DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
59/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.
Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00741942/2026-11
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 01/10/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2026O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE Eurico Gaspar Dutra, Marechal, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| Thiago Batista Zonatto | 40.XXX.XXX-8 |
| Fabiana de Almeida Rodrigues | 44.XXX.XXX-9 |
| Tatiane Cecília da Silva Nardi | 29.XXX.XXX-4 |
| Dinorá de Souza Duarte | 36.XXX.XXX-7 |
| Ana Cláudia Nascimento de Oliveira | 23.XXX.XXX-2 |
| Ivaldo dos Santos Silva | 35.XXX.XXX-2 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas, conforme prevê o Decreto supramencionado.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00739340/2026-01.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 01/10/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2026O Diretor de Escola/Diretor Escolar do CEEJA Sinhá Pantoja, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| CAMILA APARECIDA DE CAMARGO CUNHA | 32.XXX.XXX - X |
| RENATA CAETANO DA SILVA | 346.XXX.XXX-00 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas, conforme prevê o Decreto supramencionado.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00737116/2026-77
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 01/10/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2026O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE Jardim Ipê, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| Lucimara Mattos da Silva | 21.xxx.xxx-3 |
| Regina Helena da Silva Morgado | 20.xxx.xxx-3 |
| Joseisa Oliveira Andrade | 38.xxx.xxx-2 |
| Claudia Cristina de Moraes | 33.xxx.xxx-9 |
| Jennifer de Oliveira Almeida | 42.xxx.xxx-X |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas, conforme prevê o Decreto supramencionado.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.
Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.
Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.
Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00740038/2026-98
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 01/10/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2026O Diretor Diretor Escolar da EE PROFESSORA DAVINA AGUIAR DIAS, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| LUANA NEVES VIEIRA DA SILVA | 48.XXX.XXX-1 |
| DANIELLE CRISTINE FERRARINI SANTOS | 32.XXX.XXX-4 |
| MARTINHA DA SILVA ANDRADE SANTOS | 52.XXX.XXX-0 |
| JONATHAN SOUZA SILVA | 37.XXX.XXX-9 |
| MARIA CRISTINA MACIEL | 22.XXX.XXX-9 |
| ZILDA MARIA CAMPANHOLI VICENTE SANTOS | 19.XXX.XXX-1 |
| ENILDA FONSECA DE SANTANA PEREIRA | 26.XXX.XXX-2 |
| JUANITA LUCAS GOMES | 28.XXX.XXX-7 |
| SIMONE DA SILVA CARVALHO TORRES | 20.XXX.XXX-9 |
| DANIELE ARAÚJO SALES DA SILVA | 34.XXX.XXX-X |
| VIVIAN PAULA FAUSTINO | 49.XXX.XXX-X |
| ZULEIDE MIGUEL OLIVEIRA | 55.XXX.XXX-1 |
| MARIA APARECIDA GONÇALVES MARTINS | 16.XXX.XXX-4 |
| ANGELA ALVES DE MELO | 27.XXX.XXX-1 |
| ANDRESSA MESSIAS DE SOUSA OLIVEIRA | 34.XXX.XXX-6 |
| VILMA CECILIA MENEZES DE SOUZA | 23.XXX.XXX-1 |
| GILSON ALVES DE OLIVEIRA Artigo 2º -Os servidores convocados d |
17.XXX.XXX-8 everão compa |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas, conforme prevê o Decreto supramencionado.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.
Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.
Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00738445/2026-35
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 01/10/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2026O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE Luiz Gonzaga Pinto e Silva, Prof., Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| ADRIANA MOURA DA SILVA | 24.XXX.876-5 |
| ANA RITA DIONIZIO DE SOUZA | 41.XXX.261-1 |
| DANILO DE LIMA SANTOS | 36.XXX.358-X |
| ELISABETE DE SANT’ANNA ALMEIDA RAMOS | 20.XXX.694-0 |
| GUILHERME NUNES ROSA | 54.XXX.368 -0 |
| IRENILDE BARRETO PIMENTEL | 42.XXX.565 -7 |
| IVANA CORREIA AVELINO | 33.XXX.530 -7 |
| MARCELO TEODORO MORRESQUE | 35.XXX.150 -4 |
| MARIANA CRISTINA RIBEIRO | 22.XXX.073 -3 |
| RAFAELA COSTA ROSA | 34.XXX.386 -1 |
| ROSANGELA AVELINA SILVA SANTOS | 184.XXX.XXX-28 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas, conforme prevê o Decreto supramencionado.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.
Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.
Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00738398/2026-20
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 01/10/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2026O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE Norberto Alves Rodrigues Prof., Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026.
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| Benedita Ximenes | 20.5xx.xxx-6 |
| Diogo Martins Paixão | 26.3xx.xxx-0 |
| Pedro Henrique Teodoro Nobrega | 54.6xx.xxx-1 |
| Samyra Souza Moura | 50.6xx.xxx-7 |
| Vilmar Soares da Paz | 27.8xx.xxx |
| Yasmin Vieira Reis | 55.8xx.xxx-2 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas, conforme prevê o Decreto supramencionado.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.
Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00736292/2026-91
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 01/10/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2026O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE ALBERTO BADRA, DOUTOR, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| Anacris Silva de Medeiros | 34.XXX.XXX-8 |
| Tatiana Miranda de Camargo Freitas | 32.XXX.XXX-1 |
| Silvana Aparecida Borowczak Cavalcante | 20.XXX.XXX-2 |
| Fabiana Domingos de Sousa | 40.XXX.XXX-3 |
| Marisa Leandro de Araujo | 42.XXX.XXX-0 |
| Fabiana Lima dos Santos Silva | 42.XXX.XXX-7 |
| Sandra Martins dos Santos Rodrigues | 20.XXX.XXX-9 |
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