DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Horário: 6h00 às 17h00 129/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n OSEAS BARBOSA PAZ DA SILVA; NATÁLIA BARBASSA CUNHA; STEFANI |
º 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 Básica II, SQC-II-QM, DI 1, para o Posto de Trabalho destinado às funções |
|---|---|---|
| Local: EE PROFESSORA GLÓRIA APARECIDA ROSA VIANA | ALVES MENDES DE OLIVEIRA; ADRIANA SALMAZO FRANCISCO; MICHELLE |
de Coordenador de Equipe Curricular, na Unidade Regional de Ensino de |
| Nome: Jussara Teodoro Rabi; Juliana Roberta da Silva; Isabel Mendonça Massacani de Souza |
MARIA QUITERIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA; WAINER DE PAULA DIAS; CONCEICAO DE MARIA SOUSA PEREIRA; SELMA SANTANA DE LIMA; MARCOS TADEU RODRIGUES SANTOS; ROBERTO DOS SANTOS; ROSANGELA LAZARO; |
Caraguatatuba, em Caraguatatuba. CESSANDO - a partir de 28/09/2026, os efeitos da Portaria de 08/03/2021, publicada em 09/03/2021, na parte que designou CARLOS |
| Data: 04/10/2026 Horário: 7h00 às 17h00 Local: EE PROFESSORA GLÓRIA APARECIDA ROSA VIANA Nome: |
GEOVANNE PEREIRA DUTRA. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR, DE 30/09/2026 CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para prestação de serviços junto às unidades escolares requisitadas pela Justiça Eleitoral |
ROGERIO LEITE FOLTUERYE, RG 27.386.008-2 - Professor Educação Básica I, SQC – II - QM, DI 2 - para o exercício de Atividades Docente em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE Capitão Deolindo de Oliveira Santos em Ubatuba fcando |
| Elmira Silvana da Silva; Caroline Carvalho Pitanga; Larissa de Medeiros Mesquita Cruz; Isabel Mendonça Massacani de Souza; Elvira de Fátima |
, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, |
, , , cessada na mesma data a Gratifcação de Dedicação Exclusiva – GDE. CESSANDO - a partir de 29/09/2026, os efeitos da Portaria de |
Ferreira Faria; Juliana Roberta da Silva; Jussara Teodoro Rabi |
observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto |
25/09/2026, publicada em 26/09/2026, na parte que designou BENEDICTO |
| Data: 04/10/2026 Horário: 7h00 às 14h00 |
nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer às respectivas unidades escolares nos dias e horários determinados pela |
LUIZ ANTONIO– RG 89.586.44 -X - Professor Educação Básica I, SQF – I - QM, DI 1 - para o exercício de Atividades Docente em Regime de |
| Local: EE PROFESSORA GLÓRIA APARECIDA ROSA VIANA |
Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao |
Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino |
| Nome: Rita de Cássia de Mattos Ramos da Silva; Maria Rivaneide Duarte ii lh lii d |
atendimento da Justiça Eleitoral. Data: 03/10, 04/10, 24/10, 25/10 ái à |
Integral, EE Profa Maria Gemma de Souza Oliveira, em Ilhabela, fcando cessada na mesma data a Gratifcação de Dedicação Exclusiva – GDE. |
| Bezerra; Ana Crstna Carvao overa; Renan e Souza Matoso Data: 04/10/2026 Horário: 10h00 às 17h00 |
Horro: 06:30 s 18:00 Local: EE Professor José Carlos de Ataliba Nogueira Nome: Aroana Silvia Sant Anna Jéssica Loren Rita Beneti André |
DESIGNANDO: Nos termos da Resolução SEDUC nº 28 de 25/07/2023, em conformidade com o disosto no artio 79 da Lei Comlementar nº 1374 |
Local: EE PROFESSORA GLÓRIA APARECIDA ROSA VIANA Nome: |
; y ; Fragnan Segolin; Marly Aparecida Ferreira Correa; Silvia Helena Bujato. |
p g p ., de 30-03-2022, para responder pelo cargo em substituição de Supervisor de Ensino ao funcionário abaixo identifcado: |
| Carlos Augusto da Silva Duarte; Eliane Rodrigues Pereira; Ahmed | PORTARIA DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 - LICENÇA PRÊMIO | , - no período de 01-10-2026 a 29-11-2026 |
Tarique Tomboctou Agio; Raphael Campaner Matsumoto |
