DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
62/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas, conforme prevê o Decreto supramencionado.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.
Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.
Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00739428/2026-15
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 01/10/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2026O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE AFIZ GEBARA, DR., Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| Nayara Kelly Chaves de Freitas | 49.1xx.xxx -7 |
| Veridiana Santos Teixeira | 28.9xx.xxx -1 |
| Victoria Santos do Nascimento | 57.3xx.xxx-6 |
| Kelvin Pereira da Silva | 48.1xx.xxx-7 |
| Daniel Nadu Quaresma | 37.3xx.xxx-2 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas, conforme prevê o Decreto supramencionado.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00739746/2026-86
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 01/10/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2026O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE Heidi Alves Lazzarini, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| Andreia Nogueira Araujo | 46.xxx.838 |
| Bete de Almeida Garcia | 16.xxx.767 |
| Carla Janaina de Almeida Bravo Coutinho | 28.xxx.766 |
| Crenilda Merces Miranda Orecchio | 21.xxx.717 |
| Denis Patez Sousa dos Santos | 48.xxx.272 |
| Juliana Soares da Costa Alves | 56.xxx.687 |
| Maria do Socorro Xavier Estima | 24.xxx.323 |
| Noemi Magalhães Ribeiro Silva | 27.xxx.169 |
| Rita de Cassia Sousa Pinto | 30.xxx.018 |
| Viviane Ferreira da Silva | 29.xxx.583 |
| Leonara Silva a Silva | 031.xxx.xxx.59 |
| Maria Eduarda Silva de Oliveira | 58.xxx.689 |
| Silvania Aparecida da Silva | 23.xxx.203 |
| Nilzete Alves de Jesus Artigo 2º -Os servidores convocados |
17.xxx.360 deverão comp |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas, conforme prevê o Decreto supramencionado.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.
Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.
Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00739836/2026-77
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 01/10/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2026O Diretor de Escola/Diretor Escolar da E.E. DONA ZUMIRA CAVALHEIRO FAUSTINO, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| GABRIEL DOS SANTOS COSTA | 38.XXX.620-1 |
| JORGE YAMASAKI | 13.XXX.656-7 |
| CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES | 32.XXX.069-9 |
| LUCIANNE GOIS CARVALHO VIANNA | 55.XXX.529-1 |
| AUDREY MARTINS MOURA DE FREITAS | 47.XXX.754-9 |
| VANESSA DO NASCIMENTO BISPO | 32.XXX.772-5 |
| PATRÍCIA BRÁZ | 41.XXX.201-0 |
| MARILDA RODRIGUES DA SILVA BATISTA | 23.XXX.447-2 |
| ELENICE DA MOTTA | 18.XXX.728-3 |
| CAROLINA DE OLIVEIRA RODRIGUES | 33.XXX.500-0 |
| THAÍS LOPES TEIXEIRA | 60.XXX.218-5 |
| DANIELA DE MIRANDA | 30.XXX.932-2 |
| BIANCA DA SILVA FERREIRA BORBA | 39.XXX.775-5 |
| MICAELA CECILIA DA SILVA SANTOS NASCIMENTO | 44.XXX.564-X |
| ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA | 48.XXX.617-6 |
| MAISA ROBERTA LIMA FERREIRA | 49.XXX.299-3 |
| ELIANE LIMA GABRIEL | 22.XXX.242-8 |
| VIVIANE MARTINS BARBOSA MOREIRA RIGORFI Artigo 2º -Os servidores convocados dever |
28.XXX.008-2 ão comparece |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas, conforme prevê o Decreto supramencionado.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.
Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.
Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.
Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo SEI: 015.00739273/2026-17
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 01/10/2026 - CONVOCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NAS ELEIÇÕES 2026O Diretor de Escola/Diretor Escolar da E.E. Amélia Kerr Nogueira Professora, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| Marcio Sebastião Rocha | 42.XXX.789-4 |
| Luciano de Santana Lima | 16.XXX.196-15 |
| Ozanea Aparecida da Silva | 21.XXX.806-1 |
| Gabrielle Santana Araujo Vieira | 53.XXX.392-4 |
| Vera Lucia Martins de Lima Santos | 42.XXX.326-7 |
| Fabiana Santos de Souza Macedo | 36.XXX.768-5 |
| Hideene Neves de França | 28.XXX.948-X |
| André Oliveira Silva | 33.XXX.227-8 |
| Adriana Rodrigues dos Santos | 26.XXX.829-3 |
| Adilma da Silva Sena | 44.XXX.789-1 |
| Vitoria Alves Soares | 50.XXX.616-3 |
| Gabriel Santos de Moura | 37.XXX.113-X |
| Caroline Alves Soares | 37.XXX.019-4 |
Renata dos Santos 30.XXX.172-0 Alcione de Oliveira Nascimento Silva 41.XXX.706-0 Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas, conforme prevê o Decreto supramencionado.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.
Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.
Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Processo SEI: 015.00741929/2026-61
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 01/10/2026 - LICENÇA PRÊMIOLicença Prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08, aos interessados abaixo relacionados:
ALEXANDRO BENTO PIZA DA SILVA, RG. 42.XXX.249 - 1, PEB II, SQC-II-QM, faixa 1, nível I, EV/CD, classificado na EE Afiz Gebara Dr. URE SUL 2, 15 dias, referente ao período de 18/02/2010 a 16/12/2011 e 01/02/2012 a 03/04/2015. Certidão nº 266526/2019 SPDOC, restando um saldo de 15 dias. EXP-SEI 015.00668853/2026-12. ALZIRA AMELIA OLEGARIO, RG. 18.XXX.323-2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE, faixa 4, nível VI, EV/CAE, classificada na EE Maria Peccioli Giannasi Prof. URE SUL 2, 15 dias, referente ao período de 25/08/1992 a 23/08/1997. Certidão nº 104/1998, restando um saldo de 75 dias. EXP-SEI 015.00701007/2026-11.
BRUNO FERREIRA DE SOUSA, RG. 44.XXX.111-0, PEB II, SQC-II-QM, faixa 3, nível III, EV/CD, classificado na EE FRANCISCO PAULA V. AZEVEDO. URE SUL 2, 15 dias, referente aos períodos de 01/02/2012 a 30/06/2013, 12/08/2013 a 20/12/2013 e 30/01/2014 a 23/04/2014. Certidão nº 28/2022, restando um saldo de 45 dias. EXP-SEI 015.00730126/2026-69.
EDILENE MARIA RODRIGUES DE SOUSA, RG. 37.XXX.082-3, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE, faixa 5, nível IV, EV/CAE, classificada na EE Jacques O. C. D' Avila Rev. URE SUL 2, 15 dias, referente aos períodos de 31/01/2012 a 29/01/2013 e 18/06/2013 a 16/06/2017. Certidão nº 342/2018, restando um saldo de 30 dias. EXP-SEI 015.00728458/2026-04.
FERNANDA PEREIRA CYRILLO, RG. 22.XXX.190-0, PEB II, SQC-II-QM, faixa 3, nível V, EV/CD, classificado na EE Alfredo V. Gregorio Com. URE SUL 2, 30 dias, referente ao período de 06/03/2013 a 04/03/2018. Certidão nº 01/2019, zerando o saldo. EXP-SEI 015.00696378/2026-74.
IVAN COSTA FONSECA, RG. 43.XXX.426-X, PEB II, SQC-II-QM, faixa 2, nível II, EV/CD, classificado na EE Jardim Capela IV, URE SUL 2, 15 dias, referente aos períodos de 14/05/2012 a 21/12/2012, 23/04/2013 a 26/01/2014, 24/03/2014 a 13/07/2014 e 14/07/2014 a 06/11/2017. Certidão nº 236/2020, restando um saldo de 30 dias. EXP-SEI 015.00711245/2026-35. JAQUELINE PAULA CARDOSO, RG. 40.XXX.554-5, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE, faixa 6, nível IV, EV/CAE, classificada na EE Luís Magalhaes Araújo Prof. URE SUL 2, 60 dias, referente ao período de 20/03/2013 a 18/03/2018. Certidão nº 18/2019, zerando o saldo. EXP-SEI 015.00700918/2026-21.
