DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

147/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

O Diretor da E.E Dr. Joaquim Batista, município de Jaboticabal, no uso de suas atribuições legais e, especialmente, em conformidade com o disposto no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, por ocasião do 1º Turno das Eleições de 2026, nos dias e horários necessários à organização e realização do pleito eleitoral, conforme segue:

Ana Carolina Del Vecchio – RG: 32.343.388-1 Ana Rosa Alexandre Ferreira – RG: 15.641.562.9 Angelo Benetti – CIN: 041.XXX.XXX-04 Beatriz de Souza Lemos da Silva – CIN: 469.XXX.XXX-11 Carla Michelle Moraes Bortloin – RG: 22.363.509-1 Carolina Maria Rocha da Silva – RG: 49.745.423-3 Claudia Regina Angelotti – RG: 18.292.386-1 Flavia Cristina Graciano – RG: 46.167.055-0 Falvio Badin – RG: 53.163.497- 8 Graziele Regina Andrioli – RG: 53.163.497 – 8 Helder Jourdan Lacerda – RG: 12.787.137 Jane Cristina Detogni – RG: 180.XXX.XXX-79 Jane Cristina Loncharche Alves – CIN: 180.XXX.XXX-89 Josieli Cristina Silva – RG: 32.697.823-9 Joyce Cristina Jukoschi Gonçalves – 46.479.936- 3 Juliana Donadon Guerreiro – RG: 30.557.102-3 Leni Zacchi – RG: 18.820.495-1 Leticia Freddi – RG: 44.275.360-0

-Luana Zuber Farinelli – RG: 57.332.682-4; Lucas Gava Sandes – RG: 46.081.623-8 Luciana Volpe Sim – RG: 19.231.861-5 Marcus Vinicius Collatelli – RG: 27.907.208-9 Maria Julia da Silva Carvalho RG: 54.428.961-4 Maria Tereza Turco da Silva – RG: 20.298.764-4 Mariana Roberta Borges – RG: 41.164.955-3 Naira Cristina Costa da Silva – RG: 47.164.955-3 Nayara Cristina Bassi Giangrecco - RG: 47.925.388-2 Regina de Souza – RG: 41.987.589-X Ronaldo Dias – RG: 15.369.312-5 Sandra Rosa de Oliveira – RG: 23.271.256-6 Savio Lucas Cusodio Debelle – RG: 52.284.012-7 Taislaine Dias de Souza leite – RG: 48.876.353-8

Vanessa Isabel Malago – RG: 30.557.731-1 Wagner Garreta Prats Fernandes – RG: 25.787.662-5

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto correspondente a 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, observados os critérios e procedimentos estabelecidos no artigo 4º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026.

O Diretor da E.E Prof.ª Rosa Mari de Souza Simielli, município de Jaboticabal, no uso de suas atribuições legais e, especialmente, em conformidade com o disposto no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, por ocasião do 1º Turno das Eleições de 2026, nos dias e horários necessários à organização e realização do pleito eleitoral, conforme segue:

Dilmara Pereira Ferreira - CIN: 300.XXX.XXX-13 Talita Carla Cavichiollo - RG: 40.742.353-9

Tatiane Liriane Chioda - RG: 43.584.404 - 0

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto correspondente a 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, observados os critérios e procedimentos estabelecidos no artigo 4º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026.

O Diretor da E.E Dr. Elisio de Castro, município de Taquaral, no uso de suas atribuições legais e, especialmente, em conformidade com o disposto no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, por ocasião do 1º Turno das Eleições de 2026, nos dias e horários necessários à organização e realização do pleito eleitoral, conforme segue:

Glaucimara Pereira dos Santos - RG: 41.914.242-3 Mariane Cristina da Silva de Souza - CIN: 433.XXX.XXX-39

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto correspondente a 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, observados os critérios e procedimentos estabelecidos no artigo 4º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026.

O Diretor da E.E Constante Ometto, município de Pradópolis, no uso de suas atribuições legais e, especialmente, em conformidade com o disposto no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, por ocasião do 1º Turno das Eleições de 2026, nos dias e horários necessários à organização e realização do pleito eleitoral, conforme segue:

Alciene Aparecida Paulo Acaboci - RG: 19.813.997-4 Silene Castro da Silva - RG: 20.518.466-2 Dias 03 e 04 de outubro de 2026 Elisangela Fermam Moreira - RG: 22.721.049-9 Isabella Maria de Sá - RG: 46.549.420-3

Rozelene de Castro - RG: 11.649.211-9

Viviane Neto Bernachi da Silva - RG: 35.053.697-1

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto correspondente a 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, observados os critérios e procedimentos estabelecidos no artigo 4º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026.

