DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

3º, a partir de 17-5-2026, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 30-9-2026

CONCEDENDO

a CARMEM LUCIA FERRES SCOMPARIN MESSIAS, matrícula 35209, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 28-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 30-9-2026

CONCEDENDO

a NEREU RODRIGUES MOREIRA, matrícula 62116, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

5º, a partir de 27-12-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 30-9-2026

CONCEDENDO

a LUCIANE LIMA BECKNER OLIVEIRA, matrícula 13149, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

4º, a partir de 8-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) LUCIANE LIMA BECKNER OLIVEIRA, matrícula 13149, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 8-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 30-9-2026

CONCEDENDO

a MAURILIO JOSE PEREIRA, matrícula 45826, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 1-1-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 30-9-2026

CONCEDENDO

a ANDREA BATISTA DA SILVA, matrícula 61257, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 2º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 18-5-2026.

DE 30-9-2026

CONCEDENDO

a PAULO ALBERTO OLIVEIRA TROMBIM, matrícula 40934, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 12-3-2026.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 30-9-2026

CONCEDENDO

a DANIEL YUKIO IKAWA, matrícula 32695, Agente Técnico e Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 14-1-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único

DE 30-9-2026

CONCEDENDO

a ROBSON CELESTINO DE JESUS, matrícula 42778, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 17-2-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 30-9-2026

CONCEDENDO a ANTONIO CARLOS DOMINGOS, matrícula 7265, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

5º, a partir de 2-5-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 29 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b”, do inciso I, do artigo 13, do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024:

DE 30-9-2026

CONCEDENDO a DENISE BAPTISTA MAZZINI ALMEIDA FERREIRA, matrícula 5121, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

EXONERA, a pedido e a partir de 29-09-2026, nos termos do item 1, parágrafo 1º, inciso I, do artigo 58, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a servidora indicada no anexo I, que integra esta resolução, na forma nela prevista.

7º, a partir de 26-5-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DE 30-9-2026

CONCEDENDO a RENATA ALVES DOS SANTOS SANCHES, matrícula 40920, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 19-7-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

DE 1-10-2026

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS

CONCEDENDO a MARLY LUCIANA DA SILVA, matrícula 45738, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 27-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

RESOLUÇÃO SEDS Nº 038/2026

Dispõe sobre a Homologação do Resultado Final do Concurso Anual de Promoção por Merecimento referente ao ano de 2024 para o cargo de Especialista Social. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a conclusão dos trabalhos do Concurso Anual de Promoção por Merecimento, da LC. 854/1998, promovido pela Coordenadoria de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas em parceria com o Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo,

DE 1-10-2026 CONCEDENDO

a JOSE VICENTE GONCALVES, matrícula 61183, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 4º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 6- 5-2026.

RESOLVE:

Artigo 1º – Fica HOMOLOGADO o Resultado Final do Concurso Anual de Promoção por Merecimento referente ao ano de 2024, relativo ao cargo de Especialista Social, objeto do Edital de Abertura nº 01/2026.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) JOSE VICENTE GONCALVES, matrícula 61183, Professor de Ensino Superior, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 6-5-2026.

Artigo 2º – A classificação final dos candidatos, discriminada por nomenclatura do cargo, constando número de inscrição, nome em ordem de classificação, RG, Descrição do cargo e classificação, encontra-se disponível no Anexo I do presente ato e publicada nos sítios eletrônicos do Instituto Nosso Rumo (www.nossorumo.org.br), da Secretaria de Desenvolvimento Social (www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br) e no Diário Oficial do Estado (www.doe.sp.gov.br).

Artigo 3º – Os candidatos poderão consultar o resultado individualmente, mediante acesso restrito com CPF e senha na área do candidato do site da organizadora.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 19-1-2023 SEÇÃO II, PAG. 41

Artigo 4º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, certificada a inexistência de recursos pendentes.

No despacho que concedeu o 6º Adicional de Tempo de Serviço a ARMANDO SIMITAN JUNIOR, Matrícula 20587

Onde se lê: Data -1-11-2022

ANEXO I LISTA DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO.

Leia-se: Data 3-4-2021- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

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