, Portaria do DIRETOR DE ESCOLA de 01/10/2026 - AUTORIZANDO gozo |
JACIRA APARECIDA GOMES DA SILVA, RG 22.902.792-1, Professor de |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR, DE 30/09/2026 CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para prestação de |
, de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10. 261/68 e LC 1048 de 10 de Junho de 2008, inciso I, a funcionária abaixo relacionada a |
Educação Básica II, SQC- II- QM, DI 1, da EE Prof. Ângelo Barros de Araújo, em Caraguatatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, para |
| serviços junto às unidades escolares requisitadas pela Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das |
seguir: | substituir ANA REGINA MARTINS, RG 11.162.405-8, mesma urbe, mesma URE, que se encontra em licença prêmio, publicada no DOE de 28/09/2026. |
| eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70847/2026 Os servidores convocados deverão comparecer às |
EE ROSENTINA FARIA SYLLOS PROF GISELE PERON DA SILVA – RG 42594653 – AGENTE DE ORGANIZACAO |
DESIGNANDO: Nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 01-06-2022, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTEsubmetido ao Regime de Dedicação |
| .. respectivas unidades escolares nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao |
ESCOLAR – SQC-III-QAE, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO INTERPOLADO, 16/04/2016 A 14/04/2021, CONFORME CERTIDÃO 143/2022 E PULP 0284/0043/2016 |
, Exclusiva – RDE, previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, fazendo jus a Gratifcação de Dedicação Exclusiva – GDE, de |
atendimento da Justiça Eleitoral. |
. EE EMILIO JOSE SALIM MONSDR |
acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, os interessados abaixo |
Local: E. E. IDALINA CALDEIRA DE SOUZA PEREIRA Nome: Ricardo Pessa |
. ALESSANDRA CRISTINA CRIVELARO DORATIOTO, RG 20351140 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO |
identifcados para, a partir da data especifcada: A partir de 28-09-2026 |
| Data: 03/10/2026 Sábado; Horário: 06:30 às 13:30 04/10/2026 Domingo; Horário: 06:30 às 17:30 |
PERÍODO DE 05/10/2007 A 02/10/2012, CONFORME CERTIDÃO 08/2013 PULP: 650/0043/2008. |
EE Profa. Aurelina Ferreira, em Ubatuba, YAN CARAMEL ZEHURI, RG 44.000.836-0, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 2, classifcado na |
| Nome: Priscila Caetano Silva Batista |
EE MAGALI VALERIO PROFA | EE Profa. Aurelina Ferreira, em Ubatuba, Unidade Regional de |
| Data: 03/10/2026 Sábado; Horário: 06:30 às 13:30 04/10/2026 Di Hái 0630 à 1730 |
SANDRA LUCIA DE SOUZA MULLER – RG 30354101 – PROFESSOR |
Caraguatatuba, fazendo jus à Jornada Integral de Trabalho Docente. A ti d 25092026 |
| omngo; orro: : s : Nome: Márcia Alves de Souza de Carvalho |
EDUCACAO BASICA I – SQC-II-QM, 15 DIAS, REFERENTE AO PERÍODO |
parr e -- EE Profa Nair Ferreira das Neves em São Sebastião BRUNAVALERIA |
Data: 03/10/2026 Sábado; Horário: 06:30 às 13:30 04/10/2026 Domingo; Horário: 06:30 às 17:30 Nome: Viviane Silva de Oliveira |
02/06/2008 à 20/06/2018, CONFORME CERTIDÃO 368/2019 E PULP 015.00303456/2026-06. EE MIGUEL VICENTE CURY LUCIMEIRE LOPES DO CARMO – RG 21772142/1 – PROFESSOR EDUCACAO |
. , , DE SOUZA, RG 41.805.226-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI 1, classifcado na EE Profa. Nair Ferreira das Neves, em São Sebastião, Unidade Regional de Caraguatatuba, fazendo jus à Jornada |
| Data: 03/10/2026 Sábado; Horário: 06:30 às 13:30 | BASICA II – SQC-II-QM 90 DIAS REFERENTE AO PERÍODO DE 02/02/2020 A |
Ampliada de Trabalho Docente. |
| 04/10/2026 Domingo; Horário: 06:30 às 17:30 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 01/10/2026 |
, , 31/01/2025, CONFORME CERTIDÃO 270/2026 E PULP 015.00394203/2023-82. |
A partir de 25-09-2026 EE Profa. Florentina Martins Sanchez, em Ubatuba, GABRIELA FERREIRA |
| CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para prestação de |
LA SPINA DOURADO, RG 47.321.524-X, Professor de Ensino Fundamental e |
|
| serviços junto às unidades escolares requisitadas pela Justiça Eleitoral, |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI | Médio, Contrato-CTD, Categoria O, DI 1, classifcado na EE Doutor Gabriel |
| nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientaões da Jstia Eleitoral e as disosiões do Decreto |
Ribeiro dos Santos, em Ilhabela, Unidade Regional de Caraguatatuba, fazendo jus à 40 (quarenta) horas semanais de carga Suplementar de Trabalho docente |
|
| ç uç pç nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer às respectivas unidades escolares nos dias e horários determinados pela |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO, SEPES Nº. 644 DE 01/10/2026, RETIFICAÇÃO DE D.O.E. |
. - TORNANDO SEM EFEITO o DOE de 16-09-2026, CESSANDO a designação em nome de BENEDICTO LUIZ ANTONIO – RG |
Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral. |
Retifcando D.O. de 31/03/2026, que publicou Certidão de licença Prêmio em nome de: Eliana Vieira Pachelli PachecoRG 21555479-6 onde se lê: PULP SEI |
89.586.44 -X. |
| Data:3 e 4 de outubro de 2026, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno. |
, . .., 015.00248189/2026-55 e PULP SEI 015.00248187/2026-08, leia-se:PULP SEI 015.00348510/2026-34. |
SERVIÇO DE PESSOAS |
| Horário: 07h Local: EE Reverendo Professor José Carlos Nogueira i di d iild d |
PORTARIA DO COORDENADOR DA UNIDADE REGIONAL DE | PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS DE |
| Nome: Suzany Sturaro; Rosnete Rorgues e Souza Xaver;Hete e Paiva Sales Rocha; Tatiana Lima da Silva; Viviane Cristina Zamboni Neves PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR, DE 30/09/2026 CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados para prestação de |
ENSINO DE CAPIVARI, NÚMERO 643, DATA 01/10/2026 - CESSAÇÃO DE VICE-DIRETOR CESSANDO |
01/10/2026 Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58542/12 e Lei Comlementar 1218 de 21/11/2013 em nome de: |
| , serviços junto às unidades escolares requisitadas pela Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das |
, A partir de 01/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 02/08/2024, na parte que designou para exercer as funções de Vice- |
. p . Janette Mara Ferraz Procópio, RG. 54.214.939-4, PEB II, SQC-II-QM, F. 3/N. VI, DI-1, classifcado na EE. Colônia dos Pescadores, em Caraguatatuba, da |
| eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, | diretor Escolar: Rosana Girnys Cipriano, RG. 27.965.437-6, PEB II, SQC-II-QM, | Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, Certidão 019/2025, período |
| observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto |
na E.E. Aurora Scodro Groff, em Indaiatuba, URE Capivari. | de 21/08/2013 a 19/08/2018, DOE 26/03/2025. |
| nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer às respectivas unidades escolares nos dias e horários determinados pela |
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO | PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS DE |
| Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral. Data 03/10 04/10 24/10 25/10 |
- UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI Nº 645 DE 01/10/2026 |
01/10/2026, AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com |
| : , , , Horário: 06:30 às 18:00 Local: EE Professor José Carlos de Ataliba Nogueira |
Tornando sem efeito o efetivo exercício da profssional abaixo identifcada na Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino nº |
nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao |
Nome: Aroana Silvia Sant Anna; Jéssica Loreny Rita Beneti; André |
