Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 97

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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97/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Camila Andreoli Rolim – RG 42.XXX.382 Jaqueline Vitoria dos Santos – RG 49.XXX.041 Isabela Campos Barbosa – RG 29.XXX.678 Poliani Claro Guarinon – RG 27.XXX.320

Kelly Rosa da Conceição – RG 30.XXX.996 José Vieira Gomes Rodrigues – RG 40.XXX.028

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Santo André, para Regional de Ensino de Santo André, no uso de suas atribuições legais e atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo previstas no artigo 3º do referido Decreto. relacionados, classificados e em exercício na EE Dr Generoso Alves de Fatima Barbosa de Albuquerque – RG 30.XXX.578-3 Siqueira, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Santo Gabriel Gregorio da Silva – RG 56.XXX.636-X André, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo Janete Alves dos Santos – RG 19.XXX.655-X segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento Lucio Augusto de Oliveira – RG 18.XXX.946-9 das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto. Marcia Camilo da Silva – RG 19.XXX.795-9 Janaina Sergio Toledo – RG 40.xxx.804 Marcia Regina Malaspina Neves – RG 22.XXX.992-6 Marcia Regina Dechechi – RG 26.XXX.731 Marcia Aparecida Oliveira da Silva – RG 16.xxx.713-3 Paula Almeida Martins – RG 41.XXX.317 Maria Aparecida Massula – RG 13.xxx.426-5 Marcelo Duarte Da Rosa – RG 16.XXX.152 Marlene dos Santos Souza – RG 23.xxx.143-2 Roberta Lucchesi Aro – RG 29.7XXX.748 Rita de Cassia Frazin Trajano – RG 9.xxx.086-6 Silvana Aparecida Amaro da Silva – RG 8.XXX.275 Silvio Donisete Vieira dos Santos – RG 12.xxx.045-4 Claudia A. Coronado Jeronimo – RG 23.XXX.070 Wagner Luiz Bonifacio dos Santos – RG 17.xxx.657-5 Ana Maria Cristina Moraes – RG 40.XXX.978 Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor Rebeca Maia Machado – RG 38.XXX.685 convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) Inês Sartori – RG 12.XXX.225 horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Gabriela Vento Teixeira – RG 37.XXX.945 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Valdeci Gomes Oliveira da Silva – RG 16.XXX.674 A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Helton Semensatto – RG 21.XXX.055 Regional de Ensino de Santo André, no uso de suas atribuições legais e Carlos Henrique Nobre Baptista – RG 47.XXX.372 com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de Valeria Aparecida de Melo Cazetta – RG 28.XXX.967 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo Ariane Daniel – RG 22.XXX.803 relacionados, classificados e em exercício na EE Prof Percio Puccini, Danilo Garcia de Oliveira – RG 42.XXX.902 jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Santo André, para Cidiana Pereira Gomes – RG 28.XXX.203 atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, Moacir Ribeiro Dias- RG 18.XXX.435 nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições Daniela Gomes Barboza – RG 26.XXX.964 previstas no artigo 3º do referido Decreto. Adriana Felix Almeida – RG 32.XXX.583 Lucia Cristina Cabreba Ferreira – RG 28.XXX.868

Francisco Erivaldo Rodrigues Gomes – RG 54.XXX.546 Renata Dantas Machado Benedito – RG 26.XXX.540 Sonia Aparecida Evangelista da Silva – RG 21.XXX.294 Otavio Ravagnani – RG 13.XXX.433 Leticia Moreira Catozi – RG 54.XXX.809 Oseias dos Santos – RG 16.xxx.107 Daniel Alves Sanches – RG 33.xxx.462 Simony Campos Bim – RG 42.xxx.136 Nicollas Silva Motta Vom Stein – RG 58.xxx.234 Danilo Revoredo do Nascimento – RG 43.xxx.024 Josefa Maria da Silva – RG 52.xxx.455 Daniele Leite de Macedo – RG 25.xxx.680 Marcelo Aparecido Rodrigues – RG 17.xxx.185

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 01-10-2026

para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00003/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-112015:

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Profª Ordânia Janone Crespo, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Santo André, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto. Diana de Melo Real – RG 23.XXX.225-1 Elaine Vieira da Silva – RG 16.XXX.179-9 Fernando Ferrari – RG 18.XXX.841-9 Leandro Menezes Bolfaine – RG 23.XXX.486-7 Loweyne Soares de Oliveira – RG 39.XXX.589-9 Luciene Lima da Silva – RG 33.XXX.375-0 Luciene Maria de Santana – RG 40.XXX.524-7 Marinalva Fernandes de Souza da Conceição – RG 19.XXX.068-3 Pedro Luiz Silva Camargo – RG 15.XXX.354-7 Roseli Verdini Castelani – RG 16.XXX.169-0 Tamires Alkimim Fausto da Silva – RG 33.XXX.026-8 Adailton Torres de Alencar – RG 17.XXX.178-2 Henrique dos Santos Ramos – RG 13.XXX.279-5 Carolina de Mello Ferreira - RG 24.XXX.494-1 Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Parque Marajoara II, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Santo André, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.

