DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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93/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 SEI 015.00729876/2026-19. Republicado por ter saindo com incorreções as publicações anteriores, prevalecendo esta.

CPF: 259.056.XXX-37

Data: 03/10/2026. Horário: das 12h00 às 19h00. Local de apresentação: E.E. Profº Camilo Faustino de Mello Servidor: Guilherme Martins Bou Assi CPF: 535.888.XXX-00 Data: 03/10/2026. Horário: das 12h00 às 19h00. Local de apresentação: E.E. Profº Camilo Faustino de Mello Servidor: Thiago Santos da Silva CPF: 313.760.XXX-50 Data: 03/10/2026. Horário: das 12h00 às 19h00. Local de apresentação: E.E. Profº Camilo Faustino de Mello Servidor: Elizabety Viana da Silva CPF: 326.107.XXX-80 Data: 03/10/2026. Horário: das 12h00 às 19h00. Local de apresentação: E.E. Profº Camilo Faustino de Mello Servidor: Jussara Zelinski Guijarro CPF: 271.525.XXX-35 Data: 03/10/2026. Horário: das 12h00 às 19h00. Local de apresentação: E.E. Profº Camilo Faustino de Mello Servidor: Ana Claudia Arantes dos Santos CPF: 384.520.XXX-02 Data: 04/10/2026. Horário: das 6h30 às 13h30. Local de apresentação: E.E. Profº Camilo Faustino de Mello Servidor: Cícero Aurelio Almeida Guedes CPF: 156.491.XXX-01 Data: 04/10/2026. Horário: das 6h30 às 13h30. Local de apresentação: E.E. Profº Camilo Faustino de Mello Servidor: Cristina Fávaro Nishida CPF: 156.028.XXX-50

Data: 04/10/2026. Horário: das 6h30 às 13h30. Local de apresentação: E.E. Profº Camilo Faustino de Mello Servidor: Elaine Cristina Bregantin Silva CPF: 118.940.XXX-97 Data: 04/10/2026. Horário: das 6h30 às 13h30. Local de apresentação: E.E. Profº Camilo Faustino de Mello Servidor: Patricia Rejane Ota CPF: 139.180.XXX-98 Data: 04/10/2026. Horário: das 6h30 às 13h30. Local de apresentação: E.E. Profº Camilo Faustino de Mello Servidor: Renata Ana Rui Pinheiro Iartelli CPF: 135.881.XXX-93 Data: 04/10/2026. Horário: das 6h30 às 13h30. Local de apresentação: E.E. Profº Camilo Faustino de Mello Minuta Convocação (0123421792) SEI 015.00729631/2026-83 / pg. 26 Servidor: Vanessa de Souza Dias Rodrigues CPF: 275.584.XXX-60 Data: 04/10/2026. Horário: das 6h30 às 13h30. Local de apresentação: E.E. Profº Camilo Faustino de Mello Servidor: Vanessa Leandro CPF: 280.852.XXX-26 Data: 04/10/2026. Horário: das 6h30 às 13h30. Local de apresentação: E.E. Profº Camilo Faustino de Mello Servidor: Dyna Nicoly de Souza CPF: 380.711.XXX-04