O Diretor da E.E Jornalista Gavino Virdes, município de Guatapará, no uso de suas atribuições legais e, especialmente, em conformidade com o disposto no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, por ocasião do 1º Turno das Eleições de 2026, nos dias e horários necessários à organização e realização do pleito eleitoral, conforme segue:

Mariana da Silva Moraes – RG: 45.576.445

Vivian Fernanda de Oliveira – RG: 37.206.001

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto correspondente a 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, observados os critérios e procedimentos estabelecidos no artigo 4º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026.

O Diretor da E.E Bairro Cruzeiro, município de Monte Azul Paulista, no uso de suas atribuições legais e, especialmente, em conformidade com o disposto no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, por ocasião do 1º Turno das Eleições de 2026, nos dias e horários necessários à organização e realização do pleito eleitoral, conforme segue:

Adryan Rodrigues de Oliveira - RG: 57.665.105-9; Everton Ulian - RG: 41.377.853-8;

Luiz Henrique Braz Batista - CIN: 289.XXX.XXX-64;

Tatiana Aparicio Vidotti Vila Real - RG:27.014.425-0

Thiago Henrique Michelam - RG: 40.516.498-1

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto correspondente a 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, observados os critérios e procedimentos estabelecidos no artigo 4º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026.

O Diretor da E.E José Pacífico, município de Guariba, no uso de suas atribuições legais e, especialmente, em conformidade com o disposto no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, por ocasião do 1º Turno das Eleições de 2026, nos dias e horários necessários à organização e realização do pleito eleitoral, conforme segue:

Dia 03 e 04 de outubro de 2026

• Maria Aparecida da Cruz – RG: 26.528.766-2 - ASE

• Rafael de Almeida Ferreira – RG: 69873285 – 6 - PEFM

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto correspondente a 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, observados os critérios e procedimentos estabelecidos no artigo 4º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026.

O Diretor da E.E Anselmo Bispo dos Santos, município de Taiaçu, no uso de suas atribuições legais e, especialmente, em conformidade com o disposto no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, por ocasião do 1º Turno das Eleições de 2026, nos dias e horários necessários à organização e realização do pleito eleitoral, conforme segue:

Tatiane dos Santos Lima – RG: 62.586.077-9 Simone Cristina Fidelis Diorin – RG: 26.528.411-7

Felipe Querino da Cruz – RG: 55.658.910-5 Maria Raphaela Santos Vanzella – CIN: 506.XXX.XXX-90

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto correspondente a 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, observados os critérios e procedimentos estabelecidos no artigo 4º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026.

O Diretor da E.E Jeremias de Paula Eduardo, município de Monte Alto, no uso de suas atribuições legais e, especialmente, em conformidade com o disposto no Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, por ocasião do 1º Turno das Eleições de 2026, nos dias e horários necessários à organização e realização do pleito eleitoral, conforme segue:

Alessandra Aparecida Lopes - RG: 44.576.748- 0 Alessandra Cristina Ramos Gandini - RG: 40.235.495-3

Luciana Cristiana de Almeida Amorin - RG: 19.733.944 - X Keli Cristina Siqueira Tavares - RG: 32.896.013-5 Maria Aparecida da Silva - RG: 27.461.581 Mara Aparecida Ruaro - RG: 28.084.961-8 Valeria Teresinha Verona - RG: 19.733.945- 1

Elizabete Cristina de Brito Pinto Ferreira - RG: 19. 813.203-7

Marcia Rosana da Silva - RG: 20.520.222-6

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto correspondente a 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, observados os critérios e procedimentos estabelecidos no artigo 4º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026.

AUTORIZANDO,

RICARDO RODRIGUES, RG: 19599855 - 8, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE Do Jardim Souza Lima, em Bebedouro: 30 dias. Certidão Nº 055/2009, período de 24/03/2004 a 22/03/2009, SEI: 015.00565412/2024-06.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JACAREÍ

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Região de Jacareí, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para declarar que CELIA XAVIER ANANIAS, R.G. 8.168.362 - 5, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-2, face a condição de Readaptado, a partir de 09/09/2026 fica sujeito à Jornada Basica de Trabalho Docente e 39 horas mensais a título de carga suplementar, nos termos do item 6º do artigo 5 da Resolução SE 9, de 31-01-2018.

