DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

27/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 30-9-2026

RETIFICANDO

o despacho de 2, publicado no D.O.E de 3-4-2020, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 1º adicional por tempo de serviço seja concedido a THAIZE APARECIDA BATISTA, matrícula 63796, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 16-92019, e não como constou.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 29-9-2026

CONCEDENDO

a WELSON TADEU DORTA, matrícula 51648, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 11-10-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 29-9-2026

CONCEDENDO

a MARIA TEREZA SILVA DE BRITO, matrícula 28193, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 9-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 30-9-2026

CONCEDENDO

a CARLOS DA ROCHA SOUZA, matrícula 39842, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 19-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 29-9-2026

CONCEDENDO

a MARCIA XAVIER SANTOS, matrícula 40359, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 28-4-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 29-9-2026

CONCEDENDO

a ALEXANDRE XAVIER LEITE, matrícula 24241, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 4º, a partir de 24-9-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 29-9-2026

CONCEDENDO

a VINICIUS FAGUNDES VARGAS, matrícula 72976, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

1º, a partir de 8-9-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 29-9-2026

CONCEDENDO

a EDUARDO JOSE DA SILVA, matrícula 33447, Analista de Suporte e Gestão, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 22-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 29-9-2026

CONCEDENDO

a EDSON MELLO, matrícula 290148, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 8º, a partir de 6-12-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

CONCEDENDO a THAIS HELENA DOS SANTOS ABDALA, matrícula 350136, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 8º, a partir de 27-9-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 29-9-2026

CONCEDENDO a DOMINGOS ALTOBELLO NETO, matrícula 13184, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

4º, a partir de 1-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) DOMINGOS ALTOBELLO NETO, matrícula 13184, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 1-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 30-9-2026

CONCEDENDO a ALINE DA SILVA MATHEUS KINOSHITA, matrícula 28846, Analista de Suporte e Gestão, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 11-10-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 29-9-2026

DE 30-9-2026

CONCEDENDO

CONCEDENDO a WAGNER CASARI SMARSI, matrícula 35107, Agente Técnico e Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 21-7-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

a RANDAL DO VALE ORTIZ, matrícula 7319, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 5º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 16-7-2025.

DE 30-9-2026

CONCEDENDO a LEANDRO DE OLIVEIRA, matrícula 57124, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 17-2-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 29-9-2026

CONCEDENDO

a VITOR CARVALHO SILVA, matrícula 63520, Auxiliar de Docente, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 8-12-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 29-9-2026

CONCEDENDO a ARMANDO SIMITAN JUNIOR, matrícula 20587, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 10-4-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 29-9-2026

CONCEDENDO a KELLY SANTANA DA COSTA, matrícula 16346, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 4º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 6-4-2026.

DE 30-9-2026

CONCEDENDO

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) KELLY SANTANA DA COSTA, matrícula 16346, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 6-4-2026.

a TADEU TOMIO SUDO, matrícula 27270, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

5º, a partir de 29-12-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 30-9-2026 CONCEDENDO a RENAN COSME FERREIRA, matrícula 43763, Agente Técnico e Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 16-6-2026.

DE 30-9-2026

CONCEDENDO a ADRIANA REGINA CORRÊA DAS NEVES, matrícula 5770, Auxiliar de Apoio, admitido(a) pelo regime jurídico Autárquico, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

5º, a partir de 9-10-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 30-9-2026 CONCEDENDO a ELISABETE APARECIDA DO AMARAL, matrícula 47400, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 12-7-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 29-9-2026

CONCEDENDO a ALEXANDRE TSUTOMU NAGAMINE, matrícula 43736, Analista de Suporte e Gestão, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 12-5-2026.

DE 1-10-2026

DE 29-9-2026 CONCEDENDO a LONO RINALDI FOUTIE VAREJAO, matrícula 38806, Agente Técnico e Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 10-5-2026.

CONCEDENDO CONCEDENDO a LONO RINALDI FOUTIE VAREJAO, matrícula 38806, Agente Técnico e a PRISCILA PEREIRA MARTINS RIBEIRO, matrícula 39225, Professor de Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, partir de 10-5-2026. conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 29-4-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 30-9-2026 CONCEDENDO a MYRIAN TEIXEIRA MACEDO, matrícula 65107, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 2º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 30-4-2026.

DE 1-10-2026 RETIFICANDO

o despacho de 2, publicado no D.O.E de 3-6-2020, em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 2º adicional por tempo de serviço seja concedido a PRISCILA PEREIRA MARTINS RIBEIRO, matrícula 39225, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 30-4-2020, e não como constou.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 29-9-2026

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

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