DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

127/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo O Diretor da EE Barão Ataliba Nogueira em Campinas - SP, no uso de sua competência, convoca , nos termos do Artigo 2°, paragrafo único do Decreto nº 70.847/2026 do Estado de São Paulo, os funcionários abaixo relacionados para o trabalho nas eleições 2026 nos dias 03 e 04/10/2026 . Ana Paula Oliveira Xavier, CPF 983.XXX.XXX-25 – Professor de Ensino Fundamental e Médio , SQC-II-QM , EE Barão Ataliba Nogueira. Marcus Vinícius Silva Nascimento, CPF 480.XXX.XXX.66 – Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, EE Barão Ataliba Nogueira. Ester Matias de Souza Carvalho, CPF 090.XXX.XXX-43, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, EE Barão Ataliba Nogueira. PORTARIA DIRETOR DE ESCOLA O Diretor da EE Prof Dante Alighieri Vita em Campinas - SP, no uso de sua competência, convoca, nos termos do Artigo 2º, parágrafo único do Decreto nº 70.847/2026 do Estado de São Paulo, os funcionários abaixo relacionados para o trabalho nas eleições 2026 nos dias 03 e 04/10/2026. Iraneide Ramos dos Santos, CPF327.637.808-65 - Profissional de Apoio, Cuidadora (terceirizada), Unidade de exercício EE Profo Dante Alighieri Vita. Clarice Rosa de Souza, CPF 290.375.222-20 -AOE -Agente de Organização Escolar, SQC-III - QAE, Unidade de exercício EE Profo Dante Alighieri Vita. Claudia Carmona, CPF 187.798.778-69 - Faxineira (terceirizada), Unidade de exercício EE Profo Dante Alighieri Vita. O Diretor da EE. Profa. Leonor Zuhlke Falson, em 28/09/2026 - SP, no uso de sua competência, convoca , nos termos do Artigo 2°, paragrafo único do Decreto nº 70.847/2026 do Estado de São Paulo, os funcionários abaixo relacionados para o trabalho nas eleições 2026 nos dias 03 e 04/10/2026 . ADRIANA COSTA DE SALES, CPF 323.XXX.XXX-20 – Professor do Ensino Fundamental e Médio, SQF-II-QM, EE. Profa. Leonor Zuhlke Falson. O Diretor da EE DR Mario Natividade em Campinas - SP, no uso de sua competência, convoca, nos termos do Artigo 2°, parágrafo único do Decreto nº 70.847/2026 do Estado de São Paulo, os funcionários abaixo relacionados para o trabalho nas eleições 2026 nos dias 03 e 04/10/2026. Soraya Aparecida Santiago Lahoud CPF 601806099-04 – Professor PEB II SQC-II-QM, Unidade de exercício EE DR Mario Natividade Rodrigo Matrangolo Bustamante CPF 303293248-37– Professor PEB II, SQC-II-QM, Unidade de exercício EE DR Mario Natividade Ricardo Manoel de Oliveira CPF 321847838-38 – Professor de Ensino Fundamental e Médio , SQF-I-QM, Unidade de exercício EE DR Mario Natividade Ângelo Eduardo Mognon CPF 252259558-00 – Professor de Ensino Fundamental e Médio SQF-I-QM, Unidade de exercício EE DR Mario Natividade Kátia Cristina Barriviera Pavani CPF 188191638-37 – Professor PEB II, SQC-II-QM, Unidade de exercício EE DR Mario Natividade Gislaine Cristina Colombo Oliveira CPF 205448088-60 – Professor PEB II, SQF-I-QM, Unidade de exercício EE DR Mario Natividade Malise Evangelista Silva Garcia CPF 350675178-67 – Professor PEB II, SQC-II-QM, Unidade de exercício EE DR Mario Natividade João Cavoto Filho CPF 120.442.698-80 – Professor PEB II, SQC-II-QM, Unidade de exercício EE DR Mario Natividade Maria Das Dores De Lourdes CPF 107.948.688-78 – AOE - SQC-III-QAE, Unidade de exercício EE DR Mario Natividade

Marina do Amaral Silva CPF 321.138.018-33– AOE - SQC-III-QAE, Unidade de exercício EE DR Mario Natividade

Maria de Fatima Carrara CPF 083.194.598-26 – AOE - SQC-III-QAE, Unidade de exercício EE DR Mario Natividade.

