DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

138/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Parcial Noturno: 1 (um) professor com perfil replicador. Ambos serão responsáveis por cascatear a formação a nível de UE (N3) em seus respectivos segmentos. Além disso, devem obrigatoriamente ter aula atribuída em pelo menos algum dos seguintes componentes curriculares: Ciências, Biologia, Física, Química, das seguintes unidades escolares abaixo:

Escolas: ABILIO FONTES, CHICO PEREIRA, EZEQUIEL CASTANHO, FLORA PRESTES CESAR, IVENS VIEIRA, MARIA FRANCISCA DEOCLECIO ARRIVABENE, RENATO DA ROCHA MIRANDA.

Tornando Convocados os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica: “Por Dentro do Currículo: Língua Portuguesa”, nos termos do artigo 11, da Resolução SEDUC nº 170 de 22-12-2025, conforme cronograma abaixo:

Dia: 27/08/2026 (quinta-feira).

Local: Unidade Regional de Ensino de Itapetininga (Sala 7). Horário: 8h30min às 17h.

Público-alvo:

1 (um) professor obrigatoriamente com aula atribuída no componente curricular de Língua Portuguesa. Preferencialmente alguém que nunca tenha participado de uma OT na URE, das seguintes unidades escolares abaixo:

Escolas: ANTONIO LUIZ DUARTE, EURINY DE SOUZA VIEIRA, HOLAMBRA II, JAIR BARTH, JOSE BALTAZAR DE SOUZA, JOSE CELSO DE MELLO, JOSE DA CONCEICAO HOLTZ, LIENETTE AVALONE RIBEIRO, MASSANORI KARAZAWA, MODESTO TAVARES DE LIMA, VIRGILIO SILVEIRA.

1 (um) professor obrigatoriamente com aula atribuída no componente curricular de Língua Portuguesa. Preferencialmente alguém que nunca tenha participado de uma OT na URE, das seguintes unidades escolares abaixo:

Escolas: ADHERBAL DE PAULA FERREIRA, ALCEU GOMES DA SILVA, ALTINA MAYNARDES ARAUJO, ANESIA PINHEIRO MACHADO, ARY DE ALMEIDA SINISGALLI, BARAO DE SURUI,

DESEMBARGADOR BERNARDES JUNIOR, CARLOS EDUARDO MATTARAZZO CARREIRA,

CORINA CACAPAVA BARTH, DARCY VIEIRA, DEOCLES VIEIRA DE CAMARGO, EDUARDO SOARES, ELISIARIO MARTINS DE MELLO, ERNESTA XAVIER RABELO ORSI, EVONIO MARQUES, FERNANDO GUEDES DE MORAES, JUVENAL PAIVA PEREIRA, MARIA DE LOURDES BARREIROS CARVALHO, MARIA ELISA DE OLIVEIRA, MARIA IMACULADA CERQUEIRA BORHER, NESTOR FOGAÇA, ORESTES ORIS DE ALBUQUERQUE, PEIXOTO GOMIDE, PERICLES GALVAO, SADAMITA IVASSAKI, SEBASTIAO PINTO, SEBASTIAO VILLAÇA, SEMIRAMIS TURELLI AZEVEDO.

2 (dois) professores (sendo um profissional do PEI e outro do Programa Educação nas Prisões – PEP) obrigatoriamente com aula atribuída no componente curricular de Língua Portuguesa. Preferencialmente alguém que nunca tenha participado de uma OT na URE, das seguintes unidades escolares abaixo:

Escolas: CEL. CASTANHO DE ALMEIDA, ERNESTINA LOUREIRO MIRANDA. 2 (dois) professores (sendo um profissional do PEI e outro da Fundação do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – CASA) obrigatoriamente com aula atribuída no componente curricular de Língua Portuguesa. Preferencialmente alguém que nunca tenha participado de uma OT na URE, da seguinte unidade escolar abaixo:

Escola: CEL. FERNANDO PRESTES

2 (dois) professores (sendo um profissional do PEI e outro do Parcial Noturno) obrigatoriamente com aula atribuída no componente curricular de Língua Portuguesa. Preferencialmente alguém que nunca tenha participado de uma OT na URE, das seguintes unidades escolares abaixo: Escolas: ABILIO FONTES, CHICO PEREIRA, EZEQUIEL CASTANHO, FLORA PRESTES CESAR, IVENS VIEIRA, MARIA FRANCISCA DEOCLECIO ARRIVABENE, RENATO DA ROCHA MIRANDA.

