DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

77/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

• Irani de Lourdes da Cruz, RG 17.252.886, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, lotada na EE Vila Socialista, em Diadema, 15 dias referente ao período 27/04/2014 a 26/04/2019. Certidão 174/2014. PULP SEI 015.00619286/2026-71.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

EE VILA SANTA MARIA

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 692/2026- ALINE CRISTINA MATOS, RG: 29.561.916, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de História nesta Unidade Escolar, ACUMULA COM Professor Ensino Fundamental II e Médio, QM, na EMEF PROFESSORA MARIANGELA ESTEVES BARBOSA DE OLIVEIRA - Prefeitura de São Paulo - Unidade Regional de Ensino - Santo Amaro - São Paulo . ACÚMULO LEGAL.

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1149042-73.2025.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: DALICIO ANTONIO PINHEIRO CPF: 92XXXXXX04 Matrícula: 013286201

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 013286201/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

46291 - EE ANTONIO GROTKOWSKY P.VEREAD

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/10/2026 - 13:53:35

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1131122-86.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: DANIEL LOPES BARBOSA CPF: 14XXXXXX93

Matrícula: 009212711

Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 009212711/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: i) Determinar a inclusão da Bonificação por Resultados – BR e do abono FUNDEB na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias e licença-prêmio em pecúnia, apostilando-se;

22707 - EE LYDIA KITZ MOREIRA Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.

Apostila assinada administrativamente em : 01/10/2026 - 13:54:47

Retificação da certidão e gozo de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 08/06/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLEMILDA ISILDA MEIRELES DA SILVEIRA, CIN 196.XXX.XXX-92, onde constou: período de 04/01/2018 a 30/12/2022, leia-se: período de 04/01/2018 a 02/01/2023.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 10/11/2025 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALDA LACERDA DOS SANTOS BELASCO, RG 19.XXX.511, onde constou: período de 08/12/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/07/2025, leia-se: período de 17/08/2021 a 15/08/2026, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando D.O de 29/12/2020

Onde se lê: CERT.nº 53/2020 - EDNILSON MARDEGAN, RG.15.XXX.617, PEB-II-SQC-II-QM na EE PROF. MAURICIO NAZAR, período de 04-12-2014 a 02-12-2019. Saldo 90 dias

Leia-se: CERT.nº 53/2020 - EDNILSON MARDEGAN, RG.15.XXX.617, PEB-IISQC-II-QM na EE PROF. MAURICIO NAZAR, período 07/03/2015 a 04/03/2020. Saldo 90 dias

Retificando DOE de 06/08/2026

Onde se lê: Retificando a Portaria, publicada no DOE 24/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GREICE RAMOS BENEDITO, RG 29.XXX.993, onde constou: período de 01/06/2015 à 27/05/2020 – 01/01/2022 à 02/01/2022, leia-se: período de 03/08/2016 à 01/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Leia-se: Retificando a Portaria, publicada no DOE 24/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GREICE RAMOS BENEDITO, RG 29.XXX.993, onde constou: período de 01/06/2015 à 27/05/2020 – 01/01/2022 à 02/01/2022, leia-se: período de 23/11/2016 a 21/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo, publicada no DOE. De 05/09/2025; de 04/09/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

JOSIMEIRE FERREIRA LOPES, RG 25.XXX.198, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. ANNA MARIA H. GOMES PROFA. Certidão nº 560/2026, período de 01/01/2019 a 30/12/2023. SEI 015.00752847/2025-61.

CLAUDIA MARIA DE SA, RG 24.XXX.924, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. ANNA MARIA H. GOMES PROFA. Certidão nº 561/2026, período de 10/05/2016 a 08/05/2021. SEI 015.00722604/2026-80.

ELIANE BEATRICE DE OLIVEIRA, RG 18.XXX.604, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. ALLYRIO F. BRASIL PROF. Certidão nº 562/2026, período de 28/07/2020 a 26/07/2025. SEI 015.00727268/2026-61.

ADELINA APARECIDA SANTIAGO, RG 54.XXX.712, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. FLAVIO XAVIER ARANTES PROF. Certidão nº 563/2026, período de 28/05/2021 a 26/05/2026. SEI 015.00718465/2026-90.

VAGNER CANDIDO DE QUEIROZ – DI-1, RG 16.XXX.283, DIRETOR DE ESCOLA, classificado E.E. ALLYRIO F. BRASIL PROF. Certidão nº 564/2026, período de 11/10/2020 a 09/10/2025. SEI 015.00727318/2026-19.

ALESSANDRA LEMOS VOLPI – DI-1, RG 29.XXX.825, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. CARLOS GIULIETTO. Certidão nº 565/2026, período de 10/04/2017 a 08/04/2022. SEI 015.00726953/2026-71.

MARINA DA CONCEIÇÃO FRANCISCO SILVA – DI-2, RG 21.XXX.045, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E LYDIA KITZ MOREIRA. Certidão nº 566/2026, período de 31/03/2019 a 28/03/2024. SEI 015.00727723/2026-29.