O Diretor da EE Djalma Octaviano em Campinas - SP, no uso de sua competência, convoca, nos termos do Artigo 2°, parágrafo único do Decreto nº 70.847/2026 do Estado de São Paulo, os funcionários abaixo relacionados para o trabalho nas eleições 2026 nos dias 03 e 04/10/2026. Silvana Rocha da Silva, CPF: 001.950.666-00, Agente de Organização Escolar, SQCII - QAE, EE Profº Djalma Octaviano

O Diretor da EE Professor Carlos Lencastre, em Campinas-SP, no uso de sua competência, convoca, nos termos do Artigo 2°, parágrafo único do Decreto nº 70.847/2026 do Estado de São Paulo, os funcionários abaixo relacionados para o trabalho nas eleições 2026 no dia 04/10/2026.

Juliana Messias do Nascimento Pereira, CPF 214.XXX.XXX-02 – Agente de organização Escolar, SQF-II-QAE, EE Professor Carlos Lencastre PORTARIA DIRETOR DE ESCOLA

O Diretor da EE PROF ANTONIO VILELA JÚNIOR em CAMPINAS - SP, no uso de sua competência, convoca, nos termos do Artigo 2°, parágrafo único do Decreto nº 70.847/2026 do Estado de São Paulo, os funcionários abaixo relacionados para o trabalho nas eleições 2026 nos dias 03 e 04/10/2026.

NATHÃ HENRIQUE FERREIRA, CPF 380.XXX.XXX-27– PEB II, SQC II-QM, EE PROF ANTONIO VILELA JÚNIOR.

O Diretor da EE. Professora Hercy Moraes em Campinas - SP, no uso de sua competência, convoca, nos termos do Artigo 2°, parágrafo único do Decreto nº 70.847/2026 do Estado de São Paulo, os funcionários abaixo relacionados para o trabalho nas eleições 2026 nos dias 03 e 04/10/2026. Maicon Donizetti Dias Pavaneli, CPF 349.XXX.XXX-84 – Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, EE Professora Hercy Moraes. Paulo Henrique Bucci, CPF 108.XXX.XXX-09 – Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, EE Professora Hercy Moraes.

Luciana Carla da Costa Flauzino, CPF 364.XXX.XXX-08 – Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, EE Professora Hercy Moraes.

Retificando DOE de 01/10/2026 portaria do Diretor da EE TRINTA E UM DE MARÇO.

Em nome de Fabíola de Oliveira.

Leia-se no dia 03/10/2026, não como constou.

Em nome de Creusa Aparecida dos Reis Felipe, CPF 256.430.758-22 – Agente de Organização Escolar, SQC-III - QAE, EE Trinta e Um de Março. Lucia da Silva, CPF 088.127.338-40 – Agente de Organização Escolar, SQF- I - QAE, EE Trinta e Um de Março

Lia Mara Missola Bittencourt De Mello, CPF 249.565.308-11 – Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF- I - QM, EE Trinta e Um de Março Dhuly Fabiula de Moura, CPF 079.815.839-50 – Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF- I - QM, EE Trinta e Um de Março Cirlene Albina Fonseca, CPF 092.243.048-93 – Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF- I - QM, EE Trinta e Um de Março

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 53XXX883,GABRIEL ANTONIO DE OLIVEIRA RG N°45XXX0X2,,RAIANY CRISTINA BECALITO SACCO RG N° 47XXX4X4, CLODOALDO MONTEIRO CUNHA RG N° 30XXX1X5,ELIZAMA DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO RG N°45XXX6X7, JOSE WILTON DOS SANTOS RG N° 20XXX79X, MEURI BEZERRA DA SILVA NUNES RG N° 29XXX2X5, SOHEMYS ARAUJO SILVESTRE RG N °19XXX5X3, ROSEMEIRE APARECIDA DO NASCIMENTO RG N°26XXX9X4,MIRIAN LILIANE DA SILVA ANDRADE RG N°42XXX2X1.