Dia: 01/09/2026 (terça-feira).

Local: Unidade Regional de Ensino de Itapetininga (Sala 7). Horário: 8h30min às 17h.

Público-alvo:

1 (um) professor com perfil replicador, responsável por cascatear a formação a nível de UE (N3). Além disso, deve obrigatoriamente ter aula atribuída no componente curricular de Língua Portuguesa, das seguintes unidades escolares abaixo:

Escolas: ADHERBAL DE PAULA FERREIRA, ALCEU GOMES DA SILVA, ALTINA MAYNARDES ARAUJO, ANESIA PINHEIRO MACHADO, ARY DE ALMEIDA SINISGALLI, BARAO DE SURUI,

DESEMBARGADOR BERNARDES JUNIOR, CARLOS EDUARDO MATTARAZZO CARREIRA, CORINA CACAPAVA BARTH, DARCY VIEIRA, DEOCLES VIEIRA DE CAMARGO, EDUARDO SOARES, ELISIARIO MARTINS DE MELLO, ERNESTA XAVIER RABELO ORSI, EVONIO MARQUES, FERNANDO GUEDES DE MORAES, JUVENAL PAIVA PEREIRA, MARIA DE LOURDES BARREIROS CARVALHO, MARIA ELISA DE OLIVEIRA, MARIA IMACULADA CERQUEIRA BORHER, NESTOR FOGAÇA, ORESTES ORIS DE ALBUQUERQUE, PEIXOTO GOMIDE, PERICLES GALVAO, SADAMITA IVASSAKI, SEBASTIAO PINTO, SEBASTIAO VILLAÇA, SEMIRAMIS TURELLI AZEVEDO.

1 (um) Professor Articulador por Área de Conhecimento (PAAC) de Linguagens e Códigos OU 1 (um) professor com perfil replicador; Programa Educação nas Prisões (PEP): 1 (um) professor com perfil replicador. Ambos serão responsáveis por cascatear a formação a nível de UE (N3) em seus respectivos segmentos. Além disso, devem obrigatoriamente ter aula atribuída no componente curricular de Língua Portuguesa, das seguintes unidades escolares abaixo:

Escola: CEL. CASTANHO DE ALMEIDA, ERNESTINA LOUREIRO MIRANDA.

1 (um) Professor Articulador por Área de Conhecimento (PAAC) de Linguagens e Códigos OU 1 (um) professor com perfil replicador; Fundação do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação CASA): 1 (um) professor com perfil replicador. Ambos serão responsáveis por cascatear a formação a nível de UE (N3) em seus respectivos segmentos. Além disso, devem obrigatoriamente ter aula atribuída no componente curricular de Língua Portuguesa, da seguinte unidade escolar abaixo:

Escola: CEL. FERNANDO PRESTES 1 (um) Professor Articulador por Área de Conhecimento (PAAC) de Linguagens e Códigos OU 1 (um) professor com perfil replicador;

Parcial Noturno: 1 (um) professor com perfil replicador. Ambos serão responsáveis por cascatear a formação a nível de UE (N3) em seus respectivos segmentos. Além disso, devem obrigatoriamente ter aula atribuída no componente curricular de Língua Portuguesa, das seguintes unidades escolares abaixo:

Escolas: ABILIO FONTES, CHICO PEREIRA, EZEQUIEL CASTANHO, FLORA PRESTES CESAR, IVENS VIEIRA, MARIA FRANCISCA DEOCLECIO ARRIVABENE, RENATO DA ROCHA MIRANDA.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVA

SEI nº. 015.00734186/2026-73, Concedendo, nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:

ALEX RODRIGO CARDOSO, RG: 34.676.566-3, DI 1, SQF-I-QM, PEFM, da EE Prof. "João Baptista do Amaral Vasconcellos", na Unidade Regional de Ensino - Itapeva/SP, sendo 05 dias, a partir de 20/09/2026.

O Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, no uso da sua competência conferida pela Resolução SE 76/95, CESSA, a partir de 01/10/2026, os efeitos da Portaria de 04/02/2026 publicada em 05/02/2026, na parte que designou o servidor abaixo para responder pela função de VICE-DIRETOR ESCOLAR:

• ELYSANE RODRIGUES CARDOSO MACIEL, RG. nº 27.054.**-, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetivo, SQC-II-QM, DI-1, na UA-53.561-EE. Gerson de Barros Margarido, em Itapeva, Unidade Regional de Ensino de Itapeva.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, nos termos da L.C. 1048, e, combinado com o DNG de 22-11-2011, no D.O. de 2311-2011, 90 (noventa) dias de saldo de LICENÇA PRÊMIO, a que faz jus o interessado abaixo, referente ao período aquisitivo mencionado:

LUCAS ROBERTO DA SILVA, RG 52.871.**-, DI-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, Faixa/Nível L/1, lotado e em exercício na E.E. EE Bairro Turvo dos Almeidas, Capão Bonito/SP, Unidade Regional de Ensino de Itapeva-SP, PULP- 015.00737552/2026-46, Certidão nº. 0133/2026, Período de 28/03/2018 a 10/10/2024. SEI- 015.00737552/2026-46.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015/2007 e decreto 58.542/2012, a servidora:

GENI GONCALVES GOMES, RG: 33.154.**-, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, lotada e em exercício na EE Prof. João Baptista do Amaral Vasconcellos, Capão Bonito/SP, Unidade Regional de Ensino de Itapeva/SP, PULP-0569/0051/2014, certidão 027/2026, período de 12/04/2019 a 09/04/2024, restando o saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. SEI015.00744396/2026-70.

SEI: 015.00740538/2026-20 A Direção da EE Prof.ª "Francelina Franco", CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, 01 dia de Auxílio-Doença, em 29/09/2026, a Sr.ª MAYARA SOUZA SOARES, RG. 57.433.050-1, PEFM, SQF-I-QM (Categoria O), na Unidade Regional de Ensino - Itapeva/SP.

SEI: 015.00740357/2026-01 A Direção da EE Prof.ª "Francelina Franco", CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, 01 dia de Auxílio-Doença, em 17/09/2026, a Sr.ª EVELLIN CARDOSO, RG. 63.379.228-7, AOE, DI 1, SQF-II-QAE (Categoria O), na Unidade Regional de Ensino - Itapeva/SP.

SEI: 015.00734092/2026-02 A Direção da EE Prof. João Baptista do Amaral Vasconcellos, CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, 04 dias de Auxílio-Doença, a partir de 23/09/2026, a LUCAS EDUARDO DE LIMA DO ESPÍRITO SANTO, RG. 49.746.918, PEFM, SQF-I-QM (Categoria O), na Unidade Regional de Ensino - Itapeva/SP.

SEI: 015.00734135/2026-41 Concedendo, Nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:

GISLAINE APARECIDA DE ALMEIDA DE FREITAS, RG: 28.529.419-2, DI 1, SQC-II-QM, PEBII, da EE Prof. João Baptista do Amaral Vasconcellos, na Unidade Regional de Ensino - Itapeva/SP, sendo 02 (dois) dias, a partir de 21/09/2026.

SEI: 015.00719927/2026-96 Concedendo, Nos termos do Artigo 16 do Decreto 69.234/2024, publicado em DOE 26/12/2024, combinado com o Comunicado DPME 005/2025, de 04/02/2025, Licença Médica com Dispensa de Perícia, aos interessados abaixo:

ERIKA DOS SANTOS ADUM, RG: 30578723-8, DI 1, SQC-II-QM, PEFM, da EE Prof.ª "Francelina Franco", na Unidade Regional de Ensino - Itapeva/SP, sendo 02 dias a partir de 21/09/2026.

