DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
35/272 - Diário Oficial do Estado de |
São Paulo |
|---|---|
| JOÃO DA MATA PORTO BAESSO | 54.XXX.XXX-5 |
| MARTA ALVES DA SILVA | 19.XXX.XXX-7 |
| GLEICY DE NOGUEIRA BAPTISTA GALVÃO | 40.XXX.XXX-8 |
| KLEBER ROLIM | 30.XXX.XXX-2 |
| ANA CLAUDIA PEDRO GUEDES | 27.XXX.XXX-5 |
| JULIANA GURGEL DE OLIVEIRA | 34.XXX.XXX-1 |
| PAULA DE SOUZA | 20.XXX.XXX-6 |
| PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA | 52.XXX.XXX-0 |
| MARIA DAS DORES FERREIRA | 22.XXX.XXX-7 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral. Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 01 de outubro de 2026.
O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE PROF. CALIXTO DE SOUZA ARANHA, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| Ana Mara Borges de Lima | 55.XXX-XXX-X |
| Jiane Cristina Ferreira | 22.XXX.XXX-7 |
| Maria Nataline Oliveira Ferreira | 68.XXX.XXX-5 |
| Rodrigo Sampaio Dias | 30.XXX.XXX-5 |
| Silvana da Mata e Silva | 28.XXX.XXX-6 |
| Silvana Lanciano dos Santos | 28.XXX.XXX-6 |
| Solange Tavares de Oliveira | 20.XXX.XXX-7 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral. Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 01 de setembro de 2026.
O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE PROF° MARTHA FIGUEIRA NETTO DA SILVA , Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| JOSÉ RAMOS | 19.xxx.xxx-8 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral. Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.
Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 01 de outubro de 2026.
Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080, de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218, de 21/11/2013, aos servidores abaixo indicados:
ANGELA TESSIA FERRAZ, RG 58.302.671-0, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE Pandiá Calógeras, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, Certidão nº 86/10316/2025, retificada em 16/01/2026, período aquisitivo de 28/08/2018 a 12/09/2023. SEI Nº 015.00636213/2026-43
ANA CRISTINA BELOTTO CLAUDIO, RG 19.934.318-4, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Adelina Issa Ashcar, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, Certidão nº 261/10316/2026, período aquisitivo de 08/07/2021 a 07/07/2026. SEI Nº 015.00704582/2026-76
O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE PROFESSOR GUALTER DA SILVA, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
DANIEL ROBERTO DA SILVA, RG 19.609.152, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Raul Fonseca, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, Certidão nº 217/10316/2026, período aquisitivo de 02/02/2019 a 31/01/2024. SEI Nº 015.00713963/2026-46
EDNEIDE MARTINES, RG 19.669.620, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Pedro Voss, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, Certidão nº 129/10316/2026, período aquisitivo de 06/09/2017 a 04/09/2022. SEI Nº 015.00672422/2026-51
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
GISELIA MOREIRA FALCONE, RG 20.497.712-5, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Valentim Gentil, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, Certidão nº 274/10316/2026, período aquisitivo de 14/06/2018 a 12/06/2023. SEI Nº 015.00724405/2026-14
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| SAMANTA DA CUNHA GODINHO | 5XX.XXX-5 |
JOÃO CELSO PREMIANO, RG 18.572.051-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, classificado na EE Brasílio Machado, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, Certidão nº 233/10316/2026, período aquisitivo de 26/12/2019 a 06/01/2025. SEI Nº 015.00680545/202665
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.
JOSÉ ROBERTO SOARES JUNIOR, RG/CIN 055XXXXXX74, PEB II, SQC-IIQM, classificado na EE Profª Júlia Macedo Pantoja, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, Certidão nº 050/10316/2026, período aquisitivo de 23/09/2019 a 22/09/2024. SEI Nº 015.00740254/2026-33
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.
LIDIA LUCIANA BASSANELLI, RG/CIN 12XXXXXX839, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE Profº Oswaldo Guerner Gonzalez, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, Certidão nº 228/10316/2026, período aquisitivo de 20/06/2019 a 18/06/2024. SEI Nº 015.00675352/2026-92
Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.
Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 01 de outubro de 2026.
