DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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79/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026
| comparecer à unidade escolar nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral, conforme segue: Dia 03/10/2026 (24/10/2026, quando houver) Thais Santos Moreira – CPF: 372.xxx.xxx-25 – das 6h30 às 13h30 Dia 04/10/2026 (25/10/2026, quando houver) |
Reijane de Souza Carvalho – CPF: 956.xxx.xxx-53 – das 7h30 às 14h30 Tatiana Batista Bolzan – CPF: 329.xxx.xxx-60 – das 11h às 18h Tamara Gonçalves Delgado – CPF: 397.xxx.xxx-41 – das 7h30 às 14h30 Wilma Moreira de Oliveira – CPF: 145.xxx.xxx-43 – das 7h30 às 14h30 Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 07 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do |
Edgar Leite da Silva Filho – CPF: 124.xxx.xxx-00 – das 6h30 às 13h30 Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 07 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto nº 70.847/2026. O Diretor da EE. Roberta Maria Lopes Chaves, jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, no uso de suas atribuições |
|---|---|---|
| Thais Santos Moreira – CPF: 372.xxx.xxx-25 – das 6h30 às 13h30 |
Decreto nº 70.847/2026. |
legais, convoca para prestação de serviços junto à esta unidade escolar |
| Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia d 07 () h blhd f i 4º d |
O Diretor da EE. Prof. Joaquim Garcia Salvador, jurisdicionada na Uidd Ril d Ei Glh N d ibiõ |
requisitada pela Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de outubro e 2026, f ii d liõ di 24 25 d b |
| para caa sete oras traaaas, na orma prevsta no art. o Decreto nº 70.847/2026. O Di d EE Pd Cd Siil Ali idiid |
nae egona e nsno uaruos orte, no uso e suas atruçes legais, convoca para prestação de serviços junto à esta unidade escolar iid l i Elil di d b |
reerentes ao prmero turno as eeçes, e nos as e e outuro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Elil diiõ d D º / O id |
| retor a . are onrao va sna, jursconaa na Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte no uso de suas atribuições |
requstaa pea Justça etora, nos as 03 e 04 e outuro e 2026, referentes ao primeiro turno das eleições e nos dias 24 e 25 de outubro |
etora e as sposçes o ecreto n 70.8472026. s servores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos dias e horários |
| , legais, convoca para prestação de serviços junto à esta unidade escolar requisitada pela Justiça Eleitoral, no dia 04 de outubro e 2026, referente |
, de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores |
determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral, conforme segue: |
| ao primeiro turno das eleições, e no dia 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as |
convocados deverão comparecer à unidade escolar nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades |
Dia 03/10/2026 (24/10/2026, quando houver) Rodrigo Ferreira de Campos – CPF: 311.xxx.xxx-98 – das 8h às 15h |
| disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão |
necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral, conforme segue: |
Carlos Eugênio Alves Barbosa– CPF: 104.xxx.xxx-64 – das 8h às 15h |
| comparecer à unidade escolar nos dias e horários determinados pela |
Dia 03/10/2026 (24/10/2026, quando houver) |
Jackson de Jesus Brito – CPF: 292.xxx.xxx-81 – das 7h45 às 14h45 |
| Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao |
Barbara Gomes Camilo – CPF: 178.xxx.xxx-33 – das 7h às 14h |
Marilene Rodrigues da Silva– CPF: 116.xxx.xxx-07 – das 8h às 15h |
