DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
34/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 01/10/2026CONCEDENDO:
Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à: MITZI SONOKI, CIN 084.097.828-63, DI:2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, EFETIVO, classificada na E.E. OSWALDO WALDER - PROF., 02 dias: 01/10/2026 a 02/10/2026.
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 01/10/2026EE ALMIRANTE BARROSO
Concedendo,
De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/08, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 05 dias de Licença Saúde no período de 28/09/2026 a 02/10/2026 a MARIA DA PAZ MARTINIANO GOMES DA SILVA, RG:39069571 - 3.DI:1, Cat:O , PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. SEI 015.00737414/2026-67
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 01/10/2026O Diretor da EE Marina Cerqueira César Prof, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, com fundamento no Decreto nº 70.847/2026, CONVOCA para apoio ao pleito eleitoral de 2026 os servidores:
Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar. A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 01/10/2026O Diretor da EE PROFESSOR PEDRO FONSECA, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, com fundamento no Decreto nº 70.847/2026, CONVOCA para apoio ao pleito eleitoral de 2026 os servidores:
ROSANGELA DE OLIVEIRA BARBOSA, CPF 173..-13;
ANA PAULA FERNANDES MONICA, CPF 271..- 47;
PATRICIA HELENA BARBOSA GANDIN, CPF 163..- 47;
CARLOS TADEU PEREIRA UNTI, CPF 066..-55;
WEMILY GABRIELLY DOS SANTOS, CPF 388..-10
EMILY VALERIA SILVA BARROS, CPF 469..-25
MARTA MARIA ANDRADE COSTA CATTANEO, CPF 044..-27
Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar. A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 01/10/2026O Diretor da EE Samuel Klabin, Unidade Regional de Ensino CentroOeste, com fundamento no Decreto nº 70.847/2026, CONVOCA para apoio
ao pleito eleitoral de 2026 os servidores:
Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar. A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE COORDENADOR/DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 01/10/2026Retificando a Portaria de 15/09/2025, publicada no DOE de 16/09/2025, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licença Prêmio em nome de Marta Regina Gomes de Lima Berger, RG 15.860.199, onde constou: período de 06/02/2019 à 27/05/2020 e 01/01/2022 à 09/09/2025, leia-se: período de 06/02/2019 à 04/02/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026Retificando a Portaria de 13, publicada no DOE 14/07/2025 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de TANIA FARINELLI RG 24.808.690-1, PEB I, classificada na EE Osvaldo Cruz onde constou: período de 10/02/2016 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 13/09/2022 leia-se: período de 10/02/2016 a 07/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia. SEI 015.00728570/2026-37
TORNANDO SEM EFEITO
DO 29/09/2026, na parte em que averbou Certidão de Licença Premio nº 285/10316/2026,em nome de Tania Farinelli, RG 24.808.690 em virtude de incorreções.
Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARCUS VINICIUS BARROS SOUZA, RG: 43.775.495-9, Professor de Educação Básica II, classificado na EE Roldão Lopes de Barros, Certidão nº 285/10316/2026, período de 01/01/2018 a 21/01/2023.SEI 015.00393318/2026-01
DENISE DOS ANJOS, RG: 6.578.182, Professor de Educação Básica II, classificada na EE Roldão Lopes de Barros, Certidão nº 289/10316/2026, período de 26/06/2016 a 01/07/2021.SEI 015.00393333/2026-41
FRANCISCO EDINALDO CARVALHO CABRAL, RG: 24.792.264-X, Professor de Educação Básica II, classificado na EE TERUKO Ueda Yamaguti, Certidão nº 290/10316/2026, período de 24/07/2019 a 21/07/2024.SEI 015.00647575/2026-60
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida pelo artigo 11 da Resolução nº 37, de 0106-2022 , DESIGNA para a função de DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE em conformidade com disposto no inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, o integrante do Quadro de Magistério abaixo identificado:
A partir de 01/10/2026
EE PROFº JOSÉ HEITOR CARUSI, em São Paulo
SILVIA HELENA LOPES PUERTAS, RG 10.747.233-8, PEB II, SQF-I-QM, DI 1, classificada na EE Profº José Heitor Carusi, em São Paulo, Diretoria de Ensino Região Centro Sul, em Jornada Completa de Trabalho.