EDNA SANTOS SOUZA, RG 25.XXX.828, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. MILTON CERNACH PROF. Certidão nº 567/2026, período de 16/12/2016 a 14/12/2021. SEI 015.00706183/2026-40.

PAULO CESAR PEREIRA, RG 11.XXX.807, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado E.E. ANTONIO VELASCO ARAGON PE. Certidão nº 568/2026, período de 27/04/2021 a 25/04/2026. SEI 015.00767419/2025-33.

ANDREA CECILIA DA SILVA, RG 18.XXX.190, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. ANTONIO VELASCO ARAGON PE. Certidão nº 569/2026, período de 12/03/2021 a 10/03/2026. SEI 015.00190719/2026-01.

MARCELO TONI ZAGO, RG 23.XXX.148, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificado E.E. MARIO BOMBASSEI FILHO PROF. Certidão nº 570/2026, período de 22/06/2019 a 19/06/2024. SEI 015.00723797/2026-96.

VALDEMIR DO CARMO DOS SANTOS, RG 32.XXX.114, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado E.E. MARIO BOMBASSEI FILHO PROF. Certidão nº 571/2026, período de 13/06/2011 a 23/09/2011 – 17 DIAS EVENTUAL; 07/02/2017 a 19/01/2022. SEI 015.00722911/2026-61.

SANDRA MARQUES SILVA, RG 22.XXX.174, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada E.E. MARIO BOMBASSEI FILHO PROF. Certidão nº 572/2026, período de 02/03/2021 a 28/02/2026. SEI 015.00652072/2024-44.

RAQUEL DIAS PEREIRA, RG 16.XXX.131, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. MARIO BOMBASSEI FILHO PROF. Certidão nº 573/2026, período de 11/05/2021 a 09/05/2026. SEI 015.00721942/2026-02.

ANGELA QUIRINO CORREA, RG 24.XXX.046, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. MARIO BOMBASSEI FILHO PROF. Certidão nº 574/2026, período de 27/06/2018 a 25/06/2023. SEI 015.00721929/2026-45.

SANDRA REGINA AUGUSTA GOMES, RG 39.XXX072, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. FLAVIO XAVIER ARANTES PROF. Certidão nº 575/2026, período de 22/08/2021 a 20/08/2026. SEI 015.00727925/2026-71.

ELISANGELA BASTOS ALVES LEITE – DI-1, RG 28.XXX.945, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. ANTONIO VELASCO ARAGON PE. Certidão nº 576/2026, período de 18/12/2018 a 16/12/2023. SEI 015.00721740/2026-52.

EDUARDO ROBERTO ALVES, RG 18.XXX.311, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificado E.E. ANTONIO VELASCO ARAGON PE. Certidão nº 577/2026, período de 16/06/2019 a 13/06/2024. SEI 015.00722167/2026-02.

DANIELA APARECIDA DA SILVA, RG 34.XXX.078, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. JOSE LEME LOPES DR. Certidão nº 578/2026, período de 07/01/2020 a 04/01/2025. SEI 015.00698070/2026-63.

ELISANGELA DO NASCIMENTO SOUZA, RG 45.XXX.340, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada E.E. JOSE LEME LOPES DR. Certidão nº 579/2026, período de 17/06/2019 a 14/06/2024. SEI 015.00697319/2026-13.

MARCELO GUIMARAES DA SILVA, RG 30.XXX.405, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado E.E. CARLOS GIULIETTO. Certidão nº 580/2026, período de 21/08/2019 a 18/08/2024. SEI 015.00768002/2025-98.

EDNA BENTO INACIO, RG 20.XXX.848, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. GLAUBER ROCHA. Certidão nº 581/2026, período de 06/06/2019 a 03/06/2024. SEI 015.00691366/2026-53.

CICERA ANGELA DA SILVA NASCIMENTO, RG 20.XXX.834, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada E.E. GLAUBER ROCHA. Certidão nº 582/2026, período de 31/05/2019 a 28/05/2024. SEI 015.00728118/2026-75.

VIVIANE APARECIDA RODRIGUES DE ANDRADE – DI-2, RG 32.XXX.020, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. GLAUBER ROCHA. Certidão nº 583/2026, período de 09/02/2021 a 07/02/2026. SEI 015.00728170/2026-21.

MARTA MOLINA ALVES ADORNO, RG 26.XXX.454, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. GLAUBER ROCHA. Certidão nº 584/2026, período de 27/12/2019 a 24/12/2024. SEI 015.00388576/2024-03.

MARIA CRISTINA VENTURA VERALDO, RG 10.XXX.617, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. JARDIM SANTA CECILIA. Certidão nº 585/2026, período de 29/11/2019 a 26/11/2024. SEI 015.00103091/2023-61. ACACIA SULEKI DE SOUZA, CIN 048.XXX.XX8-75, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. MAURICIO NAZAR PROF. Certidão nº 586/2026, período de 29/11/2019 a 26/11/2024. SEI 015.00204053/2026-77. ADRIANA TEIXEIRA DE CAMPOS, RG 30.XXX.041, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada E.E. ESTEVAM DIAS TAVARES PROF. Certidão nº 587/2026, período de 19/11/2017 a 17/11/2022. SEI 015.00729218/2026-19.