Octavio Fonseca Del Passo, CPF 090.094.056-56 – Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF- I - QM, EE Trinta e Um de Março Leia-se no dia 04/10/2026, não como constou. Em nome de Sandra Aparecida de Brito Lima, CPF 150.033.738-21 – Agente de Organização Escolar, SQC-III - QAE, EE Trinta e Um de Março Lucinéia Oliveira do Prado, CPF 286.554.058-84 – Agente de Organização Escolar, SQF-I - QAE, EE Trinta e Um de Março Isabella Laís Silva Graia, CPF 461.646.818-47 – Agente de Organização Escolar, SQF-I - QAE, EE Trinta e Um de Março Sergio Mariano Caetano de Barros, CPF 423.154.108-60 – Agente de Organização Escolar, SQF-I - QAE, EE Trinta e Um de Março Murilo Henrique Pereira, CPF 444.768.938-30 – Agente de Organização Escolar, SQF-I - QAE, EE Trinta e Um de Março Leia-se no dia 03 e 04/10/2026, não como constou. Retificando DOE de 30/09/2026 portaria do Diretor da EE Benedito Sampaio Leia-se nomes corretos e não como constou: DANIELA DA CUNHA BORGO VALENCIO, CPF 265.XXX.XXX-09 – PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I - QM, EE PROF BENEDITO SAMPAIO. ENIDILSON JOSÉ SIMÕES DE OLIVEIRA, CPF 168.XXX.XXX-66 – PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I - QM, EE PROF BENEDITO SAMPAIO. JOSÉ ANTONIO PEREIRA DA SILVA, CPF 006.XXX.XXX-01 – PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I - QM, EE PROF BENEDITO SAMPAIO. KELLY LEME DE PROENÇA, CPF 462.XXX.XXX-58 – PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I - QM, EE PROF BENEDITO SAMPAIO. LECIO FERNANDES VALENCIO JUNIOR, CPF 108.XXX.XXX-45 – PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC- II - QM, EE PROF BENEDITO SAMPAIO. VANESSA MANOEL CAETANO, CPF 304.XXX.XXX-02 – PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I - QM, EE PROF BENEDITO SAMPAIO.

Declarando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o dia 28 de setembro de 2026, no período de 4 (quatro) horas, das 13h às 17h, como de Efetivo Exercício para os docentes da Unidade Regional Campinas Oeste, abaixo relacionados, por terem participado da formação presencial “Por Dentro do Currículo – Matemática – e Orientação de Estudos de Matemática Anos Finais e Ensino Médio”:

CHAMIS OURO DE SABAS CANDIDO BARBOSA, RG N° 13XXX2X8, CONCEICAO APARECIDA VIEIRA, RG N° 12XXX7X5, LUCAS YAN LEITE DOS SANTOS, RG N° 603XXX14XX0, LUCAS GREGORIO MOREIRA, RG N ° 050XXX20XX5, SILMARA ZELLYETT ZAMIAN SILVA, RG N° 34XXX4X0,DIEGO MATHEUS DE FIGUEREDO SILVA, RG N ° 41XXX9X3, GRAZIELLE DIAS COSTA MARÇAL 44XXX4XX, CLAUDINEI ROBERTO PELARIM BERNARDIS RG N ° 15XXX7X8, FLAVIO GOMES MOREIRA RG N°43XXX0X3, CLARICE CORREA RG N° 29XXX6X4.