Data: 04/10/2026. Horário: das 10h00 às 17h00. Local de apresentação: E.E. Profº Camilo Faustino de Mello Servidor: Douglas Valério CPF: 241.358.XXX-92 Data: 04/10/2026. Horário: das 10h00 às 17h00. Local de apresentação: E.E. Profº Camilo Faustino de Mello Servidor: Ednilza Santos Soares CPF: 095.135.XXX-57 Data: 04/10/2026. Horário: das 10h00 às 14h00. Local de apresentação: E.E. Profº Camilo Faustino de Mello Servidor: Flavia Melone dos Santos Guimarães CPF: 156.480.XXX-07 Data: 04/10/2026. Horário: das 10h00 às 17h00. Minuta Convocação (0123421792) SEI 015.00729631/2026-83 / pg. 27 Local de apresentação: E.E. Profº Camilo Faustino de Mello Servidor: Marcia Aparecida Odon Fialho Gomes CPF: 288.434.XXX-98 Data: 04/10/2026. Horário: das 10h00 às 17h00. Local de apresentação: E.E. Profº Camilo Faustino de Mello Servidor: Michele Gacik de Freitas CPF: 350.798.XXX-98 Data: 04/10/2026. Horário: das 10h00 às 17h00. Local de apresentação: E.E. Profº Camilo Faustino de Mello Servidor: Roberto Mizo Guti CPF: 083.977.XXX-24 Data: 04/10/2026. Horário: das 10h00 às 17h00. Local de apresentação: E.E. Profº Camilo Faustino de Mello Servidor: Thiago Santos da Silva CPF: 313.760.XXX-50 Data: 04/10/2026. Horário: das 10h00 às 17h00. Local de apresentação: E.E. Profº Camilo Faustino de Mello Servidor: Fabiana Eunice da Silva CPF: 260.589.XXX-92 Data: 04/10/2026. Horário: das 10h00 às 17h00. Local de apresentação: E.E. Profº Camilo Faustino de Mello Servidor: Maria Auxiliadora Cunha CPF: 078.450.XXX-22

Minuta Convocação (0123421792) SEI 015.00729631/2026-83 / pg. 28 Data: 04/10/2026. Horário: das 10h00 às 17h00. Local de apresentação: E.E. Profº Camilo Faustino de Mello Servidor: Regina Celia Pires de Souza CPF: 061.482.XXX-13

Data: 04/10/2026. Horário: das 11h00 às 18h00. Local de apresentação: E.E. Profº Camilo Faustino de Mello Servidor: Renata de Assis Arruda Brito CPF: 296.018.XXX-64 Data: 04/10/2026. Horário: das 11h00 às 18h00. Local de apresentação: E.E. Profº Camilo Faustino de Mello Servidor: Sthela Amorim Ribeiro CPF: 507.562.XXX-96 Data: 04/10/2026. Horário: das 11h00 às 18h00.

Local de apresentação: E.E. Profº Camilo Faustino de Mello Servidor: Sueli Aparecida Ruiz CPF: 070.879.XXX-33 Data: 04/10/2026. Horário: das 11h00 às 18h00. Local de apresentação: E.E. Profº Camilo Faustino de Mello Servidor: Terezinha Aparecida de Oliveira Dutra CPF: 295.275.XXX-76 Data: 04/10/2026. Horário: das 11h00 às 18h00. Local de apresentação: E.E. Profº Camilo Faustino de Mello Servidor: Vania Vieira da Silva CPF: 329.620.XXX-98 Data: 04/10/2026. Horário: das 6h00 às 13h00. Local de apresentação: E.E. Profº Camilo Faustino de Mello Servidor: Maithe Marim Garcia CPF: 362.086.XXX-30 Data: 04/10/2026. Horário: das 6h00 às 13h00. Local de apresentação: E.E. Profº Camilo Faustino de Mello Servidor: Diana Cristina dos Santos CPF:299.425.XXX-70 Data: 04/10/2026. Horário: das 11h00 às 18h00. Local de apresentação: E.E. Profº Camilo Faustino de Mello 015.00729631/2026-83

Portaria do Diretor de Escola/Diretor Escolar de 1-10-2026.

• Ficam os servidores abaixo relacionados, CONVOCADOS PARA PRESTAR SERVIÇO NO PLEITO ELEITORAL 2026, em atendimento a requisição do juízo eleitoral da zona 287 de Mogi das Cruzes – OFÍCIO N.º 74/2026 – CARTÓRIO DA 287ª ZONA ELEITORAL e conforme DECRETO N° 70.847, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026, em atenção ao disposto no Código Eleitoral, Lei Federal n° 4.737, de 15 de julho de 1965.