CESSANDO
A pedido, a partir de 01/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 28/11/2026 na parte onde consta designação em nome de SILVIA HELENA LOPES PUERTAS, RG 10.747.233-8, PEB II, SQF-I-QM, para exercer as funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR na Escola de Ensino Integral Oscar Thompson, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.
PORTARIA, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE FRANCISCO DE ASSIS REYS, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| ZENILDES CARNEIRO DOS SANTOS MOREIRA | 38.XXX.XXX-68 |
| DIVA SILVA DO MONTE | 15.XXX.XXX-91 |
| LUBIA NIKITIUK | 29.XXX.XXX-16 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.
Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.
Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.
Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 01 de outubro de 2026.
O Diretor de Escola da EE. Deputado Rubens do Amaral, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à
disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| EVANIA LUCIA SILVA FIDELIS VALENTIM | 37.XXX.XXX - 6 |
| RAQUEL MONTEIRO DE BARROS | 11.XXX.XXX- 4 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.
Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.
Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.
Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 01 de outubro de 2026.
O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE PROFESSORA MARIA ODILA GUIMARÃES BUENO, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça
Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| MARLUCE DA CONCEIÇÃO FERREIRA SANTOS | 2.XXX.XXX-2 |
| ANGELA CRISTINA BAUMHAKL FACHINI | 19.XXX.XXX-1 |
| CRISTINA MARQUES RIBEIRO DE MORAIS | 11.XXX.XXX-3 |
| FLAVIO MARANGONI | 21.XXX.XXX-1 |
| JANETE ROCHA | 06.XXX.XXX-X |
| LUCINAIDE DA SILVA SANTOS CARDOZO | 50.XXX.XXX-5 |
| MARCIA SAEZ RIGUERA | 20.XXX.XXX-8 |
| MARIANA LACHNER | 10.XXX.XXX-9 |
| ROBERTO LUIS MUNHOZ SILVA | 16.XXX.XXX-2 |
| VIVIANE VEGA | 44.XXX.XXX-X |
| MONYZE APARECIDA CAMBUY | 50.XXX.XXX-3 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.
Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 01 de outubro de 2026.
O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE RODRIGUES ALVES, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| POLYANA CLEISLA FARIAS DE MATTOS | 38XXX.XXX-2 |
| MAYARA OLIVEIRA SIMÃO | 59.XXX.XXX-2 |
| MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA POLI | 9.XXX.XXX-3 |
| ADRIANA ALESSANDRA MOLLO | 21.XXX.XXX-X |
| MARCO ANTONIO CORREA | 12.XXX.XXX-3 |
| CLEONICE DE LIMA AGENA | 6.XXX.XXX-1 |
| TEREZINHA DE JESUS AIMOLA CARRIÇO | 8.XXX.XXX-5 |
| SIMONE CRISTINA JORGE | 23.XXX.XXX-6 |
| MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA | 9.XXX.XXX-4 |
| ALESSANDRA ARAUJO BOEMER | 21.XXX.XXX-4 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.
Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.
Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.
Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 01 de outubro de 2026.
O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE CAETENO DE CAMPOS, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
| Artigo 1º -Ficam convocados os se prestar apoio às atividades da Justiça unidade escolar, durante os trabalhos eleições de 2026, observadas as ori Eleitoral competente. |
rvidores abaixo relacionados para Eleitoral nas dependências desta de preparação e realização das entações expedidas pela Justiça |
|---|---|
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
| NATALICE BISPO DOS SANTOS | 21XXX.XXX-1 |
| REGINA DOS SANTOS | 43.XXX.XXX-7 |
DESIGNANDO
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