DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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29/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇODESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 29-9-2026
CONCEDENDO
a HERLON RONNIE BASILIO, matrícula 33624, Auxiliar de Docente, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 4º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 16-3-2026. em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) HERLON RONNIE BASILIO, matrícula 33624, Auxiliar de Docente, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 16-3-2026.
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTEDE 29-9-2026
CONCEDENDO
a JOSE ROBERTO COSTANTIN, matrícula 14347, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 4º, a partir de 14-6-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) JOSE ROBERTO COSTANTIN, matrícula 14347, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 14-6-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇODESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 29-9-2026
CONCEDENDO
a JUÇARA RODRIGUES JORGE FONTANA BASTOS, matrícula 67687, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
2º, a partir de 9-5-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTEDE 29-9-2026
CONCEDENDO
a CAROLINA FORESTTI LANFRANCHI, matrícula 42185, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 27-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇODESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 29-9-2026
CONCEDENDO
a ADRIANA MACHADO DA SILVA, matrícula 40604, Analista de Suporte e Gestão, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:
3º, a partir de 30-10-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇODESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 29-9-2026
CONCEDENDO
a CLEUZA MARIA DE SOUZA, matrícula 48122, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 17-6-2026.
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇODESPACHO DO SUPERINTENDENTE
DE 29-9-2026
CONCEDENDO
a RONALDO MOSQUETTA CUSTODIO, matrícula 16663, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 4º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 13-2-2026.
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) RONALDO MOSQUETTA CUSTODIO, matrícula 16663, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 13-2-2026.
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇODESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 29-9-2026
CONCEDENDO
| a GUILHERME DE FREITAS, matrícula 28724, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de |
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 29-9-2026 |
|---|---|
| serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identifcado: 3º, a partir de 22-03-2024, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único. |
CONCEDENDO a CLAUDIA JULIANA DAMAS, matrícula 42472, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identifcado: |
| DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 29-9-2026 RETIFICANDO |
3º, a partir de 11-9-2025, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único. |
| o Despacho de 20-5-2014 e 6-6-2019 publicado no DOE de 21-5-2014 e 7-6-2019, para declarar que o 1º e o 2º adicional por tempo de serviço |
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE |
| concedido a GUILHERME DE FREITAS, matrícula 28724, Professor de Ensino |
DE 29-9-2026 |
| Médio e Técnico, são respectivamente a partir de 25-3-2014 e 24-3-2019 e não como constaram. |
CONCEDENDO a JURANDIR EVANGELISTA DE JESUS FILHO, matrícula 340117, Professor de Ensino Médio e Técnico admitido(a) elo reime jrídico CLT 6º |
| DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE |
, p g u , adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 4-3-2026. |
| DE 29-9-2026 CONCEDENDO a JEFERSON DE OLIVEIRA, matrícula 7047, Professor de Ensino Médio e Téi ditid() l i ídi CLT diil t d |
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 30-9-2026 |
| cnco, amoa peo regme jurco , o acona por empo e servio nos termos do artio 129 da Constituião Estadual conforme |
CONCEDENDO |
| ç g ç , abaixo identifcado: 5º a artir de 15-4-2025 com efeitos fnanceiros a artir de 13-1-2026 |
a ANDERSON DA SILVA SPERA, matrícula 41046, Professor de Ensino Médio e Técnico admitido(a) elo reime jurídico CLT o adicional or |
| , p , p , em atendimento ao Decreto nº 70396 de 24-02-2026 - artigo 2º - |
, p g , p tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual |
| . parágrafo único. |
, conforme abaixo identifcado: |
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
3º, a partir de 14-5-2026, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - |
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 29-9-2026 |
parágrafo único. |
CONCEDENDO a ELTON MARTINS IZIDORIO, matrícula 40009, Analista de Suporte e Gestão admitido(a) pelo regime jurídico CLT o adicional por tempo de |
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 30-9-2026 |
| , , serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme |
CONCEDENDO |
abaixo identifcado: 3º, a partir de 30-10-2025, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1- |
a JOSE DE JESUS DE PAIVA, matrícula 50602, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de |
2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único. |
serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identifcado: |
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 29-9-2026 |
3º, a partir de 28-7-2025, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único. |
| CONCEDENDO | DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| a MARCIO APARECIDO DE MELO, matrícula 42775, Professor de Ensino | DESPACHO DO SUPERINTENDENTE |
| Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, |
DE 30-9-2026 CONCEDENDO |
| conforme abaixo identifcado: 6º, a partir de 30-9-2025, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026, |
a CARLOS EDUARDO BENTO HONORIO, matrícula 62863, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 2º adicional |
| em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único. |
por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 31-8-2025. |
| DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO | DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 29-9-2026 |
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 30-9-2026 |
| CONCEDENDO a LUCAS FERNANDES DOMINGUES, matrícula 56180, Professor de |
CONCEDENDO a PAULO SERGIO MARINELLI, matrícula 16839, Professor de Ensino |
| Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identifcado: |
Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 4º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 17-3-2026. |
| 2º, a partir de 1-10-2025, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único. |
em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 0000132- 88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) PAULO SERGIO |
| DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO | MARINELLI, matrícula 16839, Professor de Ensino Superior, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se f i d iiã dl ld |
| DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 29-9-2026 |
reere o artgo 129 a Consttuço Estaua, por ter competao 20 anos de efetivo exercício, a partir de 17-3-2026. |
| CONCEDENDO a JOSENEIDE BATISTA DOS SANTOS, matrícula 37499, Agente Técnico e |
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
| Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por t d i t d ti 129 d Ctitiã Etdl |
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 30-9-2026 |
| empo e servço nos ermos o argo a onsuço saua, conforme abaixo identifcado: |
CONCEDENDO |
| 3º, a partir de 16-7-2025, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026, |
a ORLANDO APARECIDO LUCCHI, matrícula 6795, Professor de Ensino |
| em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único. |
Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, |
| conforme abaixo identifcado: 5º a partir de 1-2-2025 com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026 |
|
| DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO |
, , , em atendimento ao Decreto nº 70396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo |
| DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 29-9-2026 |
. único. |
| CONCEDENDO a DAYSE VICTORIA DA SILVA ASSUMPCAO, matrícula 38748, Professor de Ei Médi Téi ditid() l i ídi CLT diil |
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE |
| nsno o e cnco, amoa peo regme jurco , o acona por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identifcado: |
DE 30-9-2026 CONCEDENDO |
3º a partir de 4-2-2025 com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026 |
a WILLIAM GUSTAVO MANCINI LUCENA matrícula 32049 Agente Técnico |
| , , , em atendimento ao Decreto nº 70396 de 24-02-2026 - artigo 2º - |
, , e Administrativo admitido(a) pelo regime jurídico CLT o adicional por |
| . parágrafo único. |
, , tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, f bi idtifd |
| DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE |
conorme aaxo encao: 3º, a partir de 7-1-2025, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo |
DE 29-9-2026 CONCEDENDO |
único. |
| a ADRIANO NATAL GOMES, matrícula 40235, Professor de Ensino Médio e Técnico admitido(a) pelo regime jurídico CLT o adicional por tempo de |
DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE |
| , , serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme |
DE 30-9-2026 |
abaixo identifcado: 3º, a partir de 4-11-2025, com efeitos fnanceiros a partir de 13-1-2026, |
CONCEDENDO a JOSE RAYMUNDO CABRAL, matrícula 44402, Professor de Ensino |
em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único. |
Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, |
conforme abaixo identifcado: |
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