DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
90/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026
Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados. Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dispõe sobre a convocação de servidores para atuação junto à Justiça Eleitoral, nos termos do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026.
O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE MOACIR THOMAZ DA SILVA, Município de Jandira, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
RESOLVE:Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| ADILSON DOMINGOS DA SILVA | 22.XXX.XXX-9 |
| ANA MARIA DAS DORES MARINHEIRO | 22.XXX.XXX-5 |
| CLAUDEMIR ALVES BATISTA FACUNDO | 45.XXX.XXX-4 |
| ELIANE GUILHERME BATISTA | 29.XXX.XXX-3 |
| ELIZANGELA CAROBA MEIRELES DA SILVA | 34.XXX.XXX-3 |
| ISAIAS RODRIGUES WATANABE | 41.XXX.XXX-X |
| IZAQUE GAMA PEREIRA | 49.XXX.XXX-7 |
| LUCAS ALVES DA SILVA | 59.XXX.XXX-8 |
| MAURICIO DA SILVA MARTINS | 28.XXX.XXX-5 |
| MICHELLE DOS SANTOS JORGINO FORTES | 29.XXX.XXX-1 |
| MITCHELL CHRISTOPHER SOMBRA EVANGELISTA | 19.XXX.XXX-9 |
| REGINALDO CARVALHO DE SOUZA | 29.XXX.XXX-4 |
| VALERIA APARECIDA BARBOSA COLAÇO | 23.XXX.XXX-2 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral. Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos. Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.
Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente. Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dispõe sobre a convocação de servidores para atuação junto à Justiça Eleitoral, nos termos do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026. O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE JOSE CHALUPPE , Município de ITAPEVI, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
RESOLVE:
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME | RG / CIN |
|---|---|
| ANA CAROLINE DE JESUS OLIMPIO | 59.XXX.XXX-2 |
| CYMARA FERREIRA COELHO DOS SANTOS | 25.XXX.XXX-6 |
| ELIANE GOMES DOS SANTOS | 18.XXX.XXX-9 |
| JESSICA LEAL JOSE DOS REIS | 54.XXX.XXX-4 |
| MARCELO PONTES BRITO | 27.XXX.XXX-9 |
| MARIA DE FATIMA SOUZA MATOS | 21.XXX.XXX-2 |
| MATEUS SANTOS MEIRELES MOZER | 37.XXX.XXX-7 |
| RENILDO MOURA DOIS SANTOS | 59.XXX.XXX-X |
| SANDRA SILVA SENNA DE SOUZA | 21.XXX.XXX-6 |
| WANDERSON DOS REIS ROZA | 46.XXX.XXX-3 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral. Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.
Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.
Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.
Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dispõe sobre a convocação de servidores para atuação junto à Justiça Eleitoral, nos termos do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026.
O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE PROF° AIR FERREIRA DO NASCIMENTO, Município de ITAPEVI, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no DECRETO Nº 70.847, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para o pleito eleitoral de 2026,
RESOLVE:
Artigo 1º - Ficam convocados os servidores abaixo relacionados para prestar apoio às atividades da Justiça Eleitoral nas dependências desta unidade escolar, durante os trabalhos de preparação e realização das eleições de 2026, observadas as orientações expedidas pela Justiça Eleitoral competente.
| NOME DO SERVIDOR | RG/CIN |
|---|---|
| Adriana Lima de Oliveira Jesus | 25XXXXXX8 |
| Ana Charlene Alves Soares | 27XXXXXX2 |
| Andre Luiz de Siqueira | 33XXXXXX8 |
| Cristiana da Silva Costa | 303XXXXXX59 |
| Ideline Aparecida Pecori | 27XXXXXX5 |
| Maria Antonia da Conceição Marta | 18XXXXXX |
| Maria Aparecida Regati | 20XXXXXX2 |
| Marcia Osorio de Lima Marcomini | 24XXXXXXX |
| Nilva Aparecida Alves | 25XXXXXX5 |
| Rosangela Aparecida da Silva Santos | 28XXXXXX3 |
| Suzana Aparecida Lipa Leão | 27XXXXXX8 |
Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer nos dias e horários definidos pela Direção da Unidade Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades relacionadas à preparação do prédio escolar, recepção e guarda de urnas e materiais, organização dos espaços de votação, orientação ao público, apoio logístico e demais atribuições necessárias ao regular funcionamento do pleito eleitoral.
Artigo 3º - A convocação observará o quantitativo estritamente necessário ao atendimento das demandas da Justiça Eleitoral, priorizando-se, sempre que possível, os servidores administrativos.
Artigo 4º - Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto, na forma prevista no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, mediante comprovação dos dias e horas efetivamente trabalhados.
Artigo 5º - A Direção da Unidade Escolar providenciará a emissão das declarações de dias e horas efetivamente trabalhados para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista na legislação vigente.
