DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Artigo 6º – Dê-se ciência desta Portaria e dos termos do Decreto Estadual nº 70.847/2026 aos servidores convocados.

Artigo 7º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor da EE FRANCISCO DA COSTA GUEDES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, para o pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver,

Artigo 1º – Convocar os servidores abaixo relacionados para comparecimento e prestação de serviços junto à Justiça Eleitoral, nas dependências desta Unidade Escolar , nos dias 02,03,04 de outubro de 2026, em primeiro turno, conforme as orientações e necessidades estabelecidas pela Justiça Eleitoral:

• 1- Guilerme Seabra de Mello CPF XXX. 007.XXX-XX

• 2- Jeane Ferreira de Souza CPF XXX. 996.XXX-XX

• 3- Larissa Silva de Oliveira CPF XXX. 228.XXX-XX

• 4- Solange Dantas dos Santos CPF XXX. 855.XXX-XX

• 5- Tais Viviani Costa Liger CPF XXX. 608.XXX-XX

• 6- Israel da Silva Camargo CPF XXX. 542.XXX-XX

• 7- Luciana Dias Cardosa Noguero CPF XXX. 076.XXX-XX

• 8- Marcio de Paula da Silva Santos CPF XXX. 399.XXX-XX

• 9- Gustavo Henrique Mafra Jeronimo CPF XXX. 301.XXX-XX

Artigo 2º – Os servidores convocados deverão desempenhar as atribuições necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral, de acordo com as orientações recebidas e as necessidades da Unidade Escolar, incluindo, conforme determinação da Justiça Eleitoral, atividades de preparação do prédio, organização dos espaços, orientação e organização do fluxo de eleitores e demais providências relacionadas ao pleito. Artigo 3º – Caso haja segundo turno, ficam os servidores convocados nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2026, nos termos do Decreto Estadual nº 70.847/2026.

Artigo 4º – Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e observada a conveniência do serviço, nos termos do artigo 4º do Decreto Estadual nº 70.847/2026.

Artigo 5º – Para fins de comprovação da prestação dos serviços, o Diretor da Unidade Escolar expedirá declaração aos servidores convocados, fazendo constar os dias e as horas efetivamente trabalhados, para fins de usufruto da dispensa de ponto.

Artigo 6º – Dê-se ciência desta Portaria e dos termos do Decreto Estadual nº 70.847/2026 aos servidores convocados. Artigo 7º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor da EE Prof Beatriz do Rozario Bassi Astorino no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, para o pleito de 4 de outubro

de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver, RESOLVE:

Artigo 1º – Convocar os servidores abaixo relacionados para comparecimento e prestação de serviços junto à Justiça Eleitoral, nas dependências desta Unidade Escolar, nos dias 02, 03 e 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, conforme as orientações e necessidades estabelecidas pela Justiça Eleitoral:

• 1- Allan Di Giacomo CPF: XXX.486.XXX-XX

• 2- Antuérbia Costa Nunes CPF: XXX.226.XXX-XX

• 3- Chrislaine Aparecida Soares CPF: XXX.968.XXX-XX

• 4- Cristiane Fonte de Moraes CPF: XXX.229.XXX-XX

• 5- Ethel Mazur Camargo Lopes Lima CPF: XXX.618.XXX-XX

• 6- Fernanda de Andrade CPF: XXX.506.XXX-XX

• 7- Guilherme Pereira da Silva CPF: XXX.728.XXX-XX

• 8 - José Roberto de Souza CPF: XXX.774.XXX-XX

• 9- Kamila Pereira Lima CPF: XXX.501.XXX-XX

10- Kelly Cristina Fortunato de Lima CPF: XXX.616.XXX-XX

11- Rita de Cassia Gabriel dos Santos Villa Boas CPF: XXX.441.XXX-XX

• 12- Sandro de Souza Ferraz CPF: XXX.435.XXX-XX

13- Sérgio Alves de Mendonça CPF: XXX.982.XXX-XX

Artigo 2º – Os servidores convocados deverão desempenhar as atribuições necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral, de acordo com as orientações recebidas e as necessidades da Unidade Escolar, incluindo, conforme determinação da Justiça Eleitoral, atividades de preparação do prédio, organização dos espaços, orientação e organização do fluxo de eleitores e demais providências relacionadas ao pleito. Artigo 3º – Caso haja segundo turno, ficam os servidores convocados nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2026, nos termos do Decreto Estadual nº 70.847/2026.

Artigo 4º – Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e observada a conveniência do serviço, nos termos do artigo 4º do Decreto Estadual nº 70.847/2026. Artigo 5º – Para fins de comprovação da prestação dos serviços, o Diretor da Unidade Escolar expedirá declaração aos servidores convocados, fazendo constar os dias e as horas efetivamente trabalhados, para fins de usufruto da dispensa de ponto.

