DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

137/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

MARCIA BERNARDINA CUNHA, RG: 19.509.080 - 9, PEB II, DI-2, lotado e em exercício na EE ABILIO FONTES – ITAPETININGA -SP, a fruir 15 dias referentes ao período de 01/04/19 A 29/03/24, da Certidão 198/2025. SEI: 015.00945381/2025-46

MARTA APARECIDA GALVAO, RG: 15.342.266 - X, A.O.E., DI-1, lotado e em exercício na EE ABILIO FONTES – ITAPETININGA -SP, a fruir 15 dias referentes ao período de 25/08/17 A 23/08/22, da Certidão 161/2024. SEI: 015.00651970/2024-85

VANIA BUENO DE PAULA GONCALVES, RG: 28.501.943 - 0, A.O.E., DI-1, lotado e em exercício na EE ELISARIO MARTINS MELLO PROF – ITAPETININGA -SP, a fruir 15 dias referentes ao período de 02/07/16 A 30/06/21, da Certidão 010/2023. SEI: 015.00136716/2023-71

PORTARIA DO COORDENADOR REGIONAL DE ENSINO DE 01/10/2026

os efeitos da portaria de 17/01/2025, publicada em 08/05/2025, na parte em que designou FERNANDA GOMES DE MORAES, RG.223.203.998-60, Professor de Educação Básica II-SQF-II-QM, para a função de ATIVIDADE DOCENTE na EE DESEMBARGADOR BERNARDES JUNIOR, em Itapetininga, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga.

os efeitos da portaria de 17/01/2022, publicada em 03/02/2022, na parte em que designou VANESSA APARECIDA FAVALI BODZIAK SIMOES DE ALMEIDA, RG.25.676.695-2, Professor de Educação Básica II-SQC-II-QM, para a função de ATIVIDADE DOCENTE na EE IVENS VIEIRA, em Angatuba, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga

os efeitos da portaria de 12/08/2024, publicada em 13/08/2024, na parte em que designou FERNANDA CRISTINA CONÇALVES DE CAMPOS, RG.41.210.405-2, Professor de Educação Básica I-SQF-I-QM, para a função de ATIVIDADE DOCENTE na EE BARÃO DE SURUÍ, em Tatuí, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 01/10/2026

À vista da competência que lhe é conferida pelo artigo 11 da Resolução SEDUC 37 de 01/06/2022, DESIGNA para o exercício de função de ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no Inciso V do artº 4º do Decreto nº 66.799 de 31/05/2022, ERICA TELES TRENTIM, RG:59.900.929-1 na EE DARCY VIEIRA em ITAPETININGA, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga.

CESSANDO, a partir de 01/10/2026, publicada em 03/02/2022, na parte que designou VANESSA APARECIDA FAVALI BODZIAK SIMÕES DE ALMEIDA, RG:25.676.695-2, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, (SQC-II-QM), para a função de ATIVIDADE DOCENTE, na EE IVENS VIEIRA em ANGATUBA, Unidade Regional de Ensino de Itapetininga.

A partir de 30/09/2026

À vista da competência que lhe é conferida pelo artigo 11 da Resolução SEDUC 37 de 01/06/2022 para o exercício das funções de ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva-RDE, conforme previsto no Inciso V do art.º 4º do Decreto nº 66.799 de 31/05/2022, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva-GDE, de acordo com o art.º 61 da LC.1.374 de 30/03/2022, ERICA TELES TRENTIM, RG.59.900.929-9-,Professor de Ensino Fundamental e Médio-SQF-I-QM na EE DARCY VIEIRA, em Itapetininga-Unidade Regional de Ensino de Itapetininga, fazendo jus a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc - 37, de 1-6-22, DESIGNA a partir de 01/10/2026 a servidora FERNANDA CRISTINA GONÇALVES DE CAMPOS LOPES, RG: 41.210.405-2, na EE PROF. SEBASTIÃO VILLAÇA em ITAPETININGA para a função de DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4°, do Decreto nº 66.799, de 31- 05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do §§1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 001/2025, de 03/01/2025, em nome de: FERNANDA CRISTINA GONÇALVES DE CAMPOS, RG: 441.210.405-2 na EE BARÃO DE SURUÍ, em TATUÍ, 05 dias no período de 21/09/2026 a 26/09/2026. SEI:015.00743438/2026-55

Tornando Convocados os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo: Ciências Humanas”, nos termos do artigo 11, da Resolução SEDUC nº 170 de 22-12-2025, conforme cronograma abaixo: Dia: 18/08/2026 (terça-feira).

