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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 78

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Com fundamento no inciso IV do artigo 5° da Lei Complementar n° 836 de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar n° 1374 de 30-03-2022 e art.4° da Lei Complementar n° 1396 de 22 de dezembro de 2023, designa para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-diretor Escolar: A partir de 28/09/2026, MARIA DE LOURDES VITORINO DE MENDONCA LIMA, RG 22334851 - X, PEB II, SQC II QM, para exercer as funções na EE SALIME MUDEH PROFA.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE ENSINO DE 01/10/2026

O Coordenador Geral dirigente regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, no uso de suas atribuições legais, convoca para prestação de serviços junto à unidade escolar requisitada pela Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de outubro e 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos dias e horários determinados pela URE Guarulhos Norte, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral, conforme segue: Dia 03/10/2026 (24/10/2026, quando houver)

EE. Prof. Plinio Paulo Braga

Ana Paula Mendes Perejaslov Guedes – CPF: 184.xxx.xxx-93 – das 8h às

EE. Prof. Plinio Paulo Braga

Ana Paula Mendes Perejaslov Guedes – CPF: 184.xxx.xxx-93 – das 6h às

Edna Ribeiro Antunes da Costa – CPF: 147.xxx.xxx-51 – das 11h às 18h EE. Parque Primavera Josafá Miranda dos Santos – CPF: 103.xxx.xxx-43 – das 7h30 às 14h30 EE PEI Francisco Antunes Filho

Paula Frisoni Moreira Garcez – CPF: 305.xxx.xxx-40 – das 11h às 18h EE PEI Parque Primavera Josafá Miranda dos Santos – CPF: 103.xxx.xxx-43 – das 7h30 às 14h30 EE Padre Antonio Velasco Aragon Flavia Clarindo Sampaio – CPF: 301.xxx.xxx-97 – das 7h às 14h EE Profª Francisca de Assis Ferreira Novak Renata Rodrigues Mussi – CPF: 323.xxx.xxx-52 – das 7h às 14h EE Pedro Roberto Vaghi

Maria Claudia Calciolari – CPF: 281.xxx.xxx-94 – das 11h às 18h

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 07 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto nº 70.847/2026. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/10/2026 Autorizando o gozo de Licença Prêmio nos termos do Artigo 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/2008, combinado ao com Despacho Normativo do Governador, de 22-11-2011, publ. DOE 23-11-2011, que autoriza a extensão aos servidores admitidos com assento na Lei 500/74, dos efeitos das decisões judiciais que reconheceram a tais agentes o direito a licença prêmio, admitido o cômputo de períodos aquisitivos desde o respectivo ingresso e retroagindo a averbação ao preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 209 e 210 da Lei 10.261/68 ao interessado abaixo identificado: 15 dias à ROSELY DOS SANTOS RODRIGUES OLIVEIRA, RG.9.765.752, PEBII-SQC-II-QM, E.E. MARIA LEONI, cert.76/2026, Período de 25/09/2019 à 22/09/2024, PULP.015.00263515/2026-98.

15 dias à JOSEANE OLIVEIRA BARBOSA LIMA, RG.45.933.805, PEB-I-SQCII-QM, E.E. PARQUE MIKAIL, cert.103/2024, Período de 11/04/2016 à 09/04/2021, PULP.015.00303185/2024-19.

15 dias à RITA DE CASSIA RAIMUNDO, RG.20.369.455, AOE-SQC-III-QAE, E.E. MILTON CERNACH, PROF., cert272/2017, Período de 01/08/2012 à 30/07/2017, PULP.1269/1997. 30 dias à ELISÂNGELA SILVA DA MOTA ALVES, RG.40.192.903, PEB-I-SQCII-QM, E.E. SILVÉRIO BERTONI, PROF., cert.217/2026, Período de 17/08/2017 à 15/08/2022, PULP.015.00340008/2026-85.

