DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

63/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

DENISE DA COSTA BARRETO, RG: 40.XXX.102-0, PEB I, SQF-I-QM, faixa 1, nível II, EV/CD, classificada na EE Agenor M. Araujo Neto Cazuza, URE SUL 2, 15 dias, referente aos períodos de 11-04-2005 a 30-06-2005, 05-09-2005 a 30-11-2005, 16-05-2006 a 30-06-2006, 22-08-2006 a 30-11-2006, 31-05-2007 a 29-06-2007, 11-09-2008 a 29-11-2008 e 01-03-2014 a 29-12-2017. Certidão nº 152/2018, restando um saldo de 30 dias. EXP-SEI: 015.00715030/2026-93.

JOAQUIM DOS REIS FILHO, RG: 18.XXX.274-4, PEB II, SQF-I-QM, faixa 3, nível IV, EV/CD, classificado na EE Jose Porphyrio Da Paz, URE SUL 2, 75 dias, referente ao período de 28/06/2018 a 26/06/2023. Certidão nº 208/2025, restando um saldo de 15 dias. EXP-SEI: 015.00730126/2026-81. MARIA HELENA NEVES MENDES, RG: 62.XXX.849-6, PEB I, SQF-I-QM, faixa 1, nível V, EV/CD, classificada na EE Jose J. C. Mello Neto Prof, URE SUL 2, 15 dias, referente aos períodos de 31/12/2006 a 30/12/2008 e 16/02/2009 a 14/02/2012. Certidão nº 214/2013, restando um saldo de 15 dias. EXP-SEI:

MARLON AMADEU DA SILVA NINA, RG: 28.XXX.999-4, PEB II, SQF-I-QM, faixa 1, nível II, EV/CD, classificado na EE República do Panama, URE SUL 2, 60 dias, referente aos períodos de 01/06/2006 a 11/02/2007, 16/04/2007 a 12/02/2008 e 28/03/2008 a 14/09/2011. Certidão nº 218/2014, zerando o saldo. EXP-SEI: 015.00692653/2026-81.

ROSA MARIA CUNHA OLIVEIRA, RG: 12.XXX.619-8, PEB I, SQF-I-QM, faixa 2, nível IV, EV/CD, classificada na EE Elyo Ferreira Castro Prof, URE SUL 2, 15 dias, referente ao período de 08/07/2013 a 06/07/2018. Certidão nº 12/2021, zerando o saldo. EXP-SEI: 015.00737920/2026-56.

SUELI BORGES DA SILVA, RG: 19.XXX.190-3, PEB I, SQF-I-QM, faixa 1, nível IV, EV/CD, classificada na EE Jardim Ipê, URE SUL 2, 15 dias, referente ao período de 15/11/2012 a 13/11/2017. Certidão nº 1820020/2019 SPDOC, restando um saldo de 15 dias. EXP-SEI: 015.00737254/2026-56.

Tornando sem efeito,

Portaria do Diretor de Escola/Escolar nº 01/2026, na convocação para atuação nas Eleições 2026, do CEEJA Sinhá Pantoja, publicada no DOE de 30/09/2026, em virtude de incorreção. Processo SEI: 015.00737116/2026-77

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Sul 3, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para declarar que:

ADRIANA BERMUDEZ FAURI, RG. 16.454.494, Professor de Educação Básica II, SQC-II, QM, DI 1, classificada na EE Adolfo Casais Monteiro Professor., face a condição de readaptado, tendo em vista a Súmula CAAS nº 7919/2026, publicada no D.O.E. de 08/09/2026, passa a cumprir, a partir de 09/09/2026, a média da carga horária dos últimos 60 meses de 75 horas mensais, de acordo com o item 2 do §1° do Artigo 5º da Resolução SE 12/2014.

ADRIANA BERMUDEZ FAURI, RG. 16.454.494, Professor de Educação Básica II, SQC-II, QM, DI 2, classificada na EE Adolfo Casais Monteiro Professor., face a condição de readaptado, tendo em vista a Súmula CAAS nº 7920/2026, publicada no D.O.E. de 08/09/2026, passa a cumprir, a partir de 09/09/2026, a média da carga horária dos últimos 60 meses de 75 horas mensais, de acordo com o item 2 do §1° do Artigo 5º da Resolução SE 12/2014.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

CESSANDO,

Nos termos Inciso VII do Artigo 16 da Resolução SEDUC 71 de 8-122023, a partir de 30-09-2026 os efeitos da Portaria de 08 publicada em 3005-2022, na parte em que designou Eliana de Cassia Sousa Mareto, RG , DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-II-QM-SE, exercer as funções do posto de trabalho de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, em Regime de Dedicação Exclusiva-RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, E.E. PROF JOSÉ GERALDO DE LIMA, em São Paulo, ficando cessada, na mesma data, à Gratificação de Dedicação Exclusiva–GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-3-2022.

Nos termos do Inciso I do artigo 7º da Resolução SEDUC 93-2020, partir de 01/10/2026 os efeitos da Portaria de 04, publicada em 05/02/2021, na parte em que designou para o exercício da função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Vanessa Mariano Campos Barbosa, RG. 42.971.046-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na E.E. MIGUEL MALUHY COMENDADOR em exercício junto a E.E. ADOLFO CASAIS MONTEIRO PROF.

Nos termos Inciso I do artigo 10 da Resolução SEDUC 53-2022, a partir de 110-2026 os efeitos da Portaria de 02, publicada em 6-2-2026 na parte em que designou Ana Paula Mariano Pereira, RG 24.992.268-X, DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II SQC-II-QM-SE, classificado na E. E. Paulino Nunes Esposo para exercer as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA junto a E.E. Maestro Heitor Villa Lobos.

DESIGNANDO,

Nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374-2022, alterada pelo artigo 4º da Lei complementar 1.396 de 22-12-2023 o interessado abaixo identificado, para partir da data especificada, exercer as funções do posto de trabalho de VICE-DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva–RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva–GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-32022, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 30-09-2026 até 18-12-2026, E.E. Prof. Jose Geraldo de Lima, em São Paulo, Eliana de Cassia Sousa Mareto, RG 22688919-1, DI 1, PEB II, SQF-I-QM-SE, classificado na E.E. Prof. Jose Geraldo de Lima, em São Paulo, Diretoria de Ensino-Região Sul 3. Fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente.

Nos termos do Item I artigo 7º, da Lei Complementar nº 1374-2022, alterada pelo artigo 4º da Lei complementar 1.396 de 22-12-2023 o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer as funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR:

A partir da data de publicação, Ana Paula Mariano Pereira, DI 1, RG 24.992.268-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA - II, SQC-II-QM-SE classificado na E.E. Paulino Nunes Esposo, para exercer a função junto a E.E. Professor Jayr de Andrade. Fazendo jus à jornada INTEGRAL de Trabalho Docente.

O D.O.E. de 06/05/2025, na cessação de JESSE TARCIS DA SILVA MANOEL, RG 46327188 - 9, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. onde se lê: a partir de 29/01/2025 - leia-se: a partir de 20/01/2025, para regularização de vida funcional.

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ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

Dispõe sobre a convocação de servidores para atuação junto à Justiça Eleitoral, nos termos do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026.

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE PROF ANTONIO CANDIDO DE MELLO E SOUZA, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.

Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.

Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.

Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 01 de Outubro de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

Dispõe sobre a convocação de servidores para atuação junto à Justiça Eleitoral, nos termos do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026. O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE Professor Giulio David Leone, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.

Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.

Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.

Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 01 de Outubro de 2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

Dispõe sobre a convocação de servidores para atuação junto à Justiça Eleitoral, nos termos do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026.

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE PROFº JOAQUIM ÁLVARES CRUZ, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.

Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.

Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 30 de setembro de 2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

Dispõe sobre a convocação de servidores para atuação junto à Justiça Eleitoral, nos termos do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026.

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE ROBERTO MANGE, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.

Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.

Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.

Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 30 de setembro de 2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

Dispõe sobre a convocação de servidores para atuação junto à Justiça Eleitoral, nos termos do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026.

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