| atendimento da Justiça Eleitoral, conforme segue: |
Luciene Quiteria de Almeida – CPF: 298.xxx.xxx-04 – das 12h às 19h à |
Dia 04/10/2026 (25/10/2026, quando houver) à |
| Dia 04/10/2026 (25/10/2026, quando houver) Gilda Marcia de Oliveira – CPF: 095xxxxxx-85 – das 7h às 14h |
Sandra Milene Pereira– CPF: 627.xxx.xxx-15 – das 7h s 14h Nilza Severino de Oliveira Mazarini – CPF: 091xxxxxx-66 – das 7h às |
Rodrigo Ferreira de Campos – CPF: 311.xxx.xxx-98 – das 10h30 s 17h30 Carlos Eugênio Alves Barbosa– CPF: 104xxxxxx-64 – das 10h30 às |
| .. Adriele Maria da Silva – CPF: 057.xxx.xxx-10 – das 7h às 14h Marcos Roberto Marciano – CPF: 095.xxx.xxx-33 – das 10h às 17h |
.. 14h Fabio Machado Diniz – CPF: 273.xxx.xxx-46 – das 12h às 19h |
.. 17h30 Jackson de Jesus Brito – CPF: 292.xxx.xxx-81 – das 10h30 às 17h30 |
Fernando Victalino de Brito – CPF: 275.xxx.xxx-96 – das 7h às 14h Guilherme Leite Silva – CPF: 335.xxx.xxx-05 – das 10h às 17h |
Sandra Maria dos Santos Lima – CPF: 067.xxx.xxx-24 – das 7h às 14h Renata Camila Alves de Almeida – CPF: 313.xxx.xxx-48 – das 12h às 19h |
Claudia Almeida Alves – CPF: 248.xxx.xxx-16 – das 7h45 às 14h45 Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia |
| Andrea DAngelo Salim Gomes – CPF: 135.xxx.xxx-05 – das 7h às 14h Juliana Dona Contieri – CPF: 276.xxx.xxx-24 – das 10h às 17h |
Dia 04/10/2026 (25/10/2026, quando houver) Barbara Gomes Camilo – CPF: 178.xxx.xxx-33 – das 7h às 14h |
para cada 07 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto nº 70.847/2026. |
| Rafael Santos Ferreira – CPF: 229.xxx.xxx-93 – das 10h às 17h |
Luciene Quiteria de Almeida – CPF: 298.xxx.xxx-04 – das 12h às 19h |
O Diretor da EE. Prof. Celso Piva, jurisdicionada na Unidade Regional |
| Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 07 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do |
Sandra Milene Pereira– CPF: 627.xxx.xxx-15 – das 7h às 14h Nilza Severino de Oliveira Mazarini – CPF: 091.xxx.xxx-66 – das 7h às |
de Ensino Guarulhos Norte, no uso de suas atribuições legais, convoca para prestação de serviços junto à esta unidade escolar requisitada pela |
| Decreto nº 70.847/2026. O Diretor da EE. Valdivino de Castro Pereira, jurisdicionada na Uidd Ril d Ei Glh Nt d tibiõ |
14h Fabio Machado Diniz – CPF: 273.xxx.xxx-46 – das 12h às 19h Sd Mi d t Li – CPF 067-24 – d 7h à 14h |
Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de outubro e 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso h d t bd itõ d Jti Elitl |
| nae egona e nsno uaruos ore, no uso e suas aruçes legais, convoca para prestação de serviços junto à esta unidade escolar requisitada pela Justiça Eleitoral nos dias 03 e 04 de outubro e 2026 |
anra ara os sanos ma : .xxx.xxx as s Renata Camila Alves de Almeida – CPF: 313.xxx.xxx-48 – das 12h às 19h Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia |
aja seguno urno, oservaas as orenaçes a usça eora e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos dias e horários determinados pela |
| , , referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro |
para cada 07 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do |
Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao |
de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça |
Decreto nº 70.847/2026. |
atendimento da Justiça Eleitoral, conforme segue: |
Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores |
O Diretor da EE. Juvenal Ramos Barbosa, jurisdicionada na Unidade | Dia 03/10/2026 (24/10/2026, quando houver) |
| convocados deverão comparecer à unidade escolar nos dias e horários | Regional de Ensino Guarulhos Norte, no uso de suas atribuições legais, | Maria Aparecida da Silva – CPF: 082.xxx.xxx-44 – das 8h às 15h |
| determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral, conforme segue: |
convoca para prestação de serviços junto à esta unidade escolar requisitada pela Justiça Eleitoral, no dia 04 de outubro e 2026, referente |
Dia 04/10/2026 (25/10/2026, quando houver) Maria Aparecida da Silva – CPF: 082.xxx.xxx-44 – das 7h às 14h |
| Dia 03/10/2026 (24/10/2026, quando houver) Lucineia Santos Cassimano Fernandes – CPF: 179.xxx.xxx-02 – das 12h |
ao primeiro turno das eleições, e no dia 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as |
Juliana Gonçalves dos Santos– CPF: 318.xxx.xxx-95 – das 12h às 19h Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia |
| às 19h Thll Al C CPF 33413 d 12h à 19h |
disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão à idd l di hái did l |
para cada 07 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do D º 70847/2026 |
| aes ves ampos – : .xxx.xxx- – as s Elizete Teles da Silva Reis – CPF: 398.xxx.xxx-08 – das 7h às 14h Giovanna Erica Bernardo dos Santos Silva – CPF: 281xxxxxx-12 – das |
comparecer unae escoar nos as e orros etermnaos pea Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral conforme segue: |
ecreto n .. O Diretor da EE. Profa. Maria Helena Barbosa Martins, jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte no uso de suas |
| .. 7h às 14h |
, Dia 04/10/2026 (25/10/2026, quando houver) |
, atribuições legais, convoca para prestação de serviços junto à esta |
| Tereza Cristina da Silva Sousa – CPF: 625.xxx.xxx-91 – das 12h às 19h Maria Fernanda de Oliveira Santana – CPF: 286.xxx.xxx-64 – das 12h às |
FABIO SANTOS DIAS – CPF: 330.xxx.xxx-71 – das 7h às 14h SONIA MARQUES DOS REIS SEZEFREDO – CPF: 012.xxx.xxx-30 – das 7h às |
unidade escolar requisitada pela Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de outubro e 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e |
| 19h Elisangela Sousa Santos – CPF: 937.xxx.xxx-00 – das 12h às 19h |
14h LIDIANE AIEVEDO DE QUEIROZ BUENO – CPF: 290.xxx.xxx-60 – das 7h às |
25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº |
| Dia 04/10/2026 (25/10/2026, quando houver) Lucineia Santos Cassimano Fernandes – CPF: 179.xxx.xxx-02 – das 12h |
14h Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia |
70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para |
| às 19h Thalles Alves Campos – CPF: 334.xxx.xxx-13 – das 12h às 19h Elit Tl d Sil Ri – CPF 398-08 – d 7h à 14h |
para cada 07 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto nº 70.847/2026. O Dit d EE Pf Jé M Atll jidiid Uidd |
execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral, conforme segue: Di 03/10/2026 (24/10/2026 d h) |
| zee ees a va es : .xxx.xxx as s Giovanna Erica Bernardo dos Santos Silva – CPF: 281.xxx.xxx-12 – das 7h às 14h |
reor a . ro. os arun aa, ursconaa na nae Regional de Ensino Guarulhos Norte, no uso de suas atribuições legais, convoca para prestaão de servios junto à esta unidade escolar |
a , quano ouver Maria Laura V. Maximo Fidencio – CPF: 293.xxx.xxx-56 – das 7h30 às 14h30 |
Tereza Cristina da Silva Sousa – CPF: 625.xxx.xxx-91 – das 12h às 19h |
ç ç requisitada pela Justiça Eleitoral nos dias 03 e 04 de outubro e 2026 |
Roseli de Souza Lima – CPF: 283.xxx.xxx-78 – das 7h30 às 14h30 |
| Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 07 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do |
, , referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça |
Hiago Bueno de Oliveira – CPF: 420.xxx.xxx-62 – das 7h30 às 14h30 Jefferson Luiz Pereira dos Reis – CPF: 297.xxx.xxx-01 – das 7h30 às |
| Decreto nº 70.847/2026. O Diretor da EE. Prof. Wanda Mascagni de Sá, jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, no uso de suas atribuições |
Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades |
14h30 Karla Andrea Cabral Farias – CPF: 195.xxx.xxx-10 – das 7h30 às 14h30 Solange Stella Gomes de Freitas – CPF: 166.xxx.xxx-22 - das 7h30 às |
| legais, convoca para prestação de serviços junto à esta unidade escolar requisitada pela Justiça Eleitoral, no dia 04 de outubro e 2026, referente |
necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral, conforme segue: Dia 03/10/2026 (24/10/2026, quando houver) |
14h30 Alda Lacerda dos Santos Belasco – CPF: 094.xxx.xxx-63 - das 7h30 às |
| ao primeiro turno das eleições, e no dia 25 de outubro de 2026, caso haja d t bd itõ d ti Elitl |
Daniela Elias Ferreira– CPF: 354.xxx.xxx-50 – das 8h às 15h Edi d Sil Olii CPF 06671 d 8h à 15h |
14h30 Rild Bl d Sil CPF 59120 d 7h30 à 14h30 |
| seguno urno, oservaas as orenaçes a Jusça eora e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos dias e horários determinados pela |
na a va vera – : .xxx.xxx- – as s Lilian Aparecida Rodrigues – CPF: 094.xxx.xxx-00 – das 8h às 15h Monica Gomes de Paiva – CPF: 356xxxxxx-27 – das 8h às 15h |
eno eo a va – : .xxx.xxx- - as s Valeria Santos Teles – CPF: 108.xxx.xxx-27 - das 7h30 às 14h30 Dia 04/10/2026 (25/10/2026 quando houver) |
Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao |
.. Nataly Cristina Panta Lima – CPF: 373.xxx.xxx-95 – das 8h às 15h |
, Maria Laura V. Maximo Fidencio – CPF: 293.xxx.xxx-56 – das 11h30 às |
atendimento da Justiça Eleitoral, conforme segue: Dia 04/10/2026 (25/10/2026, quando houver) |
Priscilla Jalles Souza Lima – CPF: 356.xxx.xxx-37 – das 8h às 15h Simone Vamprey de Oliveira – CPF: 105.xxx.xxx-80 – das 8h às 15h |
18h30 Roseli de Souza Lima – CPF: 283.xxx.xxx-78 – das 6h30 às 13h30 |
| Bernadete Aparecida dos Anjos – CPF: 061.xxx.xxx-07 – das 7h às 14h | Dia 04/10/2026 (25/10/2026, quando houver) | Hiago Bueno de Oliveira – CPF: 420.xxx.xxx-62 – das 11h30 às 18h30 |
| Adriana Mendes de Miranda Barlati – CPF: 151.xxx.xxx-17 – das 7h às |
Daniela Elias Ferreira– CPF: 354.xxx.xxx-50 – das 11h30 às 18h30 |
Jefferson Luiz Pereira dos Reis – CPF: 297.xxx.xxx-01 – das 11h30 às |
| 14h Margarida Batista – CPF: 166.xxx.xxx-02 – das 7h às 14h Luciene Patricia Lima de Souza – CPF: 314.xxx.xxx-63 – das 7h às 14h |
Edina da Silva Oliveira – CPF: 066.xxx.xxx-71 – das 8h às 15h Monica Gomes de Paiva – CPF: 356.xxx.xxx-27 – das 11h30 às 18h30 Nataly Cristina Panta Lima – CPF: 373.xxx.xxx-95 – das 11h30 às 18h30 |
18h30 Karla Andrea Cabral Farias – CPF: 195.xxx.xxx-10 – das 6h30 às 13h30 Solange Stella Gomes de Freitas – CPF: 166.xxx.xxx-22 - das 6h30 às |
| Davi da Silva Venancio – CPF: 449.xxx.xxx-42 – das 12h às 19h Julia de Fatima Gregorio Benedicto – CPF: 279.xxx.xxx-52 – das 12h às 19h |
Priscilla Jalles Souza Lima – CPF: 356.xxx.xxx-37 – das 11h30 às 18h30 Vanessa Caetano Quirino Romão– CPF: 302.xxx.xxx-31 – das 8h às 15h Os servidores convocados farão jus à disensa de onto de um dia |
13h30 Alda Lacerda dos Santos Belasco – CPF: 094.xxx.xxx-63 - das 6h30 às 13h30 |
| Natalia Nair Guimarães Brito – CPF: 406xxxxxx-33 – das 12h às 19h | p p para cada 07 (sete) horas trabalhadas na forma prevista no art 4º do |
Renildo Belo da Silva – CPF: 591xxxxxx-20 - das 11h30 às 18h30 |
| .. Magda Maria de Oliveira Barreto – CPF: 111.xxx.xxx-10 – das 12h às 19h |
, . Decreto nº 70.847/2026. |
