DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Claudia Marques de Barros Gomes RG 156637558; Maria do Carmo Silvestre da Cunha RG 20893399-2; Maria Edina Batista Ribeiro RG 224783336; Maria Geane Santos Paixão RG 544563918; Maria José Cazé Valentim RG 367139236; Maria Lúcia Lima Penariol RG 109472111; Maria Regina Passos Guedes Monti RG 8681063-7; Maria Rita de Jesus Santos RG 93373909; Maria Vanderlane Ferreira de Almeida RG 673324291; Mariane Aparecida Malagodi Correa RG 42869236-9; Marina Buratto Passarelli RG 495230339; Marina de Fátima Alexandre Lima RG 258535465; Marinalva da Silva RG 224126751; Marinalva da Silva Santos RG 36.5899459; Marisete Aparecida Ferreira de Assis de Oliveira RG 19891961-x; Mariza Aparecida Ornaghi RG 22780773-x; Marta Luísa da Silva Maia RG 363260900; Maura Padovan de Souza RG 286572400; Mayara Daniellen Neves Fernandes RG 448026508; Michelle Helena Moura Moraes RG 32601468-8; Michele Priscila da Silva RG 42.593.980-7; Michelle Maria Quiteria da Conceição Nogueira RG 503209880; Mirlene Augusta Silva de Jesus RG 663457075; Mônica Gomes de Souza RG 329748233; Munique Shirles De Araujo Cruz RG 10972008; Nair Ribeiro da Silva RG 65925890; Neuma Maria Ferraz RG 37156129; Noêmia Passos Gonçalves RG 34250678-x; Pamela Evonilde Geremias Barbosa RG 41293563-x; Pamela Kamila da Silva Gomes RG 679673179; Pamela Migliaccio RG 43569380-3; Patrícia Carlos Barbosa RG 21.982.150-1; Patrícia Chaves da Silva RG 437134829; Patrícia Teles Bortoletti Silva RG 43377343-1; Paula Aparecida dos Santos Gomes RG 471342075; Paula Jackeline Pero RG 232242446; Raimunda De Fátima Oliveira Silva RG 544567791; Raisa Lima de Souza RG 463539321; Risieli Aparecida Botassini da Silva RG 277050698-65; Roberta Alves dos Santos Oliveira RG 56102974X; Roberta Fernandes Silva RG 43490333; Rodrigo Ruiz de Goes RG 293330542; Rosalva da Silva RG 203958093; Rosana dos Santos Furioso RG 323713634; Rosenilda de Oliveira Gomes Pinheiro RG 303541933; Rosilene Couto Andrade RG 42437683-0; Rosilene da Silva Freitas RG 322854362; Roseli do Nascimento Biazzi RG 25243424-9; Rosineide Gomes da Silva RG 279513008; Ruthinéa Maria Damasceno do Nascimento RG 584037417; Sandra Regina da Silva RG 14317516-6; Sara Borges RG 404003679; Shirlei de Almeida Bragato RG 22502111-0; Silvia Regina Pavan Gonçales RG 19313710; Silvana Da Silva Fernandes RG 55320915; Simoni Lúzia Ramos Vasconcelos RG 431211024; Simoni Esponzetti RG 29064165-2; Sonia Aparecida dos Santos RG 10399434-8; Sonia Aparecida Izidoro Pinheiro RG 29768953; Sueli de Fátima Oliveira Barreta RG 209465219; Suselaine Reis de Lima RG 486429994; Tamara Cristina Ferreira Dal Gallo RG 34997458-5; Tamires Aparecida Nogueira Da Silva RG 41483793; Tatiane de Oliveira Alcantara Silva RG 36438496-7; Tatiane dos Santos Pereira RG 37316581X; Thaís da Cunha Ferreira Reis RG 480848336; Thays Caroline Ribeiro RG 36855093; Valéria Cristina Paes RG 33873652-9; Valéria Tânia de Souza Pedroni RG 295861691; Vanieli Cristina Gaievicz RG 377907923; Verônica Almeida Neves Garcia RG 26666250x; Vivian Cristina da Silva Leopoldino RG 32867600-7; Zenaide Alves de Oliveira RG 38595346x; Zenilda Ferreira Custodio RG 162616259

Retificando a Portaria DE 27 DE JUNHO DE 2024, publicada no DOE 28/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALESSANDRA CRISTINA CRIVELARO DORATIOTO – RG 20351140/1, onde constou: período de 02/10/2017 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 05/05/2024, leia-se: período de 02/10/2017 à 30/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 02/10/2026.

Retificando a Portaria DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no DOE 14/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MAYARA SOUZA OLIVEIRA SOARES – RG 39691536/2, onde constou: período de 15/12/2018 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 18/07/2025, leia-se: período de 15/12/2018 à 13/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 02/10/2026.

