DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

SERVIÇO DE PESSOAS

Secretaria de Estado da Educação URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria de 01/10/2026, Retificação da certidão de Licença Prêmio. Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 23/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RUTE MARTINS GUTIERREZ, RG 13245079, onde constou: período de 06/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/09/2022, leia-se: período de 10/11/2016 a 08/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026

Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 09/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALINE VANESSA DA SILVA OLIVEIRA, RG 42487253, onde constou: período de 07/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/10/2023, leia-se: período de 07/03/2017 a 05/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026

Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 01/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELZA DORCIDES, RG 24419496, onde constou: período de 03/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/09/2023, leia-se: período de 03/02/2017 a 01/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026

Secretaria de Estado da Educação URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Chefe de Serviço, de 01/10/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome PAULO HENRIQUE CARQUEIJO SE, RG 13914001, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE IDALINA M. COSTA SODRE DONA. Certidão nº 430/2026, período de 29/04/2017 a 27/04/2022. PULP 015.00742450/2026-42

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO

Retificando a Portaria Do Dirigente Regional de Ensino publicado na Edição de 15 de setembro de 2026, convocação da “Formação Presencial N2 Por Dentro do Currículo de Matemática nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, local IFSP | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia | Campus Suzano, Av. Mogi das Cruzes, 1501 - Parque Suzano, Suzano- SP, 08673-010, Realizada no dia 16 de setembro de 2026, das 13h às 17h. Incluindo: E.E Zélia Gattai Amado – PEI.

Declarando que VERA REGINA RODRIGUES, RG 14.429.148, DI: 1, PEB II - F, da EE Roberto Bianchi, município de Suzano e Unidade Regional de Ensino - Suzano, face à condição de readaptado(a), a partir de 25/09/2026, fica sujeito(a) à carga horária de 187 horas mensais, conforme opção nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e do § 2º do artigo 6º da Resolução SE 09/2018.

Nº do Processo: 015.00717301/2026-45

Interessado: Victor Martins Alves de Lima, RG 43.258.229-0

Assunto: URE SUZ- EE BATISTA RENZI - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

Tendo em vista relatório da Assessoria Técnica - ASURE desta Unidade Regional de Ensino, Processo SEI 015.00717301/2026-45, instruído nos termos do Decreto nº 58.140/2012, ao qual acolho, decido, com fundamento no Inciso IV, Art. 8º da Lei Complementar 1.093/2009, pela extinção contratual e bloqueio de contratação, conforme disposto no § 1º, Art. 8º, da Resolução SEDUC 44/2024, de:

• Victor Martins Alves de Lima, RG 43.258.229-0, Professor de Ensino

• Fundamental e Médio, CAT. "O", da EE "Batista Renzi", em Suzano. Suzano, na data da assinatura digital.

Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino

Nº do Processo: 015.00676365/2026-89

Interessado: Jonatan Lemos de Souza, RG 46.560.236-8

Assunto: URE SUZ - EE. LUIZ BIANCONI - Descumprimento Contratual Tendo em vista relatório da Assessoria Técnica - ASURE desta Unidade Regional de Ensino, Processo SEI 015.00676365/2026-89, instruído nos termos do Decreto nº 58.140/2012, ao qual acolho, decido, com fundamento no Inciso IV, Art. 8º da Lei Complementar 1.093/2009, pela extinção contratual de:

• Jonatan Lemos de Souza, RG 46.560.236-8, Professor de Ensino

• Fundamental e Médio, CAT. "O", da EE "Luiz Bianconi", em Suzano. Suzano, na data da assinatura digital.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, Rubens Ferreira dos Santos, no uso de suas atribuiçõeslegais,convocao professordaáreade Ciências da Natureza–AnosFinaisouEnsinoMédio

decadaumadasunidadesescolaresrelacionadasabaixoparaparticiparda “FormaçãoPresencialN2-Por dentodocurrículodeCiências da Natureza”,nostermosdaResoluçãoSEDUCnº170,de22dedezembro de 2025, conforme informações a seguir:

