DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

148/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Regional de Ensino de Jacareí, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-Diretor Escolar, na referida Unidade Escolar, no período de 21-9-26 até 20-10-26, em substituição ao docente João de Souza, RG. 21XXXX18-5, DI 1, SQC-II-QM, designado Vice-Diretor Escolar, respondendo pela direção.

Convocando o servidor abaixo para participar da força tarefa de análise de prestação de contas PDDE Paulista, nos termos da Resolução Seduc nº 77, de 16-07-2026, na seguinte conformidade: Luciana Aparecida de Oliveira Secretária de Escola na EE Profª Hermínia Silva de Mesquita RG: 22.102.759–2 Data: 01 e 02, 06 a 31/10/2026 Local: Unidade Regional de Ensino de Jacareí Horário: das 09h às 17h

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

SUELI DOS SANTOS MEDEIROS, RG. 25.XXX.807-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professora Darci Lopes, 02 dias no período de 28/09 a 29/09/2026.

O Diretor da EE Professora Maria Aparecida Rico, município de Jacareí jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino de Jacareí, no uso de suas atribuições legais, convoca para prestação de serviços junto à esta Unidade Escolar requisitada pela Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de outros de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer à Unidade Escolar nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral conforme segue:

ANTONIO RENATO BRAZ DE SIQUEIRA, CPF: 269.XXX.448-86 CAROLINE ANGELICA MACIEL, CPF: 43XXX72187

EVERTON DA COSTA ROSA, CPF: 37XXX01188 SILVIA NOGUEIRA DA CRUZ RINCO, CPF: 24XXX0358-7

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto nº 70.847/2026.

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

AMANDA GABRIELE CANDIDA TEIXEIRA, RG. 55.XXX.610-0, Agente de Organização Escolar, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Doutor Roberto Feijó, 02 dias no período de 28/09 a 29/09/2026.

O Diretor da EE Coronel Benedito Ramos Arantes, município de Igaratá jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino de Jacareí, no uso de suas atribuições legais, convoca para prestação de serviços junto à esta Unidade Escolar requisitada pela Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer à Unidade Escolar nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral conforme segue:

OSMANNI APARECIDO DE MORAES – RG: 064XXX17854

PEDRINA APARECIDA BUENO MACHADO – RG: 32XXX617 MARLENE MACHADO MONTI – RG: 270XXX18 WILSON ANTOIO DE FREITAS – RG: 19XXX774 LEANDRO APARECIDO DE JESUS MENDES – RG: 30XXX519 RODRIGO DE OLIVEIRA DA SILVA – RG: 32XXX833

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto nº 70.847/2026.

O Diretor da EE Professora Gabriela Freire Lobo, município de Santa Isabel, jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino de Jacareí, no uso de suas atribuições legais, convoca para prestação de serviços junto à esta Unidade Escolar requisitada pela Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer à Unidade Escolar nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral conforme segue: Beatriz Ferreira da Silva - CIN 064.XXX.088-63 Simone Aparecida Santana - RG 24.XXX.513-7 Ednéia Martins de Oliveira - RG 30.XXX.565-8 Marisa Monteiro – RG 30.XXX.494-5

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto nº 70.847/2026.

O Diretor da EE Professora Olivia do Amaral Santos Canettieri, município de Jacareí jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino de Jacareí, no uso de suas atribuições legais, convoca para prestação de serviços junto à esta Unidade Escolar requisitada pela Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer à Unidade Escolar nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral conforme segue:

Alexandre José Pinto de Oliveira, RG: 15XXX911-4 Carina Moreira de Lima de Almeida, RG: 36XXX285-3 Kétine Gislene Candida. RG: 33XXX623-3 Luciana Daniel, RG: 20XXX586-1 Paulo Roberto Silveira, RG: 14XXX279-7

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto nº 70.847/2026.

O Diretor da EE Professor Waldemar Salgado, município de Santa Branca jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino de Jacareí, no uso de suas atribuições legais, convoca para prestação de serviços junto à esta Unidade Escolar requisitada pela Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer à Unidade Escolar nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral conforme segue:

Perina Evangelista – RG: 21.XXX.318-2

Rollims Robert dos Santos – RG: 23.XXX.679-5

Silvana de Moraes Santos – RG: 26.XXX.824-3

Thaís Fátima dos Santos Oliveira de Moraes – RG: 35.XXX.582-8 Lauro Alves Leite – RG: 41.XXX.812-X

Perina Evangelista – RG: 21.XXX.318-2 Rollims Robert dos Santos – RG: 23.XXX.679-5 Silvana de Moraes Santos – RG: 26.XXX.824-3 Carina de Moraes Paula Sousa – RG:56.XXX.779-3 Égon Henrique de Miranda – RG: 52.XXX.605-1 Isamara Maria de Freitas Barboza Rg nº 38.XXX.533-4 Renato Willians Batista – RG: 29.XXX.062-5 Taiani Cristina de Souza – RG: 44.XXX.361-4

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto nº 70.847/2026.