Artigo 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINOÀ vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
Executivo Público, da Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba , período de 28/09/2026 a 30/09/2026.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINOÀ vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
Executivo Público, da Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba , período de 28/09/2026 a 30/09/2026.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINOÀ vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
PAULO LOTFE, RG. 17681305, PEB II, da classificado na EE Vila Ursulina em Itaquaquecetuba e readaptado em exercício na Diretoria de Ensino da Região de Itaquaquecetuba, período: 24/09/2026 a 28/09/2026
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINOÀ vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SANTOS LEAL, RG 21842874, PEB II, designado Professor Especialista em Currículo na Diretoria de Ensino – Região de Itaquaquecetuba, e classificado na EE. Kakunosuke Hasegawa, período de 21/09/2026 a 22/09/2026.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
APOSTILA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINORetificando a publicação de 31/07/2026, Declararando que JOSÉ APARECIDO BARRETO LOUZADA, R.G. 6.919.133, Professor de Educação Básica II, SQC-II, QM, face a condição de Readaptado, a partir de 25/06/2026 fica sujeito à Jornada INICIAL de Trabalho Docente e média de 120 horas mensais, do artigo 98 da Resolução SE 09 DE 31/01/2018, para que onde se lê: fica sujeito à Jornada INICIAL de Trabalho Docente e média de 120 horas mensais, do artigo 98 da Resolução SE 09 DE 31/01/2018, leia-se: fica sujeito à Jornada INICIAL de Trabalho Docente e
média de 120 horas mensais média de 5 horas mensais a título de carga suplementar, nos termos do Inciso I, do artigo 6º da Resolução SE 09 DE 31/01/2018.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLAPortaria do Diretor de Escola, 30/09/2026
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
ADRIANA DE SOUZA SILVA RG: 24.217.997, Professor de Educação Básica II, classificado na EE AMALIA MARIA DOS SANTOS, período de 17/09/2026 a 18/09/2026
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLANº do Processo: 015.00746102/2026-44 Interessado: Severino Pedro Rodrigues da Silva (12319544852) Assunto: Acúmulo de Cargo - Severino Pedro Rodrigues da Silva O Diretor de Escola, com base no Decreto n. 52.833/08, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: ATO DECISÓRIO nº 15/2026
Severino Pedro Rodrigues da Silva, RG: 19.315.012, PEBII, Categoria A, na EE Vereador Mauricio Alves Braz, na cidade de Itaquaquecetuba, acumula com PEBII, Categoria A, na EE Benedita Garcia Cruz Profª, na cidade de Poá.
Decisão: Acumulação legal.
PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, 30/09/2026À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor Nome: Andreia Barbosa Gonçalves RG: 25.458.899-2 Cargo: Professor de Educação Básica II da EE Parque Piratininga, no período de: 24/09/2026 a 25/09/2026.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLACONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 01/2008, 03 dias de Licença Saúde a partir de 29/09/2026 a ROBERTA DUARTE RIBAS, RG. 33.499.858-X, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, da EE. Profª Odila Leite dos Santos, em Itaquaquecetuba.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLAÀ vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME: MAGDA APARECIDA MAGALHÃES DE ARAUJO, RG 8322259 Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II da EE Domingos Milano, no período de: 03/09/2026 a 04/09/2026.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLACONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 02 dias de Licença Saúde a partir de 15/09/2026 a JACQUELINE FERRIERA PAULINO, RG. 44.737.405, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-QM, Categoria O, da EE. AMALIA MARIA DOS SANTOS, em Itaquaquecetuba.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLAÀ vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:
Juliana Maria de Santana Penha , RG: 23.648.411, Professor Educação Básica II - DI 1 e DI - 2, Readaptada na EE. José Olympio Pereira Filho, período de 29/09/2026 a 30/09/2026.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLAÀ vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor Nome: Sonia Maria Aparecida Almeida, RG 29.123.997, Cargo: Professora de Educação Básica II da EE Batuira, no período de: 22/09/2026 a 22/09/2026.
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLAÀ vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor Nome: Eunice Aparecida da Silva Vasconcelos, RG 19.694.836, Cargo: Professora de Educação Básica II da EE Batuira, no período de: 28/09/2026 a 02/10/2026
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 01/10/2026Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, de 1-10-2026. Designando,
- Com fundamento no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, e anexo I da LC 1374/2022 e alterada pelo Art. 4 da Lei Complementar nº 1.396, de 22-12-2023, JULIANA DA SILVA CARDOSO RODRIGUES, RG 33.xxx.xxx - X, DI – 1, Professor Educação Básica II, SQC II QM, classificada na EE PAULO OLIVEIRA MELLO PROF., em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, para no período de 24-92026 a 21-11-2026, exercer as funções de Vice Diretor Escolar substituto, na EE PAULO OLIVEIRA MELLO PROF., em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, durante o impedimento de Audrey Inez Siqueira Garcia de Oliveira, RG 18.321.531, que se encontra respondendo
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.02.1.13.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).