DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Superintendente da Escola Técnica Estadual ARNALDO TOSHIO HAMAGUTI, com fundamento no Decreto no 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. 10 Turno (03 e 04 de outubro) e 20 Turno (24 e 25 de outubro — caso haja) BIANCA CAROLINE CUNICO FERNANDA RENATA ALMEIDA RIBEIRO MARCOS BRENDOW FAUSTINO DOS SANTOS - CPF 451.xxx.xxx-04 - CPF 082.xxx.xxx-50 - CPF 503.xxx.xxx-47 Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 40 do Decreto no 70.847/2026.

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 30-9-2026

Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual 27/2026, de 30/09/2026

CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor André Bogasian, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.

• 1º Turno (03 e 04 de outubro) e 2º Turno (24 e 25 de outubro — caso

• haja)

ALESSANDRA MARQUES FERREIRA DOS SANTOS – CPF 918.XXX.XXX-34 DAMARIS CORREA BRUM – CPF 146.XXX.XXX-40 ISMAEL DA SILVA – CPF 004.XXX.XXX-33 JOSIMARA DE SANTANA ROCHA – CPF 358.XXX.XXX-42 KELLY CARDOSO – CPF 299.XXX.XXX-85

MARIA LUCIA GONCALVES SOUZA SOARES – CPF 077.XXX.XXX-47 MARILENE PEREIRA DE ARAUJO MARCELINO – CPF 123.XXX.XXX-97 MIGUEL RODRIGUES DEL BARCO – CPF 387.XXX.XXX-77 SAMANTHA SOUSA VIRIATO – CPF 450.XXX.XXX-43 TÂNIA FLORENÇA GRACINO – CPF 118.XXX.XXX-74 WAGNER PONCIANO DA SILVA – CPF 333.XXX.XXX-90 YHASMIN SOUSA VIRIATO – CPF 450.XXX.XXX-78

Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026. PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 29-9-2026

Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual Cidade do Livro, de 29/09/2026 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Cidade do Livro, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.

• 1º Turno (03 e 04 de outubro) e 2º Turno (24 e 25 de outubro — caso

• haja)

SIMONE APARECIDA PINHEIRO RODRIGUES CPF 037..-89 ERICA CRISTINA ORTIZ CPF 282..-14 NOELE PALIOLOGO CPF 369..-95 RODOLFO CESAR DIEGOLI CPF 338..-39 ROGÉRIO LUNA FURLAN CPF 137..-02

Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026. PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 1-10-2026

Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual Martin Luther King, de 01/10/2026 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL O Superintendente da Escola Técnica Estadual Martin Luther King, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. 1º Turno (03 e 04 de outubro) e 2º Turno (24 e 25 de outubro — caso haja) EDILSON ALVES DE ALMEIDA – CPF 050.xxx.xxx-61 EDUARDO D AVELLO FERRARA – CPF 276..-44 FABIO NAKANDAKARE – CPF 323..-60 GEILZA MARIA PEREIRA DE SOUSA – CPF 677..-53 GETULIO PEREIRA DA SILVA – CPF 100..-59 GRAZIELA DAVELLO NAPOLITANO - CPF 306..-13 LUIZ AUGUSTO RIBEIRO MARQUES CUSTODIO - CPF 087..-70 MARCOS ANTONIO DE SOUSA – CPF 077..-78 NEIVALDO COURA - CPF 142..-26 RITA IZABEL BIANCHINI MAZZUCHI – CPF 051..-29 VAGNER SARTI – CPF 168..-14 Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026. PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 29-9-2026

Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual Bauru, de 29/09/2026 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL O Superintendente da Escola Técnica Estadual Rodrigues de Abreu, com fundamento no Decreto no 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. 10 Turno (03 e 04 de outubro) e 20 Turno (24 e 25 de outubro — caso haja) Rosana Aparecida da Rocha Mastrelli_— CPF 1 58.xxx.xxx-30 Os servidores e empregados públicos convocados farão jus á dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 40 do Decreto no 70.847/2026.

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 30-9-2026

Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual Coronel Raphael Brandão, de 30/09/2026

CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Coronel Raphael Brandão, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.

1º Turno (03 e 04 de outubro) e 2º Turno (24 e 25 de outubro — caso haja)

Amanda Luciana Murakami dos Santos – CPF 480.xxx.xxx-24 Cassiano Viana Figueiredo – CPF 331.xxx.xxx-24 Daniela Aparecida Gerardi Moraes – CPF 178.xxx.xxx-28 Eduardo Mendes de Souza – CPF 352.xxx.xxx-05 Emilia Hiromi Hatanaka Santos – CPF 074.xxx.xxx-70 Paulo Eduardo Cardoso Andrade – CPF 368.xxx.xxx-10 Vanessa Cristina Sossai Camilo – CPF 217.xxx.xxx-05

Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DE 1-10-2026 Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual Doutor Júlio Cardoso, de 01/10/2026 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Doutor Júlio Cardoso, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.

1º Turno (03 e 04 de outubro) e 2º Turno (24 e 25 de outubro — caso haja)

Adriano Modesto de Souza – CPF 297.xxx.xxx-36 Regina Aparecida Cabral – CPF 761.xxx.xxx-00 Rita Lombarde Vilela Vitoriano – CPF 098.xxx.xxx-78

Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DE 1-10-2026

Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual Joaquim Ferreira do Amaral, de 01/10/2026 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL O Superintendente da Escola Técnica Estadual Joaquim Ferreira do Amaral, com fundamento no Decreto no 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. 10 Turno (03 e 04 de outubro) e 20 Turno (24 e 25 de outubro — caso haja) Leilane A. Fiorillo de Piza— CPF 317.xxx.xxx-99 Nidia C. Pedroso Vieira — CPF 301 xxx.xxx-92 Rogerio Martins Vieira — CPF 217.xxx.xxx-80 Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 40 do Decreto no 70.847/2026.

