DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

119/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 26/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, Certidão nº 211/2023 em nome de Egídio Pereira da Silva RG 13909277, onde constou: período de 29/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/07/2023, leia-se: período de 29/11/2016 a 27/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 07/08/2024. SEI: 01500214480/2023-11.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 10/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, Certidão nº 208/2024 em nome de Maura Pardinho Rodrigues RG 26538516, onde constou: período de 13/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/09/2023, leia-se: período de 13/02/2017 a 11/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI: 015.00590428/202449.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 23/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, Certidão nº 291/2023 em nome de Wendell Pinheiro RG 26428362, onde constou: período de 01/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/09/2023, leia-se: período de 01/02/2017 a 30/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 14/05/2024. SEI: 015.00371801/2023-83.

Retificando a Portaria Chefe de Serviço de Pessoas, publicada no DOE 20/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, Certidão nº 155/2025 em nome de Thais Regina Domiciano RG 43577069, onde constou: período de 13/01/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/08/2025, leia-se: período de 13/01/2019 a 11/01/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 03/11/2025. SEI: 015.00385292/2025-38.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 06/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio, Certidão nº 313/2023 em nome de Vinicius Alexander Feitosa RG 42872195 onde constou: período de 24/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/09/2023, leia-se: período de 24/02/2017 a 22/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 04/10/2024. SEI: 015.00379548/2023-14

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a LUIZ FERNANDO CARDOSO RG: 16.160.604, Agente de Organização Escolar, contratado na EE. PROFª. MARIA APARECIDA MASCHIETTO OKAZAKI em BAURU, 02 (dois) dias de Auxílio-Doença, no período de 22/09/2026 a 23/09/2026.

A Diretora de Escola da EE. Profª. Maria Aparecida Maschietto

Okazaki no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino,

Artigo 1º – Convocar as servidoras abaixo relacionadas, lotadas nesta Unidade Escolar, para atendimento à Justiça Eleitoral, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 70.847/2026, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno:

JANAINA DE JESUS TOBIAS – Professor Educação Básica-II SANDRA CARVALHO DE OLIVEIRA – Agente de Organização Escolar Parágrafo único – A convocação fica limitada ao número estritamente necessário de servidores, priorizando-se os servidores administrativos e evitando-se, sempre que possível, a convocação de docentes, nos termos do parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 70.847/2026.

Artigo 2º – Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nas datas e nos horários estabelecidos, para executar as atribuições de acordo com as orientações recebidas da Justiça Eleitoral e da Direção da unidade escolar.

Artigo 3º – Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

Artigo 4º – A Direção da unidade escolar expedirá declaração aos servidores convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente trabalhados, para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista no artigo anterior.

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Diretora de Escola da EE Ernesto Monte, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino,

Artigo 1º – Convocar os servidores abaixo relacionados, lotados nesta unidade escolar, para atendimento à Justiça Eleitoral, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 70.847/2026, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das Eleições 2026:

Felipe Reis Pereira – Vice-Diretor.

Parágrafo único – A convocação fica limitada ao número estritamente necessário de servidores, priorizando-se os servidores administrativos e evitando-se, sempre que possível, a convocação de docentes, nos termos do parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 70.847/2026.

Artigo 2º – Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nas datas e nos horários estabelecidos no artigo 1º, para executar as atribuições de acordo com as orientações recebidas da Justiça Eleitoral e da Direção da unidade escolar.

Artigo 3º – Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

Artigo 4º – A Direção da unidade escolar expedirá declaração aos servidores convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente trabalhados, para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista no artigo anterior.

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O(A) Diretor(a) de Escola/Diretor(a) Escolar DÉBORA APARECIDA DA SILVA da EE PROF. HENRIQUE BERTOLUCCI, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino,

Artigo 1º – Convocar os servidores abaixo relacionados, lotados nesta unidade escolar, para atendimento à Justiça Eleitoral, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 70.847/2026, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno, e, se houver segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026:

GISLAINE APARECIDA DA SILVA - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

Parágrafo único – A convocação fica limitada ao número estritamente necessário de servidores, priorizando-se os servidores administrativos e evitando-se, sempre que possível, a convocação de docentes, nos termos do parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 70.847/2026.

Artigo 2º – Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nas datas e nos horários estabelecidos, para executar as atribuições de acordo com as orientações recebidas da Justiça Eleitoral e da Direção da unidade escolar.

Artigo 3º – Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

Artigo 4º – A Direção da unidade escolar expedirá declaração aos servidores convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente trabalhados, para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista no artigo anterior.

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 1-10-2026 - CONVOCAÇÃO JUSTIÇA ELEITORAL 2026 - EE PROF. MANOEL GONÇALVES

A Diretora de Escola da EE PROF. MANOEL GONÇALVES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino,

Artigo 1º – Convocar os servidores abaixo relacionados, lotados nesta unidade escolar, para atendimento à Justiça Eleitoral, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 70.847/2026, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno, e, se houver segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026:

ELIANA DO CARMO FRIAS – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR MIGUEL DAMACENO BRAZ – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR

Parágrafo único – A convocação fica limitada ao número estritamente necessário de servidores, priorizando-se os servidores administrativos e evitando-se, sempre que possível, a convocação de docentes, nos termos do parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 70.847/2026.

Artigo 2º – Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nas datas e nos horários estabelecidos, para executar as atribuições de acordo com as orientações recebidas da Justiça Eleitoral e da Direção da unidade escolar.

Artigo 3º – Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

Artigo 4º – A Direção da unidade escolar expedirá declaração aos servidores convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente trabalhados, para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista no artigo anterior.

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Diretora da Escola da EE Senador Rodolfo Miranda, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, RESOLVE:

Artigo 1º – Convocar os servidores abaixo relacionados, lotados nesta unidade escolar, para atendimento à Justiça Eleitoral, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 70.847/2026, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno, e, se houver segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026: Regina Duarte dos Santos – Diretor de Escola

Ana Lucia Benedito Rodrigues da Silva – Agente de Organização Escolar

Carlos Rodrigues da Silva – Agente de Organização Escolar Maisa Izabel Teodoro Steher - Agente de Organização Escolar Silmara Cristina Barbosa Sacoman – Agente de Serviços Escolares Parágrafo único – A convocação fica limitada ao número estritamente necessário de servidores, priorizando-se os servidores administrativos e evitando-se, sempre que possível, a convocação de docentes, nos termos do parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 70.847/2026.

Artigo 2º – Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nas datas e nos horários estabelecidos, para executar as atribuições de acordo com as orientações recebidas da Justiça Eleitoral e da Direção da unidade escolar.

Artigo 3º – Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

Artigo 4º – A Direção da unidade escolar expedirá declaração aos servidores convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente trabalhados, para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista no artigo anterior.

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 29/09/2026 CONVOCAÇÃO JUSTIÇA ELEITORAL 2026 - EE PEI EDUARDO VELHO FILHO - PIRATININGA

A Diretora de Escola da EE PEI EDUARDO VELHO FILHO – PIRATININGA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino,

Artigo 1º – Convocar os servidores abaixo relacionados, lotados nesta unidade escolar, para atendimento à Justiça Eleitoral, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 70.847/2026, nos dias 2, 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno, e, se houver segundo turno, nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2026:

Gleiner José Mancozzo Maia – Vice Diretor de Escola – Dia 02/10 e 23/10.

Jocelaine Aparecida da Silva Ribeiro - Gerente de Organização Escolar - Dias 03 e 04/10 e 24 e 25/10.

Leandro Aparecido Cavalini – Agente de Organização Escolar – Dias 03 e 04/10 e 24 e 25/10.

Parágrafo único – A convocação fica limitada ao número estritamente necessário de servidores, priorizando-se os servidores administrativos e evitando-se, sempre que possível, a convocação de docentes, nos termos do parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 70.847/2026.

Artigo 2º – Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nas datas e nos horários estabelecidos, para executar as atribuições de acordo com as orientações recebidas da Justiça Eleitoral e da Direção da unidade escolar.

Artigo 3º – Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

Artigo 4º – A Direção da unidade escolar expedirá declaração aos servidores convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente trabalhados, para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista no artigo anterior.

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Diretor de Escola da EE Professor Sebastião Inoc Assumpção, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo.

Artigo 1º - Convocar os servidores abaixo relacionados, lotados nesta Unidade Escolar, para atendimento à Justiça Eleitoral, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 70.847/2026, nos dias 03 e 04 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno, e, se houver segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026:

Mariana Marassatti Dias – RG 59.257.972 - Agente de Organização Escolar

Gustavo Paiva Lazzari – RG 65.198.575 – Agente de Organização Escolar Parágrafo único – A convocação fica limitada ao número estritamente necessário de servidores, priorizando-se os servidores administrativos e evitando-se, sempre que possível, a convocação de docentes, nos termos do parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 70.847/2026.

Artigo 2º - Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nas datas e nos horários estabelecidos, para executar as atribuições de acordo com as orientações recebidas da Justiça Eleitoral e da direção da Unidade Escolar.

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