DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

33/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

COORDENADOR DE GESTAO PEDAGOGICA, o servidor abaixo indicado: A partir de 22/09/2026

EE Tarcísio Álavares Lobo

FERNANDES FRANCISCO MOREIRA, RG: 4044730 - 0, DI 1, SQC-IIQM, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE TARCISIO ALVARES LOBO - URE Centro.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o posto de trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, nos termos da Resolução SEDUC nº 52/2022, com fundamento no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022 e pela Lei Complementar nº 1.396, de 22-12-2023, o docente abaixo identificado:

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 CESSANDO a partir de 01/10/2026 os efeitos da Portaria de 02/02/2026 publicada em 24/02/2026, em conformidade com as Resoluções nº163/2025 e nº158/2025, na parte em que designou Tatiane Aparecida de Jesus , RG 47206334 - 0, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE Profª Flávia Vizibeli Pirró, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.

Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.

Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.

Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.

O Diretor da EE Raul Cristiano Machado Cortez, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, com fundamento no Decreto nº 70.847/2026, CONVOCA para apoio ao pleito eleitoral de 2026 os servidores:

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A partir de 22/09/2026

EE Tarcísio Álavares Lobo

FERNANDES FRANCISCO MOREIRA, RG: 4044730 - 0, DI 1, SQC-II-QM, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE TARCISIO ALVARES LOBO - URE Centro.

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência, CESSA, os efeitos da Portaria publicada em 28/11/2024, em conformidade com o inciso I do artigo 10 da Resolução SEDUC 52/2022, na parte em que designou para exercer a função de VICE-DIRETOR ESCOLAR, o servidor abaixo indicado:

A partir de 28/09/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE

Nº do Processo: 015.00743313/2026-25 Interessado: Oswaldo Walder Professor

Assunto: Apostilamento CIN

Declarando que em virtude da emissão da Nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexo ao respectivo processo RENATA TEIXEIRA LUZ, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO - SQC-II-QM, classificada na EE OSWALDO WALDER-PROF., altera o número de RG de 42.370.463-1, para CIN: 346.082.558-86, conforme SEI 015.00743313/2026-25.

Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar. A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente

O Diretor da EE ALEXANDRE VON HUMBOLDT, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, com fundamento no Decreto nº 70.847/2026, CONVOCA para apoio ao pleito eleitoral de 2026 os servidores:

EE Conselheiro Antonio Prado

DENISE DIAS DAS CHAGAS, RG: 22.XXX.XXX - 1, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, classificada na EE ANTONIO PRADO CONSELHEIRO - URE Centro.

Ato Decisório nº 331- EDNA SANCHES BLANES LERRI, RG 12.705.941-6, acumula como Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, ambas nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal. Sei. 015.00279614/2026-91.

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE PROFESSORA DULCE FERREIRA BOARIN, Município de SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral. Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.

Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(REPUBLICANDO POR CONTER INCORREÇÕES)
Dispõe sobre a convocação de servidores para atuação junto à Justiça
Eleitoral, nos termos do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026.

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE PROF. LUIZ GONZAGA RIGHINI, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do

Nº do Processo: 015.00743362/2026-68

CLAUDINEI ANTONIO CAVALLERO – CPF nº 088094348-38=

Interessado: EWERTON DA SILVA DE SOUZA, RG 49092395 - 1, CPF 430.325.818-00

Assunto: ACÚMULO DE CARGO - EWERTON DA SILVA DE SOUZA, RG 49092395 - 1, DI 1

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

E. E. DOUTOR KYRILLOS

Ato Decisório nº 17/2026 – Ewerton da Silva de Souza, RG 49092395 - 1/SP, Professor de Ensino Fundamental II na EMEF Perimetral da Prefeitura de São Paulo e Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I- QM, DI 1, desta unidade escolar. Acúmulo legal.

A Coordenadora/Dirigente da Unidade Regional de Ensino CentroOeste, com fundamento no Decreto nº 70.847/2026, CONVOCA para apoio ao pleito eleitoral de 2026 o servidor:

Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar. A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.