Declarando efetivo exercício, nos termos do artigo 12, da Resolução SE 62, de 11/12/2017 dos Professores de Educação Básica II, abaixo relacionados, que participaram da Formação “Aprimoramento de Práticas Inclusivas na Educação de Pessoas Autistas” no dia 15 de setembro de 2026 das 8h30 às 12h30, na Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste: Shirlei de Almeida Bragato RG 22502111-0; Adrielly Novais Rodrigues RG 43649270-2; Agatha Ferreira Nalin RG 368248185; Alba Souza Gomes RG 69353459-X; Alessandra Martins dos Santos Queiroz RG 306808614; Aline Chaves RG 49533661; Aline de Souza Ferreira RG 471497897; Aline Matos Trevizan RG 49522053-x; Ana Carolina Batista dos Reis Melo RG 346036021; Ana Carolina Paladino Soares da Silva RG 423468595; Ana Célia Alves de Sousa RG 36921958-2; Ana Kele Leao Messias RG 66440857-6; Ana Lucia Rodrigues Oliveira RG 298922836; Ana Maria Pizzuto Soares RG 156279034; Ana Paula de Souza Fraga RG 32136102; Ana Paula Esmirelli Rosa RG 325366238; Ana Paula Pacheco Nascimento RG 30.398.873-3; Anderson Eduardo Almeida Lima RG 15864768820; Andréia Cristina Rodrigues RG 24997636; Andréia de Souza Brito RG 46.278.024-07; Andreia Regina Baccarin RG 24524225; Andresa Costa Osti RG 326843036; Andreza Caroline Garcia Vieira RG 542610395; Aparecida de Fátima Soares dos Santos Vian RG 123942457; Arianne Ribeiro Mazzola RG 49738596-x; Arlequssandra Cesario RG 245243884; Áurea Aparecida Teixeira Soares RG 139393237; Bárbara da Silva Cherpinski RG 471770851; Beatriz Raissa dos Santos Costa RG 394680947; Bruna do Prado Ozório RG 495271032; Bruna Xavier Passinho RG 363255771; Caio Diego Guimarães Souza RG 46811934-6; Caio Felipe Gomes Violin RG 48780134-9; Carla Andressa Marques Nascimento RG 467974287; Carlos Roberto Caputo RG 452491083; Célia Cândido Gonçalves Lemes RG 268803249; Celia Regina Alves de Souza Cervantes RG 254180425; Celina de Freitas Abel Soares RG 3307914215; Cinara Souza Gonçalves RG 282031327; Cintia Aparecida Luperini Lindolfo RG 461642025; Claiderveania Martins De Toledo RG 40342735; Claudete Ferreira Soto RG 227851407; Cláudia Maria Balbino RG 165744741; Cláudia Rocha Ferreira RG 33290231-6; Cleusa Pereira de Souza RG 214920896; Cristiane dos Santos Santana Costa RG 53.276.201-0; Cristiane Valeria Ferreira da Silva Torres RG 24415183-0; Dalva Aguiar da Silva Soares Pinto RG 323377208; Daniela Pagani Rovere RG 287140994; Daniela Pereira da Silva RG 456372520; Daniele Silva dos Santos RG 369958068; Danielle Schmidt Lamosa Alves RG 520286078; Daniela Costa Benites RG 28591608-7; Debora Michele Fortunato RG 409858766; Debora Regina Leite de Oliveira Gomes RG 136653169; Diane Sampaio Rodrigues RG 54358146-9; Edmara Regina de Moraes RG 342034819; Eliana Domeni Martins Rocco RG 175685514; Eliane de Fátima Alves Bernardino RG 30232009X; Eliane Rossete RG 296654061; Eliete Dos Santos Bezerra RG 34290239; Elisabete Aparecida Ribeiro RG 14474259-7; Elisabete de Souza Reis RG 30241227x; Elisângela Cristiane de Campos Toledo RG 25533963X; Elizabeth Coimbra de Oliveira RG 189466455; Élson Correia Dutra RG 182651708; Elton Ranieri Cangani RG 328673869; Elza Aparecida da Silva Xavier Guedes RG 569499987; Elza Dias dos Santos RG 25152123-0; Fabiana Janice Teatin RG 30320466; Fabiana Menegueti Borges RG 299950992; Fabiana Ramos Marinho RG 28663953x; Fátima Aparecida de Souza Paiola RG 161009256; Fernanda Priscila Martins de Souza RG 23874838-8; Flavia Gomes Narcizo RG 30673190-3; Francismary Marilda de Oliveira RG 435113720; Gabriella Rodrigues Miranda RG 53225742; Gisele Françozo RG 328206179; Gizele Vieira Puelker RG 32953972-3; Graciela Pichiteli de Oliveira Henriques RG 29305499-X; Irineide Pereira de Araújo RG 303816545; Ivanêide Souza Lima RG 361549428; Ivani Maria Luis Rebollo RG 59606800; Jackson Neves Pereira RG 532252366; Jane Vicente Martins da Silva RG 28576622-3; Jaqueline Barreto da Silva RG 237799812; Jaqueline Cristina Costa RG 421589504; Jaqueline Martim RG 263574568; Jessa Ziza Santana da Silva RG 367125766; Jessica Thais Valentim RG 473464949; Joaquina Gomes de Sousa Neta RG 2277006; Juliana Santos Soares de Souza Lacorte RG 04924900664; Jussany de Fátima Costa e Souza RG 46963971-4; Jussara Amaral Batista RG 08582873662; Jussara Elisabete de Barros Gomes RG 84388742; Karen Xavier de Melo Silva RG 290421299; Karina Araújo Bernardo de Souza RG 36782109; Karolline S. Cunha RG 52047388-7; Kate Dayane Da Silva RG 41601414-8; Katia Rodrigues Alves RG 17350856MG; Katiene Brilhante Cintra RG 443482160; Kelly Cristina Atauri RG 459751608; Kelly Cristina Ribeiro Correa RG 1461249; Lara Rafaela da Silva Mendes RG 42806908-3; Larissa Eugênio Pereira Peixoto RG 435550913; Leandro Ferreira de Jesus Barros RG 46905110-3; Letícia Gomes da Silva Araújo RG 43121167x; Leudiane da Silva Gonzaga RG 56135476-5; Lilian Batista da Silva Prado RG 438335375; Luana Barros Euripedes RG 48112245-X; Lucia Bispo de Barros RG 219820983; Luciene Lacerda Pinheiro dos Santos RG 461811807; Lucimara Kriguer de Lima da Silva RG 30793040; Luzia de Jesus Lima Correia RG 362670614; Manoel Rodrigues de Pontes RG 41015646-2; Marcelo Aparecido Rufino Barbosa RG 40121893; Marcelo dos Santos Rocha Junior RG 523032481; Marcia Aparecida Santos RG 27.802.2856; Márcia de Oliveira Souza Jesus RG 531577284; Márcia Regina Antônio de Souza RG 33801983-2; Marcia Regina Marchiori RG 208927347; Maria Aparecida De Araujo RG 23497465; Maria Beatriz Ocanha Mello Batista RG 506344484; Maria Claudia de Souza Silva Bacelar RG 0209784520024; Maria