Local: Unidade Regional de Ensino de Itapetininga (Sala 7). Horário: 8h30 às 17h

Público-alvo:

1 (um) professor obrigatoriamente com aula atribuída em pelo menos um dos seguintes componentes curriculares: Geografia, História, Filosofia e Sociologia. Preferencialmente alguém que nunca tenha participado de uma OT na URE, das seguintes unidades escolares abaixo:

Escolas: ANTONIO LUIZ DUARTE, EURINY DE SOUZA VIEIRA, HOLAMBRA II, JAIR BARTH, JOSE BALTAZAR DE SOUZA, JOSE CELSO DE MELLO, JOSE DA CONCEICAO HOLTZ, LIENETTE AVALONE RIBEIRO, MASSANORI KARAZAWA, MODESTO TAVARES DE LIMA, VIRGILIO SILVEIRA.

1 (um) professor obrigatoriamente com aula atribuída em pelo menos um dos seguintes componentes curriculares: Geografia, História, Filosofia e Sociologia. Preferencialmente alguém que nunca tenha participado de uma OT na URE, das seguintes unidades escolares abaixo:

Escolas: ADHERBAL DE PAULA FERREIRA, ALCEU GOMES DA SILVA, ALTINA MAYNARDES ARAUJO, ANESIA PINHEIRO MACHADO, ARY DE ALMEIDA SINISGALLI, BARAO DE SURUI, DESEMBARGADOR BERNARDES JUNIOR,

CARLOS EDUARDO MATTARAZZO CARREIRA, CORINA CACAPAVA BARTH, DARCY VIEIRA, DEOCLES VIEIRA DE CAMARGO, EDUARDO SOARES, ELISIARIO MARTINS DE MELLO, ERNESTA XAVIER RABELO ORSI, EVONIO MARQUES, FERNANDO GUEDES DE MORAES, JUVENAL PAIVA PEREIRA, MARIA DE LOURDES BARREIROS CARVALHO, MARIA ELISA DE OLIVEIRA, MARIA IMACULADA CERQUEIRA BORHER, NESTOR FOGAÇA, ORESTES ORIS DE ALBUQUERQUE, PEIXOTO GOMIDE, PERICLES GALVAO, SADAMITA IVASSAKI, SEBASTIAO PINTO, SEBASTIAO VILLAÇA, SEMIRAMIS TURELLI AZEVEDO.

2 (dois) professores (sendo um profissional do PEI e outro do Programa Educação nas Prisões – PEP) obrigatoriamente com aula atribuída em pelo menos um dos seguintes componentes curriculares: Geografia, História, Filosofia e Sociologia. Preferencialmente alguém que nunca tenha participado de uma OT na URE, das seguintes unidades escolares abaixo:

Escolas:

CEL. CASTANHO DE ALMEIDA, ERNESTINA LOUREIRO MIRANDA.

2 (dois) professores (sendo um profissional do PEI e outro da Fundação do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – CASA) obrigatoriamente com aula atribuída em pelo menos um dos seguintes componentes curriculares: Geografia, História, Filosofia e Sociologia. Preferencialmente alguém que nunca tenha participado de uma OT na URE, da seguinte unidade escolar abaixo: Escola:

CEL. FERNANDO PRESTES

2 (dois) professores (sendo um profissional do PEI e outro do Parcial Noturno) obrigatoriamente com aula atribuída em pelo menos um dos seguintes componentes curriculares: Geografia, História, Filosofia e Sociologia. Preferencialmente alguém que nunca tenha participado de uma OT na URE, das seguintes unidades escolares abaixo:

Escolas:

ABILIO FONTES, CHICO PEREIRA, EZEQUIEL CASTANHO, FLORA PRESTES CESAR, IVENS VIEIRA, MARIA FRANCISCA DEOCLECIO ARRIVABENE, RENATO DA ROCHA MIRANDA.