Data:07/10/2026 Horário:das08hàs12h

Local: E. E. Prof. Edir do Couto Rosa

Endereço Rua Japão, 68, Cep: 08500-070 - Vila Romanópolis E. E. PROF ÂNGELA SUELI PONTE DIAS

E. E. PROF. EDIR DO COUTO ROSA

E. E. PROF. JUSTINO MARCONDES RANGEL E. E. ZÉLIA GATTAI AMADO PEI

E.E PROF IGNÊS CORRÊA ALLEN

E.E.PROF. ELIANE AP. DANTAS DA SILVA

E.E. CARLINDO REIS

E.E. CONJ. HAB.PARQUE DOURADO II

E.E. IIJIMA

E.E. JARDIM SÃO PAULO II

E.E. JOSE EDUARDO VIEIRA RADUAN DOUTOR

E. E. MARTHA CALIXTO CAZAGRANDE

E.E. PAULO AMERICO PAGANUCCI PROF E.E. PREFEITO TÁCITO ZANCHETTA PEI UnidadesEscolaresConvocadas: Data:07/10/2026

Horário:das13hàs17h

Local: E. E. Prof. Edir do Couto Rosa

Endereço Rua Japão, 68, Cep: 08500-070 - Vila Romanópolis E. E. PROF ÂNGELA SUELI PONTE DIAS

E. E. PROF. EDIR DO COUTO ROSA

E.E. CARLINDO REIS

E. E. LANDIA SANTOS BATISTA

E.E PROF. ELIANE AP DANTAS DA SILVA E.E.IGNÊS CORRÊA ALLEN

E.E. CONJ. HAB.PARQUE DOURADO II

E.E. PROF OLZANETTI GOMES E.E. JARDIM SÃO PAULO II

E.E. JOSE EDUARDO VIEIRA RADUAN DOUTOR E.E. PROF. MARIO MANOEL DANTAS DE AQUINO E.E. PAULO AMERICO PAGANUCCI E. E. PREFEITO TÁCITO ZANCHETTA PEI E. E. ZÉLIA GATTAI AMADO PEI

SERVIÇO DE PESSOAS

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

VANESSA MOREIRA GONÇALVES DE JESUS, RG 34.683.648, PEB I, SQC-IIQM, classificado na E.E. MANOEL DOS SANT0S PAIVA, município Suzano e Unidade Regional de Ensino- região de Suzano, Certidão 274/10502/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021. (SEI 015.005.769.29/2026-84).

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

CARLOS RODRIGO FRANCO DE OLIVEIRA, RG 46.055.647, A.O.E, SQC-IIIQAE, classificado na E.E. HELENA ZERRENNER, município Suzano e Unidade Regional de Ensino- região de Suzano, Certidão 272/10502/2026, período de 14/06/2019 a 11/06/2024. (SEI 015.004.142.18/2026-17).

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

ALAN DO AMARAL GONÇALVES, RG 18.775.497, PEB II, SQF-I-QM, classificado na E.E. TOKUZO TERAZAKI, município Suzano e Unidade Regional de Ensino- região de Suzano, Certidão 281/10502/2026, período de 16/05/2019 a 13/05/2024. (SEI 015.002.476.49/2025-81).

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

JOSE MARCIO ELIAS DA SILVA JUNIOR, RG 21.967.617, A.O.E, SQC-III-QAE, classificado na E.E. PROF. OLZANETTI GOMES, município Ferraz de Vasconcelos e Unidade Regional de Ensino- região de Suzano, Certidão 305/10502/2026, período de 02/06/2019 a 30/05/2024. (SEI 015.006.342.85/2026-56).

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em

Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

DAYRMES DELATORRE, RG 20.005.180, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. JOSE BENEDITO LEITE BARTHOLOMEI, município Suzano e Unidade Regional de Ensino- região de Suzano, Certidão 304/10502/2026, período de 03/11/2016 a 01/11/2021. (SEI 015.006.948.36/2026-31).