.. Valeria Santos Teles – CPF: 108.xxx.xxx-27 - das 6h30 às 13h30 |
Andreia Aparecida Tomasia dos Santos – CPF: 153.xxx.xxx-03 – das 12h |
O Diretor da EE. Prof. Odete Fernandes Pinto da Silva, jurisdicionada |
Cleilia Alves de Melo – CPF: 154.xxx.xxx-62 – das 6h30 às 13h30 |
às 19h Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia |
na Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, no uso de suas atribuições legais, convoca para prestação de serviços junto à esta |
Soraia Barbosa de Matos – CPF: 253.xxx.xxx-73 - das 6h30 às 13h30 Edvania dos Santos Marques – CPF: 179.xxx.xxx-58 - das 6h30 às 13h30 |
| para cada 07 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do |
unidade escolar requisitada pela Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de |
Helen C. de Araujo Tavares – CPF: 216.xxx.xxx-13 - das 11h30 às 18h30 |
| Decreto nº 70.847/2026. O Diretor da EE. Profa. Dulce Breves Neves, jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte, no uso de suas atribuições legais, |
outubro e 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº |
Silvana Aparecida Landi Santos – CPF: 043.xxx.xxx-93 - das 11h30 às 18h30 Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia |
| convoca para prestação de serviços junto à esta unidade escolar iitd l Jti Elitl di 03 04 d tb 2026 |
70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer à unidade l di hái dtid l Diã d idd |
para cada 07 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Dt º 70847/2026 |
| requsaa pea usça eora, nos as e e ouuro e , referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026 caso haja segundo turno observadas as orientaões da Justia |
escoar nos as e orros eermnaos pea reço a unae, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral, conforme segue: |
ecreo n .. O Diretor da EE. Tomie Ohtake, jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino Guarulhos Norte no uso de suas atribuiões legais convoca para |
| , , ç ç Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores |
Dia 03/10/2026 (24/10/2026 quando houver) |
, ç , prestação de serviços junto à esta unidade escolar requisitada pela |
convocados deverão comparecer à unidade escolar nos dias e horários |
, Rosangela Ishihira – CPF: 078.xxx.xxx-83 – das 10h30 às 17h30 |
Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de outubro e 2026, referentes ao |
determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral, conforme segue: |
Dia 04/10/2026 (25/10/2026, quando houver) Rosangela Ishihira – CPF: 078.xxx.xxx-83 – das 10h30 às 17h30 |
primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as |
| Dia 04/10/2026 (25/10/2026, quando houver) |
Lucelia Dias Roger – CPF: 281.xxx.xxx-82 – das 6h30 às 13h30 |
disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão |
| Andreia Paula da Silva – CPF: 253.xxx.xxx-76 – das 11h às 18h Luciana Barbosa dos Santos – CPF: 361.xxx.xxx-19 – das 11 às 18h |
Flavio Augusto Camilo – CPF: 104.xxx.xxx-64 – das 6h30 às 13h30 Marcia Ferreira Marcomini – CPF: 067.xxx.xxx-63 – das 10h30 às 17h30 |
comparecer à unidade escolar nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao |
| Mariana Leão da Silva Morais – CPF: 309.xxx.xxx-60 – das 7h30 às 14h30 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.02.1.13.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Jose Carlos Perciani – CPF: 009.xxx.xxx-71 – das 10h30 às 17h30 Carla Oliveira Coutinho Vieira – CPF: 296.xxx.xxx-13 – das 6h30 às 13h30 |
atendimento da Justiça Eleitoral, conforme segue: Dia 03/10/2026 (24/10/2026, quando houver) Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |