DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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73/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Diadema, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Diadema, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE JARDIM ARCO IRIS, município de Diadema, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Diadema, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor da EE Anecondes Alves Ferreira, Município de Diadema, no uso de suas atribuições Legais e considerando o disposto no Decreto nº70.847, de 09 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026.

Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedientes pela Justiça Eleitoral competente.

Ronald Leonel Alves de Deus RG.30.xxx.xxx-X Valter Nunes da Silva RG.20.xxx.xxx-0 Eufrasia Maria de Queiroz RG.33.xxx.xxx-X Leda Gonçalves Reis dos Santos RG.36.xxx.xxx-1 Cassia Cristina da Silva Santana RG.45.xxx.xxx-0 Evelyn Caroline de Souza Silva RG.50.xxx.xxx-8

Giovanna Caroline Espairani de Lima RG.57.xxx.xxx-0

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.

Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos .

Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.

Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar Providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhadas para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diadema, 29 de setembro de 2026.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Diadema, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Diadema, município de Diadema, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Diadema, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto. NOME DO SERVIDOR RG/CIN Gabriela Cadamuro Petraca Bonini 324.xxx.xxx-01 Maria Filomena Pereira Martins 19.XXX.648 Matilde Haidamus Fernandes 24.XXX.581 Daniel dos Santos Oliveira 44.XXX.491

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Diadema, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Prof Evandro Caiafa Esquivel, município de Diadema, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Diadema, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto. Nome do Servidor - RG / CIN

Lourdes Damião Gomides de Oliveira RG 30.XXX.XX8-8 Maria Cícera dos Santos Braz RG 36.XXX.XX5-4 Analia Lima dos Reis Garcia RG 22.XXX.XX5

Eugenio Cosme dos Santos RG 58.XXX.XX8-1

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Diadema, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Prof. Augusto de Oliveira Jordão, município de Diadema, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Diadema, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.

NOME DO SERVIDOR RG/CIN Eduardo Rodrigues dos Santos - 26.XXXX4-0 Kariny Moreira Boni - 46.XXXXX7-4

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Diadema, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Dep Gregório Bezerra, município de Diadema, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Diadema, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Diadema, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Prof Oswaldo Lacerda Gomes Cardim, município de Diadema, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Diadema, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto. NOME DO SERVIDOR RG/CIN

Cicero da Silva - 60XXXXX1 - 0

Eder Fábio de Sousa - 33XXXXX9 -9

Erania Maria Lopes Miranda - 19XXXXX0 – 3 (Somente 2° turno, se houver) Gabriel Procópio Rocha - 50XXXXX9 – 8 (Somente 2° turno, se houver) Gracielle Sousa de Carvalho - 34XXXXX9 – 8 (Somente 2° turno, se houver) Guilherme Henrique de Souza - 39XXXXX4 – 6 (Somente 2° turno, se houver)

Jordan de Sousa Alves - 58XXXXX2 - 0 Joseane Cabral - 34XXXXX5 - 9 Luciane Caliari Ricci - 26XXXXX3 - 2 Maria Celma da Silva -60051060 - 8 Silvana Calomino Oscrobam - 16XXXXX8

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Diadema, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Vila Santa Maria, município de Diadema, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Diadema, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto. NOME DO SERVIDOR RG/CIN

CLAUDIA INES DA SILVA 21.XXX.XX2 GABRIEL JOSÉ SOARES TORRES DA SILVA 42.XXX.XX7 LILIAN FLORENCIO A. S. LOPES 33.XXX.XX5 HÍSIA REBECA CABRAL DA SILVA VALE 47.XXX.XX3 MARIA APARECIDA FRÓIS DA SILVA 4.XXX.XX9

MARCIA DE MATOS CAETANO 39.XXX.XX2 SOLANGE LACERDA LOPES. 30.XXX.XX6

EDINALDA ALVES DE ARAÚJO 16.XXX.XX8

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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