Data: 02/10/2026 (sexta-feira) Horário: 08h às 12h e 13h às 16h

Local: Escola Estadual Professora Vânia Aparecida Cassará Nome CPF

LUCIANA REGINA CESAR 294.xxx.xxx-07 THAYZA PATRICIO DA SILVA 222.xxx.xxx-12 CINTIA CAMPOS SOUZA 334.xxx.xxx-27 DÉBORA BORGES DOS SANTOS 346.xxx.xxx-37 DANILO BUENO SANCHES 362.xxx.xxx-10 DÉBORA KARIN DA COSTA 320.xxx.xxx-94 LUCIANA BENICIO DOS SANTOS 276.xxx.xxx-47

GILSON DIAS PEIXINHO 145.xxx.xxx-24 THAYS DA SILVA DAS VIRGENS 428.xxx.xxx-11

BEATRIZ APARECIDA SANTOS DE L. FERREIRA 295.xxx.xxx-90 Data: 02/10/2026 ( sexta-feira) Horário: 09h às 13h e 14h às 17h

Local: Escola Estadual Professora Vânia Aparecida Cassará Nome CPF PATRICIA CARLA SUZANO 226.xxx.xxx-16 FLÁVIA NAOMI KUNIHIRA 281.xxx.xxx-09 CAROLINA DOS SANTOS CAMARGO QUINTILIANO 226.xxx.xxx-48 ELIANE SANTOS DE CAMARGO 373.xxx.xxx-75 PRISCILA CRISTINA DA SILVA 382.xxx.xxx-97 MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO 108.xxx.xxx-18 MARIA ADRIANA DE MOURA SANTOS 148.xxx.xxx-20 FLAVIA LAIS APOLINARIO 315.xxx.xxx-64 Data: 03/10/2026 ( sábado) Horário: 07h às 21h

Local: Escola Estadual Professora Vânia Aparecida Cassará Nome CPF

LUCIANA REGINA CESAR 294.xxx.xxx-07 PATRICIA CARLA SUZANO 226.xxx.xxx-16 THAYZA PATRICIO DA SILVA 222.xxx.xxx-12 PRISCILA CRISTINA DA SILVA 382.xxx.xxx-97 Data: 04/10/2026 ( domingo) Horário: 06h às 13h e 14h às 21h Local: Escola Estadual Professora Vânia Aparecida Cassará Nome CPF

LUCIANA REGINA CESAR 294.xxx.xxx-07 Data: 04/10/2026 (domingo) Horário: 06h às 14h e 15h às 21h

Local: Escola Estadual Professora Vânia Aparecida Cassará Nome CPF THAYZA PATRICIO DA SILVA 222.xxx.xxx-12 Data: 04/10/2026 ( domingo) Horário: 6h30 às 13h30

Local: Escola Estadual Professora Vânia Aparecida Cassará Nome CPF

HEVERSON CLAITON VIEIRA SANDES 676.xxx.xxx-49 CAROLINA DOS SANTOS CAMARGO QUINTILIANO 226.xxx.xxx-48 PRISCILA CRISTINA DA SILVA 382.xxx.xxx-97 RITA DE CASSIA MACIEL OLIVEIRA RIOS 152.xxx.xxx-80 LUCIANA BENICIO DOS SANTOS 276.xxx.xxx-47

ROSELENI CLEMENTE DE OLIVEIRA 149.xxx.xxx-00 JOSE VALDENIR MAIA PONTES 057.xxx.xxx-18 ANDREZA BRANDAO PEREIRA 338.xxx.xxx-65 ILMA TOZATTI RAMOS 174.xxx.xxx-63 MARIANA RONCONI PRADA 455.xxx.xxx-48 MARIA ADRIANA DE MOURA SANTOS 148.xxx.xxx-20

THAYS DA SILVA DAS VIRGENS 428.xxx.xxx-11 Data: 04/10/2026 ( domingo ) Horário: 10h30 às 17h30

Local: Escola Estadual Professora Vânia Aparecida Cassará Nome CPF

RAIONE SIQUEIRA DOS SANTOS MILITÃO OLIVEIRA 039.xxx.xxx-98 DÉBORA BORGES DOS SANTOS 346.xxx.xxx-37 ANDRESSA DE MELO RANGEL DE OLIVEIRA 354.xxx.xxx-62 GILSON DIAS PEIXINHO 145.xxx.xxx-24 ICARO REIS PORTIOLI 445.xxx.xxx-92 CLARA MATILDE DOS SANTOS NASCIMENTO 262.xxx.xxx-44 FLÁVIA NAOMI KUNIHIRA 281.xxx.xxx-09 DANIELE CARLA ANTUNES DE OLIVEIRA 420.xxx.xxx-96 MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO 108.xxx.xxx-18 MARA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA 369.xxx.xxx-05

Portaria do Diretor de Escola/Diretor Escolar de 1-10-2026.

