DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

135/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Secretaria de Estado da Educação

URE- Guaratinguetá

Portaria da Chefe de Serviço de Pessoas, Retificação da certidão de Licença Prêmio.

Retificando a Portaria , publicada no DOE 01/07/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Gislaine Mara F Leopoldo, RG 42.495.361-4, onde constou: período de 12/11/2015 a 26/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/06/2022, leia-se: período de 12/11/2015 a 09/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Declarando que:

Face à condição de readaptado, SUELY TOSHIKO INABA, RG 24385824 - 3, PEB II, SQC-II-QM, nos termos do artigo 98 da LC 444/85 e do item 1, parágrafo único, art. 5º da Resolução SE 307/91, a partir de 03/09/2026, faz jus à carga horária de 195 horas mensais.

A Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto Decreto 69.665/2025, expede a presente APOSTILA, alterando o REGISTRO GERAL (RG), da interessada: LISANGELA CRISTINA GALVÃO SILVA, RG 25.070.084-0, data de expedição 16/01/2023; foi substituído em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN (Cadastro Individual Nacional), com nova numeração: 171.155.008-60, emitida em 29/08/2026 (Nº do Processo SEI: 015.00723497/2026-15).

APOSTILANDO

A Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino Guaratinguetá, apostila a designação Álvaro de Freitas Oliveira, RG 30.754.139 , Professor Especialista em Currículo – PEC, para constar alteração de atribuição de atuação, passando da pasta Prioritárias- Recomposição para a pasta com exclusividade de atuação- Qualidade de Vida, com vigência a partir de 01/10/2026, nos termos do artigo 6º da Resolução SEDUC nº 1, de 06-012026.

Apostilando

A Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto 52.833, de 24/03/2008, expede a presente APOSTILA, alterando do número REGISTRO GERAL (RG) de: ANA MARIA SALGADO DE OLIVEIRA, 15.767.627-4, data de expedição 03/02/2020, foi substituído em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN (Cadastro Individual Nacional), com nova numeração: 162.774.058-96, emitida em 16/08/2026.(Nº do processo SEI: 015.00738631/2026-74).

Apostilando

A Chefe de Serviços de Pessoas, no uso de sua competência, conferida pelo Decreto 52.833, de 24/03/2008, expede a presente APOSTILA, alterando do número REGISTRO GERAL (RG) do interessado: DIRCEU DE CASTRO SILVEIRA, RG 15.699.938, data de expedição 08/04/1981 , foi substituído em virtude de nova expedição de carteira de identidade - CIN (Cadastro Individual Nacional), com nova numeração: 04950501801, emitida em 13/05/2026. (Nº do Processo SEI: 015.00734435/2026-21)

Nº do Processo: 015.00689267/2026-10 Concedendo,

• Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei

• 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-112008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, os interessados abaixo relacionados:

EE HUMBERTO TURNER, em CRUZEIRO

ADRIANA APARECIDA RIBEIRO DA SILVA GRACIANO, RG.27749552 - 0, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, Categoria O, licença saúde de 10 dias, a contar de 23-09-2026.

Nº do Processo: 015.00743249/2026-82

Concedendo,

• -nos termos do £ 3º do artigo 60 da Lei 8213/1991, alterada pela Lei

• 9876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF - I, de 21/11/2008, publicado no D.O . de 22/11/2008 e republicado do D.O. de 29/11/2008, o interessado abaixo relacionado:

EE Prof. Luiz Menezes, em Guaratinguetá

Dankaerte Maduro da Silva Viana, RG 46.022.803-1, professor de Ensino Fundamental e Médio, Cat O, licença saúde de 2 dias, a contar de 29/09/2026.

Nº do processo: 015.00738630/2026-20 Concedendo,

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Ana Carolina dos Santos Vieira – RG 42.641.280-1, do dia 28/09/2026 a 29/09/2026 – 2 dias.

Concedendo,

Nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, alterada pela Lei 9.876/1999, combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-112008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008,

JANE FRUTUOSO, CPF 122.XXX.338-31, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE Prof. Evônio Marques, Itapetininga. VTC n. 20441087/2026. SEI N. 015.00625249/2026-00

ao interessado abaixo relacionado: EE GERALDO COSTA, em Cunha, MATHEUS NUNES CASTRO REIS, RG: 47.756.955-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, licença saúde de 02 dias, a contar de 27/09/2026.

