DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 PENITENCIÁRIA FEMININA DE VOTORANTIM

NÍVEL VI - CATEGORIA (A) do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 09/10/2020 a 07/10/2025, Certidão nº 47/2025 e PULP 065/2017.

CENTRO ADMINISTRATIVO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado na seguinte conformidade:

LUIS CARLOS ROVARI, CPF 120.412.788-38, 03 (três) dias a partir de 29/09/2026.

COMPLEXO PENAL DE GUAREÍ

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do art. 193, da Lei 10.261-68, c/c o art. 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

KELLY FERNANDA BARBOSA FAISTING, CPF 196.954.078-89, OFICIAL ADMINISTRATIVO; Período: 30/09/2026 – 01 DIA

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Silvio Leme Neto, RG. 401354416, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí, referente ao período aquisitivo de 14/07/2014 a 15/07/2019 - Certidão nº 145/19 - PULP 181/2019.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Marcio de Almeida Camporez, RG. 330079840, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí, referente ao período aquisitivo de 02/10/2021 a 30/09/2026 - Certidão nº 114/2026 - PULP SAP-366968/22.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Valderi Aparecido Lopes Vieira, RG. 429489328, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí, referente ao período aquisitivo de 20/09/2021 a 18/09/2026 - Certidão nº 115 - PULP 144/2016.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Deivisson Marcelo de Oliveira, RG. 282676466, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária Ii de Guareí, referente ao período aquisitivo de 26/09/2021 a 24/09/2026 - Certidão nº 116 - PULP 251/2011.

COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA

O(a) Chefe de Seção de Pessoal, do Complexo Penal de Itapetininga, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1052173-29.2017.8.26.0053, 10ª Vara de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARCELO FOGACA BIANCHI

CPF: 21XXXXXX44

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial Administrativo RS/PV:

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo de seu adicional temporal quinquênio, levando-se em conta o “Piso Salarial Reaj. Complementar” e “Gratificação Executiva.”

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/10/2026 - 09:38:24

PENITENCIÁRIA ASP MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS DE ITAPETININGA

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Marcelo de Oliveira, RG. 307374592, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga (II), referente ao período aquisitivo de 03/10/2012 a 01/10/2017 - Certidão nº 208/17 - PULP 196/2012.

COMPLEXO PENAL DE SOROCABA

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

Portaria da Chefe de Seção substituta, de 01-10-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do art. 193, da Lei nº 10.261/68, c/c art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor afastado:

RENATO DE ALMEIDA BREVES, R.G.: 42.387.327-1 , por 01 (um) dia, a contar de 29/09/2026.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES DE AMERICANA

NÚCLEO DE PESSOAL

Nº do Processo: 006.00006498/2026-01

Interessado: Centro de Detenção Provisória de Americana - Seção de Pessoal

Assunto: REGULARIZAÇÃO DO NUMERO DO REGISTRO GERAL.

Que em virtude da expedição em 23/09/2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome do Servidor MARCOS FERNADES MONTEIRO, RG n.º 29.975.785-7, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana, o número passou a ser Registro Geral – CPF. 274.356.128-98.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Brian Cesary Baruta Marques, RG. 46.761.337-0, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória "Aevp Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana, referente ao período aquisitivo de 08/01/2015 a 06/01/2020 - Certidão nº 73779 - PULP 72915/2020.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Rosiane Siqueira, RG. 18.978.418-0, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificada no Centro de Detenção Provisória "Aevp Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana, referente ao período aquisitivo de 11/04/2013 a 09/04/2018 - Certidão nº 059/18 - PULP 185.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Declarando que em virtude da expedição em 06/08/2026, da Carteira de Identidade Nacional CIN, em nome do servidor DANIEL MARIANO FONSECA, RG n.º 28.284.623-2 POLICIAL PENAL DE NÍVEL VII-A, do SQC-IIIQSAP, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 257.858.418-43; Declarando que em virtude da expedição em 31/08/2026, da Carteira de Identidade Nacional CIN, em nome do servidor JEFERSON PRESTES RODRIGUES, RG n.º 46.990.898-1 POLICIAL PENAL DE NÍVEL II-A, do SQC-IIIQSAP, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 387.210.468-32.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE LIMEIRA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JOSÉ CARLOS DINIZ LIMA - RG 19.547.593 - Policial Penal Nível V - 2 dias no período de 01/10/2026 a 02/10/2026.

