DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 ELIANA CRISTINA ALVES FERREIRA, CPF: 067.XXX.XXX-69; MARIA APARECIDA ZANOTTI,CPF: 186.XXX.XXX-83; FELIPE ANDREW SOUZA CAVALLO,CPF:428.XXX.XXX-52; BRUNA DE OLIVEIRA MENEZES, CPF: 337.XXX.XXX-21; ERICA FERNANDA DA SILVA,CPF:325.XXX.XXX-38; JULIANE CHIODEROLLI DOS SANTOS.CPF: 261.XXX.XXX-75; CLEONILDA APARECIDA PIRES DUARTE,CPF:067.XXX.XXX-08; MÁRCIO LUIZ VERNI,CPF:078.XXX.XXX.-12; ROSEMEIRE MENDES DOS SANTOS, CPF:119.XXX.XXX-22; ALESSANDRA FIORIN DE LIMA,CPF:117.XXX.XXX92; JULIANA RODRIGUES FIUMI,CPF:281.XXX.XXX-00; FABIANA TOMÉ GARCIA, CPF:297.XXX.XXX-08; JÉSSICA DO NASCIMENTO GOMES, CPF:427.XXX.XXX-58; LAURA RAFAEL,CPF:390.XXX.XXX.37: VERONICE OLIVEIRA DA SILVA,CPF: 675.XXX.XXX-68.

Artigo 3º - Os servidores convocados terão direito à dispensa de Fabiana das Graças Miras Crepaldi – Professor de Ensino Fundamental ponto de um dia para cada 07 (sete) horas efetivamente trabalhadas, e Médio -Designada Coordenador de Gestão Pedagógica mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a Parágrafo único – A convocação fica limitada ao número estritamente conveniência do serviço, nos termos do artigo 4º do Decreto nº necessário de servidores, priorizando-se os servidores administrativos e 70.847/2026. evitando-se, sempre que possível, a convocação de docentes, nos termos Artigo 4º - A Direção da Unidade Escolar expedirá declaração aos do parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 70.847/2026. servidores convocados, na qual deverão constar os dias e as horas Artigo 2º – Os servidores convocados deverão comparecer à unidade efetivamente trabalhadas, para fins de usufruto da dispensa de ponto no escolar nas datas e nos horários estabelecidos, para executar as artigo anterior. atribuições de acordo com as orientações recebidas da Justiça Eleitoral e Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. da Direção da unidade escolar.

Artigo 2º – Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nas datas e nos horários estabelecidos, para executar as atribuições de acordo com as orientações recebidas da Justiça Eleitoral e da Direção da unidade escolar. Artigo 3º – Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL O Diretor de Escola E.E. Prof.Enzo Bruno Carramaschi, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026 , em primeiro turno , e de 25 de outubro de 2026 , em segundo turno , se houver.

CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a Thamara Leticia Morales da Silva Barsoti, RG: 53.473.127-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado(a) na EE Azarias Leite, em Bauru, 02 dias de Auxílio-Doença, de 29/09/2026 a 30/09/2026.

Artigo 4º – A Direção da unidade escolar expedirá declaração aos servidores convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente trabalhados, para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista no artigo anterior.

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR DE 30/09/2026 - CONVOCAÇÃO - JUSTIÇA ELEITORAL 2026 - EE ANTÔNIO FERREIRA DE MENEZES VEREADOR O(A) Diretor(a) de Escola/Diretor(a) Escolar da EE Antônio Ferreira de Menezes Vereador, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, RESOLVE:

Iara Cristina de Freitas - RG:21.XXX.XX5

Angelo Fernando da Silva - CIN: 343.XXX.XXX-35 Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas , na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

Autorizando, conforme competência prevista no Decreto nº 64.187/2019 combinado com o Decreto nº 52.833/2008, o gozo imediato de 15 dias de Licença-Prêmio, nos termos do art. 209 do EFP e LC 1.048/2008, a servidora SIMONE RIQUIELME GARCIA RODRIGUES, RG 25.772.970-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Prof.ª Raymi Oliveira Baptista Pereira, em Bauru, Certidão 173/2017, períodos de 25/05/2010 à 24/05/2011 e 06/01/2012 à 04/01/2016.

A Direção da EE. “Prof. Antonio Sales Oliveira”, concede nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH / CAF – 3, de 2015 e L.C. 1.093/2009, 02 (dois) dias de Auxílio-Doença, no período de 21/09/2026 a 22/09/2026, a CAMILA PATRICIA PEREIRA INÁCIO, RG: 44.XXX.XXX-3, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – PEFM - (CID – K50)

Processo Único de Licença Prêmio SEI nº 015.00612286/2025-69.