SEI: 015.00738375/2026-15 A Direção da EE Prof. "João Baptista do Amaral Vasconcellos", CONCEDE, nos termos do § 3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado no DOE de 13/11/2015, 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 29/09/2026 a Sr. REGINALDO DOS SANTOS MARQUES, DI 1, PEFM, SQF-I-QM (Categoria O), na Unidade Regional de Ensino - Itapeva/SP.

O Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo §1º do Artigo 4 e Artigo 6º, da Resolução SEDUC nº. 28, de 25-07-2023, DESIGNA, a partir de 05-10-2026, para o exercício da função de SUPERVISOR EDUCACIONAL, fazendo jus ao Adicional de Complexidade de Gestão, o docente abaixo identificado:

• FÁBIO VALÉRIO DE MELO, RG. nº. 41.020.**-, Professor Educação Básica II, Efetivo, SQC-II-QM, na UA-39658-Unidade Regional de Ensino de Itapeva (sede).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITARARÉ

Retificação do Diário Oficial Poder Executivo Seção Atos de Pessoal de 15/09/2026. Considerando como efetivo exercício nos termos do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da Orientação Técnica: Anos Iniciais – “Formação Alfabetiza Juntos SP – módulo 5”, o CGPG e o PAAC de todas as unidades escolares de Anos Iniciais (PEI) da Unidade Regional de Ensino – Itararé

Inclui- se VIVIANE DI GRAZIA RG 277247391

Considerando, como efetivo exercício nos termos do artigo 14, da Resolução SE 62/2017, o dia em que os profissionais abaixo relacionados participaram da Orientação Técnica: “Por dentro do Currículo – Ciêncais Humanas”, no dia 14/08/2026, das 9h às 16h, na Sala de Videoconferência

– Unidade Regional de Ensino – Itararé, na cidade de Itararé. Gleyce Kelly Viana Alves 41185753

AChefe de Departamento Dirigente Regional deEnsino, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso I, artigo 14, da Resolução SE nº 62/2017, CONVOCA, para Orientação Técnica: “Formação Presencial Educação Especial”, todos os Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral – EFAI, EFAF e EMdas unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino – Itararé.

Data:08/10/2026 Horário:08h30 às 17h30

Local: Unidade Regional de Ensino – Itararé Rua: Dr Rubens Lobo Ribeiro nº 310

Considerando, nos termos do artigo 14, inciso I, da Resolução SE 62/2017, como efetivo exercício o dia 16/09/2026, em que presencialmente participaram da orientação técnica:“Por Dentro do Currículo – Linguagens”, os professores abaixo relacionados da Unidade Regional de Ensino de Itararé.

João Adolfo Juliano Camargo – 43380559-6 Josiane Martins dos Santos Silva - 42388173-5 Nelma Lúcia Sampaio de Oliveira – 29410386-7 Silvio Bruno Pauliche – 44990629-9 Wagner Antonio Lopes – 41448669-9 Elizete Nogueira – 24641099-1 Emerson Mendes – 40123665-1 Elaine Moraes Cordeiro de Lima – 41618578-2 RodineiBras dos Santos – 47312103-7 Vitor Biglia Figueiredo – 57107213-6 Josiele Schramm Almeida Campo – 55790179-0 Jéssica Sabrina Ramos de Almeida – 48986839-3 Letiane Brito Ramos – 33796115-3 Claudia Oliveira –19509381-1 Paulo Sérgio Prado Júnior – 42388452-9 Mariana Domingues Rolim Meneguela - 43715607-2 Francine de Melo Pereira – 28064073-0 Rita Conceição Patriarca – 43379898-1 Thais de Cássia da Silva Ruivo – 40348300-1 Júlia Graciele de Barros Marques – 12756263-6 Maria Isabel Wagner Duarte – 25700176-1 Érica da Silva Iliano – 42484901-X

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026

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