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

Portaria da Coordenadora geral/Dirigente Regional de Ensino, de 30/09/2026 Tornando sem efeito as concessões de Adicional por Tempo de Serviço e Sexta-Parte, em atendimento ao disposto na Lei Complementar Federal nº 226/2026 e no Decreto nº 70.396/2026, dos servidores abaixo relacionados: NOME; CIN/RG; DI; CARGO; QUINQUÊNIO; VIGÊNCIA GISELLE LUZIA DE JESUS REIS GAMA, RG: 39.XXX.523, DI: 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, 2°QQ, 05/10/2025.

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 01/10/2026.

CESSANDO, a partir da data abaixo, com fundamento no inciso I do artigo 8º do Decreto 43.409/98, de exercer as funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, no respectivo Posto de Trabalho: Na E.E. ELVIRA DE PARDO MEO MURARO, a partir de 01/10/2026. ALESSANDRA CRISTINA GIACOMASSI, R.G. 26.325.723-X – DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQF-I-QM.

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 30/09/2026.

Designando o servidor abaixo relacionado para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus ao Adicional Complexidade de Gestão de acordo com o disposto na Lei Complementar nº 1.144/2011 alt. p/ LC 1.374/2022, as disposições do artigo 6º do Decreto 64.902, de 01/04/2020, e Resolução Seduc-93 de 08/12/2020:

TATIANA OLIVEIRA DA SILVA, R.G. 30.880.144-1, DI-1, SECRETARIO DE ESCOLA, SQC-III-QAE, classificada na E.E. PROFº ANTÔNIO ALVES ARANHA, circunscrita à Unidade Regional de Ensino de Campinas Oeste. A partir de 28/09/2026, na E.E. PROFº ANTÔNIO ALVES ARANHA.

Portaria da Coordenadora Geral/Dirigente Regional de Ensino, de 01/10/2026.

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-0522, o docente abaixo identificado:

A partir de 12/03/2026.

E.E. Profº José Leme do Prado, em Valinhos KÁTIA REGINA RICCIOTTI, R.G. 13.351.651-9, DI-1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CAT. “O” – CTD, classificado na E.E. Profº José Leme do Prado, Unidade Regional de Ensino Campinas Oeste, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Em Cumprimento à Decisão Judicial, constante do Procedimento Comum Cível – Processo nº 1007020-66.2026.8.26.0114 – 2ª Vara da Fazenda Pública – Comarca de Campinas.

Declarando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, o dia 28 de setembro de 2026, no período de 4 (quatro) horas, das 8h às 12h, como de Efetivo Exercício para os docentes da Unidade Regional Campinas Oeste, abaixo relacionados, por terem participado da formação presencial “Por Dentro do Currículo – Matemática – e Orientação de Estudos de Matemática Anos Finais e Ensino Médio”:

RENATO DE PAULA,RG N°16XXX5X4-0,BRUNA KAROLINE DA CUNHA CINTRA SILVA RG N° 42XXX26X8, CLOVIS CORREA JUNIOR, RG N° 55XXX5X8,MARIA REGINA MELO CAVALCANTE RG N°38XXX2X0,MARIA RIVANEIDE DUARTE BEZERRA RG N°15XXX67, JEREMIAS LIMA DO NASCIMENTO RG N°68XXX245, MARIA LUIZA DOS SANTOS CAMARGO RG N°

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