DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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48/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026
| convertida em pecúnia, cujo valor será apurado em fase de liquidação de sentença, respeitada a prescrição quinquenal, com juros e correção da |
Considerando como de relacionados, nos termos da Re |
efetivo exercíciodos servi solução SE nº 62, de 11-12-201 |
dores abaixo 7, artigos 12 e |
Maria Angelita Sayago de Laet Professora |
Patricia Souza Garrett Marinho Silva |
30.910.600 -8 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| forma supra. | 14, que participaram de reuni Universidade Paulista - UNIP |
ão de trabalho ,realizada no , Rua Amazonas da Silva, |
auditórioda nº 737, Vila |
Maria Antonietta de Castro Pf |
Viviane dos Santos Araúj | o 26.211.729- 0 |
| Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/10/2026 - 12:51:13 |
Guilherme, conforme segue: Dia: 30/09/2026, das 07h00 Unidade Escolar |
às 13h00: Nome |
RG / CIN | roessora Marly Diva Bonfanti Professora |
Samantha Gabriela Costa Gaspar |
26.601.174- 3 |
| 36.170.464- | Miguel Vieira Ferreira Doutor | Marciley Aparecida Lamb |
ert 11.334.975- |
|||
| APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL |
Ademar Hiroshi Suda Professor | Priscila Procópio Domingos |
1 |
, | Nikolaus | 0 |
| O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional De Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, tt d P º 1076756-3420248260053 3ª VARA DO JUIZADO |
Alberto Cardoso de Mello Neto Doutor |
Raul Ribeiro Davi | 23.038.812 -7 |
Nelson Gomes Caetano Professor |
Cassiana dos Reis Silva Gomes |
7.998.480 |
| consane o rocesso n ...., ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR |
Albino César | Rosana Di Masi Carreiro | 33.615.927- 4 |
Paul Hugon Professor | Marcia Regina Alves de Lima |
18.882.907 -6 |
Nome: ANA PAULA ARANTES RAMOS |
Alfredo Gomes Professor | Adelia Gonçalves Nazareth | 8.572.145-1 | Paulo Leivas Macalão Pastor | Diego de Aquino Miranda | 40.959.964 -1 |
| CPF: 25XXXXXX99 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR |
Alfredo Inácio Trindade | Márcia Mendes Vilas Boas | 29.853.074 -0 |
Pedro Alexandrino | Miquilina Gonçalves Cruz | 23.384.668 -2 |
| RS/PV: 016095492 / 01 DIREITO RECONHECIDO |
Amenaíde Braga de Queiroz Professor |
Agnus dos Santos Ribeiro | 29.853.074 -0 |
Pedro de Moraes Victor Douto | r Leandro Nonato Sales |
44.538.759 -2 |
| Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: did iiil lã d |
Angelo Bortolo Antônio José Leite Professor |
Rosana Lage Leite Safra Bárbara de Carvalho Custódio |
5.829.855 28.609.050 -8 |
Philomena Baylão Professora | Luciana de Freitas Florio | 23.428.018- 9 |
| JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o peo nca, com resouço o mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fm de: (i) declarar o direito da parte autora à progressão no prazo |
Arlete Terezinha Pizão | Fernanda Gilho Teixeira | 24.521.589- |
Província de Nagasaki | Cintia Brito Lellis Costa | 34.459.431- 2 |
mínimo de 3 (três) anos, a contar do primeiro mês de junho após a última promoção, e a partir daí sempre a cada 3 (três) anos, implementando-se |
Arnaldo Barreto | Eduardo de Melo dos |
x 44.327.775- |
Rafael de Moraes Lima Professor |
Daniela de Carvalho Cruz | 32.778.743- 9 |
em folha o direito sempre no interstício de 3 anos assim que cumpridos |
Santos | 8 | Raquel Assis Barreiros | 27.458.301- | ||
os requisitos legais, quais sejam, prazo de 3 anos e realização de |
Assis José Ambrósio | Rafaela Talita dos Santos | 25.746.473- | Professora |
Kátia Cristina Balon Negr | ini X |
| avaliação de desempenho, independentemente da data da realização desta avaliação e da data abertura do processo de progressão, excluído- |
Araujo Bispo Pedro Augusto da |
6 41.966.425- |
República do Chile | Raquel Silva | 6.693.929-x |
|
| se o período de maio/2020 a dezembro/2021, com os devidos refexos |
Carlos de Laet Professor | Conceição | 7 | Rita Bicudo Pereira Professora | Giani de Oliveira | 263.409.00 |
| (adicionais temporais, 13º e 1/3 de férias proporcionais); direito que deverá ser apostilado, mesmo sem imediato conteúdo econômico; (ii) condenar a requerida ao pagamento das diferenças salariais apuradas em |
