DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 30-9-2026

CONCEDENDO

a BRUNO JORGE SERENO, matrícula 32804, Agente Técnico e Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 4-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 30-9-2026

CONCEDENDO a ROBERTO MARCONI CORREA, matrícula 780154, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

6º, a partir de 9-4-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 30-9-2026

RETIFICANDO

o despacho de 2, publicado no D.O.E de 3-7-2020 em atendimento aos autos da Ação Cível Pública para cumprimento da determinação judicial do Processo nº 0002463-88.2015.5.02.0039 para declarar que o 4º e 5º adicionais por tempo de serviço sejam concedidos a ROBERTO MARCONI CORREA, RG 5547404-4, CPF 981380738-53, matrícula 780154, Professor de Ensino Médio e Técnico, a partir de 9-4-2014 e de 11-4-2019, e não como constaram.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 30-9-2026 CONCEDENDO a VALÉRIA ENCARNAÇÃO DE SOUZA ROMÃO, matrícula 16053, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 4º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 18-5-2026.

DE 30-9-2026

CONCEDENDO

a MARIA TEREZA POLICEI MARQUES, matrícula 28157, Agente Técnico e Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 7-5-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único. DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) VALÉRIA ENCARNAÇÃO DE SOUZA ROMÃO, matrícula 16053, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 18-5-2026.

DE 30-9-2026

CONCEDENDO a PRISCILA MARTINS DINIZ, matrícula 41755, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 10-5-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 30-9-2026

CONCEDENDO a ANGELO DALMARCO JUNIOR, matrícula 39375, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 5-3-2026.

DE 30-9-2026

DE 30-9-2026

CONCEDENDO

CONCEDENDO a TATIANE DIAS DE CAMPOS, matrícula 58968, Professor de Ensino a ROSSINE SILVA LIMA, matrícula 39398, Professor de Ensino Médio e Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme conforme abaixo identificado: abaixo identificado: 2º, a partir de 8-10-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, 3º, a partir de 10-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo parágrafo único. único.

DE 30-9-2026

CONCEDENDO a HAROLDO ALVES DOS SANTOS, matrícula 36040, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 4-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 30-9-2026

CONCEDENDO

a PEDRO SERGIO ROSA, matrícula 27852, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 31-7-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 30-9-2026

CONCEDENDO a RAQUEL SCAVONE, matrícula 45435, Agente Técnico e Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 9-1-2026, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 30-9-2026

CONCEDENDO a MARCOS JOSE DANTAS MENDES, matrícula 28704, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 26-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 30-9-2026

CONCEDENDO

a KARINA SPIGOLON PERON, matrícula 14205, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

4º, a partir de 11-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) KARINA SPIGOLON PERON, matrícula 14205, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 11-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 30-9-2026

DE 30-9-2026

REPUBLICANDO em favor do(a) servidor(a) DIEGO HENRIQUE RIBEIRO TAVARES, matrícula 72283, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, 1 adicional por tempo de serviço a partir de 14-22022 a 1-2-2024, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, anteriormente publicados na matrícula 34572 seguinte conformidade: 1º, a partir de 30-9-2015.

CONCEDENDO a ALINE ALVES RAMOS, matrícula 59137, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 9-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 30-9-2026

CONCEDENDO a LIGIA DUARTE GUERRA, matrícula 46428, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

DE 30-9-2026 CONCEDENDO a VAGNER COSTA DA SILVA, matrícula 2683, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 5º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 13-4-2026. DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

3º, a partir de 27-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 30-9-2026

CONCEDENDO DE 30-9-2026 a RAFAEL ANDERSON CRUZ, matrícula 5035, Professor de Ensino Médio CONCEDENDO e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de a CARLOS AUGUSTO GOMES, matrícula 62793, Professor de Ensino serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por abaixo identificado: tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, 5º, a partir de 11-4-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, conforme abaixo identificado: em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - 2º, a partir de 3-11-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, parágrafo único. em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único. DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

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