MÁRCIA CRISTIANE MARTINS ARREBOLA, RG 21.672.323-1, PEB I, SQC-IIQM, classificada na EE Valentim Gentil, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, Certidão nº 29/09/2025, retificado em 09/09/2026, período aquisitivo de 01/01/2019 a 30/12/2023. SEI Nº 015.00708572/2026-18
MARCOS ALVES MARTINS, RG 25.507.100-0, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Profº Isaac Schraiber, URE Leste 3, em exercício na Unidade Regional de Ensino Centro Sul, Certidão nº 263/10316/2026, período aquisitivo de 21/06/2019 a 18/06/2024. SPDOC 2694933/2019
PORTARIA, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026MARIA DA CONCEIÇÃO FELIX DA SILVA, RG 12.165.589, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Profº Mário Casassata, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, Certidão nº 138/10316/2026, período aquisitivo de 14/03/2019 a 11/03/2024. SEI Nº 015.00728032/2026-42
O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE Antonio Castelar de Franceschi, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o
MARISA APARECIDA LOPES PEREIRA, RG 12.615.621, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Melvin Jones, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, Certidão nº 141/10316/2026, período aquisitivo de 20/11/2020 a 18/11/2025. SEI Nº 015.00733557/2026-08
pleito eleitoral de 2026,
PATRÍCIA MACULAN PROTO, RG 22.309.565, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, DI 1, SQC-III-QAE, classificada na EE Pedro Voss, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, Certidão nº 97/10316/2024, retificada em 19/05/2026, período aquisitivo de 21/08/2017 a 19/08/2022. SEI Nº 015.00682929/2026-12
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| Amanda Anunciação Batista | 42.XXX.XXX-3 |
| Ana Maria Bueno Alves | 9.XXX.XXX-5 |
| Arinete Gasbarro | 13.XXX.XX-4 |
| Beatriz Pedrosa Faria | 53.XXX.XX-0 |
| Carla Lucia Clemente Candido | 38.XXX.XX-7 |
| Marina Pinheiro Prates | 1.XXX.XXX-57 |
| Idneia Gonçaves da Silva | 52.XXX.XXX-1 |
| Rosimeire de Souza Mariano | 21.XXX.XXX-0 |
| Samuel Alvarenga | 17.XXX.XXX-5 |
| Sandro Teixeira da Silva | 21.XXX.XXX-5 |
| Silvia Regina de Abreu Lopes | 16.XXX.XXX-5 |
| Simone de Brito Alves de Oliveira | 14.XXX.XXX-4 |
| Solange da Silva Alves | 67.XXX.XXX-1 |
| Thayna Silva de Lima Artigo 2º -Os servidores conv |
50.XXX.XXX35 ocados dever |
SIMONE IVANE DE SANTANA, RG 29.452.646, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Alexandre de Gusmão, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, Certidão nº 244/10316/2026, período aquisitivo de 28/11/2015 a 25/11/2020. SEI Nº 015.00709372/2026-74
SILVANA REGINA SGAMBATI, RG 17.332.576, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SQC-III-QSE, classificada na Unidade Regional de Ensino Centro Sul, Certidão nº 016/10316/2026, período aquisitivo de 09/12/2019 a 07/12/2024. NCPB 709/0004/2000
SULENI MARIA DOS SANTOS, RG/CIN 761XXXXXX72, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE Julio Ribeiro, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, Certidão nº 056/10316/2026, período aquisitivo de 20/10/2018 a 18/10/2023. SEI Nº 015.00696912/202642
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
DESPACHO, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026O Diretor da E.E. Roldão Lopes de Barros, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97/97, expede o seguinte Ato Decisório:
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.
- Ato Decisório nº 10/2026. Sabrinna Helena Gottschall Ribeiro Ginez, RG. 29.450.436-9, Professor de Educação Básica II – EFETIVA CAT. A, DI 2- Jornada Reduzida, Ciências Físicas e Biológicas, na EE. Roldão Lopes de Barros, Prof., Município de São Paulo, acumula com Professor de Educação Básica II, EFETIVA CAT. A, DI 1, Jornada Inicial, na EE Ataliba de Oliveira, Prof., Município de São Paulo. Acumulação legal.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.
Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLAEE Prof.º Carlos Estevam Aldo Martins
Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do paragrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991,combinado com o Comunicado UCRH/CAF 3 de 12/11/2015, o interessado abaixo:
Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 01 de outubro de 2026.
Erika Ribeiro Pinheiro RG: 32.815.998-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 2 a 2 ( dois) dias de afastamento de 28/09/2026 a 29/09/2026..
SERVIÇO DE PESSOAS
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLAEE Profº Carlos Estevam Aldo Martins
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