Carmosina Monteiro Vianna Professora |
Nívia Regina Ribeiro de Jesus Câmara |
19.896.410- 9 |
Ruy Barbosa Conselheiro | Alexandre Bezerra Stábil Lima |
8-01 e 23.764.971- 8 |
| decorrência do pagamento do salário pelo nível incorreto, desde a data em que a autora deveria ter sido promovida respeitando a prescrição |
Castro Alves | Silvia Maria de Godoi | 18.264.104- 1 |
Sebastião de Souza Bueno |
Fabiana Vequetini de | 25.778.708- |
| , quinquenal. |
Cyrene de Oliveira Laet Dona | Gustavo Trentino | 44.046.897 | Professor |
Lucena |
2 21.207.699- |
| Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido | David Eugênio dos Santos |
Claudete Pereira Bezerra | 121.735.668 |
Sérgio da Costa | Clóvis da Fonseca Silva | 1 |
| conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/10/2026 - 13:00:03 |
Professor Dilson Funaro Ministro |
Silvia Mirio | -14 21.815.198- |
Silva Jardim | Eraldo Sampaio | 15.682.099 -7 |
| APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional De Ensino, no uso de sua |
Dirce Pastore Donato | Fernanda dos Santos Silva Paiva |
6 13.951.164- 7 |
Sócrates Brasileiro S. S. Vieira Oliveira Doutor |
Rita de Cássia Borges Fonseca |
13.167.860- 7 |
| competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1022762-23.2026.8.26.0053, 3ª VARA DO JUIZADO |
Elza Saraiva Monteiro | Ana Paula Ferreira Aureliano Lopes |
25.473.348- 7 |
Terezine Arantes Ferraz Bibliotecária |
João Jazinski | 2.013.687-1 |
| ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR |
Eunice Terezinha de Oliveira Fráoas Profª |
Veronica Silva de Oliveira Carvalho |
25.146.418- 0 |
Tito Prates da Fonseca | Thainá Rocha Carvalho | 30.159.978- 6 |
| N WILLIAN ROCHA PADILHA | g | Veridiana Camacho Carvalho | Luciana Chiarelli Nale da | 28.319.856 |
||
| ome: CPF: 31XXXXXX30 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL |
Eurico Figueiredo Professor | William Altieris Barbosa de Souza |
24.378.134- 9 |
Gomes, Profª Victor dos Santos Cunha, |
Silva Marialda de Almeida |
-4 18.410.006 |
E MEDIO |
Eurípedes de Castro | Liliana Rizzi de Barros | 10.496.763- |
Professor | Santiago | -9 |
| RS/PV: 014349188 / 08 DIREITO RECONHECIDO |
Felício Tonetti |
Cláudia Maria Nicacio | 8 32.977.285- |
Visconde de Inhaúma, Almirante |
Jaqueline Lima Beserra | 43.018.022 -6 |
| Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: |
Francisco Voccio |
Ramos Pedro Miranda Carneiro |
5 27.555.469- 7 |
Yolando Mallozzi | Priscila Rodrigues da Silv | a 44.356.950 -8 |
| JULGADO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para |
Gabriela Mistral | Rodrigo Barboza dos Santos |
47.191.232- 3 |
PORTARIA DOS DIRETORE |
S DE ESCOLA, DE 1 DE | OUTUBRO DE |
| o fm de DECLARAR o direito da Parte Autora ao recebimento dos REFLEXOS DO ABONO FUNDEB ATÉ 12/04/22 SOBRE O 13º SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS aostilando-se (ii) CONDENAR a Parte Ré ao aamento dos |
Guilherme de Almeida | Cristiane Caccia | 19.766.927- x |
2026 EE PEDRO ALEXANDRINO À é |
||
| p; pg valores não pagos a tal título até o efetivo apostilamento", respeitada a prescrição quinquenal. |
Gustavo Barroso | Gildália Cabral Nascimento Oliveira |
65.237.124- 3 |
vista do atestado mdico ap da Lei nº 10.261/68 c/c o ar servidor abaixo relacionado af AGNALDO CAETANO DA SILVA |
esentado e com base no § tigo 16, do Decreto nº 69.2 astado: RABELO – 26136248 – |
º do artigo 193, 34/2024, fca o – 01 dia de |
| Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido | Izac Silvério Professor | Renata Sales de Moraes |
25.705.267 | 02/09/2026 a 02/09/2026. A |
.. GNALDO CAETANO DA SI |
LVA RABELO – |
| conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/10/2026 - 13:11:25 |
João Baptista Alves da Silva | Borges Katia Cristina Rariz Palma |
19.145.287- | 26.136.248 – 3 – 01 dia de 15/09 EE PROFESSOR JOSÉ DO AM |
/2026 a 15/09/2026. ARAL MELLO |
|
| APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL | ã Lib Cô |
Nild Mi Klki |
7 55.229.628 |
vista do atestado médico e e no § 1º do artigo 193, da Lei |
xame laboratorial apresenta nº 10.261/68 c/c o artigo 17 |
do e com base , do Decreto nº |
| O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional De Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, |
Joo gaue, nego |
