DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Publique-se.

Sede da Unidade Regional de Ensino de Avaré, na data da assinatura digital. Prof. Henrique Riguetto Rodrigues Dirigente Regional de Ensino

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68, ao servidor abaixo indicado:

SINVALDO OLIVEIRA FREITAS, RG 17.452.534, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Cel Almeida Pinto em Barretos, periodo de 01/01/2021 a 29/09/2026, Certidao 182/26, Processo SEDUC/SEI015.00346956/2023-81.

Convoca servidores para Reunião de Trabalho e dá providências correlatas

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO servidores(as) da URE-Avaré e das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, para participarem da "Reunião de Trabalho: mês de outubro de 2026", como segue:

Público-alvo: Supervisores(as) de Ensino/Educacionais, Diretores(as) de Escola/Escolares, Servidores participantes do Programa Diretor Trainee e Gerentes de Organização Escolar (GOE) das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré

Data: 08/10/2026 Horário: 8h30 às 17h30 Local: Anfiteatro da URE-Avaré

• Endereço: Avenida Pref. Misael Euphrásio Leal, 857, Vila Ayres –

• Avaré/SP

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025. Publique-se. Unidade Regional de Ensino de Avaré, na data da assinatura digital. Prof. Henrique Riguetto Rodrigues Dirigente Regional de Ensino

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, aos servidores:

Talita Fernanda Lopes de Oliveira, RG 35.564.406-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III- QAE – DI: 1, classificada na EE “Prof. Celso Ferreira da Silva”, em Avaré – Unidade Regional de Ensino de Avaré, certidão: 75/2026 - Período de: 10/03/2021 a 08/03/2026.

Fernanda Michelle dos Santos, CIN: 276344038-06, Professor Educação Básica II, SQF-I- QM – DI: 1, classificada no CEEJA -Conceição Aparecida Ferreira Doni , em Avaré – Unidade Regional de Ensino de Avaré, certidão: 38/2026 - Período de: 20/11/2019 a 17/11/2024.

Glauce Cristina Dal Cim Medeiros, RG: 33.564.389-9, Agente de Organização Escolar, SQC-III- QAE – DI: 1, classificada EE “Pedro Bento Alves”, em Arandu – Unidade Regional de Ensino de Avaré, certidão: 31/2019 - Período de: 20/01/2014 a 18/01/2019.

Mariana de Oliveira Rosa Zamboni, RG: 44.609.487-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III- QAE – DI: 1, classificada EE “Pedro Bento Alves”, em Arandu – Unidade Regional de Ensino de Avaré, certidão: 50/2026 - Período de: 09/12/2019 a 06/12/2024.

Inara Soldera Romano da Silva Gabriel, RG: 34.862.545-5, Professor Educação Básica II, SQC-II- QM – DI: 1, classificada EE “Prof. José Aparecido Castelucci”, em Taquarituba – Unidade Regional de Ensino de Avaré, certidão: 96/2026 - Período de: 01/04/2021 a 30/03/2026.

Renata Andrea Luiz, RG: 33.743.829, Professor Educação Básica II, SQCII- QM – DI: 1, classificada EE “José Penna”, em Taquarituba – Unidade Regional de Ensino de Avaré, certidão: 01/2026 - Período de: 19/04/2019 a 16/04/2024.

Jeferson Schimidt de Freitas, RG: 32.001.025-9, Professor Educação Básica II, SQF-I- QM – DI: 1, classificado EE “José Penna”, em Taquarituba – Unidade Regional de Ensino de Avaré, certidão: 81/2026 - Período de: 11/06/2021 a 09/06/2026. Alessandra Aparecida Veiga, CIN: 114.339.638-33, Agente de Organização Escolar, SQC-III- QAE – DI: 1, classificado EE “José Penna”, em Taquarituba – Unidade Regional de Ensino de Avaré, certidão: 82/2026 - Período de: 26/03/2021 a 24/03/2026.

