DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

109/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar 1.374, de 30-03-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado:

REJANE FRANCHIN, RG 22656155, NA EE PROF.ª JULIA RIBEIRO BRETAS, A PARTIR DE 01/10/2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que em virtude de emissão de novo RG do(a) interessado(a) FERNANDO AMANCIO DE LIMA, Professor de Ensino Fundamental e Médio, na EE. TOSHIMARO KACUTA COMENDADOR, em Guapiara, fica alterado de RG: 41.666.708– 9, para Registro CIN: 313.367.498-65, emitido em 05/03/2026.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que em virtude de emissão de novo RG do(a) interessado(a) DIAN CARLOS DO AMARAL, Professor de Ensino Fundamental e Médio, na EE. TOSHIMARO KACUTA COMENDADOR, em Guapiara, fica alterado de RG: 48.902.5420, para Registro CIN: 431.098.088-03, emitido em 08/05/2026.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que em virtude de emissão de novo RG do(a) interessado(a) MAURI PROCOPIO DE LIMA, Professor de Ensino Fundamental e Médio, na EE. TOSHIMARO KACUTA COMENDADOR, em Guapiara, fica alterado de RG: 28.652.882, para Registro CIN: 165.023.258-66, emitido em 21/03/2026.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que em virtude de emissão de novo RG do(a) interessado(a) JOÃO DONIZETE DE OLIVEIRA, Agente de Organização Escolar, na EE. THEREZINHA S. PASSARO Prof.ª, em Guapiara, fica alterado de RG: 30.720.613-0, para Registro CIN:

Retificando a Portaria publicada no DOE em 14/02/2023, na parte em que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Guido dos Anjos Garcez, RG: 18.xxx.xxx-4, onde constou: período de 19/03/2016 a 26/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/10/2022; leia-se: período de 22/11/2015 a 19/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria publicada no DOE em 19/10/2023, na parte em que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Sandra Regina Martins Filha, CIN: 82x.xxx.xxx-15, onde constou: período de 02/01/2017 a 26/05/2020 e de 01/01/2022 a 07/08/2023; leia-se: período de 02/01/2017 a 31/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e autorização para usufruto de Licença-Prêmio publicada em 04/09/2025.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar 1.048/08, gozo de licença-prêmio ao funcionário abaixo identificado:

EE JAIME DE OLIVEIRA - PROFESSORA.

Edvaldo Lourenco da Silva, RG 21.xxx.xx1. Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, 15 dias referente ao período de 19/08/2017 a 17/08/2022. Certidão 33/2024, PULP: 1837657/2018.

Retificando o D.O de 25/09/2026 em nome de:

SONIA REGINA HEIDORN, RG. 13.140.311-4, onde consta-se “Professor Educação Básica II”, passa a constar:

SONIA REGINA HEIDORN, RG. 13.140.311-4, Agente de Organização Escolar, “EFETIVO”, classificado(a) na EE. Júlia Silveira Mello Prof.ª, em Ribeira, URE. Apiaí – 02 dias de licença médica sem perícia no período de

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

os efeitos da Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 18/02/2026, publicada em 19/02/2026, na parte em que concedeu Adicional de Periculosidade, ao servidor abaixo identificado:

ELISANGELA DOS SANTOS SOUZA TEIXEIRA, RG 32366403 - 9, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Contratada, da EE Prof. Olímpio Camargo, a partir de 29/01/2025.

STEPHANYE DA SILVA CARNEIRO, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, da EE PROF. ABRANCHE JOSE, teve a seguinte alteração: Registro Geral Anterior 49960064 – 2 / UF SP, Registro Geral Apostilado 467.084.478-43 UF/SP, motivo alteração do RG para CIN.

STEPHANYE DA SILVA CARNEIRO, RG 49960064 - 2, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, da EE PROF. ABRANCHE JOSE, em virtude de CASAMENTO passou a assinar: STEPHANYE CARNEIRO BASSINI.

DESIGNANDO,

Para exercer as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, a docente abaixo identificada:

A partir de 29/09/2026, na EE Profa. Nilce Maia Souto Melo, NATALIA ZANERATTI DAMICO, RG 41350534 - 0, DI-1, PROFESSORA EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM.

