DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto 69.234, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Cristiane Gomes do Nascimento RG 32.110.466, DI 1 , PEB I, Efetivo com 2(dois) dias de afastamento a partir de 15/09/2026 à 16/09/2026

EE Profº Carlos Estevam Aldo Martins

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto 69.234, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Roseli Barbosa Gandin DI 1 PEB II Categoria F com 5(cinco) dias de afastamento a partir de 28/09/2026 a 02/10/2026

AUTORIZANDO PARA FINS DE AUXILIO DOENÇA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 8213 DE 24/07/1991, COMBINADO COM O COMUNICADO UCRH/CAF - 3 12/11/2015 O INTERESSADO ABAIXO: MARCOS DOS SANTOS, RG 29.443.543-8 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DI 1, 2 DIAS: DE 21/09/2026 A 22/09/2026.

EE Professora Annita Atalla

Autorizando, para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº

8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:Roberta Aparecida Gonçalves, RG.28.287.485-9, Professor de Educação Básica I - Categoria F - DI 1 - 03 dias de 21/09/2026 a 23/09/2026

Autorizando, para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

Bruno Ângelo Macedo de Jesus – RG. 47.723.401-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-1, 07 dias: de 29/09/2026 a 05/10/2026

E. E. Marechal Floriano

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68, c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME-RG-DI-CARGO-PERÍODO DE AFASTAMENTO

Ruth Diegues Finotti Alvarez, RG. 24.647.886, DI 1, Professora de Educação Básica I, no período de 24/09/2026 a 25/09/2026 (02 dias).

AUTORIZANDO O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

BELENICE MEDOLAGO, RG 7.222.246-3, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Rodrigues Alves, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 09/12/2008 a 07/12/2013, da certidão nº 02/2014.SPDOC 1907651/2018

AUTORIZANDO O gozo de 30 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

JOÃO BATISTA DE MORAES, RG 11.223.965, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado na EE Profª Annita Atalla, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 01/11/2015 a 29/10/2020, da certidão nº 142/10316/2022, retificada em 16/09/2026.SEI º 015.00318601/2026-45

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

RETIFICANDO DOE. DE 14/09/2026

APOSTILA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 11/09/2026

MARIA CELIA BUSTAMANTE - RG: 16109936-1 – DI 1 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, face a condição de readaptado, a partir de 01/06/2026 fica sujeito à A MÉDIA DOS ÚLTIMOS 60 MESES - Nos termos do Item 2, do inciso 1º, do artigo 5º, da Resolução SE 9, de 31/01/2018. SEI 015.00616519/2026-83

MARIA CELIA BUSTAMANTE - RG: 16109936-1 – DI 1 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM, cumpre a partir de 01/06/2026, em face de condição de readaptado, jornada Integral de Trabalho Docente carga horária média de 200 horas mensais de trabalho docente, nos termos do art. 98 da LC nº 444/85 e Item I do § 1º do art. 6º da Resolução SE nº 09/2018.

SEI 015.00616519/2026-83

À vista do disposto na Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, que trata da contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, bem como nos termos do Decreto nº 54.682, de 13 de agosto de 2009, e suas alterações pelo Decreto nº 58.140, de 15 de junho de 2012, que regulamentam os procedimentos de contratação e extinção contratual, e considerando o descumprimento das obrigações legais e contratuais por parte do contratado, conforme apurado nos autos do processo SEI nº 015.00733654/2026-92.

DECIDO, com fundamento no inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.093/2009, pela rescisão do contrato individual de trabalho celebrado com a servidora SANDRA PINHEIRO DOS SANTOS, RG 68688797-9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada na EE NABIHA ABDALLA CHOHFI, Unidade Regional de Ensino Leste 1.