DEUSA CARLA APARECIDA PEREIRA CARNEIRO, CPF 115.XXX.558-69, Diretor de Escola, SQC-II-CSP, classificada na EE Prof. Juvenal Paiva Pereira, Itapetininga. VTC n. 20440642/2026. SEI n. 015.00618410/2026-81

PORTARIA DA COORDENADORA - DIRIGENTE REGIONAL DE Cessando, - a partir de .28/09/2026, os efeitos da Portaria da Chefe de ENSINO - CONVOCAÇÃO Departamento - Dirigente Regional de Ensino, publicada em 03/02/2025, A Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional na parte que designou Flaviane Cristina Oliveira Martins, RG 47.382.012, de Ensino de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais e com para o exercício de docente, na EE Dinah Motta Runha- prof , em fundamento no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de Guaratinguetá 2026, expede a presente Portaria para CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício nas unidades escolares, PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino, para atuarem nos dias REGIONAL DE ENSINO DE 01/10/2026 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo Cessando, 3º do referido Decreto. - a partir de 01/10/2026, os efeitos da Portaria da Chefe de EE PEIXOTO GOMIDE – ITAPETININGA Departamento - Dirigente Regional de Ensino, publicada em 24/02/2026, Heleno Vieira de Oliveira Barros, RG 42.XXX562, Agente de Org. Escolar na parte que designou Rejane Aparecida de Matos Pinto , RG 26.145.018, Jessica de Lima Santos Diaz, RG 47.XXX.166, Agente de Org. Escolar para o exercício de docente, na EE Julio Fortes em Lavrinhas Luciana de Campos Camargo, RG 29.XXX.779, Agente de Org. Escolar Lucilene Aparecida de Carvalho, RG 29.XXX.779, Agente de Org. Escolar PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE Marilia Araujo Ianaconi, RG 46.XXX.979, Agente de Org. Escolar REGIONAL DE ENSINO DE 01/10/2026 Tamara Tatiane Andrade de Lima Suero, RG 41.XXX.624, Agente de Org. Cessando, Escolar - a partir de 01/10/2026, os efeitos da Portaria da Chefe de EE SADAMITA IVASSAKI – SÃO MIGUEL ARCANJO Departamento - Dirigente Regional de Ensino, publicada em 27/01/2021, Andreia Ramos dos Santos Barbosa, RG 26.XXX.200, Diretor de Escola na parte que designou ELESSANDRA DA SILVA LESCURA FRANCA MOTTA, RG Roberta Terra, RG 40.XXX.421, Gerente de Organização Escolar 23.900.829, para o exercício de EE RENATO ROCHA MIRANDA – CAMPINA DO MONTE ALEGRE docente , na EE SEVERINO MOREIRA BARBOSA , em CACHOEIRA Bruna Cristine Ribeiro - RG: 41.XXX.434, Diretor Escolar PAULISTA Telma Regina Silva de Oliveira - RG: 44.XXX.525 - Agente de Organização Escolar PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE Mayne Helene Pereira de Lima Lopes - RG: 47.XXX.141 - Professor de REGIONAL DE ENSINO DE 02-10-2026 Ensino Fundamental e Médio. Autorizando, EE PROF. ASTOR VASQUES – ITAPETININGA nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada Gisleine Aparecida Rolim Loenert Araujo - RG 19.XXX.151-6 – Diretor de pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaEscola prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta Patricia Valeria dos Santos – RG – 25.XXX.438-5 – Gerente de autorização, na seguinte conformidade: Organização Escolar ANDREA ALVES DA SILVA, RG. 26.146.033 - X , PROFESSOR EDUCAÇÃO Karina Aparecida Mariana de Oliveira - RG 44.XXX.611-5 – Agente de BASICA I - SQC-II-QM, classificada na EE FRANCISCO LOPES AZEVEDO PF., Organização Escolar em SAO JOSE DOS CAMPOS , com exercício na UN. REG. DE ENS. Andressa Luana Ferreira – RG 43.XXX.784-1 – Professor de Ensino GUARANTIGUETA 15 dias referente ao período de 20/09/2020 a 18/09/2025, Fundamental e Médio Certidão 169/2026, PULP-SEI- 015.00010189/2023-75. Creusa Antunes de Campos – RG 19.XXX.673-5 – Professor de Ensino Fundamental e Médio Gisleine Ferreira da Silva – RG – 27.XXX.748-X – Professor de Ensino PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS 02-10-2026 Fundamental e Médio Averbando, Carlos Alberto Paulino Pinto – RG 18.XXX.717-4 – Professor de Educação nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação Básica I dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, Pablo Paques Meira Pessoa – RG 27.XXX.334 – Professor de Ensino referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte Fundamental e Médio conformidade: EE PROF. JUVENAL PAIVA PEREIRA – ITAPETININGA LUCIANO MAURO PEIXOTO, RG. 25.530.937 - 5, PEB II - SQC-II-QM, na EE Claudenilson Nalesso, RG 19.XXX.681-1, Professor Educação Básica II OSWALDO CRUZ , em CRUZEIRO , Certidão 175/2026, período de 23/05/2019 Amanda Mendonça Ramos, RG 33.XXX.806-0, Professor de Ensino a 20/05/2024, PULP-SEI- 015.00411993/2023-78. Fundamental