Artigo 1º – Convocar os servidores abaixo relacionados, lotados nesta unidade escolar, para atendimento à Justiça Eleitoral, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 70.847/2026, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno, e, se houver segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026: Kétrin Biroli - Agente de Organização Escolar Parágrafo único – A convocação fica limitada ao número estritamente necessário de servidores, priorizando-se os servidores administrativos e evitando-se, sempre que possível, a convocação de docentes, nos termos do parágrafo único do artigo 2º do Decreto nº 70.847/2026.

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde ao servidor JOAO RIBEIRO FILHO, RG: 16.155.644, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na E E Dr. Luiz Zuiani, em Bauru, 01 (um) dia 29/09/2026 a 29/09/2026.

O Diretor de Escola da E.E. Antonio Kassawara Katutok, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para atuação junto à justica Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno.

Artigo 2º – Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nas datas e nos horários estabelecidos, para executar as atribuições de acordo com as orientações recebidas da Justiça Eleitoral e da Direção da unidade escolar.

Data: 03/10/2026 - 08h às 15h

Maria Elizabete Fernandes de Oliveira, CPF 085. XXX.XXX - 39 Angelica Cervante Marcolino de Souza, CPF 287.XXX.XXX - 98 Data: 04/10/2026 - 06h às 13h Maria Elizabete Fernandes de Oliveira, CPF 085. XXX.XXX - 39 Leticia Ayara de Matos Neri - CPF 327.XXX.XXX - 43 Data: 04/10/2026 - 11h às 18h

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 2810-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e à vista do atestado médico apresentado, Licença Saúde a servidora, NELI TIBURCIO DA SILVA, CIN: 11984087827, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado e em exercício na E E Dr. Luiz Zuiani, em Bauru, 02 (dois) dias de 28/09/2026 a 29/09/2026.

Artigo 3º – Os servidores convocados terão direito à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante autorização prévia do superior imediato e atendida a conveniência do serviço, nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026. Artigo 4º – A Direção da unidade escolar expedirá declaração aos servidores convocados, na qual deverão constar os dias e as horas efetivamente trabalhados, para fins de usufruto da dispensa de ponto prevista no artigo V anterior.

Angelica Cervante Marcolino de Souza, CPF 287.XXX.XXX - 98 Cristiane Aparecida Gimenez Martins - CPF 401.XXX.XXX - 86 Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026.

Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a WESLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA MANZATO, RG. 49.721.712-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado na EE.Profª Vera Braga Franco Giacomini, em Lençóis Paulista, 02 dias de Auxílio-Doença no período de 28/09/2026 a 29/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/10/2026 Márcio José de Carvalho Lopes, CPF 333.XXX.XXX-05, Diretor de Escola da EE. Profª Cinelzia Lorenci Maroni, CONVOCANDO, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, para prestar serviços à Justiça Eleitoral, os servidores: Data: 03/10/2026

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O de 13/11/2015, a Maria Eduarda Laranjeira de Souza, RG: 53.865.412, Agente de Organização Escolar, contratada na EE PADRE JORGE MATTAR, em IACANGA, 06 dias de Auxílio-Doença no período de 24/09/2026 a 29/09/2026.

MARLENE DALBON SPINARDI, CPF: 067.XXX.XXX-71; ÉVELLYN SVERSUT BARROS, CPF: 540.XXX.XXX-00; ELIANA DOS SANTOS, CPF: 120.XXX.XXX-50; MARIA LUÍSA DA SILVA, CPF: 464.XXX.XXX-21; JACQUELINE NAVACHI, CPF: 363.XXX.XXX-85; ROSANA ROCHA DE OLIVEIRA VIANA, CPF: 277.XXX.XXX-03; CAMILA DE LIRA MAGALHÃES, CPF: 283.XXX.XXX-28. Data: 04/10/2026 MARIA LUÍSA DA SILVA, CPF: 464.XXX.XXX-21; JACQUELINE NAVACHI, CPF: 363.XXX.XXX-85; ROSANA ROCHA DE OLIVEIRA VIANA, CPF: 277.XXX.XXX-03; CAMILA DE LIRA MAGALHÃES, CPF: 283.XXX.XXX-28; ALINE CRISTINA DA SILVA PEREIRA, CPF: 152.XXX.XXX-47; ANA CAROLINA MARTINS SANTANA DE OLIVEIRA. CPF: 470.XXX.XXX-41; EDGAR RODRIGUES FRANÇA, CPF: 314.XXX.XXX28; CÍCERA MENDES DE ALCANTARA DA SILVA, CPF: 278.XXX.XXX-11; ROSEMEIRE DE FÁTIMA PEREIRA, CPF:296.XXX.XXX-16; MÁRCIA WOLFF MONTEIRO MATOS, CPF: 152.XXX.XXX-54.

CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a Karina Fernanda Batista Bernardi, RG: 41.185.435-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada na EE Dr. Anis Dabus em Avaí, 01 dia de Auxílio-Doença, no dia 28/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, DE 25/09/2026 - CONCEDENDO AUXÍLIO-DOENÇA CONCEDENDO, nos termos do artigo 60 da lei Federal nº8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a TALITA PETELINKAR DE MATTOS BALLET, RG 41.719.102-9, Professora de Ensino Fundamental e Médio, contratada na EE Prof.ª Leonina Alves Coneglian, em Lençóis Paulista, 04 dias de Auxílio-Doença no período de 09/09/2026 a 12/09/2026.

CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a PAULA RENATA GOBETTI DE OLIVEIRA, RG: 30258111 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, na EE Prof. José Aparecido Guedes de Azevedo em Bauru, 01 dia de Auxílio-Doença, no dia 25/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, DE 25/09/2026 - CONCEDENDO AUXÍLIO-DOENÇA CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da lei Federal n°8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a PAULO CEZAR CANDIDO, RG 57.978.859-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado na EE Prof.ª Leonina Alves Coneglian, em Lençóis Paulista, 02 dias de AuxílioDoença no período de 24/09/2026 a 25/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/10/2026 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL O Diretor de Escola da EE. Prof. Antonio Sales Oliveira, com fundamento no Decreto n° 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os trabalhos referentes ao pleito de 04 de outubro de 2026, em primeiro turno, e de 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver. Higor Quideroli Almendro - RG: 44.XXX.XXX-4; Maria Cecilia Spinola Sanches Filha - RG: 13.XXX.XXX-X; Mariana Santos da Silva - RG: 52.XXX.XXX-6; Daniela Zeffiro Manzini - RG: 30.XXX.XXX-6; Géssica Mirieli Fernandes Pereira - RG: 43.XXX.XXX-7; Wania Padua Marotta da Silva – RG: 10.XXX.XXX-5; Francileide de Oliveira Nascimento - RG: 22. XXX.XXX-4; Fabiana Aureliano Ferraz Valadão - RG: 30.XXX.XXX-X; Isabel Cristina Moreira Sarafim - RG: 19.XXX.XXX-X; Camila Patricia Pereira Inacio - RG: 44.XXX.XXX-3.

CONCEDENDO, nos termos do §3º do artigo 60 da Lei Federal nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015, publicado no D.O. de 13/11/2015, a ANA CAROLINA DA SILVA BARRETO, RG: 42034836 - 0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, na EE Prof. José Aparecido Guedes de Azevedo em Bauru, 01 dia de Auxílio-Doença, no dia 28/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BIRIGUI ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR DE 01/09/2026 - CONVOCAÇÃO - JUSTIÇA ELEITORAL 2026 - EE JOAQUIM RODRIGUES MADUREIRA

O Diretor Escolar da EE Joaquim Rodrigues Madureira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino, RESOLVE: Artigo 1º – Convocar os servidores abaixo relacionados, lotados nesta unidade escolar, para atendimento à Justiça Eleitoral, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 70.847/2026, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno, e, se houver segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026:

CONVOCANDO, com fundamento no DECRETO nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, para prestar serviços à Justiça Eleitoral, os servidores: Data: 03/10/2026 ELIANA CRISTINA ALVES FERREIRA, CPF: 067.XXX.XXX-69; MARIA APARECIDA ZANOTTI, CPF: 186.XXX.XXX-83; FELIPE ANDREW SOUZA CAVALLO, CPF:428.XXX.XXX-52; BRUNA DE OLIVEIRA MENEZES, CPF: 337.XXX.XXX-21; ERICA FERNANDA DA SILVA, CPF:325.XXX.XXX-38: JULIANE CHIODEROLLI DOS SANTOS.CPF: 261.XXX.XXX-75. Data: 04/10/2026

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no artigo 4 do Decreto n° 70.847/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/10/2026 CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAÇÃO JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL O Diretor de Escola da EE. Prof. Ricardo Peruzzo, com fundamento no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, convoca os servidores abaixo relacionados para atuação junto à Justiça Eleitoral durante os

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