convocados deverão comparecer à unidade escolar nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral, conforme segue: Dia 03/10/2026 (24/10/2026, quando houver) Conceição Maria Lima – CPF: 446.xxx.xxx-04 – das 8h às 15h Amanda Rosa Santos Moreira – CPF: 227.xxx.xxx-47 – das 8h às 15h Breno Augusto Batista silva – CPF: 095.xxx.xxx-40 – das 8h às 15h Givanildo Trajano de Arruda – CPF: 259.xxx.xxx-90 – das 8h às 15h Maria das Dores Cardoso – CPF: 045.xxx.xxx-85 – das 8h às 15h Carla Cristiane Janatti Barbosa – CPF: 363.xxx.xxx-58 – das 8h às 15h Juciene de Lourdes Matias – CPF: 217.xxx.xxx-50 – das 8h às 15h Tais do Nascimento Santos – CPF: 375.xxx.xxx-96 – das 8h às 15h Dia 04/10/2026 (25/10/2026, quando houver) Conceição Maria Lima – CPF: 446.xxx.xxx-04 – das 12h às 19h Breno Augusto Batista Silva – CPF: 095.xxx.xxx-40 – das 7h às 14h Givanildo Trajano de Arruda – CPF: 259.xxx.xxx-90 – das 7h às 14h Maria das Dores Cardoso – CPF: 045.xxx.xxx-85 – das 7h30 às 14h30 Carla Cristiane Janatti Barbosa – CPF: 363.xxx.xxx-58 – das 7h30 às 14h30 Juciene de Lourdes Matias – CPF: 217.xxx.xxx-50 – das 7h às 14h Tais do Nascimento Santos – CPF: 375.xxx.xxx-96 – das 7h30 às 14h30 Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 07 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto nº 70.847/2026. O Diretor da EE. Maria leoni, jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, no uso de suas atribuições legais, convoca para prestação de serviços junto à esta unidade escolar requisitada pela Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de outubro e 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral, conforme segue: Dia 03/10/2026 (24/10/2026, quando houver)

30 dias à FERNANDA CRISTINA MARQUES RAMIREZ, RG.33.670.224, AOESQC-III-QAE, E.E. ODETE FERNANDES PINTO DA SILVA, cert.399/2026, Período de 25/05/2017 à 23/05/2022, PULP.015.00410815/2026-72.

60 dias à SHIRLEY DE GUADALUPE GUIMARÃES ALVES, RG.39.574.086, PEB-I-SQF-II-QM, E.E. PARQUE MIKAIL, cert.532/2026, Período de 13/11/2020 à 11/11/2025, PULP.015.00657853/2024-25. 60 dias à ROSANGELA LOURENÇO GOMES, RG.15.144.548, PEB-II-SQC-IIQM, E.E. FLÁVIO XAVIER ARANTES, PROF., cert.358/2026, Período de 28/01/2020 à 25/01/2025, PULP.786/2010.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/10/2026
O Diretor da EE Professora Maria Helena Barbosa Martins		 Maria das Dores Cardoso – CPF: 045.xxx.xxx-85 – das 7h30 às 14h30
Carla Cristiane Janatti Barbosa – CPF: 363.xxx.xxx-58 – das 7h30 às

concedendo nos termos do § 3º do artio 60 da Lei 8213/91 c/c o		 14h30
, g , .
Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1 de 21-11- 2008 ublicado no DO de		 Juciene de Lourdes Matias – CPF: 217.xxx.xxx-50 – das 7h às 14h
, , p ..
22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, licença saúde a CALILA
Tais do Nascimento Santos – CPF: 375.xxx.xxx-96 – das 7h30 às 14h30
O id d fã à di d d di
CARDOSO COSTA, RG 30.119.657-6, 02 dias de Licença Saúde, a partir de
24/09/2026 a 25/09/2026, Professor de Ensino Fundamental e Médio
(Categoria O)		 s servores convocaos aro jus spensa e ponto e um a
para cada 07 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do
Decreto nº 70.847/2026.
.
O Diretor da EE Brigadeiro Haroldo Veloso - CONCEDE, nos termos do
§ 3º do artigo 60 da Lei 8213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF –		 O Diretor da EE. Maria leoni, jurisdicionada na Unidade Regional de
Ensino Guarulhos Norte, no uso de suas atribuições legais, convoca para
, .
1 de 21/11/2008 ublicado no DOE de 22/11/2008 e reublicado no DOE
prestação de serviços junto à esta unidade escolar requisitada pela
, , p p
de 29/11/2008 LC-1093/2009 Licena Saúde a José Amilton da Luz
Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de outubro e 2026, referentes ao
, , ç ,
RG.59.049.489, CPF:710.883.349-20 15 dias de Licença Saúde, a partir de
primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso
h d t bd itõ d ti Elitl
15/09/2026, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM
(Categoria O).		 aja seguno urno, oservaas as orenaçes a Jusça eora e as
disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão

O Diretor EE Pedro Roberto Vaghi - Concede, nos termos do § 3º do
artigo 60 da Lei 8213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de		 comparecer à unidade escolar nos dias e horários determinados pela
Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao
, . ,
21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de
2//2 LC /2 Li Súd DHIANA ARIADINE VIEIRA		 atendimento da Justiça Eleitoral, conforme segue:
Dia 03/10/2026 (24/10/2026 quando houver)
911008, – 1093009 cença ae a
 ,
Daiane Cristina Marques Campos – CPF: 508xxxxxx-99 – das 7h às 14h
PEIXOTO GONZALEZ, RG 482012249, 15 dias de Licença Saúde, a partir de
 ..
Carla Cristina da Silva – CPF 368xxxxxx-56 – das 7h às 14h
27/09/2026, Professor de Ensino Fundamental e Médio, (Categoria O)
O Diretor da EE Lydia Kitz Moreira - CONCEDE, de acordo com		 : ..
Dia 04/10/2026 (25/10/2026, quando houver)
comunicado conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC William Matheus Macedo de Oliveira – CPF: 427.xxx.xxx-96 – das 7h às
1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de Licença Saúde de 28/09/2026 a
29/09/2026 a Rosana Aparecida Miranda RG. 16.630.810-9/SP Professor de		 14h
Marcia Aparecida De Oliveira – CPF: 145.xxx.xxx-80 – das 7h às 14h
, , ,
Ensino Fundamental e Médio.
A Diã d EE Pf é Bdi Fi Cd i d		 Luciana Medeiros de Moura – CPF: 078.xxx.xxx-02 – das 7h às 14h
Roberto Pereira da Silva – CPF: 266.xxx.xxx-03 – das 7h às 14h
reço a .. roessor Jos eneto errera, oncee a vsta o
3º artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, e do artigo 17 da Lei nº
 Graziela Aparecida da Silva Santos – CPF: 298.xxx.xxx-97 – das 7h às
14h
1.093/2009. Licença saúde a Alessandra Carla de Sousa RG:41.898.721 PEBII-
SQC-QM com Sede e exercício na – E.E. Professor José Benedito Ferreira, 15		 Melquinho Ribeiro de Sousa – CPF: 978.xxx.xxx-34 – das 7h às 14h
(Quinze) dias a partir de 28/09/2026.
A Direção da E.E. Professor José Benedito Ferreira Concede a vista do		 Graciane Araujo Martins – CPF: 269.xxx.xxx-99 – das 7h às 14h
Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia
,
3º artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e do artigo 17 da Lei nº		 para cada 07 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do
. ,
1.093/2009.LICENÇA SAÚDE a Alessandra Carla de Sousa RG:41.898.721
íi é i		 Decreto nº 70.847/2026.
O Diretor da EE. Prof. Silverio Bertoni jurisdicionada na Unidade
PEBII-SQCII-QM com Sede e exercco na – E.E. Professor Jos Benedto
 ,
Regional de Ensino Guarulhos Norte no uso de suas atribuições legais
Ferreira, 05 (Cinco) dias a partir de 24/09/2026.
O Diretor da EE Prof.ª Simone Machado da Silva Torres - CONCEDE 03
 , ,
convoca para prestação de serviços junto à esta unidade escolar
dias de Licença Saúde, nos termos da LC. 1.093/2009 e Decreto nº requisitada pela Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de outubro e 2026,
54.682/2009, a ALDENIR LEMOS PEREIRA, RG. 25.562.910-2/ SP, Professor de referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro
Ensino Fundamental e Médio Categoria O a partir de 21/09/2026. de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça
, ,
O diretor da EE Prof.ª Francisca de A.F. Novak, concede de acordo com
o Comunicado UCRH/CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e
 Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores
convocados deverão comparecer à unidade escolar nos dias e horários
determinados pela Direção da unidade para execução das atividades
Dec. 54.682/09, 14 (quatorze) dias de licença saúde no período de
 ,
necessárias ao atendimento da Justia Eleitoral conforme seue:
28/09/2026 a 11/10/2026 a Elisama Brito de Sá, RG 29.704.768-1, Professor
de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O.		 ç , g
Dia 03/10/2026 (24/10/2026, quando houver)
O Diretor da E.E. Bom Pastor- Concede, nos termos do § 3º do artigo Camila Moreira Watashi – CPF: 461.xxx.xxx-64 – das 7h às 14h
60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de Cristiane Dornas Panhotta Araujo – CPF: 275.xxx.xxx-50 – das 7h às 14h