Artigo 6º – Dê-se ciência desta Portaria e dos termos do Decreto Estadual nº 70.847/2026 aos servidores convocados. Artigo 7º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor da EE Professor Ascendino Reis no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto Estadual nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, para o pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver,

Artigo 1º – Convocar os servidores abaixo relacionados para comparecimento e prestação de serviços junto à Justiça Eleitoral, nas dependências desta Unidade Escolar, nos dias 02, 03 e 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, conforme as orientações e necessidades estabelecidas pela Justiça Eleitoral:

• 1- César Augusto Salvador Ferreira CPF XXX.537.XXX-XX

E no dia 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, conforme as orientações e necessidades estabelecidas pela Justiça Eleitoral:

• 1- Solange Machado de Oliveira CPF XXX.448.XXX-XX

2- Sandra Regina Rosado CPF XXX.015 .XXX-XX

3- Sandy Eliane Sigi Miyazato CPF XXX.768 .XXX-XX

• 4- Helide Eloisa de Souza CPF XXX.774 .XXX-XX

• 5- Cristiane Alessandra de Moura CPF XXX.303 .XXX-XX

• 6- Elaine Machado da Silva CPF XXX.125 .XXX-XX

• 7- Cyntia Araujo Aquino CPF XXX.482 .XXX-XX

• 8- Marcia Martins Silvia Venturini CPF XXX.010 .XXX-XX

Artigo 2º – Os servidores convocados deverão desempenhar as atribuições necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral, de acordo com as orientações recebidas e as necessidades da Unidade Escolar, incluindo, conforme determinação da Justiça Eleitoral, atividades de preparação do prédio, organização dos espaços, orientação e organização do fluxo de eleitores e demais providências relacionadas ao pleito.

Artigo 3º – Caso haja segundo turno, ficam os servidor César Augusto Salvador Ferreira convocado nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2026, nos termos do Decreto Estadual nº 70.847/2026. E os dia 25 de outubro os demais servidores.

Artigo 4º – Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e observada a conveniência do serviço, nos termos do artigo 4º do Decreto Estadual nº 70.847/2026.

Artigo 5º – Para fins de comprovação da prestação dos serviços, o Diretor da Unidade Escolar expedirá declaração aos servidores convocados, fazendo constar os dias e as horas efetivamente trabalhados, para fins de usufruto da dispensa de ponto.

Artigo 6º – Dê-se ciência desta Portaria e dos termos do Decreto Estadual nº 70.847/2026 aos servidores convocados. Artigo 7º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

O Coordenador Geral – Dirigente Regional da Unidade Regional de Ensino Norte 1, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do artigo 37 do Decreto 52.833/2008, expede a presente Apostila para declarar que DANIELA MARIA REIS THOMAZINI RG: 12.XXX.121-1 - DI 2, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC – II – QM, face a condição de readaptado, a partir de 05/05/2025, fica sujeito a jornada Básica com165 horas mensais nos termos do item 1 parágrafo 1º do artigo 6º da Resolução SE de 09/2018.

SEI 015.00703533/2026-16

O Coordenador Geral – Dirigente Regional da Unidade Regional de Ensino Norte 1, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do artigo 37 do Decreto 52.833/2008, expede a presente Apostila para declarar que MARIANA RUTH DE OLIVEIRA RG: 29.XXX.842 - DI 1 , PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, SQC – II – QM, face a condição de readaptado, a partir de 03/09/2026, fica sujeito a carga horária com 165 horas mensais nos termos do item 1 parágrafo 1º do artigo 6º da Resolução SE de 09/20 SEI 015.00739431/2026-39

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO CESSANDO,

os efeitos da Portaria publicada em 26/02/2026, na parte em que designou MARCELO COSTA BATISTA, RG. 28XXXXXX, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para o exercício de Atividade Docente, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE RUY MESQUITA – JORNALISTA, Unidade Regional de Ensino Norte 1, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. DESIGNANDO,

com fundamento no artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01-6-22, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o(s) docente(s) abaixo identificado(s): EE RUY MESQUITA – JORNALISTA MARCELO COSTA BATISTA, RG. 28XXXXXX, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE RUY MESQUITA – JORNALISTA, Unidade Regional de Ensino Norte 1, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI 015.00732827/2026-55

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

DESIGNANDO para o Posto de Trabalho destinado às funções de ViceDiretor Escolar, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, alterada pela LC 1.396/2023, o docente abaixo identificado:

EE PARQUE ANHANGUERA

CLEVIS MARA DE OLIVEIRA GUDJENIAN, RG. 24XXXXXX3, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na EE AURELIANO LEITE DR., Unidade Regional de Ensino de Osasco, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais.

SEI 015.00720463/2026-61

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

CESSANDO, a pedido, a partir de 23/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 28/11/2024, na parte em que designou VANDER REINOLDES, RG. 18XXXXXX4, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para exercer a função de Vice-Diretor Escolar na E. E. PARQUE ANHANGUERA, Unidade Regional de Ensino Norte 1. SEI 015.00737652/2026-72

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino Norte 1, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam CONSIDERADOS em efetivo exercício os Gerentes de Organização escolar e servidores da UE relacionados abaixo, das unidades de ensino vinculadas a esta Unidade Regional de Ensino Norte 1, que participaram da Orientação Técnica conforme especificações abaixo: Pauta/Tema: Demanda e Matrícula Data: 24/08/2026, quinta-feira Local: Unidade Regional de Ensino Norte 1 Endereço: Rua Faustolo, 281, Água Branca, São Paulo, SP Servidores Presentes das 8h às 12h

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