e Médio Deisiane Gabriella da Silva, RG 48.XXX.513-4, Professor de Ensino PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 01-10-2026 Fundamental e Médio Averbando, Kathylin de Paula Santos Fermino, RG 42.XXX.879-4, Professor de nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, com nova redação Ensino Fundamental e Médio dada pela LC 1048/2008, a Certidão de 90 dias de licença-prêmio, Lilandra Miranda Rocha de Meira, RG 40.XXX.095-0, Professor Educação referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte Básica II conformidade: Luciane Fabiano Mateus Bianchine, RG 33.XXX.355, Professor Ensino DIRCEU DE CASTRO SILVEIRA, RG. 15699938, AGENTE DE SERVICOS Fundamental e Médio ESCOLARES - SQC-III-QAE, na EE FRANCISCO A.COSTA BRAGA PF., em Maria Aparecida Vaz dos Santos, RG 40.XXX.514-6, Professor Ensino GUARATINGUETA , Certidão 174/2026, período de 16/10/2007 A 13/10/2012, Fundamental e Médio PULP-SEI- 015.00736880/2026-25. Maurício Meira Alves, RG 46.XXX.548-2, Agente de Organização Escolar Rosana da Silva Duarte Meira, RG 21.XXX.293, Agente de Organização PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 01/10/2026 Escolar Autorizando, EE PROF. ATALIBA JULIO DE OLIVEIRA – ITAPETININGA nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação dada IVONE GOMES DE OLIVEIRA, RG. 18.XXX.889-6 - Diretora de Escola pela Lei Complementar 1048/2008, a usufruir o benefício da licençaMARLI APARECIDA DE LIMA PASSOS, RG. 28.XXX265, COORDENADOR DE prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta GESTAO PEDAGOGICA autorização, na seguinte conformidade: ALINE TEREZA VIEIRA MARIANO, RG. 40.XXX.919 - Agente de Organização Beatriz Santos da Silva, RG. 34.641.738 - 7, AGENTE DE ORGANIZACAO Escolar; ESCOLAR - SQC-III-QAE, classificada na EE CLOTILDE AYELLO ROCHA PROFA, TATIANE DE FATIMA LOURENCO ALBINO, RG. 41.XXX.407 - Agente de em GUARATINGUETA, 30 dias referente ao período de 04/06/2021 a Organização Escolar; 02/06/2026, Certidão 115/2026, PULP-SEI- 015.00016353/2023-58. GIOVANNA FACCHETTI DA SILVA SANTOS, RG. 49.XXX.644 - PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO; EE PÉRICLES GALVÃO – ITAPETININGA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPETININGA Silvana Fabiano Munhoz, RG 42.XXX.478-5, Agente de Organização Escolar APOSTILA Milena Vieira Alves Xavier, RG 34.XXX.101 – 1, Agente de Organização APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Escolar Declarando, que em virtude de mudança de Registro Geral (RG) o Edna Gonçalves, RG 26.XXX.880 – 2, Agente de Organização Escolar interessado JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS GOMES, cargo/função AGENTE DE Hanne Regina Mastromauro Bonini, RG- 23.XXX.167, Professor Ensino ORGANIZAÇÃO ESCOLAR com sede na EE CHICO PEREIRA, Unidade Regional Fundamental e Médio de Ensino de Itapetininga, sendo o RG antigo: 52.596.428-9– SSP/SP e o Camila Cristine Delfino Vieira, RG 43.XXX.635-5, Professor Ensino CIN atual: 486.869.306-97 – SSP/SP – EXPEDIÇÃO em 02/05/2025. Fundamental e Médio José Carlos de Melo Neto, RG 48.XXX.542, Professor Ensino DECISÃO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Fundamental e Médio Larissa Gabriela Barros, RG 42.XXX.901-6, Professor Ensino A vista do relatório apresentado no presente procedimento de Fundamental e Médio Extinção Contratual, Sei 015.00695744/2026-78, e diante dos elementos que instruem o referido procedimento, em que figura como interessada EE PROF. CARLOS EDUARDO MATTARAZZO CARREIRA – ITAPETININGA Ericka Carolinne Miranda de Araujo, RG 22.XXX.111-6, Diretor Escolar DAYANE GRAZIELE DE OLIVEIRA PROENÇA – CPF: 409.169.138-21, decido pelo Andréa de Cássia Martins Guirro, RG 22.XXX.750, Vice-diretor Escolar arquivamento do presente procedimento e a subsistência do Contrato por Cristina de Lima Cardoso Person, RG 24.XXX.970-3, Coordenador de Tempo determinado celebrado com o Estado de São Paulo, representado Gestão Pedagógica Geral neste ato, pela Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Região de Maria Aparecida do Amaral, RG 19.XXX.820, Agente de Organização Itapetininga. Escolar Marlene Pontes de Camargo Palma, RG 26.XXX.468-6, Agente de PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - RATIFICAÇÃO Organização Escolar Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 01/10/2026 Caroline Ferreira Brandino Goya, RG 34.XXX.634-9, Agente de Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as Certidões de Organização Escolar Tempo de Contribuição, conforme segue: EE MASSANORI KARAZAWA – SÃO MIGUEL ARCANJO

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