O Diretor da EE Escola Estadual Doutor Roberto Feijó, município de Guararema jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino de Jacareí, no uso de suas atribuições legais, convoca para prestação de serviços junto à esta Unidade Escolar requisitada pela Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer à Unidade Escolar nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral conforme segue:

NANCI PEREIRA MANZINI - CPF 219.XXX.658-44 RENATA GONÇALVES DE SOUZA - CPF 360.XXX.428-50

O Diretor da EE Ivan Brasil, município de Guararema jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino de Jacareí, no uso de suas atribuições legais, convoca para prestação de serviços junto à esta Unidade Escolar requisitada pela Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer à Unidade Escolar nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral conforme segue: ALINE DA SILVA MARQUES GONÇALVES - RG: 33XXX000-5, FERNANDO JOSÉ MONTEIRO - RG: 33XXX474-1, MELINA APARECIDA DE BRITO MONTEIRO - RG:33XXX126-X, FADE ALLI ISMAEL SOBRINHO - RG: 60XXX305-6, GUILHERME REIS SIMÃO - RG: 49XXX733-6, MONICA APARECIDA DOS SANTOS - RG: 46XXX017-2, ROSA MARIA FERNANDES AVILA - RG: 263XXX05884, EVANDRO ANTONIO DE SOUZA - RG: 206XXX12-X, SUELI VIEIRA DE CASTRO SANTANA DE OLIVEIRA - RG: 165XXX36-0, FABIANA DOS SANTOS VIUDES LAMPREIA - RG: 32XXX474-8

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto nº 70.847/2026.

CONCEDENDO com fundamento nos artigos 7º, inciso XIX; artº 39, parágrafo 2º e artº 10 do ADT da Constituição Federal, no inciso XVI do artigo 78, da Lei nº 10.261/68, alterado pela Lei nº 18.473/2026, concedendo 20 dias de Licença Paternidade:

ELTON LUCIO DE ALVARENGA, RG 42.601.680-4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado na EE Emília Leite Martins, Unidade Regional de Ensino de Jacareí, a partir de 29/092026. SEI Nº 015.00742625/2026-11

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

THAUANE RODRIGUES FRANCISCO, RG. 52XXX5834, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professor José Simplicio, 02 dias no período de 24/09 a 25/09/2026.

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

EWERTHON CHRISTIAN SOARES GRAMARIN, RG. 50XXX586X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professora Herminia Silva de Mesquita, 05 dias no período de 12/09 a 16/09/2026.

O Diretor da EE Professor Silvio José Secco, município de Jacareí, jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino de Jacareí, no uso de suas atribuições legais, convoca para prestação de serviços junto à esta Unidade Escolar requisitada pela Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer à Unidade Escolar nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral conforme segue:

Diana da Cruz Fagundes Bueno, RG: 27.XXX.475-0 Andresa de Jesus Pinna, RG: 32.XXX.200-6 Isis Cristiane Barbosa Rossi, RG: 27.XXX.956-4 Andreia Rezende Rocha, RG: 32.XXX.193-8 Claudineia Ribeiro da Silva, RG: 20.XXX.900-1 Elza Cardoso de Sousa, RG: 66.XXX.172-9 Francisco Carlos dos Santos, RG: 13.XXX.174-X Larissa Gabriele Melo Santos, RG: 37.XXX.746-5 Maria de Fatima Moreira Santos, RG: 22.XXX.477-4 Maria Jose de Oliveira Ramos, RG: 17.XXX.382-4 Natalia Oliveira da Silva, RG: 69.XXX.380-1 Thalison Machado Goes, RG: 15.XXX.579-3 Edna Vani de Jesus Machado, RG: 24.XXX.259-3 Rita de Cassia Tomé, RG: 28.XXX.979 Juliano Mario da Silva, RG: 42.XXX.747-1 Bianca Angelica da Silva, RG: 41.XXX.611-9

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto nº 70.847/2026.

O Diretor da EE Hermínia Silva de Mesquita, município de Jacareí, jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino de Jacareí, no uso de suas atribuições legais, convoca para prestação de serviços junto à esta Unidade Escolar requisitada pela Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer à Unidade Escolar nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral conforme segue:

VALNERI LEITE DE ARAÚJO - RG 20.XXX.226-4.

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto nº 70.847/2026.

Concedendo,

no uso da competência conferida pelo Decreto nº 52.833/08 e à vista do disposto no parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500 de 13/11/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29/11/08, Auxílio Doença aos servidores abaixo relacionados:

ELIZABETH MENDES DE SOUZA SANTOS, RG. 40XXX9263, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD contratado por Tempo Determinado, com sede de controle de frequência na EE Professora Herminia Silva de Mesquita, 02 dias no período de 29/09 a 30/09/2026.

O Diretor da EE Hermínia Silva de Mesquita, município de Jacareí, jurisdicionada na Unidade Regional de Ensino de Jacareí, no uso de suas atribuições legais, convoca para prestação de serviços junto à esta Unidade Escolar requisitada pela Justiça Eleitoral, nos dias 03 e 04 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer à Unidade Escolar nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral conforme segue:

Ana Cristina Guimarães Pereira - RG 49XXX940-6 Ana Paula Galhardi José - RG 20XXX317-1 Claudia Pereira - RG 24XXX717-0

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