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

Portaria do Chefe de Seção de Pessoal, de 01-10-2026. CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado e com base nos artigos 16 e 17 do decreto nº 69.234/2024 e § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, 04(quatro) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 01/10/2026 a 04/10/2026, Carlos Fernando Machado, RG 30.651.377-8, Policial Penal, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68, c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

JESSICA TALITA THOMAZ DE AZAMBUJA- RG: 48.933.249-3, 01 (um) dia a partir de 30/09/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Carlos Alberto de Lima Braga, RG. 25.470.554-6, Policial Penal de Nível VII - B, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria Feminina de Mogi Guaçu, referente ao período aquisitivo de 11/07/2021 a 09/07/2026 - Certidão nº 013/2026 - PULP 305/2012.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Juliana Ribeiro Lins Graciana, RG. 30.360.497-9, Chefe de Seção, do QGCFC-I-QSAP, classificada na Penitenciaria Feminina de Mogi Guaçu, referente ao período aquisitivo de 25/11/2018 a 23/11/2023 - Certidão nº 139/2023 - PULP 1042131/2020.

O(a) Chefe de Seção, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000585-95.2026.8.26.0663, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, DO FORO DE VOTORANTIM, DA COMARCA DE VOTORANTIM, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MAYARA CRISTINA MINATEL

CPF: 39XXXXXX46

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: RS/PV: 16.660.195-01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DETERMINAR a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, férias acrescidas do 1/3 constitucional e licença prêmio da parte autora, apostilando-se, se necessário, bem como para CONDENAR a ré a pagar valores não incluídos nos pagamentos das referidas verbas, com os devidos reflexos pecuniários, respeitando-se a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/10/2026 - 15:29:15

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº. 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº. 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

Albertina de Paula Oliveira Silva, R.G.: 26.820.740-9, Policial Penal de Nível IV-A do SQC-III-QSAP, no período de 30/09/2026.

PENITENCIÁRIA DR ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

Penitenciária "Dr. Antônio de Queiroz Filho" de Itirapina/SP.

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 01/10/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08 e à vista do Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23 de novembro de 2011, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Sônia Maria Rotta Bacciotti, RG nº 18.405.116-2, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Antônio de Queiroz Filho" de Itirapina, referente ao período aquisitivo de 09/01/2012 a 06/01/2017 - Certidão nº 012/17 - PULP 017/2012.

PENITENCIÁRIA DR DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

Portaria do Diretor, de 01/10/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Flavio de Albuquerque, RG. 22.212.032-0, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba, referente ao período aquisitivo de 27/02/2018 a 25/02/2023 - Certidão nº 019/2023 - PULP 119/2003.

o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Daniela Ferreira Macedo, RG. 30.902.969-7, Chefe de Seção, do QGCFC-I-QSAP, classificada na Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" de Sorocaba, referente ao período aquisitivo de 22/10/2013 a 20/10/2018 - Certidão nº 233/18 - PULP 266/2018.

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 01-10-2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Daniel Mancuso Serafim, RG. 21.989.857-1, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina, referente ao período aquisitivo de 22/05/2018 a 20/05/2023 - Certidão nº 065/2023 - PULP SPDOC377715/23.

Portaria do Chefe de Seção de Pessoal - de 01-10-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 da Lei 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

DARIO PILON NETO - RG: 25.731.062-9, CPF: 249.045.348-32, - POLICIAL PENAL VI- C - 01 dia a partir de 01/10/2026.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024 e com fundamento nos artigos 7º e 9° do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro, retificado em 6 de fevereiro de 2009, CONCEDE, nos períodos de 16 a 30 de outubro de 2025 e de 02 a 16 de janeiro de 2026 a DIEGO ANTONIO LOPES, RG: 44.132.154-9, Policial Penal de Nível II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância,

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