• Retificação da publicação do DOE de 01/10/2026

Fica o servidor abaixo relacionado convocado para prestar serviço no Pleito Eleitoral 2026, em

atendimento à requisição do Juízo Eleitoral da 287ª Zona Eleitoral, por meio do Ofício nº

132/2026, expedido pelo Cartório da 287ª Zona Eleitoral, e em conformidade com o Decreto

Estadual nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, observadas as disposições da Lei Federal nº

4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).

Onde se lê:

Data: 04/10/2026 (domingo) Horário: 7h00 às 13h00

Local: EE Gabriel Pereira

Nome: Benedita Aparecida da Silva Delavie, CPF 141.xxx.xxx-50

Leia-se: Data: 04/10/2026 (domingo) Horário: 6h30 às 13h30

Local: EE Gabriel Pereira Nome: Benedita Aparecida da Silva Delavie, CIN 141.xxx.xxx-50 SEI 015.00739040/2026-14

Portaria do Diretor de Escola/Diretor Escolar de 1-10-2026.

• Ficam os servidores abaixo relacionados convocados para prestar serviço no Pleito Eleitoral 2026, em atendimento à requisição do Juízo Eleitoral da 287ª Zona Eleitoral , por meio do Ofício nº 74/2026, expedido pelo Cartório da 287ª Zona Eleitoral, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, observadas as disposições da Lei Federal nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).

Data: 02/10/2026

Horário: das 07h às 14h Local de apresentação: EE Américo Sugai Silveria Rodrigues Catarino Gomes – CPF 267 XXX Neusa Alves Cruz – CPF: 185 XXX Kelly Cristina Dias da Silva Santos – CPF: 405 XXX Simone Martins Cardoso dos Santos – CPF: 303 XXX Horário: das 11h às 18h Local de apresentação: EE Américo Sugai Osmair Rodrigues Nunes - CPF: 108 XXX Elis de Fátima Idalgo – CPF: 321 XXX Rosa Ferreira dos Anjos – CPF: 095 XX Rabech Beatriz da Silva Candido – CPF: 492 XXX Data: 03/10/2026 Horário: das 06h às 18h Local de apresentação: EE Américo Sugai Silveria Rodrigues Catarino Gomes – CPF: 267 XX Osmair Rodrigues Nunes - CPF: 108 XXX Data: 04/10/2026 Horário: das 06h às 13h Local de apresentação: EE Américo Sugai Silveria Rodrigues Catarino Gomes – CPF: 267 XXX Data: 04/10/2026 Horário: das 07h às 14h Local de apresentação: EE Américo Sugai Ana Maria do Amaral Romão – CPF: 078 XXX Monalisa Perla Carlini Vidotto Santana – CPF: 270 XXX Maria Augusta dos Santos Albuquerque – CPF: 218 XXX Antonio Carlos de Souza - CPF: 225 XXX Horário: das 11h às 18h Local de apresentação: EE Américo Sugai Silveria Rodrigues Catarino Gomes - CPF: 267 XXX Osmair Rodrigues Nunes - CPF: 108 XXX Wilson Teixeira Nogueira – CPF: 299 XXX Rosano Ataíde Paixão – CPF: 187 XXX Vitor Gilberto da Silva – CPF: 108 XXX SEI 015.00744261/2026-12

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000727-80.2026.8.26.0405, 1.ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: RODRIGO HENRIQUE BENTIVENHA

CPF: 26XXXXXX31

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor de Educação Básica RS/PV: 014200557/05

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Improcedência do pedido inicial que objetivava provimento jurisdicional para: " a) determinar a suspenção da nota da avaliação de desempenho, com a consequente exclusão de quaisquer efeitos administrativos, funcionais ou punitivos eventualmente gerados por tais atos, inclusive com eventuais indenizações por danos sofridos , como perda de carga horária, transferência compulsória de escolas, tudo conforme for apurado em execução."

Processo Judicial Julgado improcedente.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/10/2026 - 13:13:39

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.02.1.13.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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