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DE 1-10-2026

Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual da Zona Leste, no 83 de 24/09/2026 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO ÀJUSTIÇA ELEITORAL O Superintendente da Escola Técnica Estadual da Zona Leste, com fundamento no Decreto no 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. 10 Turno 04 de outubro e 20 Turno 25 de outubro (se houver) Eidinea da Silva Fujimoto - CPF 190.xxx.xxx-74 Patrick Moreno da Silva - CPF 344.xxx.xxx-OO Ana Gabriela Abrao - CPF 437 .xxx.xxx-oo Larissa Aparecida Silva de Oliveira- CPF 445.xxx.xxx-59 William Brum Santos - CPF 309.xxx.xxx-78 Madalena Oliveira Lima - CPF 033.xxx.xxx-65 Cristiane Alves de Freitas Teixeira - CPF 094. xxx.xxx-00 LUIS CARLOS BATISTA FARIAS - CPF 1 1 1.xxx.xxx-80

Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 40 do Decreto no 70.847/2026. PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 29-9-2026

Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual Nº13, de 29/09/2026 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL O Superintendente da Escola Técnica Estadual Profa. Luzia Maria Machado, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. 1º Turno (03 e 04 de outubro) e 2º Turno (24 e 25 de outubro — caso haja) Ariane Souza dos Santos Valderez Aparecida Pereira Lima – CPF 407.xxx.xxx-59 – CPF 251.xxx.xxx-30 Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 1-10-2026

Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual Bento Quirino, de 01/102026 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADos PÚBLICOs PARA ATUAÇĀO JUNTOÀ JUSTIÇA ELEITORAL O Superintendente da Escola Técnica Estadual Bento Quirino, com fundamento no Decreto n° 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. 1° Turno (03 e 04 de outubro) e 2° Turno (24 e 25 de outubro PAULO ELANA ELOI DOS SANTOS caso haja) -CPF 385**-30 MARINA GROSCHITZ ANA

RITA LOURENCO DE NOGUEIRAD AVILA SIMONE DECHICHI GUARIGLIA REGINA MORISHIGUE KAWAKAMI CPF 338**.74 - CPF 080*-95 - CPF 149-90 - CPF 847***-91 Os servidores e empregados pűblicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4° do Decreto nº 70.847/2026.

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 1-10-2026 Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual Dr. Nelson Alves Vianna, de 01/10/2026 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL O Superintendente da Escola Técnica Estadual Dr. Nelson Alves Vianna, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.

1º Turno (03 e 04 de outubro) e 2º Turno (24 e 25 de outubro — caso haja)

ANGELA MARIA SEBASTIAO NARDIN – CPF 160.xxx.xxx-60 MARIA DO CEU LIMA - CPF 173.xxx.xxx-66

VITOR ALVES DA SILVA – CPF 483.xxx.xxx-37

CHRISTIANE P. SBOMPATO DE CAMPOS MELLO – CPF 259.xxx.xxx-64

Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 29-9-2026 Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual 27/2026, de 29/092026

CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL O Superintendente da Escola Técnica Estadual de Guaianazes com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.

1º Turno (03 e 04 de outubro) e 2º Turno (24 e 25 de outubro — caso haja)

Juliane Suellen Moreira Borges– CPF 385.xxx.xxx-86

Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DE 01-10-2026 - DISPENSA E TORNANDO SEM EFEITO

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 1-10-2026 DISPENSANDO

a partir de 4-10-2026, por término de contrato, Vera Lúcia Parra, RG. 404984***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Amim Jundi, em Osvaldo Cruz.

a partir de 7-10-2026, por término de contrato, Juliana Cristina de Santi Nicolau, RG. 288402***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Amim Jundi, em Osvaldo Cruz.

a partir de 1-10-2026, por Extinção de Contrato de Trabalho Por Aposentadoria – §14 do artigo 37 da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019), Elma Rodrigues Pereira, RG. 530055***, do emprego público de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual Carlos de Campos, em São Paulo.

a partir de 2-10-2026, sem justa causa pelo empregado, Vinicius dos Santos Ribeiro, RG. 47056855***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Elias Nechar, em Catanduva.

a partir de 30-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Evellin Sena Cruz, RG. 485169***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Engenheiro Herval Bellusci, em Adamantina.

a partir de 10-10-2026, por término de contrato, Tiago João de Souza, RG. 432395***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Carolina Carinhato Sampaio, em São Paulo.

a partir de 1-10-2026, sem justa causa pelo empregado, Bruna Molina da Silva, RG. 499765***, do emprego público de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), lotado na Faculdade de Tecnologia de Presidente Prudente, em Presidente Prudente.

a partir de 1-10-2026, por término de contrato, Fernando Ziesmann Fortes, RG. 135734***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Antonio Russo, em São Caetano do Sul.

a partir de 11-10-2026, por término de contrato, Alan Antunes Vieira, RG. 411315***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de Mogi das Cruzes, em Mogi das Cruzes.

a partir de 28-9-2026, por término de contrato, Ana Paula Rodrigues, RG. 453336***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de Campinas, em Campinas. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 1-10-2026

TORNANDO SEM EFEITO

A portaria de 23-9-2026, publicada no DOE de 24-9-2026, que admitiu GABRIELLI PEREIRA DINIZ, CPF 44..*-90, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), destinado à Faculdade de Tecnologia Professor João Mod, em Guaratinguetá-SP.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.02.1.13.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).