc. IV, do art. 1º da LC 1.246/2014.

A Chefe de Serviço de Recursos Humanos, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, AUTORIZA, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Thais Jacyra Ayres Holtz Jubram Kodama, RG. 29.432.349-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP,

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