Dia: 19/08/2026 (quarta-feira). Local: Unidade Regional de Ensino de Itapetininga (Sala 7). Horário: 8h30 às 17h

Público-alvo:

1 (um) professor com perfil replicador, responsável por cascatear a formação a nível de UE (N3). Além disso, deve obrigatoriamente ter aula atribuída em pelo menos um dos seguintes componentes curriculares: Geografia, História, Filosofia e Sociologia, das seguintes unidades escolares abaixo: Escolas:

ANTONIO LUIZ DUARTE, EURINY DE SOUZA VIEIRA, HOLAMBRA II, JAIR BARTH, JOSE BALTAZAR DE SOUZA, JOSE CELSO DE MELLO, JOSE DA CONCEICAO HOLTZ, LIENETTE AVALONE RIBEIRO, MASSANORI KARAZAWA, MODESTO TAVARES DE LIMA, VIRGILIO SILVEIRA.

1 (um) Professor Articulador por Área de Conhecimento (PAAC) de Ciências Humanas OU 1 (um) professor com perfil replicador, responsável por cascatear a formação a nível de UE (N3). Além disso, o PAAC ou professor deve obrigatoriamente ter aula atribuída em pelo menos um dos seguintes componentes curriculares: Geografia, História, Filosofia e Sociologia, das seguintes unidades escolares abaixo:

Escolas:

ADHERBAL DE PAULA FERREIRA, ALCEU GOMES DA SILVA, ALTINA MAYNARDES ARAUJO, ANESIA PINHEIRO MACHADO, ARY DE ALMEIDA SINISGALLI, BARAO DE SURUI, DESEMBARGADOR BERNARDES JUNIOR, CARLOS EDUARDO MATTARAZZO CARREIRA, CORINA CACAPAVA BARTH, DARCY VIEIRA, DEOCLES VIEIRA DE CAMARGO, EDUARDO SOARES, ELISIARIO MARTINS DE MELLO, ERNESTA XAVIER RABELO ORSI, EVONIO MARQUES, FERNANDO GUEDES DE MORAES, JUVENAL PAIVA PEREIRA, MARIA DE LOURDES BARREIROS CARVALHO, MARIA ELISA DE OLIVEIRA, MARIA IMACULADA CERQUEIRA BORHER, NESTOR FOGAÇA, ORESTES ORIS DE ALBUQUERQUE, PEIXOTO GOMIDE, PERICLES GALVAO, SADAMITA IVASSAKI, SEBASTIAO PINTO, SEBASTIAO VILLAÇA, SEMIRAMIS TURELLI AZEVEDO.

1 (um) Professor Articulador por Área de Conhecimento (PAAC) de Ciências Humanas OU 1 (um) professor com perfil replicador; Programa Educação nas Prisões (PEP): 1 (um) professor com perfil replicador. Ambos serão responsáveis por cascatear a formação a nível de UE (N3) em seus respectivos segmentos. Além disso, devem obrigatoriamente ter aula atribuída em pelo menos um dos seguintes componentes curriculares: Geografia, História, Filosofia e Sociologia, das seguintes unidades escolares abaixo:

Escolas:

CEL. CASTANHO DE ALMEIDA, ERNESTINA LOUREIRO MIRANDA.

1 (um) Professor Articulador por Área de Conhecimento (PAAC) de Ciências Humanas OU 1 (um) professor com perfil replicador; Fundação do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA): 1 (um) professor com perfil replicador.

Ambos serão responsáveis por cascatear a formação a nível de UE (N3) em seus respectivos segmentos. Além disso, devem obrigatoriamente ter aula atribuída em pelo menos um dos seguintes componentes curriculares: Geografia, História, Filosofia e Sociologia, da seguinte unidade escolar abaixo:

Escola: CEL. FERNANDO PRESTES

1 (um) Professor Articulador por Área de Conhecimento (PAAC) de Ciências Humanas OU 1 (um) professor com perfil replicador; Parcial Noturno: 1 (um) professor com perfil replicador. Ambos serão responsáveis por cascatear a formação a nível de UE (N3) em seus respectivos segmentos. Além disso, devem obrigatoriamente ter aula atribuída em pelo menos um dos seguintes componentes curriculares: Geografia, História, Filosofia e Sociologia, das seguintes unidades escolares abaixo:

Escolas: ABILIO FONTES, CHICO PEREIRA, EZEQUIEL CASTANHO, FLORA PRESTES CESAR, IVENS VIEIRA, MARIA FRANCISCA DEOCLECIO ARRIVABENE, RENATO DA ROCHA MIRANDA.