ADRIANA NUNES PELLEGRINI FRACOLA, CIN 258.XXX.XX8-91, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. MARIA LEONI. Certidão nº 588/2026, período de 31/07/2017 a 29/07/2022. SEI 015.00372775/2024-91.

ZENAIDE ALVES DOS SANTOS CARDOSO, RG 28.XXX.787, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada E.E. GLAUBER ROCHA. Certidão nº 589/2026, período de 20/04/2018 a 18/04/2023. SEI 015.00729979/2026-71. JACI CHAVES DA SILVA, RG 16.XXX.987, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. JOAQUIM GARCIA SALVADOR PF. Certidão nº 590/2026, período de 11/05/2017 a 09/05/2022. SEI 015.00722263/2026-42.

SAMARA DE OLIVEIRA CANJOU RODRIGUES, RG 46.XXX.807, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada E.E. CYRO BARREIROS PROF. Certidão nº 591/2026, período de 24/03/2019 a 21/03/2024. SEI 015.00728809/202679.

ADRIANA MARIA DOS SANTOS, RG 45.XXX.680, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada E.E. CYRO BARREIROS PROF. Certidão nº 592/2026, período de 04/03/2017 a 02/03/2022. SEI 015.00536087/2026-28.

PEDRO INOCENCIO DE JESUS – DI-1, RG 23.XXX.083, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado E.E. CYRO BARREIROS PROF. Certidão nº 593/2026, período de 14/08/2015 a 11/08/2020. SEI 015.00720242/2026-92.

PEDRO INOCENCIO DE JESUS – DI-1, RG 23.XXX.083, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado E.E. CYRO BARREIROS PROF. Certidão nº 594/2026, período de 12/08/2020 a 10/08/2025. SEI 015.00720242/2026-92. BARBARA GOMES CAMILO, RG 26.XXX.027, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. JOAQUIM GARCIA SALVADOR PF. Certidão nº 595/2026, período de 29/04/2021 a 27/04/2026. SEI 015.00137186/2023-88.

REGIANE CRISTINA DA COSTA – DI-1, RG 28.XXX.896, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. FLAVIO XAVIER ARANTES PROF. Certidão nº 596/2026, período de 12/03/2021 a 10/03/2026. SEI 015.00731917/2026-29.

ANDERSON DE JESUS DANTAS TORRES – DI-2, RG 45.XXX.531, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado E.E. MARIA ANGELICA SOAVE PROFA. Certidão nº 597/2026, período de 12/04/2016 a 10/04/2021. SEI 015.00732564/2026-84. ROSANA CESAR RODRIGUES, CIN 067.XXX.XX8-20, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada E.E. FRANCISCA ASSIS F. NOVAK PFA. Certidão nº 598/2026, período de 23/07/2020 a 21/07/2025. SEI 015.00489516/2026-61. KATIA TRINDADE DE ALMEIDA, RG 28.XXX.293, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. CHIYO YAMAMOTO DONA. Certidão nº 599/2026, período de 18/02/2020 a 15/02/2025. SEI 015.00210773/2024-18.

MARLI CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE GALVÃO, RG 23.XXX.422, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. MILTON CERNACH PROF. Certidão nº 600/2026, período de 20/12/2020 a 18/12/2025. SEI 015.00912325/2025-25.

ANA PAULA DONATO DE SOUZA SANTOS – DI-1, RG 26.XXX.309, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada E.E. ROBERTO ALVES SANTOS PROF. Certidão nº 601/2026, período de 24/10/2017 a 22/10/2022. SEI 015.00733809/2026-91.

CAROLINE MOURA GARCIA OLIVEIRA, RG 48.XXX.453, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada E.E. BOM PASTOR. Certidão nº 602/2026, período de 12/08/2021 a 10/08/2026. SEI 015.00254466/2023-50.

A partir de 18/09/2026, a pedido, ELIDINALDO DOS SANTOS, RG 49583581 - X, PEB II, SQF I QM, classificado na EE HELIO POLESEL PROF., portaria de 14/03/2024 na parte em que designou para exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica na mesma unidade escolar.

A partir de 28/09/2026, a pedido, MARIA DE LOURDES VITORINO DE MENDONCA LIMA, RG 22334851 - X, PEB II, SQC II QM, classificada na EE SALIME MUDEH PROFA., portaria de 02/02/2026 na parte em que designou para exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE IDALINA LADEIRA FERREIRA PF.

A partir de 28/09/2026, MARIA HELENA CUNHA MORO, RG 20139248 - 3, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE LYDIA KITZ MOREIRA, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, na mesma unidade escolar em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

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