Daniela Dib Lopes, CPF: 128..-33;
Silvana Vairoletti, CPF : .796.518-*;
Marcia Cristina Pardini Natal, CPF: 316..-90;
Rodrigo de Carvalho Rodrigues, CPF: .889.468-;
Antonio da Silva Sobrinho , CPF: 086578;
Rosangela Aparecida de Almeida Valim, CPF: 133..-01;
Arnaldo Junior Monteiro Nunes, CPF: 170..-39;
Raquel Martins Monti Longo, CPF: 171..-03;
Raisa Yasmin Ranzani Gaspar, CPF: *.892.518-.

E. E. PROFESSOR PEDRO FONSECA

E. E. PROFESSOR PEDRO FONSECA - CONCEDENDO de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 03 (Três) dias de Licença Saúde no período de 28/09/2026 a 30/09/2026, à WEMILY GABRIELLY DOS SANTOS, RG 64.236.386 - 9, Agente de Organização Escolar/QAE, categoria O.

Os servidor convocados deverá comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar. A Unidade Regional de Ensino providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.

CONCEDENDO:

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à: ALINE DOS SANTOS, RG. 28.835.540-4, DI:1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, EFETIVO, classificada na E.E. OSWALDO WALDER - PROF., 02 dias: 01/10/2026 a 02/10/2026.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE SOLON BORGES DOS REIS

MARCIA NEVES ARAUJO, RG 23.127.478-6, AOE SQC-III-QAE. Certidão 290/2026, referente ao período de 16/04/2020 à 14/04/2026. PULP 015.00723556/2026-47. Saldo de 90 dias.

O Diretor da EE VIRGILIA RODRIGUES ALVES DE CARVALHO PINTO, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, com fundamento no Decreto nº 70.847/2026, CONVOCA para apoio ao pleito eleitoral de 2026 os servidores:

PORTARIA DE COORDENADOR/DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 01/10/2026 DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 01/06/22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/22, o docente abaixo identificado: A partir de 30/09/2026, na EE Professor Victor Oliva, em São Paulo – VIVIANE APARECIDA MENDES FRANCO, RG: 27317425-3, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio classificado na EE Prof. Victor Oliva, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente.

Marcio Greyck Guimarães Correa CPFXXX.XXX.159-39

Lais Alexandra de Lima, CPF XXX.XXX.198-70
Thais de Jesus Ferreira Pinheiro, CPF XXX.XXX.248-93
Marcelo Francisco Gomes CPF XXX.XXX.698-02
Alessandro Vassoler Costa CPF XXX.XXX.318-57
Amanda Bastos Ferreira de Arruda XXX.XXX.138-06

Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar. A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.

PORTARIA DE COORDENADOR/DIRIGENTE DE UNIDADE PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 01/10/2026 REGIONAL DE ENSINO, DE 01/10/2026 CONCEDENDO: DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pela Lei publicado em 26/12/2024 à: VANESSA KELLY SILVA GALLAN, RG: 30.613.290-4, Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, EFETIVO, Unidade de exercício na EE De 01/10/2026 a 18/12/2026, na EE Professora Helena Lemmi, em São GODOFREDO FURTADO, 02 dias de 29/09/2026 a 30/09/2026. Paulo - VANESSA TEIXEIRA DOS SANTOS, RG 33.540.212-4, DI 1, Professor de Educação Básica I, classificado na EE Professora Helena Lemmi, em São Paulo/SP, URE Centro Oeste, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 01/10/2026 horas semanais de Trabalho. E.E. KEIZO ISHIHARA Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de PORTARIA DE COORDENADOR/DIRIGENTE DE UNIDADE 21, publicado em 29/11/2008, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 09 dias de Licença Saúde no período de 23/09/2026 a 01/10/2026, a Lucimara Esteves REGIONAL DE ENSINO, DE 01/10/2026 Rodrigues, RG.16.264.060-2, DI-1, Professor e Ensino Fundamental e Médio, categoria O(CTD)

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