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

SUZANA RODRIGUES ALVES, RG 18.558.868, Secretário de Escola, SQCIII-QAE, classificado na E.E. PROF[. JANDYRA COUTINHO, município Suzano e Unidade Regional de Ensinoregião de Suzano, Certidão 298/10502/2026, período de 15/06/2019 a 12/06/2024. (SEI 015.003.199.40/2026-49).

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

CLEIA REJANE DO NASCIMENTO MORAIS, RG 53.534.504, DI-2 PEB II, SQCII-QM, classificado na E.E. PROF. JOSE PAPAIZ, município Suzano e Unidade Regional de Ensino- região de Suzano, Certidão 284/10502/2026, período de 11/06/2019 a 08/06/2024. (SEI 015.004.743.62/2026-11).

Ratificando para fins de abono de permanência, as validações de tempo de contribuição, conforme segue:

Jose Pereira Da Silva –CPF: 035.892.998-94, RG/CIN: 03589299894; Elisangela Maria Da Silva Oliveira – CPF: 160.553.388-23, RG/CIN: 16055338823;

Margareth Fontana De Sousa – CPF: 095.135.088-97, RG/CIN: 17.908.871-

3;

Cintia Maria Pontes – CPF: 173.544.268-22; RG/CIN: 22.452.149-4; Heidi Lopes Sartorello Mathias - CPF: 029.799.618-50; RG/CIN: 02979961850;

Elisete Matos Santana - CPF: 057.856.598-67; RG/CIN: 17596072 - 0; Monique Gomes Louro De Paula - CPF: 169.249.778-20; RG/CIN: 23748917

• X;

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARIANA PEREIRA DA SILVA, CIN 406.597.058-00, PEB II, SQC-II-QM, classificado na E.E. OSWALDO DE OLIVEIRA LIMA, município Suzano e Unidade Regional de Ensino região de Suzano, Certidão 339/10502/2026, período de 01/02/2017 A 30/01/2022. (SEI 015.005.815.13/2026-88).

Publicação de Certidão de Licença Prêmio, publicado em DOE de 18/09/2026, conforme abaixo mencionado:

SERGIO AMARO DA SILVA, RG 19.141.781, A.O.E, SQC-III-QAE. Onde se-lê: “período de 07/02/2020 a 05/09/2025”. Leia-se: “período de 07/09/2020 a 05/09/2025” e não como constou.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 12/12/2024, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de MARIA CECILIA LIMA PINHEIRO, RG 28.574.101, onde constou: período de 20/06/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 21/02/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 14/10/2024, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de ELIZABETE CAZARINI DE OLIVEIRA, RG 19.408.975, onde constou: período de 22/12/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 25/07/2024, leia-se: período de 22/12/2017 a 20/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 20/10/2023, na parte que concedeu 90(noventa) dias de Licençaprêmio em nome de SILVANA SETSUKO HARADA DA SILVA, RG: 21.275.472, onde constou: período de 01/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/01/2022, leia-se: período de 06/12/2016 a 04/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificado os períodos de Gozo e/ou Pecúnia usufruídos através desta certidão.

Concedendo, com fundamento na Constituição Federal, promulgada em 05/10/1988, no Título II, Capítulo II, artigo 7º, em seu inciso XVIII, e na LC 1.093/2009, regulamentada pelo Decreto 54.682/2009 e pelo item I e II do Decreto Normativo do Governador, de 09, publicado em 10/03/2023, Auxílio Maternidade por 180 (cento e oitenta) dias:

A partir de 23/09/2026, a JESSICA MUNIZ DIAS FERREIRA, RG 47.355.702 - 2, CCESP - CHEFE DE SEÇÃO, prestando serviços na UNIDADE. REGIONAL DE ENSINO SUZANO, município de SUZANO

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Retificando a portaria do diretor de escola com publicação em DOE 28/09/2026 em nome de ROSANE SOTER RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG 20.780.821, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificado na EE JOSE PAPAIZ PROF., MUNICIPIO DE SUZANO, por 3 dia(s), a partir de 20/09/2026

Retificando a portaria do diretor de escola com publicação em DOE 24/09/2026 HERICA SILVA MEDEIROS, RG 41.150.113 - 6, ROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria "O", classificado na EE LEDA

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