Priscilla Prestes, RG: 30.808.495-0, Professor Educação Básica II, SQCII- QM – DI: 1, classificada EE “João Michelin”, em Itaí – Unidade Regional de Ensino de Avaré, certidão: 56/2025 - Período de: 08/05/2019 a 05/05/2024. Fernanda de Sousa, RG: 32.053.714-6, Professor Educação Básica I, SQF-I- QM – DI: 1, classificada EE “Dr. Avelino Aparecido Ribeiro”, em Iaras – Unidade Regional de Ensino de Avaré, certidão: 85/2026 - Período de: 20/06/2020 a 18/06/2025. Isabella Natal, RG: 33.037.669-X, Professor Educação Básica II, SQC-IIQM – DI: 1, classificada EE “Prof. José Leite Pinheiro”, em Cerqueira César – Unidade Regional de Ensino de Avaré, certidão: 95/2026 - Período de: 29/09/2019 a 26/09/2024.

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 14/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Ana Caroline Teixeira Carvalho, RG 49.708.148-9 onde constou: período de 23/01/2019 a 26/08/2025, leia-se: período de 23/01/2019 a 21/01/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 28/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Allison Jonhy Dias Furigo RG 49.707.085-6 onde constou: período de 22/07/2018 a 22/02/2025, leia-se: período de 22/07/2018 a 20/07/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Cessando, a partir de 30-09-2026, por mudança de função no PEI, os efeitos da Portaria de 23-02-2026, publicada em 24-02-2026, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a THAIS FLORES SILVA FRANÇA, RG 43.947.846-7, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Dona Benê Andrade, em Avaré.

THAIS FLORES SILVA FRANÇA, RG 43.947.846-7, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na EE Dona Bene Andrade, em Avaré, Unidade Regional de Ensino de Avaré, fazendo jus à Jornada Ampliada de Trabalho Docente. Motivo da designação: em virtude da necessidade de adequação excepcional e temporária do módulo da escola decorrente do Programa Diretor Trainee, nos termos da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. Participante do Programa Diretor Trainee: o CGPG ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 29.433.720-9.

Cessando, a partir de 30-09-2026, por mudança de função no PEI, os efeitos da Portaria de 09-03-2026, publicada em 10-03-2026 na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a MICHELE REGINA DA COSTA, RG 33.216.010-5, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, Efetiva, para o exercício das atribuições no posto de trabalho DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Prof.ª Sandra Aparecida de Araújo, em Itaí.

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso III do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

MICHELE REGINA DA COSTA, RG 33.216.010-5, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.ª Sandra Aparecida de Araújo, em Itaí, Unidade Regional de Ensino de Avaré, fazendo jus à Jornada Integral de Trabalho Docente. Motivo da designação: em virtude da necessidade de adequação excepcional e temporária do módulo da escola decorrente do Programa Diretor Trainee, nos termos da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. Participante do Programa Diretor Trainee: o CGPG JOSÉ OSVALDO DE ALMEIDA JUNIOR, RG 40.992.872-0.

Cessando, a partir de 30-09-2026, por mudança de função no PEI, os efeitos da Portaria 23/02/2026, publicada em 24/02/2026, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a Mary Fátima Gomes Rodrigues, RG 11.533.864-0, DI-2, Professor de Educação Básica II, SQC-IIQM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de atividade DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Dona Cota Leonel, em Avaré.

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

MARY FATIMA GOMES RODRIGUES, RG 11.533.864-0, DI-2, PEB II, SQC-IIQM, classificada na EE Dona Cota Leonel, em Avaré, Unidade Regional de Ensino de Avaré, fazendo jus à Jornada Integral de Trabalho Docente. Motivo da designação: em virtude da necessidade de adequação excepcional e temporária do módulo da escola decorrente do Programa Diretor Trainee, nos termos da Resolução SEDUC nº 75, de 16 de julho de 2026. Participante do Programa Diretor Trainee: a Vice-Diretora Escolar, ELYANA MARIA GARCIA, RG 24.225.992-3.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à: CARLOS ROBERTO COSTA, RG 34.636.574, Professor de Educação Basica II, SQF I QM SE da EE Mario Veira Marcondes, em Barretos, periodo de 06/10/2018 a 04/10/2023, Certidao 164/26, Processo SEDUC/SEI015.00732546/2026-01

Designando, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, junto ao Programa de ensino Integral da EE prof Paulina Nunes de Moraes, em Barretos, o docente abaixo identificado:

ELLEN CRISTINA DE LIMA MARIANO, RG 42.939.453, Professor de Ensino Fundamental e Medio, LC 1093/09 da EE Prof Paulina Nunes de Moraes, em Barretos, a partir de 29/09/2026.