DESPACHO DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1, DE 01/10/2026

Interessado: Servidores da Rede Estadual

Assunto: Lauda Abono Permanência Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue: HUMBERTO DO NASCIMENTO – RG 14.354.135-3 EUGENIO DENILSON COSTA – RG 17.040.067-0 KAREN CERRUTTI – RG 20.135.248-5 SANDRA LAURENTINO DA SILVA – RG 27.012.514-0 ROBERTA ALVES BRAZ – RG 24.112.528-5 SANDRA RODRIGUES – RG 18.570.745-2 CIRLENE APARECIDA QUEIROZ – RG 18.125.997-7

Considerando como efetivo exercício, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução SE 62/2017 e conforme Portaria de 02-012026, publicada no Diário Oficial do Estado em 04-01-2026, para participação de Reunião, conforme segue: Servidor: Elizabeth Dias Signorini dos Santos, RG. 22.621.415-1 Servidor: Creuza Alves de Lima Silva, RG. 9.722.827 - 8 Data: 28/09/2026 Horário: das 08h às 17h Local: Rua Caetano de Campos, 220 – Vila Moreira

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1 torna público o resultado do Processo Seletivo de Diretor Escolar, nos termos do item V, do Edital nº 35/2026. Candidato habilitado declinou

AVERBANDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ELENICE FERREIRA CARVALHO NUNES DE OLIVEIRA, RG 19448303 - 4, DI 1, SQC-II-QM, 5776 - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I, classificada(o) na 67089 - EE ANNA PONTES DE TOLEDO NATALI PROFA. Certidão nº 171/10207/2026, período de 11/04/2019 a 08/04/2024. SEI 015.00744861/2026-72.

Retificando a Portaria 23/07/2025, publicada no DOE 24/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSANGELA DOS ANJOS ANDRADE, RG 55718395 - 9, DI 1, onde constou: período de 03/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/04/2025, leiase: período de 03/09/2018 a 01/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Possuindo 90 dias restantes de saldo. Processo SEI 015.00596532/2025-28.

CESSANDO A PEDIDO, a partir de 01/10/2026, os efeitos da portaria publicada em 05/10/2023, na parte em que designou DENISE APARECIDA XAVIER, RG 16.433.162 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, para exercer a função de SUPERVISOR EDUCACIONAL, em São Paulo, na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1.

CESSANDO A PEDIDO, de acordo com a Resolução SEDUC-93, de
08/12/2020, tendo em vista o disposto nos artigos 15 a 18 da Lei
Complementar 1.144, de 11/07/2011 e as disposições do artigo 6, do
Decreto nº 64.902, de 01/04/2020, artigo 7, inciso I, o servidor abaixo
relacionado para o exercício da função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR:

A partir de 28/09/2026, na EE SANTOS DUMONT, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 1, CRISTINA CAMARA, RG 27.859.115 - 2, DI 1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado(a) na EE SANTOS DUMONT, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 1.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençaprêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o): AMANDA ALETEIA DA SILVA ALVES, RG. 24354376 - 1, DI-1, 6407 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, classificada(o) na 24254 - EE REPUBLICA DO HAITI, 75 dias referentes ao período de 31/07/2018 A 29/07/2023. Certidão nº 70/10207/2025. Processo SEI 015.00250571/2025-81.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publicado em 23/11/2011 e LC nº 1.361/2021, observado o disposto na LC Federal nº 173/2020, licençaprêmio em gozo imediato a(o) interessada(o) abaixo relacionada(o):

SANDRA REGINA LAZZARIN, RG. 14919622 - 2, DI-1, 6444 - SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-QM, classificada(o) na 23844 - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1, 15 dias referentes ao período de 25/09/2016 a 23/09/2021. Certidão nº 106/10207/2023. Processo SEI 015.00197213/2026-14.

publicado em 26/12/2024 a:

TELMA DA SILVA GUIMARAES, RG: 24.808.567, CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EFETIVO, classificado(a) na E.E THEREZINHA ARANHA MANTELLI, 03 dias, de 28/09/2026 a 30/09/2026.

LUCAS LIMA DA SILVA, RG: 44.263.722 – 6, CARGO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO EFETIVO, classificado na E.E TIDE SETÚBAL, 02 dias, de 28/09/2026 a 29/09/2026.

SANDRA MOREIRA RAMOS PEREIRA, RG: 20264775 – 4, CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EFETIVO, classificado na E.E TIDE SETÚBAL, 01 dia, de 24/09/2026 a 24/09/2026.

ROSANGELA BRUNHARA, RG: 11.592.535, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, EFETIVA classificada na E.E DOM MIGUEL DE CERVANTES Y SAAVEDRA, 01 dia, de 25/09/2026 a 25/09/2026. MARIANA COSTA DE ANDRADE SILVA, RG: 40026500, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, EFETIVO, classificado na E.E LUIGI PIRANDELLO, 03 dias, de 29/09/2026 a 01/10/2026.