21/11/2008 publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de		 Adriane Carolina Araujo de Pina – CPF: 314.xxx.xxx-76 – das 7h às 14h
,
29/11/2008,
LC-1093/2009,
Licença
Saúde
a
TATIANE
SILVA
DE
ALBUQUERQUE RG38628836 - 7 15 di ti d 30/09/2026 Pf		 Juliana Carvalho Melo – CPF: 333.xxx.xxx-39 – das 7h às 14h
Marinalva Bezerra de Carvalho – CPF: 317.xxx.xxx-02 – das 7h às 14h
, . , as, a parr e , roessor
de Ensino Fundamental e Médio (Categoria O).
O Diretor da E.E Jardim Santa Lídia - Concede, de acordo com
 Dia 04/10/2026 (25/10/2026, quando houver)
Cristiane Dornas Panhotta Araujo – CPF: 275.xxx.xxx-50 – das 6h30 às
h
Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC
1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de licença saúde no período 28/09/2026		 1330
Cristiane Louro Diamante Lopes – CPF: 270.xxx.xxx-58 – das 6h30 às
a 29/09/2026, a Leonice Vieira dos Santos Bonfm, RG: 28.007.118, Agente
de Organização Escolar Temporário.		 13h30
Roseli Santos Garcia – CPF: 174.xxx.xxx-97 – das 6h30 às 13h30

A Direção da EE Rafael Thomeu CONCEDE, de acordo com o artigo 16
d		 Imaculada Lopes Costa – CPF: 554.xxx.xxx-97 – das 11h às 18h
Camila Moreira Watashi – CPF: 461.xxx.xxx-64 – das 11h às 18h
o Dec.
Juliana Carvalho Melo – CPF: 333xxxxxx-39 – das 11h às 18h
69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 01 dia de
 ..
Os servidores convocados farão jus à disensa de onto de um dia
licença saúde no período
 p p
d h blhd f i d
de 25/09/2026 a Tania da Silva Fernandes, RG: 32.362.132-6, PEB II/SQF para caa 07 (sete) oras traaaas, na orma prevsta no art. 4º o
I/QM.
TORNANDO SEM EFEITO		 Decreto nº 70.847/2026.
O Diretor da EE. Prof. Roberto Alves dos Santos, jurisdicionada na
Publicação DO de 01/10/2026 por estar em duplicidade.
A Direão da EE Rafael Thomeu CONCEDE de acordo com o artio 16		 Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, no uso de suas atribuições
legais, convoca para prestação de serviços junto à esta unidade escolar
ç , g
do Dec. 69.234/2024, Portaria DPME 001/2025 e comunicado DPME 05, 01
requisitada pela Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de outubro e 2026,
referentes ao primeiro turno das eleições e nos dias 24 e 25 de outubro
dia de licença saúde no período de 09/09/2026 a Tania da Silva
 ,
d 2026 hj nd trn brd rintõ d Jti
Fernandes, RG: 32.362.132-6, PEB II/SQF I/QM.
 e , caso aa seguo uo, osevaas as oeaçes a usça
Tornado sem efeito publicação de 31/08/2026
Por conter incorreções		 Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores
convocados deverão comparecer à unidade escolar nos dias e horários

O Diretor da E.E Professora Elisabete Nuccini - CONCEDE, de acordo
com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21 publicado em 29/11/08 LC		 determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades
necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral, conforme segue:
, ,
1093/09, Dec. 54.682/09 e Comunicado Externo SUCOR/DIORF - 2025 - Nº
id / di d li		 Dia 03/10/2026 (24/10/2026, quando houver)
Diego Diaz Sanchez – CPF: 461.xxx.xxx-64 – das 8h às 15h
225 e Comuncao Externo SUCORDIISE- 2025 - Nº 226, 02 as e cença
saúde no período de 24/08/2026 a 25/08/2026 a ANA SANDRA GUEDES DE
Dia 04/10/2026 (25/10/2026, quando houver)
Di Di Sh – CPF 461-64 – d 10h à 17h
ARAUJO, RG. 50.270820/SP, DI 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, ego az ancez : .xxx.xxx as s
Categoria O. Karina Silva dos Santos – CPF: 370.xxx.xxx-14 – das 10h às 17h
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/10/2026 Kamila Santiago Gallo da Silva – CPF: 373.xxx.xxx-04 – das 7h às 14h
Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia

O Diretor da EE. Prof. Plínio Paulo Braga, jurisdicionada na Unidade
 para cada 07 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do
Decreto nº 70.847/2026.
Regional de Ensino Guarulhos Norte, no uso de suas atribuições legais,
O Diretor da EE Prof Motooka jurisdicionada na Unidade Regional de
convoca para prestação de serviços junto à esta unidade escolar . . ,
Ensino Guarulhos Norte no uso de suas atribuiões legais convoca para
requisitada pela Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de outubro e 2026,
referentes ao primeiro turno das eleições e nos dias 24 e 25 de outubro		 , ç ,
prestação de serviços junto à esta unidade escolar requisitada pela
,
de 2026 caso haja segundo turno observadas as orientações da Justiça		 Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de outubro e 2026, referentes ao
, ,
Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores		 primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso
haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as

disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão

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