Concedendo, Certidão de Licença Premio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68, ao servidor abaixo indicado:

NELI ALVES DA SILVA, RG 23.778.889, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Enoch Garcia Leal, em Guaira, periodo de 06/09/2019 a 03/09/2024, Certidao 181/26, Porcesos SEDUC/SEI- 015.00738581/2026-25.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

CONCEDENDO, de acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21 publicado DOE. 29/11/08, LC. 1093/09 e Decreto nº 54.682/09, AUXÍLIODOENÇA, 01 (Um) dia, referente a 25/09/2026 a:

Maila Cambuí de Souza, RG nº 49.767.972-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM-SE, Categoria “O” da EE. PROFª. MARIA UBALDINA DE BARROS FURQUIM, em Olímpia

CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado e nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16 do Decreto 69.234/24, LICENÇA SAÚDE, 05 dias, período de 28/09/2026 a 02/10/2026 à: Patrícia da Silva Brandão Sampaio, RG 19.786.820-4 (DI 1), Professor de Educação Básica II - Readaptada, Categoria A, da EE "Zezinho Portugal", em Guaíra/SP.

Autorizando, gozo de Licença Prêmio, nos termos dos art. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08, a:

LUCIANA DE MORAES, RG 21.802.237, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE SE da EE Enoch Garcia Leal, em Guaira, 30 dias referentes ao periodo de 09/04/2008 a 07/04/2013, Certidao 56/13, Processo SEDUC/SEI015.00764496/2014-51.

Concedendo, com fundamento no disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 06/03/2020, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21/10/2021, ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente a 100% (cem por cento) do valor da sua contribuição previdenciária, a partir de 21/09/2025, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária com base no Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20 a ROSANGELA APARECIDA PANSANI GONÇALVES, RG 17.XXX.394-8, Professor de Educação Básica II, SQC II – QM-SE, da E.E. “Profª Maria Ubaldina de Barros Furquim”, em Olímpia.

Concedendo, com fundamento no disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 06/03/2020, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21/10/2021, ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente a 100% (cem por cento) do valor da sua contribuição previdenciária, a partir de 05/10/2025, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária com base no Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20 a FATIMA APARECIDA WEISS, RG 16.XXX.632-0, Professor de Educação Básica II, SQC II – QM-SE, da E.E. “Prof Darcy Silveira Vaz”, em Colina.

Concedendo, com fundamento no disposto no artigo 28 da Lei Complementar nº 1.354, de 06/03/2020, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.361, de 21/10/2021, ABONO DE PERMANÊNCIA equivalente a 100% (cem por cento) do valor da sua contribuição previdenciária, a partir de 17/02/2026, por ter completado as exigências para aposentadoria voluntária com base no Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 a JOSIANE CRISTINA PITELLI BERTAZZI, RG 18.XXX.664-4, Agente de Organização Escolar, SQC III – QAE, da E.E. “Prof Alzira Tonelli Zaccarelli”, em Olímpia.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BAURU

SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Pedro Moraes Trentini RG 42020145 , Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Padre Antônio Jorge Lima. Certidão nº 256/2026, período de 23/05/2020 a 21/05/2025. SEI 015.00341650/2023-39.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 13/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, Certidão nº 263/2024 em nome de Hilda Paschoalinotto Grigollo RG 9585937, onde constou: período de 26/02/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/09/2024, leia-se: período de 26/02/2018 a 24/02/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 16/12/2025. SEI: 015.00742601/2024-09.

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