JOSEMAR MACIEL DA SILVA, RG. 24.XXX.937-4, PEB II, SQC-II-QM, faixa 1, nível II, EV/CD, classificado na EE MARIA PECCIOLI GIANNASI PF. URE SUL 2, 15 dias, referente ao período de 04/02/2013 a 02/02/2018. Certidão nº 75/2021, zerando o saldo. EXP-SEI 015.00411083/2026-38.
LUCAS ALMEIDA DA SILVA, RG. 49.XXX.532-4, PEB II, SQC-II-QM, faixa 3, nível III, EV/CD, classificado na EE João Batista Carvalho Mons. URE SUL 2, 15 dias, referente ao período de 16/08/2014 a 14/08/2019. Certidão nº 202/2020, restando um saldo de 15 dias. EXP-SEI 015.00733753/2026-74.
5, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE, faixa 3, nível VI, EV/CAE, classificada na EE Ariston Oliveira Prof. Ten. URE SUL 2, 90 dias, referente ao período de 11/05/2018 a 10/05/2023. Certidão nº 311/2025, zerando o saldo. EXP-SEI 015.00709338/2026-08.
MARLENE FERREIRA DA SILVA GONCALVES, RG. 43.XXX.677-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-II-QAE, faixa 2, nível V, EV/CAE, classificada na EE Maria Jannuzzi Mascari Prof. URE SUL 2, 90 dias, referente ao período de 15/04/2015 a 12/04/2020. Certidão nº 210/2026, zerando o saldo. EXPSEI 015.00712789/2026-14.
PAULO COSTA DOS SANTOS, RG. 30.XXX.487-4, PEB II, SQC-II-QM, faixa 1, nível I, EV/CD, classificado na EE Joao Silva Prof. URE SUL 2, 60 dias, referente ao período de 19/07/2018 a 17/07/2023. Certidão nº 158/2026, restando um saldo de 30 dias. EXP-SEI 015.00704242/2026-45.
PAULO MARCELO RODRIGUES THEODORO, RG. 26.XXX.241-3, PEB II, SQCII-QM, faixa 2, nível III, EV/CD, classificado na EE Antonio Manoel Alves De Lima II. URE SUL 2, 15 dias, referente ao período de 28/04/2012 a 26/04/2017. Certidão nº 220/2017, restando um saldo de 30 dias. EXP-SEI 015.00695833/2026-14.
PEDRO HELIO DE SOUZA DIAS, RG. 19.XXX.439, PEB II, SQC-II-QM, faixa 3, nível III, EV/CD, classificado na EE Ronaldo G. Peretti Prof. URE SUL 2, 15 dias, referente ao período de 20/02/2010 a 18/02/2015. Certidão nº 246/2015, restando um saldo de 75 dias. EXP-SEI 015.00698502/2026-36.
ROSANGELA KARAM SAITO, RG. 6.XXX.144-6, PEB I, SQC-II-QM, faixa 1, nível V, EV/CD, classificada na EE Alfredo V. Gregório Com., URE SUL 2, 15 dias, referente ao período de 04/10/1993 a 02/10/1998. Certidão nº 91/1998, zerando o saldo. EXP-SEI 015.00735310/2026-18.
Licença Prêmio em gozo nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08 e em cumprimento ao DNG. de 23/11/2011, aos interessados abaixo relacionados:
ANA MARIA RIBEIRO DA SILVA, RG: 22.XXX.033-7, PEB I, SQF-I-QM, faixa 2, nível IV, EV/CD, classificada na EE Jardim Ipe, URE SUL 2, 15 dias, referente ao período de 06/04/2010 a 04/04/2015. Certidão nº 166/2015, restando um saldo de 15 dias. EXP-SEI: 015.00737141/2026-51.
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