DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

Dispõe sobre a convocação de servidores para atuação junto à Justiça Eleitoral, nos termos do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026. O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE JARDIM NORONHA V, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral. Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 30 de setembro de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

Dispõe sobre a convocação de servidores para atuação junto à Justiça Eleitoral, nos termos do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026.

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE Francisco Roswell Freire, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral. Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 30 de setembro de 2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

Dispõe sobre a convocação de servidores para atuação junto à Justiça Eleitoral, nos termos do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026. O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE PROFª MARIA AMÉLIA BRAZ, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca

à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.

Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 30 de setembro de 2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

Dispõe sobre a convocação de servidores para atuação junto à Justiça Eleitoral, nos termos do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026.

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE NEIVA DE LOURDES ANDRADE PROFª, Município de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,

RESOLVE:

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.

Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.

Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.

Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.

Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Paulo, 01 de outubro de 2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

EE PROFESSORA ESTHER GARCIA

CONCEDENDO, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

ROGERIO SANTOS SOUSA, RG: 25.779.635-6, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 05 dias, a partir de 21-09-2026 até 25-09-2026. E.E. ROSSINE CAMARGO GUARNIERI

Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

CAROLINE LEME DOMINGUES MENDONÇA , RG:44.673.602-8 , contratado nos termos da LC. 1093-2009, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O. 04 dias, a partir de 22-09-2026 até 25-09-2026.

E.E. PROFª. MARIA AMÉLIA BRAZ

Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

JOYCE DE SOUZA IBANHEZ, RG: 34.526.022, contratado nos termos da LC. 1093- 2009, Categoria O. 02 dias, a partir de 17-09-2026 a 18-09-2026. Afastamento PEB I e PEB II (CAT. A E F) com dispensa de realização de perícias

EE NEIVA DE LOURDES ANDRADE Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

VIVIANE BEZERRA CAVALCANTI, 27315887, Professor Educação Básica II, SQC-M II-QM-SE, afastamento de 4 dias, a partir de 16/09/2026 até 19/09/2026.

EE. PROFª. MARIA JUVENAL HOMEM DE MELLO

Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

INES LEITE VASCONÇELOS SOARES RG 24.316.321, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II- SQC-II-QM-SE, afastamento de 05 dias, a partir de 18/08/2026 até 22/08/2026.

E.E. PROFESSOR JAYR DE ANDRADE

Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ANA PAULA LIMA SAMPAIO, Rg. 35.107761, PEB I-SQC II-QM, afastamento de 02 dias, a partir de 21/09/2026 até 22/09/2026.

EE GAL. EX. VICENTE DE PAULO DALE COUTINHO

Á vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES, RG 22.967.337, Professor Educação Básica II, SQC-I-QM-SE, afastamento de 2 dias, a partir de 29-092026 até 30-09-2026.

EE PROFESSORA MARIA DE ANDRADE MARTINS ROQUE

CONCEDENDO: Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:

Cristina Rosa Amorim, RG 26181076 – CARGO: Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado na 03 dias de dias de 21/09/2026 a 23/09/2026.

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:

KARINA CRISPIM FERNANDEZ HORICAUA – RG 26559270, CARGO PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE PROFESSORA MARIA DE ANDRADE MARTINS ROQUE,01 dia a partir 24/09/2026

E.E. HOMERO VAZ DO AMARAL

Concedendo, auxílio-doença conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º, artigo 60, Lei Federal 8.213/91, alt. pela Lei nº 9.876/1999 c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, publicado no D.O.E. de 13/11/2015 ao interessado abaixo mencionado:

ERISTON DE ASSUNCAO MOURA, RG: 21.465.965-3, contratado nos termos da LC. 1093-2009, Categoria O. 15 dias, a partir de 17-09-2026 até 01-10- 2026.

EE DEPUTADO AURELIO CAMPOS

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68 c/c o Artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

TAIS HELENA CERQUEIRA MENDES- RG: 24.170.106-5, Agente de Organização Escolar SQC-III–QAE-SE, afastamento de 3 dias, de 30/09/2026 até 02/10/2026.

EE JORGE SARAIVA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIA DAS DORES BATISTA FERES, RG: 19.385.117-9, Professor Educação Básica I-SQC-II-QM-SE, afastamento de 02 dias - de 28/09/2026 a 29/09/2026 nesta Unidade Escolar.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – SUL 3

EE MAESTRO HEITOR VILLA LOBOS

CONVOCAÇÃO

FABIANO OLIVEIRA DA SILVA, RG 35.417.492-7 - Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”, a comparecer a esta Unidade Escolar situada à Av. do Arvoreiro, 107 - Parque das Árvores - São Paulo Capital dentro de 3 dias à partir da publicação desta, nos termos do inciso IV, art. 8º da L.C. 1093/2009.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença-Prêmio aos interessados abaixo relacionados:

IOLANDA NUNES DA SILVA, RG 29704501,SQC-II, AOE, QAE-DI 1, da EE Prof.ª Ivone dos Anjos Da Silva Campos, 30 dias referentes aos períodos de 01/06/2019 a 29/05/2024, conforme Certidão nº 113/2026 -, PULP 780/0015/2014.

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