DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

DIRETORIA DE PESQUISA DOS AGRONEGÓCIOS - APTA

Apostila do Diretor de 18-09-26

Apostilando a Portaria APTA 280, de 8-9-26, para declarar que o afastamento da Senhora Jane Maria de Carvalho Silveira, RG MG-6.440.614, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, classificada no Instituto Agronômico, foi para Salvador, Itaberaba, Boa Vista do Tupim-BA, e não como constou na mencionada Portaria.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento da Senhora Patricia Blumer Zacarchenco Rodrigues de Sá , RG 23.933.758-x, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-5, classificada no Instituto de Tecnologia de Alimentos - ITAL, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Pinhalzinho- SC, no dia 22-10-2026, a fim de proferir palestra no Conecta Leite.

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, APLICA, em face dos elementos que instruem o processo sancionatório disciplinar, instaurado em conformidade com o disposto na Portaria CEETEPS-Presidência nº 5296, de 20 de agosto de 2026, em especial o Relatório Final, da Superintendência de Correição - Regional de Administração Grande São Paulo Leste - 04, de 23 de setembro de 2026, com fulcro no inciso IV do Artigo 8º da Lei Complementar nº 1.093, de 16.07.2009, por descumprimento de obrigação legal ou contratual por parte do empregado que infringiu as normas contidas no REDEPS, no seu artigo 2º, inciso IX e, Regimento Comum das Etecs, nos seu artigo 105, incisos II e V, incorrendo em conduta prevista na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT (Artigo 482, alíneas “b”), a pena de rescisão do contrato de trabalho por justa causa, a Fábio Ubiratan Jorge da Silva, detentor da função de Professor de Ensino Médio e Técnico, por prazo determinado, Matrícula nº 89933, lotado na Etec Zona Leste, em São Paulo/SP, por restar comprovado o ilícito administrativo imputado ao interessado.

Os autos permanecerão disponíveis ao interessado e ao advogado regularmente constituído, no âmbito da Superintendência de Correição, para vistas e extração de cópias, independentemente de requerimento - Processo 136.00109717/2026-46.

(Intime-se o interessado Sr. Fábio Ubiratan Jorge da Silva, Matrícula nº 89933).

Clóvis de Souza Dias

Presidente

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de São José do Rio Preto,

no uso de suas atribuições legais, altera a Portaria de DESIGNAÇÃO n. 058/2026 de 26/05/2026, quanto à carga horária firmada, para estabelecer que a professora ADRIANA ALVARENGA DEZANI, RG 26.185.026-X, a partir de 02/09/2026, com 36 Horas-Atividade Específicas semanais desempenhará as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 086/2026). (Não publicada em época oportuna).

Portaria do Coordenador da Unidade

Tornando insubsistente a publicação da Portaria da Faculdade de Tecnologia de Votorantim n. 027/2023 de 01/08/2023, no DOE de 18/08/2023, Caderno Executivo, Seção II, página 69, por ter sido publicada indevidamente.

UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

Portaria do Coordenador da Faculdade de Tecnologia

INSTITUTO BIOLÓGICO

– Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento em Proteção Ambiental Diretor Técnico de Divisão – PL – Eliane Vieira, RG 11.370.370-3, Pesquisador Científico VI – Sergio Henrique Monteiro, RG 21.991.670-6, Pesquisador Cientifico VI – Emerson Sanches Narciso, RG 21.834.002-3, Pesquisador Científico III - Válida para o período de 14 a 28/09/2026 - Dec 69664-25.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

O Diretor Geral em Exercício da Faculdade de Medicina de São José do

Rio Preto – FAMERP, Autarquia Estadual de Regime Especial, no uso de suas atribuições legais,

Artigo 1º – O Artigo 9º do Anexo I da Portaria FAMERP nº 171, de 18 de setembro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

• “Artigo 9º – O concurso deverá ser realizado no máximo em 60

• (sessenta) dias, a contar do deferimento da inscrição.

§ 1º – O Memorial circunstanciado e a Tese Original ou o Conjunto Comentado de Publicações relacionadas à Linha de Pesquisa deverão ser disponibilizados eletronicamente aos membros titulares da Banca Examinadora com antecedência mínima de 07 (sete) dias corridos da data de início do concurso, em formato PDF ou PDF/A, por meio eletrônico indicado pela FAMERP.

§ 2º – O prazo previsto no § 1º será contado a partir do primeiro dia subsequente à efetiva disponibilização eletrônica dos documentos aos membros titulares da Banca Examinadora, podendo o concurso ter início após o transcurso integral dos 07 (sete) dias corridos.

• § 3º – O Edital estabelecerá a forma de disponibilização eletrônica

• dos documentos e o número de exemplares físicos do Memorial e da Tese Original ou Conjunto Comentado de Publicações destinados à instrução e ao arquivo institucional do concurso.

• § 4º – A entrega dos exemplares físicos não condicionará o início da

• contagem do prazo previsto no § 1º, desde que a versão eletrônica integral tenha sido regularmente disponibilizada aos membros titulares da Banca Examinadora”

Artigo 2º – O Artigo 27 do Anexo I da Portaria FAMERP nº 171, de 18 de setembro de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 27 – O prazo para interposição de recurso será de 01 (um) dia útil, contado do primeiro dia útil subsequente à publicação oficial do ato, edital, resultado ou decisão objeto do recurso.

• § 1º – Os recursos deverão ser apresentados na forma e pelo meio

• estabelecidos no Edital.

§ 2º – A autoridade competente deverá apreciar o recurso com a maior brevidade possível, preferencialmente até o primeiro dia útil subsequente ao encerramento do prazo recursal, observado o cronograma do concurso.

§ 3º – Permanece inalterada a hierarquia recursal estabelecida na Portaria FAMERP nº 171/2026. ” Artigo 3º – Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria FAMERP nº 171/2026.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 1-10-2026

DETERMINANDO

O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, o afastamento integral, a partir de 05/10/2026 até 31/12/2026, de ROBSON SOARES FRACTUCELLO, CPF 354..-84, detentor do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, sem prejuízo de salários e das demais vantagens, da Escola Técnica Estadual Júlio de Mesquita, em Santo André como medida cautelar.(PORTARIA

DE 30-9-2026

COORDENADORIA DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Jales - Professor José Camargo - no uso de suas atribuições legais, altera a Portaria n. 057/2025 de 01/08/2025, de DESIGNAÇÃO, quanto à carga horária firmada, para estabelecer que a professora ADRIANA DE SOUZA COLOMBO, RG 44.019.635-8, a partir de 01/08/2026, com 38 Horas-Atividade Específicas semanais desempenhará as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 076/2026). (Não publicada em época oportuna).

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de São José do Rio Preto, no uso de suas atribuições legais, altera a Portaria de DESIGNAÇÃO n. 058/2026 de 26/05/2026, quanto à carga horária firmada, para estabelecer que a professora ADRIANA ALVARENGA DEZANI, RG 26.185.026-X, a partir de 20/08/2026, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais desempenhará as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 079/2026). (Republicada por ter saído com incorreções).

DE 1-10-2026

Portaria do Coordenador da Faculdade de Tecnologia de São Roque - Dr. Bernardino de Campos, de 01/10/2026 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Tecnologia de São Roque – Dr. Bernardino de Campos, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. 1º Turno (03 e 04 de outubro) e 2º Turno (24 e 25 de outubro — caso haja) Alessandra Nepomuceno de Oliveira Leonardo Fecihas Villanova Mariana Cristina Bozzi Barbara Brito de Oliveira dos Santos – CPF 429.xxx.xxx-38 - CPF 525.xxx.xxx-05 – CPF 392..xxx.xxx-39 - CPF 452.xxx.xxx-03 Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO

DE 30-9-2026 O Superintendente da Etec Antonio Devisate, no uso de suas competências legais COMUNICA que a Senhora Maria Regina de Araújo Mello, matrícula 5639, Auxiliar de Apoio, autárquico, entrará em gozo de 90 (noventa) dias de licença-prêmio referentes ao período 13/05/2019 a 10/05/2024, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 20/08/2026.

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL COMUNICADO DE FRUIÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO

DE 1-10-2026

O Superintendente da Etec Professora Carmelina Barbosa, no uso de suas competências legais, COMUNICA que ADILSON PENA, matrícula 4065, Auxiliar de Apoio (Reparador Geral), autárquico, entrará em gozo de 30 dias de licença-prêmio, referente ao período de 29/11/2020 à 27/11/2025, que lhe foi concedida conforme Portaria publicada no DOE de 16/09/2026.

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DE 25-9-2026

Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual Philadelpho
Gouvêa Netto, de 25/09/2026.
CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS PARA
ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Philadelpho Gouvêa Netto de São Jose do Rio Preto, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores e empregados públicos abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.

haja)

Os servidores e empregados públicos convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

PORTARIA DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 30-9-2026

Portaria do Superintendente da Escola Técnica Estadual Etec de Caraguatatuba - 213, de 30/09/2026 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS ATUAÇÃO JUNTO ÀJUSTIÇA ELEITORAL PARA O

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