DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

26/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Leia-se: 10-3-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO RETIFICAÇÃO DO DOE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 1-3-2023 DE 29-9-2026 SEÇÃO II, PAG. 77 CONCEDENDO No despacho que concedeu a 2º Adicional de Tempo de Serviço a a DANIELA NAKAGAWA, matrícula 32833, Agente Técnico e PAULO ALBERTO OLIVEIRA TROMBIM, Matrícula 40934 Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por Onde se lê: Data 17-10-2022 tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, Leia-se: Data 13-3-2021- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2conforme abaixo identificado: 2026 artigo 2º - parágrafo único. 3º, a partir de 25-1-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo RETIFICAÇÃO DO DOE único.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 9-7-2022 SEÇÃO II, PAG. 231

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço, a ADRIANO NATAL GOMES, matrícula 40235 Onde se lê: a partir de 11-6-2022 Leia-se: a partir de 5-11-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 12-1-2026 DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL PAG 22 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço ao DE 30-9-2026 JOSE VICENTE GONÇALVES, matrícula 61183 CONCEDENDO Onde se lê: DATA 3-11-2025 a VALERIA RUFINO MAIELLARO, matrícula 62227, Professor de Ensino Leia-se: DATA 30-3-2024 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de 02-2026 artigo 2º - parágrafo único. serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 2º, a partir de 5-4-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, DESPACHO DO SUPERINTENDENTE em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - DE 29-9-2026 parágrafo único. CONCEDENDO a MARIA GABRIELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 42856, DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, DESPACHO DO SUPERINTENDENTE o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição DE 29-9-2026 Estadual, conforme abaixo identificado: CONCEDENDO 3º, a partir de 18-5-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, a JESSICA FRANZAO GANZAROLI DE OLIVEIRA, matrícula 57133, Professor em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o único. adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 2º, a partir de 20-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, DESPACHO DO SUPERINTENDENTE em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 2-3-2023 SEÇÃO II, PAG. 65 No despacho que concedeu o 5º adicional por tempo de serviço à Celso Gregório de Santana, matrícula 7329 Onde se lê: 28-2-2023 Leia-se: 10-9-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 24-4-2026 SEÇÃO II, PAG.

No despacho que concedeu o 5º adicional por tempo de serviço a ALEXANDRE COLOMBO JUNIOR, matrícula 5799 Onde se lê: regime jurídico CLT Leia-se: Autárquico.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 30-9-2026 CONCEDENDO a LUCAS ANDRADE DA SILVA BIANCHINI, matrícula 63708, Professor de DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional DESPACHO DO SUPERINTENDENTE por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, DE 30-9-2026 conforme abaixo identificado: CONCEDENDO 2º, a partir de 16-9-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, a SILVIANE REGINA DE OLIVEIRA, matrícula 12818, Professor de Ensino em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por parágrafo único. tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 4º, a partir de 1-6-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, DESPACHO DO SUPERINTENDENTE em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - DE 29-9-2026 parágrafo único. CONCEDENDO em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 0000132a ISMAEL AUGUSTO VASCONCELOS, matrícula 43141, Professor de 88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) SILVIANE REGINA DE OLIVEIRA, matrícula 12818, Professor de Ensino Médio e Técnico, por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento 3º, a partir de 20-9-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 1-6-2025, com efeitos único. financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único. DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 30-9-2026 CONCEDENDO DE 30-9-2026 a SHEILA TRINDADE MARRINHAS, matrícula 40899, Professor de Ensino CONCEDENDO Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por a JOYCE SOUZA, matrícula 45688, Professor de Ensino Médio e Técnico, tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos conforme abaixo identificado: termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo 3º, a partir de 13-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, identificado: em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - 3º, a partir de 20-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, parágrafo único. em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 19-4-2023 SEÇÃO II, PAG. 75

No despacho que concedeu o 5º adicional por tempo de serviço à JURANDIR EVANGELISTA DE JESUS FILHO, matrícula 340117 Onde se lê: 5-10-2022 Leia-se: 1-3-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 19-3-2024 SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL PAG.46

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a JOSE DE JESUS DE PAIVA, MATRÍCULA 50602 Onde se lê: a partir de 4-3-2022 Leia-se: a partir de 29-7-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 8-12-2023 SEÇÃO II, PAG. 50

No despacho que concedeu o 2º Adicional de Tempo de Serviço a ANDERSON DA SILVA SPERA, Matrícula 41046 Onde se lê: Data 19-12-2022

Leia-se: Data 15-5-2021- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 19-4-2024 SEÇÃO II, PAG. 25

No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço à PAULO SERGIO MARINELLI, matrícula 16839 Onde se lê: 22-10-2022

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