638 de 29/09/2026, publicado no dia 30 de setembro de 2026. |
período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: |
Fragnan Segolin; Marly Aparecida Ferreira Correa; Silvia Helena Bujato. |
Dia: 14.10.26 Horário: das 09:00 às 18:00 |
Nome Mariza Ferreira dos Santos, RG 20.125.894-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, F. 6/N. V, DI-1, classifcado na EE. Prof.ª |
| PORTARIA, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 - CONVOCAÇÃO | Local: UNIMAX Endereço: Rua Eurico Primo Venturine 500 – Jardim Pedroso – |
Maria Ester das Neves Dutra Damásio em Caraguatatuba, da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba Certidão nº 012/2024 período de |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 |
, Indaiatuba-SP, Sala 76 - Prédio vermelho. Thamara da Silva Ferreira |
. , 01/07/2016 a 29/06/2021. SEI 015.00062970/2024-14. |
| CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para prestação de |
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E | |
| serviços junto às unidades escolares requisitadas pela Justiça Eleitoral, |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR Nº 192, | |
| nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das |
DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. |
MÉDIO |
| eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70847/2026 Os servidores convocados deverão comarecer às |
A Direção da EE Fernando Sabino CONVOCAa servidora Srª SUELI DOS SANTOS, RG nº 56.XXX.1X8-2, CPF nº 366.XXX.3X8-90, Agente de Organização |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01-10-2026 |
| .. p respectivas unidades escolares nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao |
Escolar, a comparecer nesta Unidade Escolar, com a máxima urgência, para tratar de assuntos de sua vida funcional. |
, À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o |
atendimento da Justiça Eleitoral. Data:03/10/2026 |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA | servidor abaixo relacionado afastado: ELIANA MOURA GALDINO, RG 28.297.248-1, Agente de Organização |
| Horário: 06H30 | Escolar, SQC-III-QAE - DI 1, na EE Thomaz Ribeiro de Lima, em |
|
| Local: EE FRANCISCO DE ASSIS | PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE | Caraguatatuba, 02 (dois) dias, período de 21/09/2026 a 22/09/2026. |
| Nomes: NATÁLIA BARBASSA CUNHA; STEFANI ALVES MENDES DE OLIVEIRA; |
REGIONAL DE ENSINO, DE 01-10-2026 |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 01-10-2026 |
| ADRIANA SALMAZO FRANCISCO; MICHELLE MARIA QUITERIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA; WAINER DE PAULA DIAS; MARCOS TADEU RODRIGUES SANTOS; ROBERTO DOS SANTOS |
CESSANDO - a partir de 28/09/2026, os efeitos da Portaria de 14/04/2026, publicada em 15/04/2026, na parte que designou, YAN CARAMEL ZEHURIRG 44000836-0 Professor Educação Básica II SQC-II- |
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o |
| . Data: 05/10/2026 Horário: 06H30 |
, .., , QM, DI 2, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE Capitão Deolindo de Oliveira Santos, em |
servidor abaixo relacionado afastado: CARLOS BRUNO PEREIRA ANDRADE, RG 39.167.959-4, Professor de Educaão Básica II SQC-II-QM DI 2 na EE Profa Mama Ester das Neves |
| Local: EE FRANCISCO DE ASSIS Nomes: |
Ubatuba. CESSANDO - a partir de 01/10/2026, os efeitos da Portaria de |
ç , , , . Dutra Damásio, em Caraguatatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba período de 03(três) dias período de 22/09/2026 a |
| Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.02.1.13.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
23/07/2025, publicada em 24/07/202 e 31-07-2025, na parte que designou, JACIRA APARECIDA GOMES DA SILVA, RG 22.902.792-1, Professor Educação |
, , 24/09/2026. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |