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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 37

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

37/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Turnos: Ambos

Nome do Servidor: Neide Cerqueira Ribeiro RG: 23.468.XXX-XX Cargo/Função: PEFM Turnos: Ambos

Nome do Servidor: Adriana de Campos Pereira Silva RG: 30.682.XXX-XX Cargo/Função: PEB I Turnos: Ambos Nome do Servidor: Leia Marques Ferreira RG: 19.435.XXX-XX Cargo/Função: PEFM Turnos: Ambos Nome do Servidor: Risia Maria Feitosa Elesbão RG: 22.795.XXX-XX Cargo/Função: PEB I Turnos: Ambos Nome do Servidor: Liliane de Oliveira Venancio Lima RG: 27.241.XXX-XX Cargo/Função: PEB II Turnos: Ambos Nome do Servidor: Roseli Ribeiro Gonçalves Fonseca RG: 14.294.XXX-XX Cargo/Função: PEB I Turnos: Ambos

Nome do Servidor: Luciana Santos Camilo RG: 25.526.XXX-XX Cargo/Função: PEB I Turnos: Ambos Nome do Servidor: Maria de Fatima dos Prazeres Lopes de Souza RG: 21.620.XXX-XX Cargo/Função: PEB I Turnos: Ambos Nome do Servidor: Miriam da Silva Quaresma Fagundes de Souza RG: 22.489.XXX-XX Cargo/Função: PEFM Turnos: Ambos

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DO DIA 01/10/2026

Tornando como efetivo exercício, nos termos do inciso 3°, artigo 13, da Resolução SE-170, de 22-12-2025 os(as) professor(as) regente do 1º ano e professor(a) tutor ~~–~~ Anos Iniciais, que participaram do Encontro Formativo: Currículo, Evidências e Intervenção - Caminhos para garantir a aprendizagem.

Data: 24/09/2026 (Quinta-feira) Horário: 13h às 17h

Local: Unidade Regional de Ensino Leste 2 - Sala de Reunião - Piso superior - Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista – São Paulo - SP.

Andréia Aparecida de Souza Pires RG 29.XXX.XX0-7; Alleyne de Jesus Barbosa RG 46.XXX.XX6-9; Karina Lima dos Santos RG 47.XXX.XX6-5; Beatriz Cesar Mello RG 40.XXX.XX2-4; Fabiana Garcia RG 34.XXX.XX8-7; Sirleide Maria da Silva Farias RG 40.XXX.XX7-7; Cristiane Da Silva Santos RG 30.XXX.XX1-2; Vania Aparecida dos Santos RG 30.XXX.XX8-9; Fernanda Cristina Marcelino de Moraes RG 42.XXX.XX1-X; Ana Paula de Souza Lima RG 35.XXX.XX0-1; Flávia de Almeida Bahia RG 17.XXX.XX7-8; Jacira Secario RG13.XXX.XX4-X; Drusila Gomes da Silva Soares RG 34.XXX.XX9-9 Viviane Cristina Rodrigues RG 33.XXX.XX2-4; Vanessa dos Santos Pinto Moreira RG 43.XXX.XX0-8; Stefanie Rodrigues de Oliveira RG 43.XXX.XX0-1; Vanda Dias de Souza Silva RG 37.XXX.XX15; Leila de Lima Alves Neves RG 48.XXX.XX7-7; Ingrid Verônica Kalauakas Machado dos Santos RG 24.XXX.XX8-X; Carolina Nascimento Saboas Cardozo RG 56.XXX.XX3-6; Thais Santos Letizia RG 49.XXX.XX6-6; Viviane Tatiane da Silva RG 43.XXX.XX2-X; Kátia Ribeiro Falcão dos Santos RG 33.XXX.XX0-7; Cristiane Nascimento dos Santos Durães RG 49.XXX.XX4-0; Hevellyn Tayane Luiza da Silva Garbo RG 49.XXX.XX2-0; Patrícia Vieira Mendes RG 27.XXX.XX5-2; Kelly Cristina Lucio da Silva RG 40.XXX.XX7-4; Natalia Oliveira Ribeiro RG 42.XXX.XX9-3; Rosemar da Silva RG 23.XXX.XX4-4; Waleria Bomfim de Oliveira da Silva RG 27.XXX.XX7-9; Luciana Aparecida da Silva Barreto RG 48.XXX.XX1-0; Eliana Pereira Lima RG 50.XXX.XX20;Elisabete S. dos Santos Souza RG 23.XXX.XX9-7; Edna Falcadi RG 82.XXX.XX80; Maria Moraes Ribeiro RG 42.XXX.XX3-3; Danielle Cristina da Silva RG 35.XXX.XX4-7; Luciana da Silva Baltar RG 24.XXX.XX7-2; Marília Gusmão Santana Andrade RG 43.XXX.XX7-9; Maria Aparecida Sousa Moreira RG 30.XXX.XX9-X; Adilson F. Rodrigues RG 35.XXX.XX3-5; Rosângela Almeida de Souza RG 40.XXX.XX4-2; Leonice Oliveira da Silva RG 15.XXX.XX0-6; Marília Santos da Silva RG 45.XXX.XX7-6; Antônia Martins Leite Silva RG 24.XXX.XX18.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 01-10-2026

Designando:

Nos termos do inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, alterada pela L.C. 1.396/2023, designa para exercer as funções de ViceDiretor Escolar, o (s) servidor (es) abaixo identificado (s): E. E. JOSÉ BUSTAMENTE, DEP., em São Paulo

No período de 14-09-2026 até 07-03-2027, Katia Silene de Oliveira, RG 20.495.370, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na E.E. Cap. Sérgio Paulo Muniz Pimenta, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em substituição à Alessandra de Oliveira Ferreira Coelho Cruz, RG 34.314.130, por encontrar-se de licença maternidade.

No uso da competência que lhe é conferida pelo Artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01-06-2022, designa para o exercício de Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do Artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-03-2022, o (s) docente (s) abaixo identificado (s):

E.E. FRANCISCO PARENTE, em São Paulo

A partir de 17-09-2026, Gilmar Lino Nascimento Pereira, RG 58.368.456, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na mesma U.E., fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Retificando:

D.O. de 29-05-2026, referente a designação em nome Vanessa Santos Rocha, RG 42.748, para exercer as funções docente, em substituição, na E.E. República da Guatemala,

onde se lê: no período de 27-05-2026 a 31-10-2026; leia-se: no período de 27-05-2026 a 28-09-2026

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 01/10/2026

Tornando como efetivo exercício, nos termos do inciso 3°, artigo 13, da Resolução SE-170, de 22-12-2025 os(as) professores(as) regente do 1º ano e professor(a) tutor – Anos Iniciais, que participaram do Encontro Formativo: Currículo, Evidências e Intervenção - Caminhos para garantir a aprendizagem.

Data: 24/09/2026 (Quinta-feira) Horário: 8h às 12h

Local: Unidade Regional de Ensino Leste 2 - Sala de Reunião - Piso superior - Rua Mohamad Ibrahim Saleh, 979 - São Miguel Paulista – São Paulo - SP.

Michelle Lopes Firmino RG 33.XXX.XX3-5; Sônia Maria da Cruz Andrade RG 30.XXX.XX2-1; Francislene Rodrigues Dantas de Araújo Lima RG 34.XXX.XXX6-6; Edilaine Regina Martins RG 40.XXX.XX6-4; Maria Rodrigues de Oliveira RG 39.XXX.XX6; Andressa Serafim Komorizono Carini RG 42.XXX.XX6; Edineide Rosa os Santos RG 41.XXX.XX8-3; Oldair Rodrigues Gomes RG 21.XXX.XX7-9; Dilma Rocha da Silva RG 18.XXX.XX2-9; Vanessa Coutinho da Costa RG 33.XXX.XX7-8; Adriana Vendramel Ribeiro RG 22.XXX.XX1-2; Cleidimar Rodrigues Gama Oliveira RG35.XXX.XX0-X; Thays Furlanetti de Sousa Evangelista RG 43.XXX.XX5-3; Caroline Nascimento Pereira Ventura RG 44.XXX.XX7-9; Sheyla Felix Pereira RG 21.XXX.XX30; Renata dos Santos Nobeça RG 39.XXX.XX4-9; Joyce Teixeira Joseph de Assunção RG 38.XXX.XX-7; Daniela Cavalcanti Vieira RG 25.XXX.XX3-6; Raquel Gallo dos Santos Cruz RG 33.XXX.XX0-X; Diana de Silva Lima RG 37.XXX.XX7-7; Ana Paula da Silva RG 44.XXX.XXX3-8; Nana Sena Cruz da Silva RG 20.XXX.XX0; Luciane Camargo Casares RG 29.XXX.XX7-2; Juliana de Castro Souza RG 40.227.549-4; Fernanda Lopes Vieira Cardoso RG 33.345.451-0; Josué Levy Soares de Paula RG 41.XXX.XX2-5; Francisca Campos de Oliveira RG 14.XXX.XX2-6; Emily Ester Luna Moutinho RG 52.XXX.XX6-3; Audrey Garcellan RG 27.XXX.XX3-1; Dfenane Meriellen de Assis Rosendo RG 27.XXX.XX1-1; Lidiane Alves Lourenço RG 30.XXX.XX6-0; Adriana Nazaré Francisco de Novais CPF: 287.XXX.XXX-38; Simone Andrea Marcheseni Gonçalves RG 20.XXX.XX4-X.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

A Coordenadora Geral, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 13, §4º da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para participar da Ação Formativa “Por dentro do currículo de Linguagens”, conforme segue:

Assunto: Ação Formativa “Por dentro do currículo de Linguagens”. Data: 07/10/2026.

Horário: 13h às 17h.

Local: URE LESTE 3 - Rua Isabel Urbina, 200 – Conj. Habitacional José Bonifácio.

Público-alvo: 1 PAAC com aula atribuída em algum componente da área de linguagens. Na ausência desse profissional, a substituição será realizada por 1 professor de Arte ou Educação Física ou Língua Inglesa das seguintes Unidades Escolares:

E.E. ADHEMAR ANTONIO PRADO

E.E. FADLO HAIDAR E.E. FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA

E.E. FERNANDO PESSOA

E.E. FRANCISCO DE ASSIS PIRES CORREA

E.E. GUERRA JUNQUEIRO

E.E. HAYDEE HIDALGO E.E. HUMBERTO BAPTISTELLI FILHO

E.E. JARDIM IGUATEMI

E.E. JUAN CARLOS ONETTI

E.E. MARIA ANTONIETA FERRAZ

E.E. MOACYR AMARAL DOS SANTOS

E.E. PAULO ROLIM ROSA

E.E. PAULO SARASATE

E.E. ROCCA DORDALL

E.E. RUY DE MELLO JUNQUEIRA

E.E. SALVADOR ALLENDE GOSSENS

E.E. SEBASTIAO FARIA ZIMBRES

E.E. VILA BELA

E.E. YERVANT KISSAJIKIAN

E.E. ZIPORA RUBINSTEIN

A Coordenadora Geral, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 13, §4º da Resolução SEDUC nº 170, de 22-12-2025, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para participar da Ação Formativa “Por dentro do currículo de Linguagens”, conforme segue:

Assunto: Ação Formativa “Por dentro do currículo de Linguagens”. Data: 08/10/2026. Horário: 08h às 12h.

Local: URE LESTE 3 - Rua Isabel Urbina, 200 – Conj. Habitacional José Bonifácio.

Público-alvo: 1 professor de Arte. Na ausência desse profissional, a substituição será realizada por 1 professor de Educação Física das seguintes Unidades Escolares:

E.E. ANTONIETA SOUZA ALCANTARA

E.E. AQUILINO RIBEIRO

E.E. CARMELINDA M. PEREIRA

E.E. CESAR DONATO CALABREZ E.E. CLAUDIA DUTRA VIANA E.E. DECIO FERRAZ ALVIM E.E. MARIA DE LOURDES A. A. PACHECO

Público-alvo: 1 professor de Educação Física. Na ausência desse profissional, a substituição será realizada por 1 professor de Língua Inglesa das seguintes Unidades Escolares:

E.E. GERALDINO DOS SANTOS

E.E. JARDIM PEDRA BRANCA

E.E. JARDIM WILMA FLOR

E.E. JOAQUIM SILVERIO G. DOS REIS

E.E. LEONIDAS DA SILVA

E.E. MARCOS ANTONIO COSTA Público-alvo: 1 professor de Língua Inglesa. Na ausência desse profissional, a substituição será realizada por 1 professor de Arte das seguintes Unidades Escolares:

E.E. BENJAMIN SAMUEL BLOOM

E.E. OSWALDO GAGLIARDI

E.E. RECANTO VERDE SOL

E.E. SERGIO ESTANISLAU CAMARGO

E.E. CARLOS HENRIQUE LIBERALLI

E.E. PEDRO TAQUES

E.E. SIMAO MATHIAS

E.E. MOZART TAVARES DE LIMA

Assunto: Ação Formativa “Por dentro do currículo de Linguagens”. Data: 09/10/2026.

Horário: 08h às 12h.

Local: URE LESTE 3 - Rua Isabel Urbina, 200 – Conj. Habitacional José Bonifácio.

Público-alvo: 1 professor de Arte. Na ausência desse profissional, a substituição será realizada por 1 professor de Educação Física das seguintes Unidades Escolares:

E.E. BARRO BRANCO II

E.E. BELIZE

E.E. BRENNO ROSSI

E.E. ERNESTINA DEL B. TRAMA

E.E. HERBERT JOSE DE SOUZA – BETINHO

E.E. LUIZ ROSANOVA

Público-alvo: 1 professor de Educação Física. Na ausência desse profissional, a substituição será realizada por 1 professor de Língua Inglesa das seguintes Unidades Escolares:

E.E. CHIQUINHA GONZAGA

E.E. FLORIANO PEIXOTO

E.E. MARIUMA BUAZAR MAUAD

E.E. JORGE LUIS BORGES

E.E. LEILA DINIZ

E.E. LIMA BARRETO Público-alvo: 1 professor de Língua Inglesa. Na ausência desse profissional, a substituição será realizada por 1 professor de Arte das seguintes Unidades Escolares:

E.E. ISAAC SCHRAIBER

E.E. MARIA TEREZA SIMOES DE ALMEIDA

E.E. PATRICIA GALVAO - PAGU

E.E. ROSA PARKS

E.E. SALIM FARAH MALUF

E.E. SILVANA EVANGELISTA * Será obrigatória a presença dos convocados, em caso de impedimento legal para comparecimento, deverá ser encaminhado ofício justificando a ausência via PLATAFORMA SEI.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

À VISTA DO ATESTADO MÉDICO/ATESTADO MÉDICO E EXAME LABORATORIAL APRESENTADO E COM BASE NO § 1º DO ARTIGO 193, DA LEI Nº 10.261/68 C/C O ARTIGO 16, DO DECRETO Nº 69.234/2024, FICA O SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO AFASTADO:

ROSANA ARAÚJO DE CASTRO – RG 27.547.XXX-X - DI 2 - Professor Educação Básica II- SQC -II - QM - UA Classificação 21442 - E.E. JD. Wilma Flor – 02 dias a partir de 28/09/2026 a 29/09/2026. SEI: 015.00742579/202651.

ROSANA ARAÚJO DE CASTRO – RG 27.547.XXX-X - DI 1 - Professor Educação Básica II - SQC -II - QM - UA Classificação 21442 - E.E. JD. Wilma Flor – 02 dias a partir de 28/09/2026 a 29/09/2026. SEI:015.00742487/202671.

IARA MARLI PEREIRA LOUZAN – RG 34.515.XXX-X - CPF 039.XXX.XXX-50 - Professor de Educação Básica II DI -1 - E.E Profª Carmelinda Marques Pereira - 02 dias a partir de 30/09/2026 a 01/10/2026. SEI: 015.00742459/2026-53.

JOSÉ VALÉRIO FILHO - RG: 58.398.XXX-X – PEB II - Categoria A, EE Barro Branco II - 02 dias a partir de 31/08/2026. SEI: 015.00677577/2026-83.

MARCELO MARTINS AIRES – RG 21.839.XXX-X - CPF 142.XXX.XXX-22 - Professor de Educação Básica II - DI-1 - E.E Lima Barreto - 05 dias a partir de 28/09/2026 a 02/10/2026. SEI:015.00740319/2026-41.

WILMA C. BORGES SMAHA – RG.: 25.736.XXX-X – CPF.: 077.XXX.XXX-91 - DI X – 6409 - Professor Educação Básica II – da EE Benjamin Samuel Bloom - 02 dias a partir de 14/09/2026 à 15/09/2026. SEI: 015.00743317/2026-11.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE ENSINO, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

Designando,

Em conformidade com o inciso III do artigo5° da LC n° 836/1997, alterada pela LC n° 1374/2022, para exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, a partir de 2-102026,GLAUCIA ANGELICA LIMA LINS, RG 32.349.XXX, DI 1, PEB II, SQC II - QM, da EE Leila Diniz, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais na EE Cesar Donato Calabrez (SEI 015.00741095/2026-94).

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Edileuza dos Santos Almeida, RG: 11.103.XXX, Professor de Educação Básica II, SQC-III-QAE, Certidão nº 267/2026, período de 12/10/2017 a 10/10/2022. SEI 015.00499467/2023-21.

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