Com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº 41.915/97 expede o seguinte ato decisório: Ato decisório 428/2026 - TATIELE LACERDA ALVES, RG. nº 53.942.093-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contrato, Categoria “O”, na EE Pastor Carlos Richard Strautmann, em Arujá, acumula com Professora F-1, na EM. Prof. Eufly Gomes, Prefeitura municipal. Município de Arujá. Unidade Regional de Ensino de Jacareí. Acúmulo Legal.

Com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº 41.915/97 expede o seguinte ato decisório: Ato decisório 426/2026 - JOSE LEONALDO DA COSTA, RG. 11.XXX.727 - 2, Professor de Educação Básica II, SQC II QM, na EE Prof.ª Laura Augusta de Carvalho Rosas em Jacareí, acumula com Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, Aposentado na Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo. Unidade Regional de Ensino de Jacareí. Acúmulo Legal.

Ato decisório 427/2026 - JOSE LEONALDO DA COSTA, RG. 11.XXX.727 - 2, Professor de Educação Básica II, SQC II QM, Readaptado a partir de 01/06/2026 conforme DOE de 29/05/2026 na EE Prof.ª Laura Augusta de Carvalho Rosas em Jacareí, acumula com Professor de Educação Básica I, SQC-II-QM, Aposentado na Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo. Unidade Regional de Ensino de Jacareí. Acúmulo Legal.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome FABIANA DOS SANTOS VIUDES LAMPREIA, RG 32.XXX.474-8, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I, classificada na EE IVAN BRASIL. Certidão nº 276/2026, período de 15/12/2019 a 12/12/2024. SEI 015.00344321/2023-40. Nome CLARICE DO ESPIRITO SANTO COSTA, RG 23.XXX.388-8, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, classificada na EE PROFESSORA CELISA MERCADANTE FARIA. Certidão nº 277/2026, período de 01/10/2020 a 29/09/2025. SEI 015.00298390/2023-74.

A partir de 28-9-26, nos termos do artigo 12, inciso I, da Resolução SEDUC nº 1, de 6 de janeiro de 2026, os efeitos da Portaria publicada em 04/02/2025, na parte em que designou TAMIRES MONTONI DOS SANTOS, RG. 32XXXX90-8, DI 2, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Dr. Rene de Oliveira Barbosa, em Arujá, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, para exercer as funções de Professor Especialista em Currículo, na Equipe de Especialistas em Currículo da Unidade Regional de Ensino de Jacareí.

A partir de 6-2-26, com fundamento no artigo 10, inciso I, da Resolução SEDUC-52, de 29-6-22, os efeitos da Portaria publicada em 01/07/2025, na parte em que designou para desempenhar a função de Vice-Diretor Escolar, na EE. Prefeito Geraldo Barbosa de Almeida, em Arujá, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, a docente ROSILENE SILVA SANTOS, RG. 174XXXXX875, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE. Prefeito Geraldo Barbosa de Almeida, em Arujá, Unidade Regional de Ensino de Jacareí. (Publicado para regularização de Vida Funcional).

A partir de 1-10-26, com fundamento no artigo 10, inciso II, alínea e, da Resolução SEDUC-53, de 29/06/22, os efeitos da Portaria publicada em 02/10/2026, na parte em que designou para atuar como Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE. Prefeito Geraldo Barbosa de Almeida, em Arujá, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, a docente ROSILENE SILVA SANTOS, RG. 174XXXXX875, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE. Prefeito Geraldo Barbosa de Almeida, em Arujá, Unidade Regional de Ensino de Jacareí.

Com fundamento no artigo 5º da Resolução Seduc-53, de 29-6-22 e em conformidade com o artigo 5º da LC nº 836, de 30-12-1997, alterada pela LC nº 1374, de 30-3-2022 e Resolução Seduc-162, de 09-12-2025, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica, a docente a seguir identificado, a partir da data mencionada:

A partir de 6-2-26 EE. Prefeito Geraldo Barbosa de Almeida, em Arujá.

ROSILENE SILVA SANTOS, RG. 174XXXXX875, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, classificada na EE. Prefeito Geraldo Barbosa de Almeida, em Arujá, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, fazendo jus a Carga Horária de 200 horas mensais de Trabalho Docente. (Publicado para regularização de Vida Funcional).

Com fundamento no artigo 5º, inciso IV da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº 1374, de 30/03/22, alterada pela Lei Complementar 1396, de 22/12/2023 e Resolução SEDUC nº 163, de 09/12/2025 a servidora ALESSANDRA RODRIGUES BARBOSA, RG. 303XXXXX854, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. Major Guilhermino Mendes de Andrade, em Santa Isabel, Unidade

Para gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. pela LC. 1048/2008:

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