Tornando Convocados os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo: Ciências da Natureza”, nos termos do artigo 11, da Resolução SEDUC nº 170 de 22-12-2025, conforme cronograma abaixo:

Dia: 02/09/2026 (quarta-feira). Local: Unidade Regional de Ensino de Itapetininga (Sala 7).

Horário: 8h30min às 17h.

Público-alvo:

1 (um) professor obrigatoriamente com aula atribuída em pelo menos algum dos seguintes componentes curriculares: Ciências, Biologia, Física, Química. Preferencialmente alguém que nunca tenha participado de uma OT na URE, das seguintes unidades escolares abaixo:

ANTONIO LUIZ DUARTE, EURINY DE SOUZA VIEIRA, HOLAMBRA II, JAIR BARTH, JOSE BALTAZAR DE SOUZA, JOSE CELSO DE MELLO, JOSE DA CONCEICAO HOLTZ, LIENETTE AVALONE RIBEIRO, MASSANORI KARAZAWA, MODESTO TAVARES DE LIMA, VIRGILIO SILVEIRA.

1 (um) professor obrigatoriamente com aula atribuída em pelo menos algum dos seguintes componentes curriculares: Ciências, Biologia, Física, Química. Preferencialmente alguém que nunca tenha participado de uma OT na URE, das seguintes unidades escolares abaixo:

Escolas: ADHERBAL DE PAULA FERREIRA, ALCEU GOMES DA SILVA, ALTINA MAYNARDES ARAUJO, ANESIA PINHEIRO MACHADO, ARY DE ALMEIDA SINISGALLI, BARAO DE SURUI,

DESEMBARGADOR BERNARDES JUNIOR, CARLOS EDUARDO MATTARAZZO CARREIRA, CORINA CACAPAVA BARTH, DARCY VIEIRA, DEOCLES VIEIRA DE CAMARGO, EDUARDO SOARES, ELISIARIO MARTINS DE MELLO, ERNESTA XAVIER RABELO ORSI, EVONIO MARQUES, FERNANDO GUEDES DE MORAES, JUVENAL PAIVA PEREIRA, MARIA DE LOURDES BARREIROS CARVALHO, MARIA ELISA DE OLIVEIRA, MARIA IMACULADA CERQUEIRA BORHER, NESTOR FOGAÇA, ORESTES ORIS DE ALBUQUERQUE, PEIXOTO GOMIDE, PERICLES GALVAO, SADAMITA IVASSAKI, SEBASTIAO PINTO, SEBASTIAO VILLAÇA, SEMIRAMIS TURELLI AZEVEDO.

2 (dois) professores (sendo um profissional do PEI e outro do Programa Educação nas Prisões – PEP) obrigatoriamente com aula atribuída em pelo menos algum dos seguintes componentes curriculares: Ciências, Biologia, Física, Química. Preferencialmente alguém que nunca tenha participado de uma OT na URE, das seguintes unidades escolares abaixo:

Escolas: CEL. CASTANHO DE ALMEIDA, ERNESTINA LOUREIRO MIRANDA. 2 (dois) professores (sendo um profissional do PEI e outro da Fundação do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – CASA) obrigatoriamente com aula atribuída em pelo menos algum dos seguintes componentes curriculares: Ciências, Biologia, Física, Química. Preferencialmente alguém que nunca tenha participado de uma OT na URE, da seguinte unidade escolar:

Escola: CEL. FERNANDO PRESTES

2 (dois) professores (sendo um profissional do PEI e outro do Parcial Noturno) obrigatoriamente com aula atribuída em pelo menos algum dos seguintes componentes curriculares: Ciências, Biologia, Física, Química. Preferencialmente alguém que nunca tenha participado de uma OT na URE, das seguintes unidades escolares abaixo:

Escolas: ABILIO FONTES, CHICO PEREIRA, EZEQUIEL CASTANHO, FLORA PRESTES CESAR, IVENS VIEIRA, MARIA FRANCISCA DEOCLECIO ARRIVABENE, RENATO DA ROCHA MIRANDA.

