DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

139/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

CONCEDENDO, auxílio-doença com fundamento no § 3º do art.º 60 da Lei Federal 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015, de 12-11- 2015, a:

NELSON MACEDO DE LIMA, RG 15.499.571, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, Categoria “O”, DI 2, classificado e em exercício na EE “Prof.ª. Maria Tereza de Souza Falçareli,” em Itaberá, (12) doze dias, no período de 28/09/2026 a 09/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITU

Retificando a portaria publicada em 01/10/2026

que cessou SARA DEOLINDA SOARES RODRIGUES, RG 33.388.438, onde se leu: a partir de 01/10/2026, na EE DR CESÁRIO MOTTA, em ITU leia-se: a partir de 28/09/2026, na EE BENEDITO OLYMPIO LEITE (IPOJUCÃ), em BOITUVA

que designou SARA DEOLINDA SOARES RODRIGUES, RG 33.388.438, onde se leu: “a partir de 01/10/2026”, leia-se “a partir de 28/09/2026. que designou LARISSA BARONI GALLO ASTOLFI, RG 44.805.836, onde se leu: “a partir de 01/10/2026” leia-se “a partir de 28/09/2026.

Apostila do Dirigente Coordenador de Unidade Regional de Ensino, de 30-09-2026

no uso de sua competência conferida pelo inciso I, do artigo 37, do Decreto Estadual nº 52833/2008, expede a presente apostila para declarar:

FERNANDO LOPES DA SILVA, RG 11893337 1, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, face à condição de readaptado, a partir de 15/09/2026, fica sujeito a Jornada INTEGRAL, nos termos do artigo 98 da LC 444/1985 e item 1, do § 1º, do artigo 6º, da Resolução SE nº 09/2018, conforme decisão publicada no Diário Oficial do Estado – DOE de 14/09/2026. SEI 015.007338439/2026-88.

Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, de 01/10/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referentes ao período aquisitivo mencionado: ARROVANI LUIZ FONSECA, RG/CIN 24199184 - 5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 1, SQC-II-QM, da 42116, em TIETE, Certidão Nº 239/2026, período de 28/08/2019 a 25/08/2024. PULP SEI Nº 015.00733404/2026-52. ERICA CRISTINA XAVIER DOS REIS MATIAS, RG/CIN 44533515 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DI 1, SQC-II-QM, da EE ROGERIO LAZARO TOCCHETON PF, em ITU, Certidão Nº 230/2026, período de 29/09/2019 a 26/09/2024. PULP SEI Nº 015.00716800/2026-15.

IRACI BORGES FERRARI, RG/CIN 43021612 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI 1, SQC-II-QM, da EE FEIJO REGENTE, em ITU, Certidão Nº 240/2026/2026, período de 26/01/2021 a 24/01/2026. PULP SEI Nº 015.00743344/2026-86.

ATALITA LEINNER DOS SANTOS GUARNIERI, RG/CIN 40757013 - 5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DI 2, SQC-II-QM, da EE MARIA NAZARENA CORREA IRMA, em SALTO, Certidão Nº 241/2026, período de 02/02/2019 a 31/12/2023 e 15/02/2024 a 16/03/2024. PULP SEI Nº 015.00744403/2026-33.

PAULO ROBERTO DA FONSECA, RG/CIN 04348568863, DIRETOR DE ESCOLA, DI 1, SQC-II-QM-CSP, da EE LUCIDIO MOTTA NAVARRO, em CABREUVA, Certidão Nº 242/2026, período de 13/12/2019 a 10/12/2024. PULP SEI Nº 015.00745325/2026-94.

Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, de 01-10-2026

Autorizando, para gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68:

MARIA ANTONIA JERONIMO DA SILVA, CIN 128xxx21, DI 1, AOE, SQC-IIIQAE, da EE VITORIO TOGNI CAPITAO, em CABREUVA, 15 dias referente à Certidão 123/2018, período 16/05/2013 a 14/05/2018. PULP SEI Nº 015.00201948/2025-79.

JOSE EDUARDO PIVETTA, RG 326xxx7, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE ARTHUR SILVA BERNARDES PRES, em CERQUILHO, e em exercício na URE Região Itu,15 dias referente à Certidão 117/2025, período 24/11/2018 a 22/11/2023. PULP SEI Nº 015.00885830/2025-90.

AELITA MARTINEZ MENDIOLA, RG 112xxx8, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE REGENTE FEIJÓ, em ITU, 60 dias referente à Certidão 37/2023, período 11/02/2016 a 08/02/2021. PULP SEI Nº 015.00089962/2023-26.

FERNANDO JOSE DINIZ, RG 238xxx7, DI 1, AOE, SQC-III-QAE, da EE SECKLER MONSENHOR, em PORTO FELIZ, 15 dias referente à Certidão nº 203/2014, período de 02/09/2009 a 31/08/2014. PULP SEI Nº 015.00330076/2023-93.

GENIVALDO DE SOUZA ALMEIDA, RG 3729163 76, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, da EE LEONOR FERNANDES SILVA PROF, em SALTO, 15 dias referente à Certidão 112/2018, período 13/05/2013 a 11/05/2018. PULP SEI Nº 015.00556870/2025-27.

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, de 01-10-2026 Autorizando, para gozo imediato de licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68:

ADRIANA APARECIDA DAL BO DEL VIGNA, RG 24703650 X, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, na EE MARIO PEDRO VERCELLINO ALF, em BOITUVA, designado DIRETOR ESCOLAR, na mesma UA, 15 dias referente à Certidão 29/2017, período 29/01/2012 a 26/01/2017. PULP SEI Nº 015.00036544/2024-17.

Portaria do Coordenador Dirigente de Unidade Regional de Ensino Retificando a portaria publicada em 01/10/2026 que autorizou gozo de LP.

ANIVALDO ROBERTO DE ANDRADE, CIN 027xxx6, onde se leu: certidão nº 216/2000, período 06/03/1989 a 04/03/1994, 30 dias leia-se: certidão nº 174/2026 período 27/02/2019 a 25/02/2024, 60 dias.

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, de 01/10/2026

Autorizando, a partir de 01/10/2026, com fundamento na Res SEDUC 28/2023 ELIANA DE TOLEDO ALMEIDA, RG 20.582.341, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, ao exercício das funções de Diretor Escolar na EE PROF.º SALATHIEL VAZ DE TOLEDO, em Itu.

Portaria do Diretor Escolar, de 30/09/2026

Concedendo com fundamento nos termos do Artigo 16 do Decreto nº. 69.234, de 23 de dezembro de 2024, Licença Saúde de:

05 dias no período de 18/05/2026 a 22/05/2026, à GISELE REGINA GUERRINI, RG 34874291 - 5, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificado (a) na EE EUGENIA FERRAREZI NUNES, de CABREUVA. SEI 015.00735425/2026-11.

01 dia no período de 28/09/2026 a 28/09/2026, à MAYARA DIAS DA SILVA, RG 40372038 - 2, PEB II, SQC-II-QM, DI 2, classificado (a) na EE ANTHENOR FRUET PROF., de ITU. SEI 015.00738489/2026-65.

01 dia no período de 14/09/2026 a 14/09/2026, à MAYARA DIAS DA SILVA, RG 40372038 - 2, PEB II, SQC-II-QM, DI 2, classificado (a) na EE ANTHENOR FRUET PROF. , de ITU. SEI 015.00738489/2026-65.

Portaria do Diretor Escolar, de 30/09/2026

Declarando, com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03/2015 de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, em seu inciso III, item 1, mediante atestado médico comprobatório que em virtude de auxílio-doença fica registrado em assentamento de vida funcional:

EE EUGENIA FERRAREZI NUNES, de CABREUVA

02 dias de auxílio-doença, a partir de 16/09/2026, PRISCILA SOUZA DE MORAES, RG 25541419 - 5, DI 3, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00735244/202686;

EE ROGERIO LAZARO TOCCHETON PF, de ITU

03 dias de auxílio-doença, a partir de 21/09/2026, GABRIELA GONZAGA SANTOS, RG 40152294 - 5, DI 1, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00735921/202666;

EE ANA MESQUITA LAURINI, de CABREUVA

01 dia de auxílio-doença, a partir de 24/09/2026, ANA SANTOS DE JESUS, RG 3436232 - 0, DI 1, AOE, Categoria O, SEI 015.00733863/2026-36; EE CICERO SIQUEIRA CAMPOS PROF, de ITU

03 dias de auxílio-doença, a partir de 28/09/2026, LUCIANA PARRILA DE ALMEIDA, RG 26261679 - 8, DI 1, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00736722/2026-75;

EE CESARIO MOTTA DR., de ITU

05 dias de auxílio-doença, a partir de 28/09/2026, ANA PAULA GONÇALVES VIEIRA, RG 41999828 - 7, DI 1, PEFEM, Categoria O, SEI 015.00738236/2026-91

O Coordenador da Unidade Regional de Ensino de Itu convoca, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para a Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Ciências Humanas e Sociais Aplicadas – 2ª Edição 2026 – 4ª e 5ª Rodada Formativa” os docentes das unidades escolares jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Itu, abaixo relacionados, conforme segue:

01/10/2026

das 8h às 17h

Núcleo Pedagógico da Unidade Regional de Ensino de Itu Rua Mário Lúcio Corrêa, s/nº, Jardim Faculdade, Itu – SP

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