vao unz osos Daiana da Costa Silva |
-4 45.509.741- |
69.234/2024, fca o servidor aba ISABELLA MORAIS SPINOLA, RG: |
ixo relacionado afastado: 40108917 – 4 no período de |
02 (dois) dias – |
| constante do Processo nº 1152981-61.2025.8.26.0053, 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): |
Johann Gutenberg | Falcão Elisanela Maria Fernande |
0 19466607 |
de 24/09/2026 A 25/09/2026. À vista do atestado médico e e § 1º d ti 193 d Li |
xame laboratorial apresent º 10261/68 / ti 17 |
ado e com base d Dt º |
| IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR | José do Amaral Mello Professor | g Dantas |
.. -4 |
no o argo , a e 69234/2024 fca o servidor ab |
. cc o argo ixo relacionado afastado: |
, o ecreo n |
| Nome: JOSE BARROS SOARES CPF: 46XXXXXX34 |
José Marcelino da Fonseca, M |
Mônica Maria F. P. Mhitt |
17.841.614- 9 |
., ISABELLA MORAIS SPINOLA, RG: de 27/09/2026 A 28/09/2026. |
40108917 – 4 no período de |
02 (dois) dias – |
Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II |
ajor | asceo |
Concedendo Auxílio-Doença, n |
os termos do § 3º do Artigo | 60 da Lei 8.213 | |
RS/PV: 012580211 / 03 |
José Maria Reys Professor | Íris Regina de Moraes |
088.617.53 |
de 24-07-1991, combinado com |
o Comunicado Conjunto UC |
RH/ CAF – 1, de |
DIREITO RECONHECIDO |
Judith Guimarães dos Santos |
Cabezon Renata Andréa Javarotti |
8-09 21.917.306- |
21-11-2008, publicado no DO. 2008, Auxílio-Doença aos |
de 22-11-2008 e republicad interessados abaixo rela |
o no DO. 29-11- cionados dos |
| Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito |
Professora | Diório | 0 | estabelecimentos adiante cita |
dos, contratado pela LC 1093 |
/2009 |
| do(a) servidor(a) ao seguinte: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para: 1) determinar o |
Júlio Pestana | Eliana Fátima Ferreira da Silva Barboza |
19.370.782- 2 |
PAMELLA SIQUEIRA DOS S ORGANIZACAO ESCOLAR, Cat. “” É |
ANTOS CIN: 454.101.538-2 |
0 AGENTE DE |
| desligamento da parte autora da condição de contribuinte obrigatório em relação ao vínculo com menor remuneração, sem prejuízo à assistência éi é í i |
Justino Cardoso, Doutor | Vanessa Gama da Silva Soares |
28.240.108 -8 |
O, contratado(a) na EE JOS Paulo, sendo 03 (TRÊS) dias, pe EE PROFESSOR ALFREDO GOME |
DO AMARAL MELLO, D.E. No ríodo de 30/09/2026 a 02/10 |
rte 2 – em São /2026 |
| mdca que lhe prestada em relação ao vnculo com maor remuneração, devendo o réu proceder à cessação da cobrança da contribuição sobre seus vencimentos e; 2) condenar o réu a restituir-lhe |
Lael De Moura Prado Professor | Rosangela de Fátima Honorio Araujo |
27.510.714- 0 |
Concedendo Auxílio-Doença, n de 24-07-1991 combinado com |
os Termos do § 3º do Artigo o Comunicado Conjunto UC |
60 da Lei 8.213 RH/ CAF – 1 de |
as parcelas que foram pagas em razão do segundo vínculo de professora, a partir da posse, com os acréscimos da Lei 11.960/09 a partir da citação. |
Leônidas Paiva | Conceição Elizabeth Rodriues da Silva |
32.939.429- 0 |
, 21-11-2008, publicado no DO. 2008, Auxílio-Doença aos |
de 22-11-2008 e republicad interessados abaixo rela |
, o no DO. 29-11- cionados dos |
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido |
Leovergílio Moreira Professor | g Cláudio César Amici |
24.411.331- |
estabelecimentos adiante cita DAYENE CRISTINE ZAVASKI ALV |
dos, contratado pela LC 1093 ES BASSI RG. 49.227.854-4, |
/2009: PROFESSOR DE |
| conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/10/2026 - 13:25:16 |
Luiz Amaral Wagner |
Lucimar Cecília Brioschi |
2 25.705.276- |
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratado(a |
) na EE PROF. ALFREDO GOM |
ES, D.E. Norte 2 |
| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
Luiz Lázaro Zamenhoff Doutor |
Contini Selma Aarecida Testoni |
8 14.024.094 |
– em São Paulo, sendo 07 (sete |
) dias, período de 17/09/202 |
6 a 23/09/2026 |
| DE ENSINO DE EFETIVO EXERCÍCIO, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.02.1.13.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
p | -9 | PORTARIA Nº 41/2026 DO REGIONAL DE ENSINO DE 2026 Documento assi que institui |
COORDENADOR GERAL CONVOCAÇÃO, DE 1 DE nado digitalmente conforme MP nº 2. a Infraestrutura de Chaves Públicas ( |
- DIRIGENTE OUTUBRO DE 200-2/2001, ICP-Brasil). |