Luciane Simoncelos de Castro, RG 23.317.310-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI-2, da EE Parque Marajoara II, 2 dias a partir de 29-09-2026; Graziela Caires Borges, RG 28.952.273-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Pe. Aristides Greve, 2 dias a partir de 27-09-2026; Marineide Souza Silva, RG 43.342.408-4, AOE, Categoria O, da EE Prof. Adamastor de Carvalho, 7 dias a partir de 28-09-2026; Ademir Walter Volpe Neto, RG 38.897.027-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Papa Paulo VI, 4 dias a partir de 29-09-2026; Clovis Henrique Soares, RG 27.240.759-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Rubens Moreira da Rocha, 5 dias a partir de 28-09-2026; Aline dos Santos Carvalho, CIN 395.457.828-03, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Pe. Louis Joseph Lebret, 1 dia a partir de 29-09-2026; Adriana Pereira Ribeiro, RG 34.564.841-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Pref. Engº Celso Augusto Daniel, 4 dias a partir de 27-09-2026; Tatiana Cassia do Nascimento, RG 26.686.822-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Inácia Teruko Inagaki, 3 dias a partir de 28-09-2026. Comunicando, À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados: Dirce Lara de Moraes Marques Manuel, RG 17.283.292-5, AOE, Categoria A-Efetivo, da EE Profª Francisca Helena Furia II, 5 dias a partir de 29-092026; Viviane Vayda Fernandes, RG 29.418.110-6, AOE, Categoria A-Efetivo, da EE Prof. Nelson Cardim de Brito, 3 dias a partir de 30-09-2026; Katia Cilene de Almeida Fischer, RG 24.664.902-1, PEB II, Categoria A- Efetivo, da EE Dr. Américo Brasiliense, 3 dias a partir de 30-09-2026;

André Augusto Chasseraux, RG 20.052.708-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria A-Efetivo, DI-2, da EE Prof. Waldomiro Guimarães, 2 dias a partir de 29-09-2026;

Magda Eliziário da Silva Barbosa, RG 25.107.102-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria A-Efetivo, DI-2, da EE Prof. Ovídio Pires de Campos, 2 dias a partir de 28-09-2026.

Com fundamento na Lei nº 18.473/2026, 20 (vinte) dias de licençapaternidade a Fabio Luis Pochini, RG 30.333.725-4, PEB II, Categoria A- Efetivo, da EE Prof. José Augusto de Azevedo Antunes, a partir de 11-092026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 01-10-2026 Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a:

Andreia Aparecida da Silva, RG 18.639.116-2, PEB II, DI-2, SQC-II-QM, com sede na EE Profª Wanda Bento Gonçalves, Faixa 3, Nível III, 60 dias, Certidão nº 258/2016, período de 08-02-2011 a 06-02-2016. PULP SEI 015.00501616/2025-91.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 01-10-2026

Autorizando, Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: Kelly Rosin, RG 24.445.429-2, PEB II, SQC-II-QM, com sede na EE Dr. Carlos de Campos, Faixa 3, Nível V, 15 dias, Certidão nº 94/2012, período de 09-122006 a 04-12-2011. PULP SEI 015.00167303/2023-38.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 01-10-2026

Autorizando,

Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a:

Claudete Lopes Garcia, RG 10.468.182-2, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, com sede na EE Prof. Rubens Moreira da Rocha e em exercício pelo convênio Estado x Município na EMEIF Camilo Peduti em Santo André, Faixa 3, Nível III, 15 dias, Certidão nº 345/2019, período de 11-102014 a 09-10-2019. PULP SEI 015.00225861/2025-97.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 01-10-2026

Autorizando, Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: Cristiane Regina da Silva Rodrigues, RG 24.314.292-4, PEB II, SQC-II-QM, com sede de classificação na EE Prof. Nelson Pizzotti Mendes e classificação pelo convênio Estado x Município na EMEIF Ennio Mario Bassalho de Andrade, Faixa 2, Nível IV, 15 dias, Certidão nº 68/2024, período de 23-09-2016 a 27-04-2023. PULP SEI 015.00272472/2023-99.

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, Nº 01/2026, DE 1-10-2026

Alterando, a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. A Direção da EE Profª Wanda Bento Gonçalves, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores: I – Presidente: Marcia Martins – Diretor Escolar; II – Membro 1: Mauricio Rossi Speciale – Vice Diretor Escolar; III – Membro 2: Aline Aparecida Henrique da Silva – Coordenador de Gestão Pedagógica. Artigo 3º - Compete à Comissão: I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, Nº 01/2026, DE 1-10-2026 Alterando, a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. A Direção da EE Marechal Juarez Tavora, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores: I – Presidente: Grasielle Castro Coelho - Coordenador de Gestão Pedagógica; II – Membro 1: Kaue Matsumoto Silva – Professor Educação Básica II; III – Membro 2: Miriam da Silva Inaya Martins – Professor Educação Básica II. Artigo 3º - Compete à Comissão: I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

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