JULIO CESAR NOCE, RG: 33.768.512 – 5, CARGO: PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CAT “F”, classificado na E.E DOM PAULO EVARISTO ARNS, 05 dias, de 28/09/2026 a 02/10/2026.

REJANE ALVES SIQUEIRA RAMOS, RG 25.360.350-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, Efetivo, classificado(a) na EE DR. VITAL FOGAÇA DE ALMEIDA, 02 dias, de 24/09/2026 a 25/09/2026.

mencionado:

FABIANA DA SILVA SANTANA MIRANDA, RG: 32.849.292 – 9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - CTD, EE PROF. LUCIO DE CARVALHO MARQUES, 01 dia, de 11/09/2026 a 11/09/2026.

MAYARA DE SOUZA PRADO ROCHA, RG: 43.542.064-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD, EE PROF. MARIA CECILIA DA SILVA GROHMANN, 04 dias, de 28/09/2026 a 01/10/2026.

PATRICIA BENVINDO DE MEDEIROS, RG: 22.454.268 – 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - CTD, E.E DOM PAULO EVARISTO ARNS, 02 dias, de 24/09/2026 a 25/09/2026.

TERMO DE CONVOCAÇÃO CONSOLIDADO DE SERVIDORES — ELEIÇÕES

2026 (Fundamentação Legal: Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026) 1. DADOS DA UNIDADE ESCOLAR

Escola Estadual: Escultor Galileo Emendabili Código CIE/: 2896 UA: 40044 URE Leste 1

Diretor Responsável: Tatiana Honorio Rodrigues 2. DISPOSIÇÕES DA CONVOCAÇÃO

Em cumprimento ao Decreto nº 70.847/2026, ficam CONVOCADOS os servidores abaixo listados para prestarem suporte às atividades da Justiça Eleitoral no pleito de 2026 nesta Unidade Escolar. Horários de Atuação e Atividades: 02/10/2026, 03/10/2026 (1º Turno) e 23/10/2026 e 24/10/2026 (2º Turno, se houver): Organização do Prédio e Limpeza de Mesas e Carteiras, Montagem de seções, recepção e custódia das urnas eletrônicas, sinalização dos ambientes e suporte preparatório. 04/10/2026 (1º Turno) e 25/10/2026 (2º Turno, se houver): Organização e orientação do fluxo de eleitores, suporte operacional e fechamento da unidade. 3. RELAÇÃO DOS SERVIDORES CONVOCADOS (observadas as restrições da LGPD) Nome do Servidor: Alexandra dos Santos Salazar CIN: 289.199.XXX-XX - DI: 1 Cargo/Função: Vice Diretor Escolar Turnos: Ambos e 02/10/2026 Nome do Servidor: Isaias Souza Amorim RG: 30.080.XXX-XX Cargo/Função: CGP Dia: 02/10/2026 Nome do Servidor: Maria Isabel Nascimento Batista da Silva RG: 42.058.XXX-XX Cargo/Função: CGP Dia: 02/10/2026 Nome do Servidor: Elizabeth Dias Signorini dos Santos RG: 22.621.XXX-XX Cargo/Função: GOE Turnos: Ambos e 02/10/2026 Nome do Servidor: Carlos Alberto de Lima RG: 18.430.XXX-XX Cargo/Função: AOE Dia: 02/10/2026 Nome do Servidor: Paulo Valerio de Souza RG: 18.462.XXX-XX Cargo/Função: AOE Dia: 02/10/2026 Nome do Servidor: Eliana Farovola Boaventura RG: 26.229.XXX-XX Cargo/Função: AOE Turnos: Ambos Nome do Servidor: Mariana de Lima RG: 45.885.XXX-XX Cargo/Função: AOE Turnos: Ambos Nome do Servidor: Maria Aparecida Vieira Santos RG: 14.390.XXX-XX Cargo/Função: PEB I Turnos: Ambos Nome do Servidor: Sueli Aparecida de Souza Hosokawa RG: 22.271.XXX-XX Cargo/Função: PEFM Turnos: Ambos Nome do Servidor: Viviane Matias dos Santos RG: 33.279.XXX-XX Cargo/Função: PEFM

CONCEDENDO:

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