Retificando a Portaria DE 19 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no DOE 19/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GISELLE LUZIA DE JESUS REIS GAMA – RG 39658523/1, onde constou: período de 01/06/2015 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 02/01/2022, leia-se: período de 01/03/2016 à 27/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 02/10/2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

EXONERANDO, nos termos do art.º 58, inciso I, § 1º, alínea I da L. C. 180/78, o(s) funcionário(s) abaixo relacionado, a partir de, conforme segue:

01/10/2026 – VICTORIA LARISSA DA VEIGA LAURINDO, RG 36996472 - X, DI-1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-II-QAE-SE, da EE P EUGENE CHARBONNEAU PF. DR, em Campinas da Unidade Regional de Ensino de Campinas Oeste. Nomeação publicada em DOE de 18/06/2019 com posse e exercício em 17/07/2019, por motivos particulares.

DIRETORIA DE ENSINO UN. REGIONAL DE ENSINO CAMPINAS OESTE
Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos Averbando, nos
termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada
pela LC nº 1048/2008, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente
ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MAGDA VIEIRA GOES SILVA, RG 17605351, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE FRANCISCO RIBEIRO SAMPAIO PROF. e em exercício na EE FRANCISCO RIBEIRO SAMPAIO PROF. PULP nº 015.00332439/2024-14. Certidão nº 264/20404/2026 – Período de 13/07/2019 a 10/07/2024.

SANDRA APARECIDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RG 22854068, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE MARIO JUNQUEIRA DA SILVA PROF. e em exercício na EE MARIO JUNQUEIRA DA SILVA PROF.. PULP nº 015.00607687/2026-88. Certidão nº 265/20404/2026 – Período de 22/06/2018 a 20/06/2023.

VANIA APARECIDA DA CRUZ, RG 21554372, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC - II/QM, classificado na EE JOSE ROBERTO MAGALHAES TEIXEIRA PREFEITO e em exercício na EE JOSE ROBERTO MAGALHAES TEIXEIRA PREFEITO. PULP nº 015.00621106/2026-11. Certidão nº 266/20404/2026 – Período de 24/04/2019 a 21/04/2024 GISELLE LUZIA DE JESUS REIS GAMA, RG 39658523, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC - III/QAE, classificado na EE ADOLPHO ROSSIN MAJOR e em exercício na EE ADOLPHO ROSSIN MAJOR. PULP nº 015.00276543/2023-22. Certidão nº 267/20404/2026 – Período de 28/02/2021 a 26/02/2026.

ELISABETH MALAQUIAS STEAGALL, RG 32599687, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – SQC - II/QM, classificado na EE ANTONIO CARLOS LEHMAN e em exercício na EE ANTONIO CARLOS LEHMAN. PULP nº 015.00680925/2026-08. Certidão nº 268/20404/2026 – Período de 04/11/2008 a 05/07/2022.

LUCAS MILTON DIAS SABINO, RG 43214506, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – SQC - II/QM, classificado na EE RUY RODRIGUEZ e em exercício na EE RUY RODRIGUEZ. PULP nº 015.00473806/2026-92. Certidão nº 269/20404/2026 – Período de 10/04/2013 a 03/06/2022.

LUCIMEIRE LOPES DO CARMO, RG 21772142, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE MIGUEL VICENTE CURY e em exercício na EE MIGUEL VICENTE CURY. PULP nº 015.00394203/2023-82. Certidão nº 270/20404/2026 – Período de 02/02/2020 a 31/01/2025.

GISELE REGINA GALINARO NOGUEIRA, RG 34207946, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC - II/QM, classificado na EE LUIS TADEU FACION PROF. e em exercício na EE LUIS TADEU FACION PROF. PULP nº 015.00426159/2024-68. Certidão nº 271/20404/2026 – Período de 23/10/2019 a 21/10/2024.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 01/10/2026

CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para prestação de serviços junto às unidades escolares requisitadas pela Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer às respectivas unidades escolares nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral.

Data: 04 e 25/10/2026

Horário: 07h às 14h

Local: EE DR. DISNEI FRANCISCO SCORNAIENCHI

Nome: Fernanda Zago; Glauce Helen de Campos Pontes; Sandra Milene Moreno,

Data: 04, 25/10/2026

Horário: 11h às 18h

Local: EE DR. DISNEI FRANCISCO SCORNAIENCHI

Nome: Giovana Aparecida Groto Molina; Juliana Marchiori. PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR, DE 01/10/2026

CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para prestação de serviços junto às unidades escolares requisitadas pela Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer às respectivas unidades escolares nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral.

Data: 04/10/2026 e 25/10/2026

Horário: 07h00 às 14h00

Local: EE REVERENDO ELISEU NARCISO

Nome: Alessandra Aniceto Sousa da Silva; Fernanda Cristina Vieira Pereira, Jairo Lopes de Oliveira Junior; Roseleia Faravelli dos Santos Ferreira.

Data: 04/10/2026 e 25/10/2026

Horário: 13h00 às 20h00

Local: EE REVERENDO ELISEU NARCISO

Nome: Adriana Cesar Barbosa; Ana Júlia de Morais da Silva; Joseber da Silva Porto; Luciana Candida de Lima; Maria Eunice de Oliveira PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 01/10/2026

CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para prestação de

serviços junto às unidades escolares requisitadas pela Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer às respectivas unidades escolares nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral.

