DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026
61/272 - Diário Oficial do Estado |
de São Paulo |
|---|---|
| Sandra Regina Garcia | 12.xxx.xxx-6 |
| Vilma Regina da Cunha | 19.xxx.xxx-6 |
| Giscélia de Santana de Lima | 28.xxx.xxx-9 |
| Luiz Carlos de Freitas dos Santos | 30.xxx.xxx-3 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas, conforme prevê o Decreto supramencionado.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00738646/2026-32
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 01/10/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2026O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE PROFESSORA BEATRIZ DE QUADROS LEME, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| Ana Clara Brito costa | 54.xxx.xxx-8 |
| Ana Lucia Batista da Silva Santos | 18.xxx.xxx-3 |
| Anderson Gregorio da Silva | 49.xxx.xxx-4 |
| Damaris Souza dos Santos | 20.xxx.xxx-4 |
| Edval Francisco de Souza | 8.xxx.xxx |
| Marcos Oliveira Nunes | 38.xxx.xxx-X |
| Maria de Fatima Souto Santana | 12.xxx.xxx-9 |
| Maria Selma Neres dos Santos | 56.xxx.xxx-5 |
| Renée Pereira da Silva | 25.xxx.xxx-9 |
| Tatiane Costa Lira | 352.xxx.xxx-03 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas, conforme prevê o Decreto supramencionado.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.
Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00739690/2026-60
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 01/10/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2026O Diretor Escolar da EE PROFESSOR CARAN APPARECIDO GONÇALVES, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| EDNA FELICIANA SEPULVIDA | 15.xxx.xxx-5 |
| ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA | 25.xxx.xxx-8 |
| GIULIANNA KIM | 47.xxx.xxx-1 |
| LEIDE DOS SANTOS MORAES | 52.xxx.xxx-3 |
| ROSANGELA DE CASSIA MATOS JACOVONE | 15.xxx.xxx-9 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas, conforme prevê o Decreto supramencionado.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.
Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00739555/2026-14
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 01/10/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2026O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE ELYO FERREIRA DE CASTRO, PROF, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| Andrea Tenorio de Oliveira | 27.XXX.XXX-7 |
| Gilvanice da Silva Nunes | 23.XXX.XXX-9 |
| Nanci Aparecida de Souza | 17.XXX.XXX-8 |
| Neuzita Cordeiro de Oliveira | 22.XXX.XXX-0 |
| Tatiana Santos de Sousa | 29.XXX.XXX-4 |
| Valdir dos Santos França | 25.XXX.XXX-X |
| Valdirene Aparecida Rodrigues de Souza | 43.XXX.XXX-2 |
| Vera Lucia Silva Ferreira | 19.XXX.XXX-3 |
| Viviane Alves dos Santos | 29.XXX.XXX-3 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas, conforme prevê o Decreto supramencionado.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.
Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.
Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.
Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00739591/2026-88
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 01/10/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2026O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE PAULO OCTAVIO DE AZEVEDO PROFESSOR, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026, RESOLVE:
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| MARCOS LUIZ DE ARRUDA | 127.xxx.xxx-06 |
| EDILEUZA ESTELITA DA SILVA PICOLI | 031.xxx.xxx-02 |
| MARIA SALVA DA SILVA SANTOS | 116.xxx.xxx-64 |
| MARIA DO SOCORRO LEAO DOS SANTOS | 088.xxx.xxx-28 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas, conforme prevê o Decreto supramencionado.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00739098/2026-68
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 01/10/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2026O Diretor Escolar da EE WALDIR RODOLPHO DE CASTRO , Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à
disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| RONI PAULO PEREIRA SOUSA | 25.XXX.162-8 |
| CLAUDIA OZÓRIO DE ARAUJO DIAS | 20.XXX.568-6 |
| MARIA DE LOURDES LIMA | 16.XXX.554-5 |
| JORGE PEREIRA SILVA | 25.XXX. 727-3 |
| SONIA REGINA DE LIMA ARAUJO | 20.XXX.189-3 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas, conforme prevê o Decreto supramencionado.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.
Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.
Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00741934/2026-74
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 01/10/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2026O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE SANTA ROSA DE LIMA, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| Andréa Conceição de Lima | 25.XXX.XXX-0 |
| Anna Carolina Preto Calacibeta | 29.XXX.XXX-X |
| Eliane Rodrigues dos Santos | 63.XXX.XXX-7 |
| Marcia Vilares Gouvea | 19.XXX.XXX-9 |
| Maria Ivanilsa de Freitas | 25.XXX.XXX-8 |
| Marli Pires Machado | 19.XXX.XXX-7 |
| Rosemeire Silva dos Santos | 30.XXX.XXX-4 |
| Sonia Cristina Silva Laudano | 22.XXX.XXX-0 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas, conforme prevê o Decreto supramencionado.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.
Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.
Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00739695/2026-92
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 01/10/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2026O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE PROFESSORA SOLANGE APPARECIDA LANDEIRO AGUIAR, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| Lucinéia Santanna de Oliveira | 22.XXX.003-5 |
| Simone Assis de Oliveira | 22.XXX.362-X |
| Valdenice Quirino se Souza | 35.XXX.224-0 |
| Vanessa Souza Santos | 44.XXX.225-8 |
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