Retificação dos dias 07/05 e 14/05 e Tornando sem efeito uma convocação do dia 13/05 do DOE de 11/08/2026

Retificação dos dias 07/05/2026 e 14/05/2026 e Tornando sem efeito uma convocação do dia 13/05/2026 da “Portaria do Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de 10/08/2026”, publicado no D.O.E de 11/08/2026; Considerando efetivo exercício dos servidores abaixo relacionados, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, que participaram da Fase URE dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP – Etapa I, nas Categorias Sub 14 e sub 17, nos dias: 07/05 – ONDE SE LÊ: Bruna Scavassa Sartoreto Turrini RG 34035976-6,

LEIA-SE: José Augusto Mateu Longui RG 45547774-7

13/05 - TORNANDO SEM EFEITO: Bruna Scavassa Sartoreto Turrini RG 34035976-6 14/05 – ONDE SE LÊ: Bruna Scavassa Sartoreto Turrini RG 34035976-6, LEIA-SE: José Augusto Mateu Longui RG 45547774-7

Nos termos do §3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no D.O.E. de 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008, licença-saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo identificados:

ANA ELISA MOREIRA, RG 40262312 – 5, DI 1, PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada da EE PROFA. PURCINA ELISA ALMEIDA,

ELIAS ANDRÉ SILVA JUNIOR, RG 2279448, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada da EE PROF. AIMONE SALA, 02 dias a

Retificação da Certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria 15/07/2024, publicada no DOE 16/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Luciane Sisnando Teodoro Franco, RG 22.842.154-8, onde constou: período de 13/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/01/2025, Leia-se: período de 13/06/2018 a 11/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

E.E. FLORESTANO LIBUTTI, em Araraquara/SP.

• MARIA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA, RG 13.724.010-7, Professor de Educação Básica II, DI – 1, SQF-I-QM, F. 01 N. V, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, 15 (quinze) dias referente a Certidão 041/2018 do período 03/01/2013 a 01/01/2018. PULP 017/0035/2015. Leia-se: 60 (sessenta) dias

01/10/2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO RETIFICANDO a Portaria do Diretor II – CRH, de 02/10/2024, publicada no DOE 03/10/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de FERNANDA DE OLIVEIRA AQUINO RG 45.597.836-0 , DI-1 a Certidão 137/2024, correspondente ao período de 14/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/07/2023, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 05/08/2016 a 03/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente corrigido o benefício de pecúnia em 2025 concedidos por esta Certidão. PULP SEI

RETIFICANDO a Portaria do Diretor II – CRH, de 16/09/2025, publicada no DOE 17/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de CARLA CERNEV GRASSI RG 30.519.100-7, DI-1 a Certidão 104/2025, correspondente ao período de 28/04/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/11/2024, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 28/04/2018 a 26/04/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente corrigido o benefício de pecúnia em 2025 concedidos por esta Certidão. PULP 1049410/2018.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• BRUNA FERNANDA DAMETO DA SILVA, RG. 30.843.706 - 8, Professor Educação Básica II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE PROFA. MIRYAN LEOPOLDINA CARAMURU DE C. MONTEIRO, em Araraquara/SP. Certidão nº 368/2026, período de 03/11/2016 A 01/11/2021. PULP Nº SEI 015.00700774/2026-11.

• WILLIAN PRADA SILVERIO, RG. 33.069.828 - X, Professor Educação Básica II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE PROF. AUGUSTO DA SILVA CESAR, em Araraquara/SP. Certidão nº 369/2026 relativa ao período de 03/11/2016 A 01/11/2021. PULP Nº SEI 015.00719343/2026-11.

• ELIANE CRISTINA DE FREITAS, RG. 11.648.078 - 6, Professor Educação Básica II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE PROF. OACYR ANTONIO ELLERO, em Araraquara/SP. Certidão nº 370/2026 relativa ao período de 12/03/2014 a 10/03/2019. PULP Nº SEI 015.00345039/2026-22.

• ELIANE CRISTINA DE FREITAS, RG. 11.648.078 - 6, Professor Educação Básica II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE PROF. OACYR ANTONIO ELLERO, em Araraquara/SP. Certidão nº 371/2026 relativa ao período de 11/03/2019 a 08/03/2024. PULP Nº SEI 015.00345039/2026-22.

• MAURO HENRIQUE COUTINHO SILVA, RG. 30.012.253 - 6, Professor Educação Básica II, DI 2, classificada(o) e em exercício na EE JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA , em Araraquara/SP. Certidão nº 372/2026 relativa ao período de 08/08/2017 a 06/08/2022. PULP Nº SEI 015.00697659/2026-44.

• ANDRE BRESSA DONATO MENDONÇA, RG. 33.614.314 - X, Professor Educação Básica II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, em Araraquara/SP. Certidão nº 373/2026 relativa ao período de 01/09/2018 a 30/08/2023. PULP Nº SEI 015.00719863/2026-23.

CESSANDO, a partir de 30/09/2026 os efeitos da Portaria, publicada em 02/02/2023, que designou para exercer o exercício de atividades docente, na EE Jardim Buscardi, em Matão, UA: 97162, ficando cessado, na mesma data, a concessão do Regime de Dedicação Exclusiva - RDE:

MAIARA COROQUER ESSI, RG 46XXX220 - X, Professor de Educação Básica II – SQC-II-QM, classificada na mesma Unidade Escolar.

DESIGNANDO, nos termos do inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022 e alterada pelo artigo 4º da Lei complementar 1.396 de 22/12/2023, a interessada abaixo identificada para, a partir do período especificado, exercer as Atribuições do Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR:

Período de: 30/09/2026 a 18/12/2026 MAIARA COROQUER ESSI, RG 46XXX220 - X, Professor de Educação Básica II – SQC-II-QM, classificada na EE Jardim Buscardi, UA: 97162, em Matão e em exercício na mesma Unidade Escolar. DESIGNANDO, nos termos do artigo 4º da Resolução SEDUC nº 75, de 16/07/2026, o interessado abaixo identificado para, a partir do período especificado, exercer as funções do Programa DIRETOR TRAINEE: Período de: 30/09/2026 a 18/12/2026 CRISTIANO AUGUSTO DOS SANTOS, RG 27XXX065 - 8, Professor de Ensino Fundamental e Médio – SQC-II-QM, classificado na EE Jardim Buscardi, UA: 97162, em exercício na EE Dorival de Carvalho, UA: 62493, ambas em Matão. DESIGNANDO, nos termos do artigo 4º da Resolução SEDUC nº 75, de 16/07/2026, a interessada abaixo identificada para, a partir do período especificado, exercer as funções do Programa DIRETOR TRAINEE: Período de: 30/09/2026 a 18/12/2026 FABIOLA REGIANE DA SILVA STAMBOROSKI, RG 32XXX069 - 5, Professor de Educação Básica II – SQC-II-QM, classificada na EE Profª Marlene Frattini, UA: 10720, e em exercício na EE Prof. Odone Belline, UA: 60.969, ambas em Matão. DESIGNANDO, com fundamento no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/2022, para o exercício de atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, na unidade abaixo, o servidor a seguir identificado: Período de: 30/09/2026 a 18/12/2026 EE JARDIM BUSCARDI, EM MATÃO THAIS FERNANDA DE SOUZA EMERICHI, RG 46XXX759 - 4, DI: 1; Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na mesma Unidade Escolar, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente.

CESSANDO, a partir de 28/09/2026, com fundamento no Inciso I, do artigo 10 da Resolução SEDUC 52/2022, os efeitos da Portaria que designou a docente abaixo identificada, para exercer, a função de VICEDIRETOR ESCOLAR:

ROSIMERY PASSADOR PIVA, R.G. 28XXX558 - 6, DI:2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Antonio Lourenço Correa, em Araraquara, U.A. 43378, em exercício na mesma Unidade Escolar. DESIGNANDO, nos termos da Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, a partir de 28/09/2026:

ROSIMERY PASSADOR PIVA, R.G. 28XXX558 - 6, DI:2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE CORONEL MARCELINO BRAGA, em BOA ESPERANÇA DO SUL – UA: 43483, para exercer o cargo vago de Diretor Escolar, da Classe de Suporte Pedagógico, na mesma Unidade Escolar, jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Araraquara.

DESIGNANDO, com fundamento no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31/05/2022, para o exercício de atividades Docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, na unidade abaixo, o servidor a seguir identificado: A partir de: 25/09/2026

EE BENTO DE ABREU, EM SANTA LUCIA

RODOLPHO HENRIQUE CARDOSO, RG 47XXX555 - 7, DI: 2; Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na mesma Unidade Escolar, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho docente.

CESSANDO, a partir de 25/09/2026 os efeitos da Portaria 07, publicada em 13/03/2026, que designou para exercer o exercício de atividades Docente, na EE Bento de Abreu, em Santa Lucia, UA: 43610, ficando cessado, na mesma data, a concessão do Regime de Dedicação Exclusiva - RDE:

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