Data: 03 e 04 de outubro de 2026.

Horário: 07 h às 17h

Local: EE PROF. NEWTON PIMENTA NEVES

Nome: ANA CARLA NUNES DE SOUSA; DANIELA REGINA RAMOS RODRIGUES; ELISANGELA MARTINS DA SILVA; JULIANA GOMES DA SILVA; LILIANE OLIVEIRA DOS SANTOS; MAÍSA ALVES DE ALMEIDA; MARIA DE FATIMA SIMOES FERNANDES LUIZ; MIRIAM SILVA ALMEIDA DE OLIVEIRA; TAIANE SANTANA VILALVA; WILSON DOS REIS BERNARDES DA SILVEIRA. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 01/10/2026

CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para prestação de serviços junto às unidades escolares requisitadas pela Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer às respectivas unidades escolares nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral.

Data: 03/10/2026 e 04/10/2026 Horário: 07h às 14h

Local: EE Professor Paulo Luiz Decourt Nome: Claudineia Aparecida Cais, Maura Sandra Silverio Costa, Cícera Silva Pinto da Rocha,

Data: 03/10/2026 e 04/10/2026

Horário: 11h às 18h

Local: EE Professor Paulo Luiz Decourt Nome: Giuliana Amim Parizani, Joelma de Jesus Galvão, Maria Celeste Pinho Campos PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR, DE 01/10/2026 CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para prestação de serviços junto às unidades escolares requisitadas pela Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer às respectivas unidades escolares nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral.

Data: 3 e 4 de outubro de 2026; 24 e 25 de outubro de 2026 Horário: Das 06:00h às 18:00h

Local: EE Profa. Rosina Frazatto dos Santos

Nome: Maria Aparecida de Carvalho Correa; Francisca Camila Fernandes Barnabé

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 01/10/2026

CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para prestação de serviços junto às unidades escolares requisitadas pela Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer às respectivas unidades escolares nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral.

Data: 03/10/2026

Horário: 08h00 às 15h00

Local: EE DONA VALENTINA SILVA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Nome: JAQUELINE CRISTINA COSTA Data: 04/10/2026 Horário: 07h30 às 14h30

Local: EE DONA VALENTINA SILVA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Nome: MARIA DO CARMO MENDES MEDEIA; ANA MARIA DE SOUZA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 01/10/2026

CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para prestação de serviços junto às unidades escolares requisitadas pela Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer às respectivas unidades escolares nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral.

Data: 03/10 Horário: 07h00 as 16h00

Local: EE Professor Celestino de Campos

Nome: Ederson Furlan; Eliane Alves Rosa Lima; Saulo Estevam Christo; Maria José de Melo dos Reis; Fernanda Cristina Casar Rosa; Silvia Andréia da Silva; Ana Carolina Viana; Maria Elena Debori Silva; Valdineis Prudente de Morais de Souza; Roseli Herminia Rodrigues

Data: 04/10

Horário: 07h00 as 18h00

Local: EE Professor Celestino de Campos

Ederson Furlan; Eliane Alves Rosa Lima; Saulo Estevam Christo; Maria José de Melo dos Reis; Fernanda Cristina Casar Rosa; Silvia Andréia da Silva; Ana Carolina Viana; Maria Elena Debori Silva; Valdineis Prudente de Morais de Souza; Roseli Herminia Rodrigues; Michele dos Santos Barretos; Fabiana Cristina Robbi da Silva; Maira Nicolini Rosas; Maria Ivaneide Leite Inácio Santos; Luciane Rabelo Bartus; Gisele Martins de Abreu Mattioli; Lydia França de Brito

Data: 24/10

Horário: 07h00 as 16h00

Local: EE Professor Celestino de Campos

Ederson Furlan; Eliane Alves Rosa Lima; Saulo Estevam Christo; Maria José de Melo dos Reis; Fernanda Cristina Casar Rosa; Silvia Andréia da Silva; Ana Carolina Viana; Maria Elena Debori Silva; Valdineis Prudente de Morais de Souza; Roseli Herminia Rodrigues

Data: 25/10

Horário: 07h00 as 18h00

Local: EE Professor Celestino de Campos

Ederson Furlan; Eliane Alves Rosa Lima; Saulo Estevam Christo; Maria José de Melo dos Reis

Fernanda Cristina Casar Rosa; Silvia Andréia da Silva; Ana Carolina Viana; Maria Elena Debori Silva; Valdineis Prudente de Morais de Souza; Roseli Herminia Rodrigues; Michele dos Santos Barretos; Fabiana Cristina Robbi da Silva; Maira Nicolini Rosas; Maria Ivaneide Leite Inácio Santos; Luciane Rabelo Bartus; Gisele Martins de Abreu Mattioli; Lydia França de Brito

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026

CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para prestação de serviços junto às unidades escolares requisitadas pela Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer às respectivas unidades escolares nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral.

Data: 03/10/2026

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