Dia: 03/09/2026 (quinta-feira). Local: Unidade Regional de Ensino de Itapetininga (Sala 7). Horário: 8h30min às 17h.

Público-alvo:

1 (um) professor com perfil replicador, responsável por cascatear a formação a nível de UE (N3). Além disso, deve obrigatoriamente ter aula atribuída em pelo menos algum dos seguintes componentes curriculares: Ciências, Biologia, Física, Química, das seguintes unidades escolares abaixo:

Escolas: ANTONIO LUIZ DUARTE, EURINY DE SOUZA VIEIRA, HOLAMBRA II, JAIR BARTH, JOSE BALTAZAR DE SOUZA, JOSE CELSO DE MELLO, JOSE DA CONCEICAO HOLTZ, LIENETTE AVALONE RIBEIRO, MASSANORI KARAZAWA, MODESTO TAVARES DE LIMA, VIRGILIO SILVEIRA.

1 (um) Professor Articulador por Área de Conhecimento (PAAC) de Ciências da Natureza e Matemática OU 1 (um) professor com perfil replicador, responsável por cascatear a formação a nível de UE (N3). Além disso, o PAAC ou professor deve obrigatoriamente ter aula atribuída em pelo menos algum dos seguintes componentes curriculares: Ciências, Biologia, Física, Química, das seguintes unidades escolares abaixo:

Escolas: ADHERBAL DE PAULA FERREIRA, ALCEU GOMES DA SILVA, ALTINA MAYNARDES ARAUJO, ANESIA PINHEIRO MACHADO, ARY DE ALMEIDA SINISGALLI, BARAO DE SURUI,

DESEMBARGADOR BERNARDES JUNIOR, CARLOS EDUARDO MATTARAZZO CARREIRA, CORINA CACAPAVA BARTH, DARCY VIEIRA, DEOCLES VIEIRA DE CAMARGO, EDUARDO SOARES, ELISIARIO MARTINS DE MELLO, ERNESTA XAVIER RABELO ORSI, EVONIO MARQUES, FERNANDO GUEDES DE MORAES, JUVENAL PAIVA PEREIRA, MARIA DE LOURDES BARREIROS CARVALHO, MARIA ELISA DE OLIVEIRA, MARIA IMACULADA CERQUEIRA BORHER, NESTOR FOGAÇA, ORESTES ORIS DE ALBUQUERQUE, PEIXOTO GOMIDE, PERICLES GALVAO, SADAMITA IVASSAKI, SEBASTIAO PINTO, SEBASTIAO VILLAÇA, SEMIRAMIS TURELLI AZEVEDO.

1 (um) Professor Articulador por Área de Conhecimento (PAAC) de Ciências da Natureza e Matemática OU 1 (um) professor com perfil replicador;

Programa Educação nas Prisões (PEP): 1 (um) professor com perfil replicador. Ambos serão responsáveis por cascatear a formação a nível de UE (N3) em seus respectivos segmentos. Além disso, devem obrigatoriamente ter aula atribuída em pelo menos algum dos seguintes componentes curriculares: Ciências, Biologia, Física, Química, das seguintes unidades escolares abaixo:

Escolas: CEL. CASTANHO DE ALMEIDA, ERNESTINA LOUREIRO MIRANDA. 1 (um) Professor Articulador por Área de Conhecimento (PAAC) de Ciências da Natureza e Matemática OU 1 (um) professor com perfil replicador;

Fundação do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA): 1 (um) professor com perfil replicador. Ambos serão responsáveis por cascatear a formação a nível de UE (N3) em seus respectivos segmentos. Além disso, devem obrigatoriamente ter aula atribuída em pelo menos algum dos seguintes componentes curriculares: Ciências, Biologia, Física, Química, da seguinte unidade escolar abaixo:

Escola: CEL. FERNANDO PRESTES

1 (um) Professor Articulador por Área de Conhecimento (PAAC) de Ciências da Natureza e Matemática OU 1 (um) professor com perfil replicador;

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