DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

31/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da

competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, os indicados no Anexo I que integra esta resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos de que trata o Anexo II do Decreto N° 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025 do Quadro da Secretaria da Educação.

DESIGNA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a partir de 01/10/2026, as indicadas no Anexo II que integra esta resolução, para exercer as funções de confiança FCESP de que trata o Anexo II do Decreto N° 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025, do Quadro da Secretaria da Educação

DISPENSA, a partir de 01/10/2026, nos termos do artigo 59, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, as indicadas no Anexo III que integra esta resolução, de Função de Confiança (FCESP) do Quadro da Secretaria da Educação.

Indicados para nomeação nos cargos em comissão (CCESP), do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança, da Secretaria da Educação,previsto no anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de

Indicadas para designação na função de confiança (FCESP), do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança, da Secretaria da Educação, previsto no anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025.

Indicadas para Dispensa nas Funções em Confiança (FCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Educação, Previsto no Anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de Junho de 2025alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025.

SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO

PORTARIA DA SUBSECRETÁRIA, 01 DE OUTUBRO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria, CONVOCANDO os servidores abaixo os servidores abaixo relacionados, para participarem do Encontro dos Secretários Municipais:

A SUBSECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO, DA Nome; RG; do Nível; para o Nível; a partir de: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com Marcia do Prado Spina RG 12XXX599; III ; IV; 01/06/2021; fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho Marcia do Prado Spina RG 12XXX599; IV; V; 01/06/2024. de 2025, expede a presente Portaria, CONVOCANDO os servidores abaixo os servidores abaixo Tornando sem efeito, a Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas, relacionados, para participarem do Encontro dos Secretários Municipais: publicada no DOE de 03/02/2022, as vistas do Parecer Referencial Nº I – Dia: 06-10--2026- Horário: das 09:00 às 16:00 horas 75/2026, na parte em que concedeu a Progressão, a partir de 01-06-2019, II – Local: SEDUC - Teatro Fernando de Azevedo Praça da República, 53 nos termos dos artigos 23 da LC 1.144/2011, alterado pela LC 1.248/2014, – Vila Buarque – SP. regulamentado pelo Decreto 63.471/2018, a servidora abaixo relacionada: III- Público-Alvo: Coordenador, Coordenador Geral e Chefe de Nome; RG: Departamento – Dirigentes de Ensino abaixo relacionados: Marcia do Prado Spina RG 12XXX599. URE DIRIGENTE DE ENSINO RG/CIN Tornando sem efeito, a Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas, publicada no DOE de 22/01/2025, as vistas do Parecer Referencial Nº MARILIA Marcia Cavalcante Marcusso 28.275.968-2 75/2026, na parte em que concedeu a Progressão, a partir de 01-06-2022, TAUBATE Beatriz Michele Moço Dias 29.478.422-6 nos termos dos artigos 23 da LC 1.144/2011, alterado pela LC 1.248/2014, IV – Dia: 08-10--2026- Horário: das 09:00 às 16:00 horas regulamentado pelo Decreto 63.471/2018, a servidora abaixo relacionada: V – Local: SEDUC - Praça da República, 53 – Vila Buarque – SP. 2º Nome; RG: andar – Salão Nobre Marcia do Prado Spina RG 12XXX599. VI- Público-Alvo: Coordenador, Coordenador Geral e Chefe de Tornando sem efeito, a Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas, Departamento – Dirigentes de Ensino abaixo relacionados: publicada no DOE de 23/01/2026, as vistas do Parecer Referencial Nº URE DIRIGENTE DE ENSINO RG/CIN 75/2026, na parte em que concedeu a Progressão, a partir de 01-06-2025 nos termos dos artigos 23 da LC 1.144/2011, alterado pela LC 1.248/2014, SANTO ANDRÉ ARIANE APARECIDA BUTRICO 18.861.342 regulamentado pelo Decreto 63.471/2018, a servidora abaixo relacionada: SOROCABA FÁBIO LEANDRO PAIXÃO 25.780.634-9 Nome; RG: VII- Despesas de diárias/transporte: Marcia do Prado Spina RG 12XXX599. Serão de responsabilidade de cada Diretoria de Ensino VIII - Informações adicionais: PORTARIA DA DIRETORIA DE PESSOAS Subsecretarias de Acompanhamento da Rede de Ensino O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, Telefone (11) 2075 – 2408 exonera, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, exonera, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 01/10/2026, Camila Domingues Antunes Zarboch RG 36.046.843-3, no cargo de Chefe de Serviço - CCESP 1.07, lotado no Serviço de Obras e Manutenção Escolar da Unidade Regional de Ensino de São Roque do Quadro da Secretaria da Educação.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE PESSOAS

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

DIVISÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL

Concedendo, em cumprimento à determinação judicial proferida no Processo Nº 1000506-04.2026.8.26.0533, tramitado na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, Comarca de Santa Bárbara D’Oeste do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a PROMOÇÃO, com fundamento no artigo 25 da Lei Complementar 1.144/2011, regulamentada pelo Decreto 58.648/2012, acrescido pela Lei Complementar 1.361/2021, a Erica Soares Fernandes, CIN: 167.XXX.XXX-00, Agente de Organização Escolar, para a faixa 6, a partir de 02/07/2024.

DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL

DESPACHO DA CHEFE DE DIVISÃO DE VANTAGENS, DE 01/10/2026 - AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 e LC n° 1.395/2023, o gozo de Licença-prêmio a:

Concedendo, em cumprimento à determinação judicial, proferida no Processo Nº 1004618-75.2025.8.26.0072, tramitada na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, Foro de Bebedouro, Comarca de Bebedouro do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a PROMOÇÃO, com fundamento no artigo 25 da Lei Complementar 1.144/2011, regulamentada pelo Decreto 58.648/2012, acrescido pela Lei Complementar 1.361/2021, a Flavia Regina Bim Dias, CIN: 108.XXX.XXX-62, Agente de Organização Escolar, para a faixa 6, a partir de 01/01/2026.

Arlete Rosa de Jesus, RG 10.XXX.276, Assistente III, classificada na Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, a fruir 15 dias de licença prêmio da certidão n° 208/2013, período de 30/09/2008 a 10/09/2012 e de 18/10/2012 a 04/11/2013 - SEI 015.00498092/2024-63;

Valdemar Carlos de Azevedo Neto, RG 34.XXX.347, Chefe de Setor, classificado na Diretoria de Infraestrutura e Serviços Escolares, a fruir 15 dias de licença prêmio da certidão n° 161/2017, período de 16/10/2012 a 14/10/2017 - SEI 015.00343535/2025-61.

Concedendo, em cumprimento à determinação judicial proferida no Processo Nº 1008622-49.2025.8.26.0269, tramitado na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, Foro de Itapetininga, Comarca de Itapetininga do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a PROMOÇÃO, com fundamento no artigo 25 da Lei Complementar 1.144/2011, regulamentada pelo Decreto 58.648/2012, acrescido pela Lei Complementar 1.361/2021, a Marilia Machado Fonseca, RG: 40.XXX.830, Agente de Organização Escolar, para a faixa 6, a partir de 06/02/2024.

DESPACHO DA CHEFE DE DIVISÃO DE VANTAGENS, DE 01/10/2026 - CONVERSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇAPRÊMIO EM PECÚNIA.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 as servidoras:

Concedendo, em cumprimento à determinação judicial, proferida no processo Nº 0007599-87.2026.8.26.0451, tramitado na 1ª Vara Da Fazenda Pública, Comarca De Piracicaba - Foro de Piracicaba do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a PROGRESSÃO, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar 1.144 de 11 de julho de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.248 de 03 de julho de 2014, regulamentada pelo Decreto 63.471 de 11 de junho de 2018, a Eliana Aparecida Cassieri, RG: 16.XXX.478, Agente de Organização Escolar, para o nível III, a partir de 11/07/2014, para o nível IV, a partir de 11/07/2017 e para V, a partir de 11/07/2020. Ficam tornadas sem efeito a vigência de 01/06/2015, publicada no DOE de 09/01/2019 e vigência 01/06/2018, publicada no DOE de 26/03/2019.

Isis Fernanda Ferrari, RG: 29.XXX.834, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Maria Judita S.Oliveira - Unidade Regional de Ensino Americana e em exercício na Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”, certidão n° 212/20401/2019, período 27/07/2014 a 25/07/2019;

Veralice Prudente de Morais Miranda, CIN: 103.XXX.048-83, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, classificada na EE Gastao Strang Prof. - Unidade Regional de Ensino Leste 5, exercendo o cargo em comissão de Assessor I na Subsecretaria Pedagógica, certidão n° 072/2022, período 24/11/2015 a 21/11/2020.

Concedendo, em cumprimento à determinação judicial, proferida no processo Nº 1118834-09.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública/Acidentes, Foro Central, Comarca de São Paulo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a PROGRESSÃO, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar 1.144 de 11 de julho de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.248 de 03 de julho de 2014, regulamentada pelo Decreto 63.471 de 11 de junho de 2018, a Marcia Maria Rossi Barbosa, RG: 32.XXX.342, Agente de Organização Escolar, para o nível IV, a partir de 01/06/2022 e para o nível V, a partir de 01/06/2025. Fica tornada sem efeito a vigência de 01/06/2023, publicada no DOE de 24/01/2025.

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 01/10/2026 – RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Concedendo, em cumprimento à determinação judicial, proferida no processo Nº 1004426-58.2024.8.26.0176, tramitada na Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, Foro de Embu das Artes, Comarca de Embu das Artes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a PROGRESSÃO, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar 1.144 de 11 de julho de 2011, alterada pela Lei Complementar 1.248 de 03 de julho de 2014, regulamentada pelo Decreto 63.471 de 11 de junho de 2018, a Marlene Rizzo da Silva, RG: 18.XXX.511, Agente de Organização Escolar, para o nível III, a partir de 01/06/2014, para o nível IV, a partir de 01/06/2017, para o nível V, a partir de 01/06/2019 e para o nível VI, a partir de 01/06/2023. Ficam tornadas sem efeito, a vigência de 01/06/2015, publicada no DOE de 07/03/2020, vigência de 01/06/2018, publicada no DOE de 07/03/2020 e a vigência de 01/06/2022, publicada no DOE de 22/01/2025.

Retificando a Portaria do Chefe do Centro de Recursos Humanos, de 01/09/2023 publicada no DOE de 04/09/2023, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio, onde constou o nome de ELIZABETH HUSCA SUSCO, RG 11.106.088, DI-1, onde constou: certidão nº 94/10102/2023, período de 29/09/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 03/05/2023, leia-se 29/09/2016 a 27/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Ficando automaticamente retificada a pecúnia de 02/2024.

Unidade Regional de Ensino – Região Centro

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, Parecer 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ELIZABETH HUSCA SUSCO, RG 11.106.088, PEB I, DI-1, SQC-II-QM, classificado EE Gianfrancesco S. B. M. Guarnieri, Certidão 140/10102/2026, período de 28/09/2021 a 26/09/2026. PULP SPDOC 1534202/2018.

A Diretora da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, nos termos do artigo 23 da LC 1.144/2011 alterado pela LC 1.248/2014, regulamentado pelo Decreto 63.471/2018, CONCEDE as Progressões da servidora abaixo relacionada:

Cargo/Função-atividade: Agente de Organização Escolar

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